Os números e ações demonstram o efetivo trabalho da Casa Legislativa desenvolvido por vereadores, servidores e assessores durante todo o ano.
“A Câmara Municipal de Patos de Minas encerra o ano de 2022 com um balanço positivo de atividades e de muito trabalho”, destaca o atual presidente da gestão 2021/2022, vereador Ezequiel Macedo Galvão.
Também composta pelos vereadores José Eustáquio de Faria Junior (1º vice-presidente), Wilian de Campos (2º vice-presidente), Vitor Porto Fonseca Gonçalves (1º secretário) e Mauri Sérgio Rodrigues (2º secretário), a atual gestão norteou suas ações em vários princípios, dentre eles, o da eficiência e legalidade, buscando agir sempre com imparcialidade, transparência, promoção do bem comum, busca pela qualidade dos serviços e atendimento ao interesse público.
A atuação da Mesa Diretora se deu em conjunto com os demais parlamentares, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Daniel Amorim Gomes, Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Professora Beth, Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro, Itamar André dos Santos, João Batista de Oliveira – João Marra, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, José Carlos da Silva – Carlito, José Luiz Borges Júnior, Nivaldo Tavares dos Santos, Vicente de Paula Sousa e Wanderlei Rodrigues Resende – Professor Delei, somando 17 vereadores no efetivo exercício legislativo, fiscalizador e administrativo.
Produtividade no Processo Legislativo
Em 2022, a Câmara Municipal de Patos de Minas realizou 25 reuniões ordinárias, 9 reuniões extraordinárias, 8 audiências públicas, 12 reuniões especiais e 1 reunião solene. Além disso, foram apreciados pelos vereadores 225 projetos de lei ordinária; 32 projetos de lei complementar; 1 Substitutivo; 93 projetos de decretos legislativo; 3 projetos de resolução; 4 vetos; 31 portarias; 366 indicações; 54 moções de aplausos; 2 moções de repúdio; 35 requerimentos de solicitações; 21 moções de pesar. Ademais, o Legislativo Municipal enviou 130 ofícios e 32 memorandos.
Otimização de recursos e devolução de verbas ao Executivo Municipal
Economicidade e gestão eficiente dos recursos públicos também marcaram a gestão 2021/2022. No decorrer deste ano, a Mesa Diretora já havia devolvido ao Executivo Municipal uma verba de R$ 2 milhões e 230 mil reais.
Nesta quinta-feira (29/12), a Mesa Diretora transferiu ao Executivo Municipal mais R$ 4 milhões e 20 mil reais, além de R$ 316 mil reais referentes a rendimentos de aplicações financeiras.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Patos de Minas soma o montante de R$ 6 milhões e 566 mil reais, em devolução, neste ano de 2022, para o Poder Executivo Municipal, fruto de economias do orçamento Legislativo, decorrente de uma gestão eficiente de gastos e otimização de recursos.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas também teve uma expressiva atuação em 2022. Um dos destaques foi a celebração do Acordo de Cooperação firmado entre a Casa Legislativa e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis/Senado Federal. A parceria possibilitará o aprimoramento da Casa Legislativa por meio do desenvolvimento de vários cursos e projetos.
A Escola também promoveu mais de 10 palestras e eventos de cunho social, cultural, político, educativo, capacitação, entre outros, visando sempre ao exercício da cidadania e maior aproximação com a sociedade em geral.
Estágio Remunerado na Câmara Municipal
O aprendizado acadêmico, as trocas de informações e o entusiasmo de estudantes universitários foram grandes ganhos do Legislativo Patense em 2022, com o início do estágio remunerado no mês de abril. Aprovados no Processo Seletivo nº 01/2021, inclusive um deles para a vaga destinada a Pessoas Com Deficiência (PCD), os graduandos de diferentes cursos atuaram no Legislativo Patense em vários setores, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo legislativo e para a prestação de um serviço cada vez melhor à população.
Cumpre destacar que, dois importantes projetos de 2022 foram idealizados por estagiários da Câmara Municipal: o Painel Eletrônico de Votação, programa criado pelo universitário Matheus Felipe Lima; e a tradução e interpretação em Libras, realizada pela universitária Tamara Menezes dos Santos.
Implantação do Painel Eletrônico de Votação
Um dos destaques do ano foi a implantação do Painel Eletrônico de Votação, sem custos adicionais aos cofres públicos, para apuração e divulgação dos votos dos parlamentares, em tempo real, durante as plenárias do Legislativo Patense.
A ação possibilitou modernizar e simplificar as votações, de modo a garantir mais transparência e agilidade ao processo legislativo. Durante a utilização de tribunas livres, o sistema ainda emite um aviso sonoro para sinalizar que a fala da pessoa inscrita atingiu o tempo previsto no Regimento Interno.
Tradução e interpretação das plenárias na Língua Brasileira de Sinais – Libras
A Câmara Municipal de Patos de Minas também é exemplo de inclusão. No decorrer do ano, as plenárias da Casa Legislativa foram traduzidas e interpretadas em Libras, por meio de um projeto desenvolvido pela estagiária lotada no setor de Redação/Revisão da Casa Legislativa, Tamara Menezes dos Santos.
Transparência
A transparência também foi um dos princípios norteadores das ações legislativas em 2022. O site da Câmara Municipal de Patos de Minas – qual seja www.camarapatos.mg.gov.br, é o principal instrumento de informação do Legislativo Municipal. Ele é abastecido diariamente com notícias, pautas de reuniões, agenda de eventos, projetos aprovados e normas legislativas, licitações e contratos realizados, informações sobre vereadores, servidores e assessores, portal da transparência, sempre com o objetivo de oferecer ao cidadão, de forma simples e objetiva, todo o conteúdo que envolve o Poder Legislativo Municipal.
É importante registrar que a pauta de todas as reuniões e demais eventos da Casa Legislativa foram enviadas por e-mail, com antecedência, aos órgãos de imprensa e representantes de instituições de Patos de Minas, bem como publicadas previamente no site institucional e nas redes sociais da Casa Legislativa – Instagram e Facebook.
Além disso, todas as plenárias e audiências públicas da Câmara Municipal foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Youtube, possibilitando o acesso da população a qualquer momento.
Agradecimento do vereador/presidente, Ezequiel Macedo Galvão
Na última reunião do ano, realizada na quarta-feira (28/12), o vereador/presidente Ezequiel Macedo Galvão, aproveitou a oportunidade para agradecer a Deus e a todos os vereadores, servidores e assessores pelos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal durante o ano. “Quero agradecer a Deus pelo ano de muito trabalho e de importantes decisões, e suplicar a Ele que nos abençoe no próximo ano, para fazermos sempre o melhor para a população”. O presidente também desejou sucesso aos integrantes da nova Mesa Diretora 2023/2024 e colocou-se à disposição para somar na Casa.
Sobre a sua gestão à frente do Legislativo, o vereador/presidente Ezequiel Macedo manifestou-se honrado por presidir a Casa Legislativa durante 2 anos, “oportunidade de muitos desafios e aprendizados”, pontuou. Ezequiel afirmou ter agido sempre de acordo com a legalidade, moralidade, transparência e consciência do que entendia ser melhor para a coletividade.
Por fim, Ezequiel também agradeceu à população pela participação e trabalho conjunto com os vereadores; aos representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Publico e de instituições pelas importantes parcerias; aos veículos de comunicação, pela divulgação e cobertura das ações legislativas; e aos servidores, vereadores e assessores pelo respeito, carinho e profissionalismo na Casa Legislativa.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.