Representantes da Prefeitura apresentaram aos vereadores a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023.
Durante audiência pública na Câmara Municipal, realizada na tarde de quarta-feira (31/5), os integrantes da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social, vereadores efetivos Vitor Porto (presidente), Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio, suplentes Wilian de Campos e Cabo Batista, receberam e analisaram a prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023. Também participaram do encontro os vereadores Ivan Rosa, Ezequiel Macedo e Nivaldo Tavares.
É obrigação legal do Executivo Municipal prestar contas aos parlamentares, responsáveis pela fiscalização do gasto público. Assim, as explicações técnicas foram apresentadas pela secretária da Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, acompanhada dos técnicos da secretaria, servidoras Fabiana Mallunya, gerente do Fundo Municipal de Saúde; Maria da Glória, contadora do Fundo, e por vários servidores integrantes de áreas específicas da pasta.
Na oportunidade, Maria da Glória detalhou o montante recebido como secretaria de Saúde e como foi aplicado o recurso. Segundo ela, “cerca de R$ 49 milhões e 308 mil reais são de recursos ordinários, valor que o Município repassou para o Fundo Municipal de Saúde, que, além disso, também recebeu mais cerca de R$ 41 milhões de reais, neste 1º quadrimestre de 2023, diretamente dos Fundos da União e do Estado”, explicou a contadora.
A previsão da pasta é investir, até o final de 2023, um montante de R$ 294 milhões (dotação atualizada). Desse total, já foram empenhados quase R$ 143 milhões em despesas com Saúde, sendo R$ 77 milhões já liquidados (secretaria já recebeu o produto ou o serviço já foi prestado), destinados aos gastos com atenção primária, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, gastos com pessoal, entre outras subfunções.
Sobre a Farmácia Municipal, por exemplo, a secretaria detalhou que foram distribuídos, no período, 5.453.597 unidades de medicamentos; e atendidos até o 1º quadrimestre do ano 28.102 pacientes. Com relação aos medicamentos especiais, foram atendidos 1.409 pacientes no período. Já sobre a Vigilância Epidemiológica, foram apresentados dados sobre a frequência de casos de dengue em residentes no município de Patos de Minas no período de janeiro a abril de 2023. Conforme os dados apresentados, estão aguardando resultado 1.254 pessoas; descartados 1.347 casos; confirmados 1.596 para dengue; 3 (três) de dengue com sinal de alarme; e 1 (um) caso grave de dengue.
Também foram apresentadas informações de auditorias realizadas; produção dos CAPs, da Clínica de Especialidades, do Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI, do Centro de Especialidades Odontológicas, dentre outras áreas.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Vitor Porto, destacou a importância da prestação de contas para garantir maior transparência da gestão pública. Para Vitor Porto, a audiência foi satisfatória. “Os vereadores puderam sanar muitas dúvidas e fazer suas considerações. Tudo foi prontamente respondido pelas integrantes da secretaria de Saúde. A nosso ver, a Saúde Municipal tem caminhado bem”, destacou o parlamentar.
Além disso, Vitor Porto informou que, a pedido da Comissão de Saúde, a secretária municipal enviará à Casa Legislativa um organograma de todos os blocos da pasta, de modo que os vereadores possam acompanhar e melhor entender o funcionamento de todos setores e atores envolvidos.
A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Youtube oficial da Câmara. Confira a apresentação completa de todos os dados em www.camarapatos.mg.gov.br.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
