Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde referem-se ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro).
Os parlamentares integrantes das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Tributos da Casa Legislativa receberam e analisaram, durante audiência pública realizada nessa quinta-feira (27/2), a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro).
O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social, vereador Júlio César, com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Cabo Batista e dos parlamentares Brenda Évellyn, Zé Luiz, Sargento Leomar, Ezequiel Macedo, Toninho Cury, Itamar André e Mauri da JL.
A prestação de contas pelo Executivo Municipal é uma obrigação prevista em lei e garante mais transparência à gestão pública. Os parlamentares são responsáveis por analisar os dados e verificar a execução do orçamento da Saúde pelo Executivo Municipal.
Na ocasião, as explicações e dados técnicos referentes à saúde municipal foram explanados pela secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, acompanhada por integrantes da pasta, que apresentaram o montante e a fonte dos recursos aplicados no 3º quadrimestre de 2024; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
Os parlamentares falaram da importância da prestação de contas para garantir mais transparência e acesso à população aos serviços públicos de Saúde. Eles também aproveitaram a oportunidade para sanar inúmeras dúvidas relacionadas à Saúde Municipal, que constantemente chegam nos gabinetes parlamentares, inclusive, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Júlio Cesar Gonçalves, solicitou à secretária uma atenção especial para a necessidade de aumento de vagas de UTI Neonatal e de ampliação dos atendimentos médicos na zona rural do Município. Outros temas também foram discutidos e estão sendo acompanhados e fiscalizados de perto pelos vereadores.
A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Youtube oficial da Câmara. Confira a apresentação completa de todos os dados em www.camarapatos.mg.gov.br.