CUTTMA visita Uberlândia em busca de soluções para o trânsito de Patos de Minas
Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira visitaram, na última quinta-feira (09), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia – MG, a fim de conhecerem o funcionamento do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte do referido Município. Também participaram da visita a Diretora de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Lucimar Rosa Souto, o Gerente de Educação de Trânsito, Kênio Ferreira Silveira, e o Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Messias Acir Silva. A comitiva foi bem recebida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia, Marconi S. Santos.
Devido à municipalização do Trânsito em Patos de Minas e à criação do Órgão Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), faz-se necessária a criação de um fundo específico para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito no Município. Como o trânsito de Uberlândia é municipalizado desde 2001 e já possui um fundo próprio, a comitiva procurou entender como esse fundo funciona, para que possa analisar com propriedade o Projeto de Lei Municipal nº 3305/2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em Patos de Minas e está em tramitação na Câmara, aguardando a aprovação dos vereadores.
De acordo com Marconi, Patos de Minas deu um grande passo ao municipalizar o seu trânsito, porque assim “passou a ter as rédeas, o controle e a devida fiscalização”. Marconi informou à comitiva que as receitas que vão para o fundo advêm de multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. Vale lembrar que as receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim.
Marconi citou ainda a parceria feita entre a Secretaria de Trânsito e a Polícia Militar de Uberlândia, na qual a Prefeitura cedeu as viaturas e a PM disponibilizou mais de 100 policiais responsáveis diretamente pelo trânsito. Além disso, foram contratados cerca de 120 Agentes de Trânsito, também para garantir maior segurança e fiscalização aos pedestres e aos motoristas.
Com a reunião, os Vereadores membros da CUTTMA e os funcionários da Prefeitura colheram subsídios necessários para o aperfeiçoamento do Projeto referente à criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Patos de Minas, o qual tem muito a contribuir para a implantação de uma política capaz de atender às demandas de segurança, fluidez e educação no trânsito.
AUTOR: Carla Matos
FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas