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 VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.pdf | 101 kB |
Vereadoras deixam a sua marca histórica de contribuição para o Município de Patos de Minas e região.
Notícias
A posse se deu em razão de vacância do cargo de vereador, decorrente de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que decretou a perda do mandato eletivo de João Batista de Oliveira – João Marra.
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| Histórico das homenageadas - Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher 2023.pdf | 105 kB |
A Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves” foi concedida a 15 mulheres como forma de reconhecimento do Legislativo Municipal pelo mérito, exemplo e atuação em diferentes frentes.
Visando dar transparência a todos os atos que envolvem a Casa Legislativa, informamos que o presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Gladston Gabriel da Silva, foi notificado, na última sexta-feira (3/3), acerca da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que decreta a perda do mandato eletivo do então vereador João Batista de Oliveira – João Marra, “em virtude de desfiliação partidária, sem justa causa”.
Sendo assim, nesta segunda-feira (6/3), o vereador/presidente Gladston Gabriel notificou João Batista de Oliveira - João Marra sobre o recebimento da decisão e, em cumprimento ao Art. 10 da Resolução no 22.610/07 do TSE, solicitou a desocupação imediata do gabinete, a fim de que o espaço seja organizado para a ocupação do suplente.
A Câmara Municipal de Patos de Minas informa, ainda, que já enviou ofício à Justiça Eleitoral, solicitando a informação sobre o nome do vereador suplente diplomado pelo TRE/MG, acompanhado da respectiva documentação, para que seja viabilizada a realização de solenidade de posse, no prazo de até 10 dias, conforme exige a referida norma.
Cumpre destacar que a Câmara Municipal de Patos de Minas não é parte do processo, cabendo a ela tão somente o cumprimento da decisão, de tal modo que questões relacionadas a possíveis recursos ou outros ritos do processo são de responsabilidade do requerido – João Batista de Oliveira - João Marra.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
A capacitação interna tem o objetivo elucidar os pontos da Nova Lei de Licitações 14.133/21, que passará a ser exigida aos órgãos públicos do Município a partir de abril de 2023.
Como chegar
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