MEMORANDO 055/2011 – DALEG
Conforme convocação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, através do Memorando 055/2011 – DALEG, com data de 21 de dezembro de 2011, foi realizada a Reunião Extraordinária, neste dia 22 de dezembro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara.
Conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, a reunião destinou--se somente para:
Entronização de fotos dos ex-presidentes , Amarildo Ferreira Silva (2010), Bartolomeu Ferreira Ribeiro (2008) e Heitor de Oliveira (2007);
(Amarildo, Bartolomeu e Heitor)
Votação dos seguintes Projetos de Lei:
Presenças: 9 vereadores. Ausências justificadas dos Vereadores Silvio Gomes de Deus e Pedro Lucas Rodrigues – Xará –.
457/2011 Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO: 7 VOTOS À FAVOR E 1 CONTRA
OBSERVAÇÃO: TODOS OS PROJETOS SEGUINTES FORAM APROVADOS POR 8 VOTOS.
3373/2011 Altera os §§ 1º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.384, de 30 de dezembro de 2010, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3374/2011 Altera dispositivos da Lei nº 6.416, de 27 de maio de 2011 e da lei nº. 4.817, de 13 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3375/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3376/2011 Revogam-se as leis que especificam.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3377/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Açofama Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL