MEMORANDO 055/2011 – DALEG
Conforme convocação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, através do Memorando 055/2011 – DALEG, com data de 21 de dezembro de 2011, foi realizada a Reunião Extraordinária, neste dia 22 de dezembro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara.
Conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, a reunião destinou--se somente para:
Entronização de fotos dos ex-presidentes , Amarildo Ferreira Silva (2010), Bartolomeu Ferreira Ribeiro (2008) e Heitor de Oliveira (2007);
(Amarildo, Bartolomeu e Heitor)
Votação dos seguintes Projetos de Lei:
Presenças: 9 vereadores. Ausências justificadas dos Vereadores Silvio Gomes de Deus e Pedro Lucas Rodrigues – Xará –.
457/2011 Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO: 7 VOTOS À FAVOR E 1 CONTRA
OBSERVAÇÃO: TODOS OS PROJETOS SEGUINTES FORAM APROVADOS POR 8 VOTOS.
3373/2011 Altera os §§ 1º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.384, de 30 de dezembro de 2010, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3374/2011 Altera dispositivos da Lei nº 6.416, de 27 de maio de 2011 e da lei nº. 4.817, de 13 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3375/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3376/2011 Revogam-se as leis que especificam.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3377/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Açofama Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3378/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Açominas Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3379/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Alessandro Henrique Rodrigues Porto e CIA Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3380/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Alves Gomes Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3381/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3382/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Cantinho do Artista.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3383/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Cavalheri Bezerra Materiais de Construção Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3384/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Comercial Centroeste de Plásticos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3385/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Diferpam Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3386/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Ecotteto – Telhas e derivados de concreto Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3387/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Elo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3388/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Fábrica de Carrocerias Lago Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3389/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Fomeng Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3390/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Forte Acabamentos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3391/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3392/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Geopav Engenharia e Infraestrutura Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3393/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Industrial Campo Forte Peças e Implementos Agrícolas Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3394/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa José Donizete da Silva.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3395/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa José dos Reis Silva – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3396/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Luiz Antônio do Carmo Rocha.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3397/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Marcenaria Lagares Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3398/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Modificar Restauração e Modificações Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3399/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Oliveira Faria Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3400/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Recalto Pneus Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3401/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Sano Alimentos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3402/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Setta Engenharia Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3403/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Torneamento MGP Ltda – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3404/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Vidbox Vidro e Esquadrias Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3405/2011 Autoriza doação de imóvel com encargo à Empresa Carneiro e Caixeta Ltda– ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3406/2011 Autoriza a doação de terreno ao Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3407/2011 Autoriza a doação de terreno à Casa da Amizade de Patos de Minas Paranaíba
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3408/2011 Autoriza o Executivo a outorgar permissão da Escola Municipal Olegário Maciel
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3409/2011 Autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa Manoel de Sousa Reis - ME.
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