SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2012 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
TRIBUNA LIVRE:
- WALICO PEREIRA DE LIMA – Ex-servidor da Câmara Municipal
ASSUNTO: Agradecer os Vereadores e servidores da Casa e informar sobre a Campanha de Folias de Reis 2012.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
3410/2012 Denomina João de Deus Nascimento – João Enfermeiro – a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
APROVADO POR 10 VOTOS
3411/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e congêneres afixarem cartazes informativos, conforme especifica, a respeito dos empréstimos consignados.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
RETIDO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR
3412/2012 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.932, de 15 de março de 1984, que denomina Rua Antônio de Deus Vieira, localizada no Bairro Manoel Caixeta de Queiroz.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES –Xará –
APROVADO POR 10 VOTOS
3413/2012 Denomina Francisca Escolástica Pereira o Centro Viva Vida, localizado no Bairro Bela Vista.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
APROVADO POR 10 VOTOS NO 1º E 2º TURNOS
3414/2012 Denomina Joanita Antônia França a atual Rua 34, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA
APROVADO POR 10 VOTOS
3415/2012 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de Adoção de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
RETIDO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR
3416/2012 Altera a Lei nº 6.223, de 31 de março de 2010, que “concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVADO POR 9 VOTOS, COM VOTO CONTRÁRIO DO VER. PEDRO LUCAS RODRIGUES (XARÁ)