0030/2012 Ao Conselho Nacional de Justiça: solicitando a implantação de um sistema para acompanhamento processual no judiciário brasileiro em todas as esferas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
0031/2012 À Prefeita Municipal: solicitando construir um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco esquina com Av. Padre Almir Neves Medeiros, Centro.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – VOTAÇÃO ADIADA PARA A PRÓXIA REUNIÃO
0019/2012 À Prefeita Municipal: solicitando agilizar a reinauguração do Centro de Saúde André Luiz, no Bairro Lagoa Grande, com os devidos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde ali cadastrados.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
RETIRADO PELO AUTOR
0020/2012 Ao Superintende do IPREM, Sr. Marco Túlio Rocha Porto: solicitando o envio à Câmara Municipal de Patos de Minas, para apreciação dos Senhores Vereadores, das seguintes informações, com os respectivos documentos comprobatórios:
I – Onde se encontram aplicados os recursos do IPREM e qual a forma de aplicação, bem como o rendimento médio mensal;
II – Qual a dívida que o IPREM possui atualmente, informando o credor, os valores e a forma de como ser quitada;
III – Qual o valor total o IPREM tem de crédito junto ao Município de Patos de Minas, bem como a forma e o prazo de recebimento em que foi negociado o referido crédito;
IV – Enviar cópia dos extratos bancários referentes à movimentação financeira do IPREM nos últimos 48 meses, a partir de 1º de janeiro de 2008;
V – Quem são as pessoas responsáveis pela movimentação financeira do IPREM, citando-os nominalmente.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
0021/2012 Ao Superintende do IPREM, Sr. Marco Túlio Rocha Porto: solicitando o envio, em caráter de urgência, à Câmara Municipal de Patos de Minas, para apreciação dos Senhores Vereadores, das informações abaixo descritas, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
I – Cópia de todo(s) processo(s) licitatório(s) no(s) qual(is) foi vencedora a empresa A Caprichosa Ltda. ME, CNPJ 23.352.701/0001-95, a partir de 1º de janeiro de 2008 até a presente data;
II – Cópia de todos os empenhos e notas fiscais referentes a estes, emitidos a partir de 1º de janeiro de 2008, em referência a empresa acima mencionada;
III – Informar se o IPREM tem débitos (restos a pagar) com a referida empresa e, em caso afirmativo, informar valores e empenhos emitidos, bem como notas fiscais referentes a estes.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
0022/2012 À Prefeita Municipal: solicitando informar à Câmara Municipal de Patos de Minas, para apreciação dos Senhores Vereadores, o motivo do cancelamento do lote 09 (motoniveladora), parte do Pregão Eletrônico nº 27/2011, aviso publicado no DOU, página 198, Seção 3, de 5 janeiro de 2012, conforme previsto no Contrato de Repasse nº 034704788/2010 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e o Município de Patos de Minas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
0023/2012 À Prefeita Municipal: solicitando determinar ao órgão competente enviar-nos as seguintes informações:
I – Quantos abrigos do Transporte Coletivo Urbano Municipal existem e onde se encontram instalados até a data da resposta deste requerimento;
II – Quantos pontos de embarque e desembarque do Transporte Coletivo Urbano Municipal existem até a data da resposta deste requerimento, definindo-os por linhas;
III – Quantos pontos de embarque e desembarque de passageiros existem nas linhas municipais, citando os locais onde se encontram e quais deles são equipados com abrigos;
IV – Quantos abrigos, tanto nos pontos de embarque e desembarque do Transporte Coletivo Urbano Municipal, quanto nos do Transporte Coletivo Municipal, foram instalados a partir de 1º de janeiro de 2009 até a data de resposta deste requerimento, informando os pontos onde foram efetivamente instalados.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
0024/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio, em caráter de urgência, dos documentos (parte do Processo Administrativo) solicitados por meio do Requerimento nº 095/2011, de 8 de julho de 2011, e respondido parcialmente através do Ofício nº 13/2012/Gab, de 13 de janeiro de 2012. Foram enviadas apenas as folhas 03/05/06 e 07; faltam, pelo menos, as folhas de nº 01, 02 e 04.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará