Empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas

A Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar assumiu a Presidência do Legislativo Patense em 2014.

    Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (02), às 20 horas, no Plenário, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, assim composta:

      Presidente: Edimê Erlinda de Lima Avelar – DEM; 1º Vice-Presidente: João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) – PT; 2º Vice-Presidente: Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) – PMDB; 1º Secretário: Otaviano Marques de Amorim – PP; e 2º Secretário: Vicente de Paula Sousa – PP. A nova Mesa Diretora eleita no dia 19 de dezembro por 10 votos favoráveis vai comandar o Legislativo Patense durante todo o ano de 2014.

    A ocasião contou com a participação da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar e dos Vereadores Otaviano Marques de Amorim, Antônio Ferreira da Rocha, José Osmar de Castro, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, José Carlos da Silva, Vicente de Paula Sousa e João Bosco de Castro Borges. Os demais vereadores enviaram ofícios à Presidência justificando as suas ausências. O Procurador Geral do Município, Damião Borges da Silveira, participou da solenidade representando o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues. Autoridades, familiares, servidores, assessores e imprensa local também prestigiaram o evento.

     Durante a solenidade de transmissão de cargos, a Mesa foi composta por vereadores e autoridades, e, posteriormente, todos os presentes ouviram o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas. A Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar fez a leitura das correspondências e, em seguida, o Vereador Otaviano Marques de Amorim declarou empossada a nova Mesa Diretora, gestão 2014. 

      A nova presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Edimê Erlinda de Lima Avelar, foi então agraciada com flores, entregues por servidores da Casa e parentes.

Pronunciamentos

• Vereador Otaviano Marques de Amorim

Em seu discurso, o Vereador Otaviano Marques de Amorim fez as considerações de encerramento dos trabalhos da Mesa Diretora de 2013, afirmando que o saldo foi amplamente positivo. Para ele, ser Presidente foi um aprendizado único: “O conhecimento por inteiro da estrutura funcional, as decisões de competência do Presidente, a condução das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e festivas, a estreita relação com os servidores e assessores parlamentares, tudo isso é como uma escola”.

O Vereador reforçou o avanço considerável da Câmara Municipal em 2013, principalmente no que concerne ao eficiente funcionamento interno e atendimento ao público, estrutura enxuta quanto aos gastos, rigoroso controle financeiro, atuação efetiva da Escola do Legislativo no município e encaminhamentos para a construção da nova Sede do Legislativo Patense.

Além disso, segundo Otaviano Marques, durante a sua Presidência procurou-se “oferecer à população novos meios de acompanhamento mais amplo das ações dos vereadores, com a preocupação de conscientizar as pessoas sobre o real trabalho do vereador. Isso significa dizer que o cidadão, que merece todo o nosso respeito, deve caminhar junto com o seu representante político”.

O Vereador Otaviano Marques também fez questão de frisar que, durante a sua gestão, constatou-se o cumprimento do papel do vereador de fiscalizar e cobrar do Executivo a sua condução dentro dos parâmetros legais e éticos ao elaborar projetos e realizar serviços. “Apenas um projeto do Executivo não foi aprovado pela Câmara em 2013. Os demais, com emendas ou não, tiveram a nossa aprovação, inclusive a peça orçamentária para 2014”, ressaltou.

Por fim, Otaviano Marques despediu-se da Presidência da Casa agradecendo a Deus, aos seus familiares, amigos, colegas vereadores, servidores e assessores pelo apoio, eficiência e compreensão. Agradeceu também ao Prefeito Pedro Lucas pelo reconhecimento e coerência nos trabalhos, e à imprensa, pela cobertura respeitosa e ética dos fatos.

• Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar

A Vereadora/Presidente Edimê Avelar proferiu o discurso de encerramento da cerimônia, agradecendo, em primeiro lugar, a presença, a confiança e o apoio de todos os familiares, amigos, funcionários, autoridades, imprensa e colegas presentes. A Presidente afirmou estar preparada para o exercício da função, comprometendo-se em agir com imparcialidade, responsabilidade e transparência na condução dos trabalhos.

Assegurou que dará continuidade ao projeto de construção da sede própria da Câmara Municipal, “formando comissões e buscando recursos para a efetivação da obra tão necessária à autonomia do Poder Legislativo de Patos de Minas”. Disse, também, que unirá forças com os demais vereadores para “reformar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno a fim de minimizar a ambiguidade de interpretações e lacunas que podem causar desconforto ao parlamento”.

Dentre as suas propostas de gestão, a Vereadora/Presidente destacou a criação do plano de cargos e salários para os servidores da Câmara Municipal e de leis adequadas à política atual de valorização do ser humano. Reforçou, ainda, que pretende estreitar os laços com os poderes constituídos, instituições, classes militantes, associações de bairros, conselhos comunitários, sindicatos, imprensa, igrejas, famílias e cidadãos urbanos e rurais, visando atender aos anseios sociais e ao interesse coletivo. “Vamos promover audiências públicas para que as pessoas participem das decisões no Poder Legislativo”, declarou.

Com 21 anos de vida pública, 17 deles vividos na Câmara Municipal de Patos de Minas, a Presidente Edimê Avelar encerrou a sua fala parafraseando o grande líder Nelson Mandela: “A prioridade é sermos honestos conosco. Nunca poderemos ter um impacto na sociedade se não nos mudarmos primeiro. Os grandes pacificadores são todos gente de grande integridade e honestidade, mas, também, de humildade. Os líderes precisam lembrar que eles tem um tempo limitado de estada na terra e devem tentar usar este período para transformar o país naquilo que desejam”.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Câmara Municipal promove café da manhã com a imprensa e divulga trabalho realizado durante o ano

Durante a confraternização, foi apresentado um Relatório de Gestão sobre as principais atividades desenvolvidas pelo legislativo patense em 2013.

     A Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu, na quarta-feira, 18 de dezembro, um Café da Manhã com a imprensa local, a fim de estreitar os relacionamentos e apresentar, detalhadamente, o trabalho realizado pelos vereadores patenses em 2013. Representantes da maioria dos meios de comunicação da cidade estiveram presentes e receberam os parabéns pela divulgação dos acontecimentos no município.

   O Presidente do Legislativo, Vereador Otaviano Marques, cumprimentou a todos os presentes e fez questão de agradecer o carinho e o respeito com que foi tratado durante o ano. Otaviano Marques ressaltou a importância da imprensa e apresentou um balanço do trabalho realizado na Câmara Municipal durante o ano em que esteve como Presidente. Todos os vereadores presentes também fizeram os seus agradecimentos e frisaram a importância da notícia séria e responsável nos dias atuais.

Confira o Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Patos de Minas - 2013:

      A Câmara Municipal de Patos de Minas esteve em plena atividade no ano de 2013, e os números demonstram muito bem o trabalho do legislativo patense. Foram realizadas 36 reuniões ordinárias, 2 reuniões solenes, 9 reuniões extraordinárias, 2 reuniões especiais. Foram apreciados 270 projetos de lei ordinária, 62 projetos de lei complementar, 2 propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal, 54 projetos de decretos legislativo, 13 projetos de resolução, 78 portarias, 1373 indicações, 719 requerimentos e 56 moções de aplausos. Foram expedidos 56 memorandos, 1367 ofícios e realizados 12 pregões presenciais.

      Além disso, foram entregues 17 medalhas de mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 17 Medalhas de Destaque Rural, 11 Diplomas de Cidadãos Patenses e 49 Diplomas de Moções de Aplausos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 2013

1.    Apresentação do Relatório de Metas Fiscais – 28.02.13

2.    Convênio UNIPAM – 6.03.13

3.    Lotes vagos/sujos – 13.03.13

4.    Mocambo – 02.04.13

5.    Proteção Animal – 04.04.13

6.    Telefonia Rural – 09.04.13

7.    Agentes de Saúde – 24.04.13

8.    Apresentação do Relatório Metas Fiscais – 29.05.13

9.    Cobranças Taxas nas Escolas – 5.06.13

10.Expansão Urbana – 23.07.13

11.Família – 06.08.13

12.FENAPRAÇA – 23.09.13

13.Moradores de rua – 14.11.13

ESCOLA DO LEGISLATIVO – 2013

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), consolida-se como importante ferramenta de formação de agentes públicos, políticos e da população em geral para o exercício da cidadania. A Escola foi implantada na Câmara Municipal de Patos de Minas pela Resolução n° 255, de 17 de fevereiro de 2009. Atualmente, está sob a direção servidora Adenísia de Leles Sousa. Em 2013, a Escola do Legislativo promoveu diversas atividades:

• Curso preparatório para Vereadores e Assessores parlamentares – 10 e 11.01.13
• Curso de Redação Oficial – Noções Elementares – 06.02.13
• Conscientização e sustentabilidade no ambiente de trabalho – 26.04.13
• Curso “Como desenvolver e ampliar a sua capacidade de falar em público” – 29.04.13
• Curso “Dinâmica do processo legislativo e técnica legislativa” – 30.04.13
• Palestras “História de Patos de Minas” e “Separação, independência e harmonia constitucional dos poderes” – 03.07.13
• Curso “Dinâmica do Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Redação Oficial” em João Pinheiro/MG – 18.10.13

COMUNICAÇÃO PÚBLICA

    A Câmara Municipal de Patos de Minas reforçou, em 2013, o seu posicionamento em agir com transparência e clareza, por meio de diversas atividades de comunicação desenvolvidas durante o ano:

• Aperfeiçoamento do site institucional (www.camarapatos.mg.gov.br), inovando em informação e tecnologia. Por meio dele, o cidadão tem acesso, por exemplo, a uma importante ferramenta para consulta ao Poder Legislativo Municipal: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Esse Sistema é gerenciado pelo Interlegis, um programa do Senado Federal, que tem, como objetivo, apoiar a integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro.O SAPLpossibilita a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, a organização das sessões plenárias, a manutenção atualizada da base de leis, a consulta às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas, relatórios, entre outras questões. Dessa forma, o SAPL facilita as atividades dos parlamentares e dos servidores e ainda dos cidadãos, que já podem acompanhar o andamento dos processos legislativos pela internet. Além disso, o site da Câmara disponibiliza ao cidadão notícias diárias sobre os principais acontecimentos pautados pelo Legislativo; enquetes, que têm como objetivo aferir a opinião da população, a fim de melhorar a atividade do legislativo no município; galeria de fotos; história da Câmara e da cidade; “Canal do Cidadão”, por meio do qual o internauta pode enviar suas sugestões, críticas, dúvidas e elogios; Portal da Transparência, com informações administrativas e financeiras atualizadas em tempo real, entre outros. Com a modernização do site, a gestão da Câmara Municipal de Patos de Minas se torna ainda mais transparente e participativa.

• Presença nas redes sociais, Facebook e YouTube, com o objetivo de criar um novo canal de comunicação institucional entre a Casa Legislativa e os cidadãos, compartilhando notícias, fotos, vídeos e informações sobre a atuação parlamentar, tramitação de projetos, campanhas, calendário de reuniões e eventos, materiais educativos, entre outros.

• Transmissão ao vivo das sessões e eventos da Câmara Municipal de Patos de Minas pela Fundação Educativa e Cultural do Alto Paranaíba (NTV), canal 8.  As reuniões ordinárias são transmitidas quinzenalmente, às quintas-feiras, das 14h às 16h30, no período de agosto a dezembro de 2013. A contratação do serviço se deu por meio de Processo Licitatório. Já que a Câmara Municipal não dispõe de um canal de TV exclusivo, a iniciativa se justifica pela necessidade de tornar público, por meio de veículo de comunicação de massa de grande penetração na sociedade, em tempo real, as atividades típicas do Poder Legislativo de Patos de Minas, como as discussões e votações de matérias legislativas.  Ao transmitir ao vivo, por meio da TV, os eventos promovidos pela Câmara Municipal de Patos de Minas aos cidadãos que, por motivos diversos não puderem assistir a eles presencialmente, a Casa Legislativa atende plenamente a um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública, a transparência.A ampliação da divulgação dos trabalhos legislativos contribui para o fortalecimento da democracia e ainda aproxima o cidadão das atividades do legislativo patense, inclusive no que se refere ao controle social.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

SÍNTESE DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 12º PERÍODO - DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013

(Votação do Orçamento para 2014)

Leia mais...

CONVITE - POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA 2014