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Vereador Ditinho protocola requerimento de renúncia ao mandato

O Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) comunicou a renúncia por meio de requerimento protocolado no final da tarde de 17 de janeiro de 2014 na Câmara Municipal de Patos de Minas.                                                  

    Alegando questões particulares, o Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), no final da tarde de 17 de janeiro de 2014, formalizou requerimento dirigido à Mesa Diretora comunicando a renúncia ao seu cargo no Legislativo Patense.

   A Mesa Diretora, dando cumprimento ao Regimento Interno, convocou Reunião Extraordinária para o dia 21 de janeiro, terça-feira, às 16 horas, para a leitura do requerimento no expediente. O ato também deverá ser publicado na imprensa local. Com a renúncia, deverá ser empossado no cargo o primeiro suplente do PMDB, David Balla. 

   Ditinho estava no primeiro mandato como vereador, sendo eleito para a gestão 2013/2016 com 1.386 votos. O Vereador fez parte da Mesa Diretora em 2013 como 2º Secretário pelo PMDB e foi eleito como 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora na Gestão 2014, também pelo PMDB. Antes de ingressar na carreira política, o parlamentar era jogador de futebol e integrava o elenco da União Recreativa dos Trabalhadores (URT).

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Legislativo patense devolve verba para o Município

O resultado da economia feita pela Câmara Municipal de Patos de Minas em 2013 deverá ser destinado aos projetos da sede própria.

      Nesta terça-feira (14), às 14 horas, o Legislativo Municipal devolveu aos cofres do Município um cheque no valor de R$ 700 mil, proveniente de economia feita no ano de 2013.

    O cheque foi entregue ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, em seu gabinete, pelo Presidente da Mesa Diretora do ano passado, Vereador Otaviano Marques de Amorim, que se fez acompanhar da Presidente atual, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, dos Vereadores Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa), José Osmar de Castro (Guiguim), do Diretor-Geral da Câmara Municipal, Amarildo Ferreira e do Procurador Jurídico, Itamar José Fernandes. Estiveram presentes também secretários e assessores da Prefeitura Municipal.

    Na ocasião, o Vereador Otaviano Marques de Amorim pediu ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues que destinasse a verba ao custeio dos projetos que ainda faltam para viabilizar a construção da sede própria do Legislativo de Patos de Minas. O Prefeito garantiu total apoio à iniciativa.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Tiro de Guerra de Patos de Minas conta com novo Chefe

O novo Chefe do TG 04-013 é gaúcho e assumiu o comando em cerimônia militar oficial presidida pelo General Magalhães.

          A convite da Prefeitura de Patos de Minas, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, Presidente da Câmara Municipal, compareceu ao gabinete do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, na última quarta-feira (15), às 11 horas, onde participou da cerimônia de passagem da chefia do Tiro de Guerra 04-013, unidade do Exército Brasileiro sediada em Patos de Minas que tem como diretor o Prefeito da cidade.

          O ato formal foi presidido pelo General de Divisão do Exército Brasileiro, Vicente Gonçalves de Magalhães, Comandante da 4ª Região Militar em Belo Horizonte (MG). O General Magalhães, que foi homenageado, em 2013, pelo Legislativo Patense com o título de Cidadão Honorário de Patos de Minas, informou que fez questão de voltar à cidade para participar da referida cerimônia oficial.

          O Segundo-Tenente QAO Admi Geral Inf Fernando Marinho de Mello Netto Filho, que está sendo transferido para Ilhéus (BA),esteve à frente do TG 04-013 de Patos de Minas por dois anos e cinco meses. Ele entregou o comando a seu sucessor, o Subtenente de Cavalaria Luís Eduardo de Lima da Rosa, natural de Rosário do Sul (RS).

          Até ser convidado para o cargo de chefe de instrução do Tiro de Guerra de Patos de Minas, o Subtenente Luís Eduardo de Lima da Rosa estava servindo no 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada de Santa Maria (RS). As medalhas Militar de Prata e Corpo de Tropa de Ouro, dadas somente a militares que cumprem com eficiência suas missões, destacam-se entre as condecorações com as quais foi agraciado. 

          Participaram do evento, autoridades militares e civis, incluindo secretários municipais e assessores da Prefeitura, além de familiares do ex-chefe e do novo chefe do Tiro de Guerra 04-013. Também compareceram à cerimônia os vereadores José Lucilo da Silva Júlio (Duda) e Valdir Reis de Jesus.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Estabelecido o calendário de reuniões da Câmara Municipal de Patos de Minas para 2014

Por meio da Portaria nº 1127, de 14 de janeiro de 2014, foram definidos as datas e horários das reuniões ordinárias, solenes e especiais, bem como os prazos e protocolos desta Sessão Legislativa.

    A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, fixou o calendário de reuniões ordinárias, solenes e especiais do legislativo patense para a Sessão Legislativa de 2014.  

    As datas e horários das reuniões, bem como os prazos e formas de protocolo de proposições e liberação da pauta foram estabelecidos por meio da Portaria nº 1127, de 14 de janeiro de 2014.

    As reuniões ordinárias serão realizadas, prioritariamente, às quintas-feiras, no horário regimental, isto é, das 14 às 17 horas, e as reuniões especiais e solenes, a partir das 14 ou 19 horas, conforme cronograma a seguir:

      Na reunião especial do dia 6 de março, no horário regimental, será entregue a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme §4º do art. 6º da Resolução 273, de 1º junho de 2012. Já no dia 30 de maio, às 19 horas, será realizada sessão solene para entrega de diploma de Título Honorífico de Cidadão Patense, conforme art. 2º da Resolução 273, de 2012, alterada pela Resolução 280, de 2013.

    Nos dias 27 de junho e 4 de dezembro, às 19 horas, serão realizadas reuniões especiais para entrega de diplomas de Moção de Aplausos, conforme § 4º do art. 7º da Resolução 273, de 2012, alterada pela Resolução 279, de 2013. Em 3 de julho, no horário regimental, será realizada reunião especial para entrega da Medalha de Destaque Rural do Ano, conforme §4º do artigo 5º da Resolução 273, de 1º de junho de 2012.

     A reunião especial para entrega do diploma de Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas, conforme artigo 3º da Resolução 273, de 1º de junho de 2012, será realizada no dia 18 de setembro, às 19 horas. Por fim, na Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro, será realizada a eleição da Mesa Diretora, gestão 2015.

     A Portaria também estabelece, em seu artigo 8º, que “todas as proposições legislativas devem ser redigidas com clareza e observância da técnica legislativa, dentro das normas constitucionais e regimentais e de competência da Câmara, após realização de pesquisa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, evitando, assim, a duplicidade de matérias”.

       A referida Portaria encontra-se anexa para conhecimento do seu inteiro teor.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.