A matéria legislativa também inclui as pessoas com fibromialgia nas filas e vagas de estacionamento preferenciais.
Notícias
Em reunião no plenário da Câmara Municipal, os participantes discutiram dois projetos de lei ordinária do Executivo Municipal que declaram como Área de Preservação Permanente (APP) a Mata do Catingueiro – Maciço do Sagarana e Maciço da Mata do Cachorro – e outros assuntos correlatos.
Em ofício enviado à Câmara Municipal, o promotor de justiça Mário Henrique Faria Pereira comunica o arquivamento do Inquérito Civil nº MP/MG 0480.19.000521-9, afirmando não haver elementos que justifiquem a propositura de ação civil pública ou a adoção de qualquer outra medida ou diligência.
A solenidade de posse será realizada por meio de parcerias, no Centro de Convenções e Eventos do Unipam (CCE), para garantir economicidade de gastos e o cumprimento dos protocolos sanitários exigidos pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. O local e toda estrutura foram cedidos sem custos à Câmara Municipal.
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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