PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2012 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
TRIBUNA LIVRE:
- WALICO PEREIRA DE LIMA – Ex-servidor da Câmara Municipal
ASSUNTO: Agradecer os Vereadores e servidores da Casa e informar sobre a Campanha de Folias de Reis 2012.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
3410/2012 Denomina João de Deus Nascimento – João Enfermeiro – a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3411/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e congêneres afixarem cartazes informativos, conforme especifica, a respeito dos empréstimos consignados.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
3412/2012 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.932, de 15 de março de 1984, que denomina Rua Antônio de Deus Vieira, localizada no Bairro Manoel Caixeta de Queiroz.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES –Xará
3413/2012 Denomina Francisca Escolástica Pereira o Centro Viva Vida, localizado no Bairro Bela Vista.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
3414/2012 Denomina Joanita Antônia França a atual Rua 34, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA
3415/2012 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de Adoção de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3416/2012 Altera a Lei nº 6.223, de 31 de março de 2010, que “concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3417/2012 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos débitos de contribuições patronais devidas ao Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3418/2012 Autoriza o Executivo Municipal a realizar a adequação do percentual de juros de mora relativo aos Planos de Amortização dos Débitos Previdenciários.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
467/2012 Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a Concessão do Serviço Público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES –Xará
468/2012 Altera o disposto no Anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
469/2012 Estabelece normas para a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
470/2012 Altera a redação do § 1º do art. 1º e do art. 4º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU –, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
471/2012 Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 378, de 9 de dezembro de 2011.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO
262/2012 Altera a Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010.
AUTORA MESA DIRETORA