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PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013

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Escola do Legislativo promove curso sobre “Dinâmica do Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Redação Oficial”

A iniciativa é uma parceria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas com a Câmara Municipal de João Pinheiro, visando à qualificação técnica e profissional de agentes públicos, políticos e da sociedade em geral.  

      A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas e a Câmara Municipal de João Pinheiro promoveram o Curso Dinâmica do Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Redação Oficial, realizado durante todo o dia da última sexta-feira (18), no anfiteatro da Faculdade Cidade de João Pinheiro (FCJP).

     O Curso foi ministrado pelo Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Patos de Minas, Itamar José Fernandes, e pela Redatora/Revisora da Câmara Municipal, Karina Aparecida de Oliveira. Cerca de 40 pessoas, entre vereadores, assessores, servidores e cidadãos, participaram do encontro, que visou à qualificação técnica e profissional de agentes públicos, políticos e da sociedade em geral.   O público presente se mostrou bastante interessado e participativo.

     O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, Vereador Eduardo de Oliveira, participou ativamente de todo curso, e, na ocasião, aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria com o legislativo patense e falar sobre a importância de formar e capacitar servidores e agentes políticos para o exercício da cidadania e para o fortalecimento do parlamento. Alguns vereadores e assessores da Câmara Municipal de Lagoa Grande também se fizeram presentes.

     A primeira parte do Curso, ministrada pelo Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Patos de Minas, Itamar José Fernandes, explicou e elucidou o Processo Legislativo em seus pormenores. Os participantes também assistiram a uma teleaula da TV Escola, produzida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com foco no Processo Legislativo e na criação das leis.

     A segunda parte foi comandada pela Redatora/Revisora da Câmara Municipal, Karina de Oliveira. O objetivo foi promover o conhecimento sobre técnica legislativa e escrita oficial, relacionadas à redação de leis e similares, aspectos gramaticais, além de permitir a troca de experiências entre assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro e a equipe de servidores do Poder Legislativo de Patos de Minas.

    O curso foi apenas uma das muitas atividades que a Escola do Legislativo vem desenvolvendo nos últimos anos. Criada em fevereiro de 2009 para capacitar os servidores da Câmara Municipal e promover o intercâmbio entre a população e os agentes políticos, a Escola trabalha também a interação entre os servidores e prevê a realização de vários outros eventos e parcerias ligados ao cotidiano da Casa.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.  

Vereadores patenses integram missão técnica do Sebrae-MG

Com a visita, o Sebrae objetiva oportunizar ao grupo novos conhecimentos e experiências sobre investimentos urbanos, que poderão ser aplicados em Patos de Minas.

     Numa iniciativa do Sebrae-MG, um grupo de 21 pessoas partiu de Patos de Minas, nesta segunda-feira (21), com destino a Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina. Trata-se de uma missão técnica com o objetivo de conhecer o processo de revitalização da Rua Vidal Ramos, visitar a Calçadão  - Jurerê Internacional e ouvir palestra empresarial. Para os visitantes, será uma ótima ocasião para conhecerem detalhes sobre o moderno conceito do “shopping ao ar livre”.

     Florianópolis é a capital do estado de Santa Catarina, na Região Sul do Brasil. Destaca-se por ser a capital brasileira com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ordem de 0.847^9.

     Entre os convidados para a missão técnica, estão os Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas) e Braz Paulo de Oliveira Júnior.

     A viagem foi organizada pelo Sebrae Microrregião de Patos de Minas, sob a coordenação da Analista de Projetos, Rosânia Lima, que seguiu com o grupo. O retorno está previsto para a tarde desta quarta-feira (23).

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Governador elogia o Centro Clínico Universitário do Unipam

Nem mesmo o tempo chuvoso impediu a realização da solenidade, coordenada pelo cerimonial do Governo do Estado, e a grande presença de convidados.

     O Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, inaugurou, no último dia 17, às 20 horas, o Centro Clínico Universitário do Unipam. Autoridades da cidade e região estiveram presentes ao ato, além de conselheiros da Fepam e diretores do Centro Universitário de Patos de Minas. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Otaviano Marques de Amorim, integrou o dispositivo oficial de autoridades. Em seu discurso, o governador mineiro elogiou o prédio e, ao mesmo tempo, cumprimentou os conselheiros da Fepam e os diretores do Unipam pela administração dos recursos aplicados na obra.

     O imponente prédio está localizado em terreno de 23.236,92 m², com área construída de 6.217,43 m². São dois blocos com dois pavimentos e subsolo, cuja obra exigiu o investimento de R$ 12 milhões. O pleno funcionamento do Centro Clínico Universitário será possível graças ao convênio celebrado entre a Fundação Educacional e a Prefeitura de Patos de Minas para a concessão mútua de espaços, convênio este autorizado pela Câmara Municipal.

     Pelo convênio, funcionarão no Centro Clínico Universitário a Unidade de Pronto Atendimento, Atendimento de Urgência, o Apoio Terapêutico, o Centro de Especialidades Odontológico e o SAMU. O município, por sua vez, colocará à disposição do Unipam a estrutura da Rede Municipal de Atenção à Saúde, necessária aos estágios dos alunos do curso de Medicina, nos termos dos respectivos projetos pedagógicos e programas de ensino.

     De acordo com informações do Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, o primeiro pavimento abrigará a Unidade de Pronto Atendimento, Atendimento de Urgência, Apoio Terapêutico, acessos diferenciados para o Pronto Atendimento e para o Atendimento de Urgência e ainda uma lanchonete. No segundo pavimento, funcionará o Centro de Especialidades Odontológico – CEO – e o Laboratório de Práticas Médicas do Curso de Medicina do UNIPAM. No segundo bloco, no primeiro pavimento estará a Clínica de Especialidades, a Observação do Pronto Atendimento e o acesso e estacionamento de ambulâncias do SAMU. O SAMU funcionará no segundo pavimento.

     No subsolo do primeiro bloco, estará o Centro de Diagnóstico por Imagem, o acesso do público à Clínica de Especialidade, ao Centro Odontológico e à Farmácia. No subsolo do segundo bloco, estará a Farmácia, o Apoio Técnico-logístico e Administrativo de carga e descarga. Os dois blocos são interligados por uma via de circulação, contando, ainda, com sanitários para o público, rampas e escadas de acesso aos diversos pavimentos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.