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Câmara Municipal entrega Título Honorífico de Cidadão Patense

Durante sessão solene realizada na sexta-feira (16), às 19 horas, no Salão Decorfest, a Câmara Municipal de Patos de Minas entregou o Diploma de Título Honorífico de Cidadão Patense a dezoito homenageados.

O Título Honorífico de Cidadão Patense, outorgado por meio de decreto legislativo aprovado pelos vereadores, constitui uma das mais altas honrarias concedidas ao cidadão pela Câmara Municipal e expressa, de maneira pública e oficial, o reconhecimento e agradecimento de Patos de Minas a pessoas que adotaram nossa cidade e nela se destacaram.

Na sessão solene, tomaram assento à mesa central, os vereadores componentes da Mesa Diretora: Edimê Erlinda de Lima Avelar (Presidenta), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) (1º Vice-Presidente), Otaviano Marques de Amorim (1º Secretário), Vicente de Paula Sousa (2º Secretário); os demais vereadores: Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa), Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Braz Paulo de Oliveira Júnior, David Antônio Sanches (David Balla), Francisco Carlos Frechiani, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Carlos da Silva (Carlito), José Lucilo da Silva Júlio (Duda), José Osmar de Castro (Guiguim), Lásaro Borges de Oliveira, Lindomar Francisco Tavares e Valdir Reis de Jesus, e ainda, as seguintes autoridades: Pedro Lucas Rodrigues, Prefeito Municipal; Desembargador Nelson Missias de Morais, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), representando o Desembargador Joaquim Rodrigues, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Desembargador Reynaldo Ximenes, representando o Presidente da AMAGIS, Desembargador Herbet José Almeida Carneiro; Antônio Cláudio Godinho, Prefeito Municipal de Presidente Olegário; Tatiana Carvalho Paiva, Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher; e Dom João Bosco Óliver de Faria, Arcebispo de Diamantina.

A Mesa de Honra foi constituída com a participação dos homenageados. Os autores das homenagens e os cidadãos agraciados foram os seguintes:  Vereador Braz Paulo ao Senhor Bruno do Carmo Garcia; Vereador Lásaro Borges ao Senhor Deiró Moreira Marra; Vereador Francisco Frechiani ao Senhor José Antonino Baía Borges; Legislativo patense ao Dom Cláudio Nori Sturm; Vereador Bartolomeu Ribeiro ao Senhor Edno Oliveira Brito; Vereador Antônio Ferreira ao Senhor Evanduir José de Lima; Vereador Vicente de Paula ao Senhor Fábio Baltazar do Nascimento; Vereadora Edimê Avelar ao Senhor Flávio Rocha Gil; Vereador Otaviano Marques ao Senhor Glauco Franco Santana; - Vereador José Osmar ao Senhor José Aparecido Naimeg; Vereador Valdir Reis ao Senhor José Donizete Bernardo; Vereador José Carlos ao Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves; Vereador José Lucilo ao Senhor José Vanderlino de Resende; Vereador João Bosco ao Senhor Luiz Caetano Spegiorin; Vereador David Sanches ao Senhor Luiz Mauro Sampaio Pereira; Vereador Lindomar Tavares à Senhora Regina Macedo Boaventura; Vereador Itamar André ao Senhor Tarcízio de Paula; e Vereador João Batista ao Senhor Walter Bueno Ribeiro.

Formadas as mesas, a Vereadora-Presidenta, Edimê Avelar, declarou aberta a sessão solene e agradeceu a presença de todos.

Num trecho do seu discurso, Presidenta fez a seguinte referência: “Este é um momento muito feliz para todos nós, vereadores, quando recebemos tão ilustres cidadãos e seus familiares para lhes prestar justas homenagens, em nome do povo de Patos de Minas, o qual temos a honra e a grande responsabilidade de representar na nossa casa de leis. A atuação de tão insignes personalidades na vida de nossa comunidade, a sua participação no desenvolvimento e edificação da nossa gente, são louváveis e merecem o reconhecimento de todos os patenses. Por isso, é mister que oficializemos com o título de cidadão honorário a honrosa filiação”.

Após as homenagens, foi aberta a fase dos pronunciamentos. O primeiro a falar foi o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, que, depois de cumprimentar as autoridades presentes e os homenageados, assim se referiu à ocasião: “A emoção toma conta de todos numa sessão como esta, um momento especial das vidas dos que estão sendo agraciados. Ser cidadão patense é evocar com muito orgulho os feitos que nos foram legados. Parabenizo aos cidadãos e a Patos de Minas por acolher esses filhos tão ilustres e conclamo os novos cidadãos a continuarem contribuindo com o bem e o sucesso de nossa cidade”.

Falando em nomes dos homenageados, o Senhor Flávio Rocha Gil cumprimentou as autoridades, aos presentes e aos homenageados, afirmando sentir-se honrado em receber a homenagem e em falar na sessão solene. Contou como surgiu a oportunidade de vir para Patos de Minas e da calorosa acolhida que teve aqui. Disse que um momento como esse faz passar um filme na cabeça da sua história quando chegou a Patos de Minas, há 16 anos. “A homenagem, na verdade, deveria ser aos vereadores e ao povo de Patos de Minas que tão bem acolheram os homenageados”, concluiu.

Por último, pronunciou-se o Vereador Francisco Carlos Frechiani em nome da Câmara Municipal, que iniciou saudando a todos, em especial aos homenageados. Lembrou que, há nove anos, recebeu a mesma honraria, por indicação do seu colega Vereador Otaviano Marques de Amorim, dizendo-se eternamente grato, pois o povo de Patos o acolheu como filho, o elegeu seu representante, e, agora, se via saudando seus novos filhos: “estou tomado pela emoção e, confesso, com o ego massageado”. Disse que o fato de ser filho natural de Brasília, ter se mudado para Patos há mais de 25 anos, ter recebido o Titulo de Cidadão Patense, ter sido eleito vereador, o pôs a pensar na história de nossa cidade.

Após rememorar como nasceu o nosso município, afirmou: “Patos de Minas está em festa, por estar recebendo nesta noite mais uma filha e dezessete filhos ilustres”. Na sequência, Francisco Frechiani teceu comentários sobre cada um deles. Encerrou afirmando que cada um dos homenageados faz parte da história de Patos de Minas, pelo que fizeram, pelo que fazem e pelo que ainda farão por ela e por sua gente.

Finalmente, a Presidenta da Câmara, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão solene da entrega do Título Honorífico de Cidadão Patense.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE MAIO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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CONVITE  - SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES

Dia 22 de maio de 2014, às 14 horas, no Plenário

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Projeto de Lei sobre Consórcio Intermunicipal de Saúde é analisado na Câmara Municipal

A Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social se reuniu com autoridades da área de saúde para discutir PL que viabiliza a implantação do Samu Regional.

A Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES) da Câmara Municipal de Patos de Minas esteve reunida na tarde de segunda-feira (19), para discutir e analisar o Projeto de Lei 3924/14, de autoria do Executivo Municipal, que "Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de Patos de Minas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste". 

Participaram da reunião os membros da CSPBES, vereadores José Lucilo (Presidente), Lásaro Borges e Valdir Reis, os vereadores Antônio Ferreira, João Batista e Otaviano Marques, assessores e servidores, o Diretor da Superintendência Regional de Saúde, Lindomar Marques Babilônia, e o Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco. 

O Presidente da Comissão de Saúde Pública, Vereador José Lucilo, esclareceu que o referido Protocolo para implantação do Samu Regional foi assinado por 33 municípios mineiros durante reunião realizada no dia 11 de março, no Memorial do Milho. Explicou ainda que, com a aprovação do PL nº 3924/14, o Protocolo de Intenções se converterá em contrato de Consórcio Público, estando apto a iniciar as atividades que são de comum interesse dos municípios.

A pedido dos vereadores, o Diretor da Superintendência Regional de Saúde, Lindomar Marques Babilônia, fez uma detalhada explanação sobre o assunto. Segundo ele, a criação de um Consórcio específico para o gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência representa um esforço conjunto entre 33 municípios mineiros, com recursos municipais, estaduais e federais. “Somos a sétima região do Estado onde já sendo implantado o Samu Regional, conforme cronograma da Secretaria de Estado de Saúde”, contou.

O Diretor informou que, nesse sistema, serão instaladas 28 bases de Samu Regional, distribuídas pelos municípios de acordo com critérios técnicos, entretanto um Comitê Gestor legalmente constituído terá autonomia para fazer todos os ajustes necessários, inclusive a modificação do lugar de cada base.

De acordo com Lindomar Babilônia, 28 municípios já ratificaram o Protocolo de Intenções. O próximo passo é realizar um convênio no valor de aproximadamente R$ 14 milhões, já garantidos pelo Estado e União, para a construção da Central Operativa, que será em Patos de Minas, em terreno a ser doado pelo Município. O Diretor explicou que a Central será responsável pela operacionalização dos Samus de toda a região, “gerenciando o recebimento das ligações, o envio das ambulâncias geograficamente mais próximas e o encaminhamento para o hospital mais apropriado”.

Ainda segundo informações do Diretor da Superintendência Regional de Sáude, em agosto deste ano, já será definida a demanda que os hospitais de todos os 33 municípios irão atender. “Existe também a perspectiva de aumento da quantidade de ambulâncias e leitos de UTI e de aquisição de helicóptero para atendimento exclusivo da região”, acrescentou.

Com relação aos custos, o Diretor informou que cada Município arcará com o valor de R$ 0,25 per capita e o Ministério da Saúde o valor de R$ 0,50 per capita, sendo o último também responsável pelas ambulâncias. O Estado arcará com a parte variável, que gira em torno de R$ 1,25, totalizando um custo de R$ 2,00 ao mês. Além disso, Lindomar Babilônia acrescentou que “recursos na ordem de R$ 1 milhão e meio já estão garantidos para o funcionamento do Samu Regional, previsto para fevereiro de 2015”.

O que Patos de Minas tem a ganhar? Segundo o Diretor Lindomar Babilônia, inicialmente um ganho financeiro, uma vez que, atualmente, as despesas do Município com o Samu Municipal giram em torno de R$ 200 mil, e, com a implantação do Samu Regional, o gasto será reduzido para aproximadamente R$ 35 mil por mês.  Posteriormente, a construção da Central, que representará uma redução significativa na proporção de óbitos por causas externas. “O Samu Regional não é a solução para todos os problemas, mas é uma estrutura capaz de prestar o atendimento de urgência e emergência que hoje não existe”, ressaltou.

O Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, assegurou que não haverá prejuízo para os servidores do Samu Municipal, pois serão absorvidos pelo Samu Regional. Os demais profissionais necessários para a otimização do sistema serão contratados por processo seletivo até que se realize concurso público.

Ao final, os vereadores presentes e o Corpo Jurídico da Câmara questionaram ao Secretário Municipal e ao Diretor da Superintendência Regional de Saúde algumas dúvidas pertinentes ao assunto. O PL também será analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), para, então, ser incluído na pauta da Reunião Ordinária a ser realizada nesta quinta-feira, 22 de maio, às 14 horas, no Plenário.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.