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Audiência Pública discute obra da Avenida Ivan Borges Porto

A definição de prazo para a conclusão da obra e assinatura de acordo entre as partes envolvidas comprovam o resultado positivo da iniciativa.

     O estágio atual da obra de melhoramento da Avenida Ivan Borges Porto, localizada no bairro Jardim Centro, foi assunto da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Patos de Minas na terça-feira (11). A iniciativa partiu da Vereadora-Presidenta, Edimê Erlinda de Lima Avelar, em atendimento ao abaixo-assinado encaminhado ao Legislativo pelos moradores daquela via pública pedindo ações dos agentes políticos para solucionar o problema.

      Os trabalhos foram conduzidos pela mesa central, presidida pela Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar (Presidenta do Legislativo), composta também pelo Vereador João Bosco de Castro Borges - Bosquinho (1º Vice-Presidente), pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, pelo Diretor da construtora Araguaia Engenharia, Rodrigo de Araújo Rodrigues, pelo representante dos moradores da Avenida Ivan Borges Porto, Wander Virgílio Teixeira e pelo Vereador David Antônio Sanches (David Bala).

        A galeria foi ocupada por diversos representantes dos moradores, os quais manifestaram enorme insatisfação com a demora do serviço, que se arrasta desde o segundo semestre de 2012, quando foi iniciado.

     Após a abertura oficial da reunião pela Vereadora Edimê Avelar, o Sr. Wander Virgílio Teixeira, que representava os moradores na mesa central, solicitou à assessoria de comunicação da Câmara Municipal que fizesse a leitura da ata da audiência realizada por moradores com o Promotor de Justiça, Paulo César de Freitas, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo.

       Consta do documento, o relato de diversos moradores sobre o histórico da obra e os problemas que vem afligindo residentes da avenida e de áreas próximas do local.

     Houve intenso debate entre os representantes dos moradores, representantes da construtora Araguaia Engenharia, o prefeito Pedro Lucas Rodrigues e vereadores. O chefe do Executivo explicou tudo o que foi feito até o atual estágio e concluiu dizendo que o término do serviço depende agora somente da construtora.

       O Sr. Rodrigo de Araújo Rodrigues, representante da diretoria da Araguaia Engenharia também justificou a demora na conclusão da obra dizendo que, pelo contrato, o prazo para a construtora terminar o serviço encerra-se em maio deste ano. Os representantes dos moradores não ficaram satisfeitos e exigiram a conclusão num tempo bem mais curto.

       Finalmente, o Sr. Wander Virgílio Teixeira propôs um acordo naquele momento, de que fosse feito imediatamente o asfaltamento da Avenida, com prazo definido e assinatura de todos, e continuadas as obras até a sua finalização, o que foi aceito. Passou-se, então, à discussão do prazo final. Os representantes da Araguaia Engenharia pediram 20 dias para a conclusão. Os moradores tentaram reduzir para 10. Ao final, todos concordaram com 15 dias. Assim, até o dia 27 de fevereiro, caso não haja impedimento ocasionado pelas chuvas, terá sido feita, pelo menos, a pavimentação da Avenida Ivan Borges Porto.

     Em seguida, todos assinaram o acordo redigido pela assessoria do Legislativo e a Vereadora-Presidenta, Edimê Avelar, deu por encerrada a audiência pública.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Comissões estão em plena atividade na Câmara Municipal

A CLJR e a Comissão Especial para a construção da Sede da Câmara realizaram reuniões de trabalho nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

      Duas importantes reuniões foram realizadas na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, na Câmara Municipal de Patos de Minas. 

     A primeira reunião, iniciada às 13 horas, foi da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).  Na ocasião, os membros da CLJR, vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, acompanhados pelo Vereador Lásaro Borges de Oliveira, pelo Assessor Político do Prefeito, Kelson Clemente, e pela Assessoria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal, opinaram sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não poderão tramitar na Câmara Municipal sem o parecer da Comissão, salvo nos casos expressamente previstos no Regimento Interno.

      A discussão e a votação dos projetos de lei e demais proposições acontecerão durante a próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta quinta-feira (13), às 14 horas, no Plenário.

       A segunda reunião foi da Comissão Especial designada para acompanhar os trabalhos de elaboração de projetos da sede própria da Câmara Municipal de Patos de Minas, especialmente o projeto arquitetônico em terreno destinado a esse fim pela Lei nº 6.711, de 7 de julho de 2013. Os membros da Comissão, os servidores Adenísia de Leles Sousa, Paulo César Caixeta e Baltasar Pedro de Brito, e os Vereadores Francisco Carlos Frechiani, Vicente de Paula Sousa, Edimê Erlinda de Lima Avelar e Lindomar Francisco Tavares, discutiram e analisaram o projeto junto ao Arquiteto responsável pela elaboração, Alex Castro Borges. 

   Os membros da Comissão Especial sugeriram alguns pontos que poderiam ser melhorados e/ou modificados, para que, posteriormente, o Arquiteto Alex Castro apresente novamente o projeto com as devidas alterações. Uma nova reunião será agendada para os próximos encaminhamentos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

CLJR

CLJR

Comissão Especial

Comissão Especial

PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014

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Vereadores da região se reúnem para discutir os rumos do Legislativo

A iniciativa tem por base fortalecer o Legislativo Municipal e sua autonomia para representar as comunidades e resolver problemas próprios de cada uma delas.

      Os detentores de cargos públicos, investidos na condição de representantes do povo, sejam prefeitos ou vereadores, procuram a cada dia unir forças para obterem melhor atenção do Estado e, assim, poderem resolver os problemas de suas comunidades que, em última análise, são praticamente os mesmos, por se tratar de cidades menores e com parcos recursos advindos das esferas superiores. No caso dos vereadores, eles reclamam também da pressão exercida por prefeitos quanto à aprovação de projetos, em muitos casos no afogadilho.

      Foi com esse objetivo que o Vereador Élcio Zote, Presidente do Legislativo do município de Varjão de Minas, teve a ideia de formar uma associação regional de vereadores. O primeiro contato foi com a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, que ficou encarregada de convidar outros vereadores de municípios vizinhos para uma reunião inicial.

      Assim, na última quinta-feira (6), estiveram reunidos no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, representantes do Legislativo local, de Varjão de Minas, de Presidente Olegário e de Lagoa Formosa – alguns acompanhados de assessores jurídicos – para discutirem de que forma essa união poderia acontecer.

      Inicialmente, a Vereadora Edimê Avelar saudou a todos e demonstrou apoio total à iniciativa. “Quero dar as boas-vindas a todos os presentes e dizer da minha alegria em receber os presidentes das câmaras municipais vizinhas. Reconheço a importância da união dos vereadores de nossa região para o fortalecimento do Poder Legislativo e para a resolução de problemas que são comuns a todas as localidades.” – disse ela. Edimê Avelar acrescentou também a importância da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, que, segundo ela, pode dar uma grande contribuição à iniciativa de aprimorar o trabalho do vereador.

     Em seguida, pediu que cada um dos presentes se auto apresentasse, a saber: De Lagoa Formosa, Fernando Francisco de Lima, Presidente. De Varjão de Minas: Élcio Antônio Zote, Presidente, e Sebastião Gontijo Gaspar, Assessor Jurídico. De Presidente Olegário: Osmar Pinto Coelho, Presidente; Mauro Araújo Júnior, Assessor Jurídico; e Manoel de Deus Pereira, Vereador.

     Na sequência, também se apresentaram e, ao mesmo tempo, evidenciaram a importância do momento, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas presentes à reunião. Pela ordem: João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), Otaviano Marques de Amorim, David Antônio Sanches (David Bala), José Carlos da Silva (Carlito), Francisco Carlos Frechiani, Braz Paulo de Oliveira Júnior, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Vicente de Paula Sousa, José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) e Valdir Reis de Jesus. Também participou da reunião, o Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Patos de Minas, Itamar José Fernandes.

     Dando prosseguimento à reunião, foi sugerida pelo Presidente da Câmara de Varjão de Minas, Élcio Zote, a instituição de uma Associação de Vereadores do Alto Paranaíba, sugestão aceita por todos. Em seguida, foi proposta pelo Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) a instituição da Associação dos Vereadores envolvendo não somente o Alto Paranaíba, mas também o Noroeste e o Triângulo Mineiro; e a criação, já na mesma reunião, de uma comissão responsável para continuar dando andamento aos trabalhos para a instituição da referida Associação.

      A ideia da formação da comissão foi acolhida por todos os presentes, principalmente pelos vereadores-presidentes Élcio Zote, Osmar Coelho e Fernando de Lima, e pelo Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, que destacaram que, a partir dessa comissão, já pode ser dado início à mobilização na busca de solução dos problemas comuns enfrentados pela população. O Procurador Jurídico Itamar Fernandes informou que a instituição da Associação de Vereadores encontra respaldo legal na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro, que preveem a liberdade associativa, e que o Tribunal de Contas de Minas Gerais, na resposta à consulta nº 835889, admite a possibilidade de contribuições financeiras a associações, desde que haja previsão orçamentária. 

       Então, foi constituída a comissão que dará início aos trabalhos, composta pelos presidentes e um vereador das câmaras municipais dos municípios presentes, a saber: De Patos de Minas: Edimê Erlinda de Lima Avelar e João Bosco de Castro Borges. De Varjão de Minas: Élcio Antônio Zote e Modesto Pereira Primo. De Lagoa Formosa: Fernando Francisco de Lima, e vereador ainda a ser indicado. De Presidente Olegário: Osmar Pinto Coelho e Manoel de Deus Pereira.

      Também ficou definido que os assessores jurídicos das câmaras presentes, juntamente com o Vereador Francisco Carlos Frechiani - em razão de sua experiência na área e conforme indicação dos vereadores presentes - ficarão responsáveis pela elaboração de minuta dos documentos necessários à constituição da referida Associação, para deliberação em momento oportuno.

      Enfim, por sugestão da Presidenta Edimê Erlinda de Lima Avelar, ficou acertado que, após a comissão realizar as visitas e reuniões pertinentes ao assunto, será agendada e comunicada uma nova data de reunião.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.