SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Projeto de revitalização do Mercado Municipal é apresentado aos vereadores e comerciantes
A obra prevê melhorias na estrutura do local e a construção de um segundo pavimento.
Em reunião realizada na noite de quinta-feira (17), foi apresentado o novo projeto de revitalização do Mercado Municipal, patrimônio histórico de Patos de Minas. O projeto foi elaborado e apresentado pelo arquiteto Alex de Castro Borges. Estiveram presentes a Vereadora/Presidenta do Legislativo Patense, Edimê Erlinda de Lima Avelar e o Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), apoiadores do projeto, servidores e assessores da Câmara Municipal e vários comerciantes do Mercado.
De acordo com o arquiteto Alex de Castro Borges, a obra, que pode chegar a R$1,5 milhão, prevê a modernização de todo o espaço, a revitalização do entorno, a correção de infiltrações e condução de águas pluviais e a construção de um segundo pavimento multifuncional. No entanto, o arquiteto reforça que as alterações não vão modificar a estrutura, que é tombada pelo patrimônio histórico. Além disso, segundo Alex, as melhorias fomentarão a economia local, além de gerar empregos.
O Vereador Bosquinho vem promovendo ações em prol da otimização do Mercado Municipal. Para ele, a intenção é fazer do mercado um cartão postal da cidade.
A execução do projeto não tem data para início, pois primeiro deve ser aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e também devem ser liberados recursos públicos para a efetivação da obra.
Ao final da exposição, os presentes puderam sanar dúvidas e tecer opiniões sobre o projeto.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Promotorias de Patos de Minas passam por correição
Trabalho, que percorre várias cidades, analisa inquéritos e relatórios.
Intenção é dar transparência aos serviços do MP, diz corregedor.
As promotorias de Justiça de Patos de Minas no Alto Paranaíba passaram nos últimos dias por uma correição. O trabalho, que integra o calendário anual do Ministério Público de Minas Gerais, é realizado a cada três anos. Além da parte administrativa e da análise das peças, na ocasião os moradores também têm a oportunidade de conversar com os corregedores.
Durante a correição, um auxiliar analisa os inquéritos civis, ofícios, a existência de livros de controle e possíveis atrasos em relatórios.
O subcorregedor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Firmino de Paula, é responsável pela observação da qualidade do material. Segundo ele, alguns são feitos por amostragem e, depois de finalizados, pode-se detectar alguma situação que motive uma orientação. “A Corregedoria tem este caráter orientador”, frisou.
O promotor de justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro, assessor do corregedor geral, Luiz Antônio Sasdelli Prudente,reforçou que a intenção é dar transparência aos trabalhos do Ministério Público. “É importante que a população traga as preocupações da comarca para a Corregedoria e para os promotores para que a gente possa, a partir de uma triagem, ver aquilo que diz respeito à atuação do promotor ou não”, acrescentou.
Um relatório com as análises, críticas e elogios observados durante a correição será encaminhado para todos os promotores em um mês. Neste relatório existem algumas sugestões e algumas indicações do que deve ser melhorado e aperfeiçoado. “Assim que recebidos os relatórios, a nossa intenção é adotar as sugestões e seguir as diretrizes que a correição possa apontar, como forma de melhorar o serviço das promotorias”, concluiu. A correição é dividida por equipes distribuídas pelo estado.
A Presidenta do Legislativo de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, acompanhada pelo Vereador Francisco Carlos Frechiani, o Procurador e Assessor Jurídico, Itamar José Fernandes, e o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, José Afonso da Silva, visitou os corregedores na sede do Ministério Público de Patos, no dia 9 deste mês. Os membros da comitiva foram recebidos pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria, Jaques Souto Ferreira, e apresentados aos corregedores.
Na avaliação da Vereadora Edimê Avelar, o diálogo foi produtivo na medida em que ambas as partes puderam trocar informações sobre a forma de trabalho do Ministério Público Estadual e do Legislativo Municipal. “É importante que nós, vereadores, trabalhemos em sintonia com os órgãos da Justiça, principalmente no que se refere ao conhecimento da legislação atualizada. Disso, depende a eficiência do nosso trabalho como representantes do povo”, concluiu.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
SÍNTESE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 15 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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