3414/2012 Denomina Joanita Antônia França a atual Rua 34, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR ISAIAS MARTINS DE OLIVEIRA
3416/2012 Altera a Lei nº 6.223, de 31 de março de 2010, que “concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3417/2012 Autoriza a elaboração do Plano de Amortização dos débitos de contribuições patronais devidas ao Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3418/2012 Autoriza o Executivo Municipal a realizar a adequação do percentual de juros de mora relativo aos Planos de Amortização dos Débitos Previdenciários.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
469/2012 Estabelece normas para a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL