SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA15 DE SETEMBRO DE 2016 - 14 HORAS -
Cidadãos, entidades e empresas são reconhecidos pela Câmara Municipal
15 homenageados receberam Moção de Aplausos e 1 agraciado recebeu o Título Honorífico de Cidadão Patense como forma de reconhecimento da sociedade patense pelos serviços prestados à comunidade.
A Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se em sessão especial para a entrega de 15 diplomas de Moção de Aplausos, cerimônia em que foi entregue também 1 diploma de Título Honorífico de Cidadão Patense.
A título de informação, o diploma de Moção de Aplausos é outorgado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros, e o Título de Cidadão Patense é concedido à pessoa não natural de Patos de Minas, que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao Município, se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular ou que desenvolva ações voltadas para o interesse comum da sociedade patense.
A solenidade teve início às 15h30min da última quinta-feira, 25 de agosto, no plenário da Câmara, ocasião em que os parlamentares homenagearam as seguintes personalidades, empresas ou entidades:
1. Ademar Ferreira da Silva “Demarzinho Kelé” e equipe.
2. Alex Peres Moreira, Jorge Gomes da Silva e Marcos José dos Reis Andrade (Coordenadores da delegação JIMI de Patos de Minas)
3. Alfonso Reyes Gonzalez, Katia Clara Cintra Torres, Jaime Bell Garcia, Osiris Herrera e Yeline Matos (Programa Mais Médicos)
4. Betânia Raquel Caixeta
5. Bloco Sapoeira
6. Domingos Sávio Gomes
7. Eunice Maria Ferreira Soares
8. Ezequiel Flavio Sousa e Camila Gonçalves Silva
9. Fundação PROMAM
10.Integrantes da 230ª Companhia de Polícia Militar
11.José Donizete da Silva
12.Maria de Lourdes Silva
13.Mauri Majela Silva Borges
14.Sebastião Ferreira de Andrade
15.Vicente Soares da Silva
16. Geraldo Magela dos Santos (Título Honorífico de Cidadão Patense)
Na fase de pronunciamentos, discursou como representante dos homenageados a senhora Maria de Lourdes Silva. Ela disse se sentir lisonjeada por falar em nome dos agraciados da tarde e agradeceu a oportunidade concedida pela Moção de Aplausos “de divulgar um pouco do que cada um faz”. Na sequência, Maria de Lourdes citou passagens bíblicas que demonstram a importância de servir com amor e de ajudar o próximo, conclamando a todos, ao final, a rezarem um Pai Nosso pelos Vereadores, pela Casa Legislativa e pelos homenageados.
O Vereador David Antônio Sanches – David Balla encerrou a fase de pronunciamentos abordando, principalmente, sobre a essência da gratidão, explicando que “gratidão é oferecer, sem mesmo saber a quem, e nada querer em troca”, mas que “quem a recebe, nunca esquecerá de quem a praticou”. O Parlamentar salientou, ainda, que a Moção de Aplausos consiste numa forma de retribuir, de uma maneira singela, toda a gratidão dos patenses aos agraciados, ressaltando, em linhas gerais, os feitos de cada homenageado.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
CLJR discute projeto de concessão de direito real de uso à CEASAMINAS
Na ocasião, a comissão também discutiu projeto de ampliação de perímetro urbano
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (12/09), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de lei que poderão ser pautados para a próxima reunião ordinária.
A Comissão formada pelos Vereador Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Otaviano Marques de Amorim e David Antônio Sanches, tem como função emitir parecer quanto à legalidade e constitucionalidade das matérias legislativas em tramitação.
Na reunião, a CLJR analisou projetos que se destacam pela sua importância, dentre eles:
· Projeto de Lei nº 680/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o perímetro urbano na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Mina, e dá outras providências”. Segundo o autor, o projeto visa a orientar, de forma racional, o desenvolvimento da cidade, preparando o município para, progressivamente, expandir a área de ocupação urbana e fomentar o desenvolvimento comercial em áreas periféricas.
· Projeto de Lei nº 4434/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de imóvel a centrais de abastecimentos de Minas Gerais S/A – CEASAMINAS, e dá outras providências”. Conforme o autor, a concessão de direito real de uso tem como objetivo a viabilização de operação à CEASA Regional por parte da concessionária, visando à modernização das instalações e implementação da expertise da concessionária adquirida na operação de seus mercados. O Executivo destaca que a concessão garantirá a modernização do espaço, a possibilidade de incremento e ampliação de suas atividades, sem utilização de recursos públicos municipais, beneficiando a população de Patos de Minas e região.
Também estiveram presentes na reunião os parlamentares, Antônio Ferreira da Rocha e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), bem como servidores do Executivo Municipal de Patos de Minas.
Os projetos analisados poderão entrar em votação na próxima reunião ordinária, que acontecerá nesta quinta-feira (15.09), no plenário da Câmara Municipal. A pauta será divulgada amanhã no site oficial da Câmara: www.camarapatos.mg.gov.br.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25 DE AGOSTO DE 2016– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
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