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Governo do Estado realiza Fórum Regional em Patos de Minas
O Fórum Regional elegeu um titular e um suplente do Poder Legislativo Municipal e também do Poder Executivo para representar um dos 80 microterritórios dos fóruns regionais de governo.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, realizou em Patos de Minas, no dia 30 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal, um Fórum Regional de Governo. O evento teve como objetivo, discutir ações que contribuam para a territorialização das políticas públicas, incentivando, assim, o desenvolvimento igualitário e participativo em todas as regiões do Estado de Minas Gerais.
Foram convidados os Prefeitos e Vereadores da região para participarem da composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas Gerais. O primeiro encontro foi com os Prefeitos de Patos de Minas, Presidente Olegário, Lagamar e Varjão de Minas. José Eustáquio Rodrigues Alves, de Patos de Minas, eleito por aclamação, ficou sendo o representante do Território Noroeste no Microterritório de Patos de Minas. João Carlos Castilho, Prefeito de Presidente Olegário, ficou como suplente do Colegiado Executivo.
Integram a Microrregião de Patos de Minas, os seguintes municípios: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros, Varjão de Minas e Vazante.
Na reunião seguinte, foram eleitos os Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, de Patos de Minas, e Flávio Ribeiro Gontijo, de São Gonçalo do Abaeté, respectivamente, como titular e suplente, para representar, no Colegiado Executivo, o Poder Legislativo Municipal do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro.
Os Fóruns Regionais de Governo, foram instituídos por meio do Decreto nº 46.774 de 09/07/2015 e têm como objetivo fortalecer as representações territoriais e a atuação conjunta entre o Governo do Estado, as administrações públicas municipais e a sociedade civil na formulação, na execução, no monitoramento, na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento e democratização da gestão pública.
Coordenaram o Fórum Regional em Patos de Minas os representantes da SEEDIF, Elisa Borges, Neila Batista e Adenilson Rubim (Secretário Executivo). No final do encontro, além dos agradecimentos gerais, os coordenadores agradeceram de forma especial ao Vereador-Presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos Frechiani, pela cessão do Plenário e divulgação do evento.
Outros esclarecimentos relativos ao Fórum Regional serão prestados por meio do e-mail do Superintendente dos Fóruns: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou pelos telefones: (31) 3915-0074, (31) 3915-4766, (31) 3916-7013.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Educadores buscam apoio da Câmara Municipal sobre contratações no Município
Para eles, não deveria haver alteração na forma de trabalho dos docentes para 2017, e alegaram que, com as mudanças, cerca de 80 cargos seriam eliminados.
Janeiro foi um mês de muitas atividades na Câmara Municipal, muitas delas motivadas pelo início de trabalhos na nova Legislatura e na Administração Municipal 2017/2020. Uma dessas atividades, realizada no dia 25, às 9h30, trouxe ao Plenário da Câmara um grande número de educadores.
A importante reunião, envolvendo Vereadores e Professores municipais, teve como objetivo discutir o trabalho dos educadores a partir de agora. O encontro, realizado no Plenário da Câmara, reuniu educadores municipais, efetivos e contratados, os Vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL) – David Antônio Sanches – David Balla (Presidente), Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp, e Vicente de Paula Sousa, os Suplentes Mauri Sérgio Rodrigues e João Batista Gonçalves – Cabo Batista, além dos demais Vereadores.
Na ocasião, vários professores se manifestaram contrários à decisão da atual Administração quanto à redução do número de contratações de servidores, com o objetivo de reduzir gastos. Para eles, não deveria haver alteração na forma de trabalho dos docentes para 2017, e explicaram que, com as mudanças, cerca de 80 cargos seriam eliminados. A proposta da Semed, segundo os educadores, prejudicaria principalmente os primeiros anos do Ensino Fundamental, além de sobrecarregar os profissionais e reduzir a qualidade do ensino público nas escolas municipais. Os professores não nomeados ou que tiveram a nomeação suspensa, reclamaram também da falta de informação por parte da atual Administração.
Tanto o Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani quanto o Presidente da CECTEL, Vereador David Balla, deixaram claro que a questão é administrativa e não depende da aprovação de Projeto de Lei. Entretanto, concordaram que os Vereadores deveriam acompanhar a discussão, sobretudo por meio da Comissão de Educação do Legislativo.
No final da reunião, decidiu-se pela formação de uma comissão integrada por educadores, com o acompanhamento da CECTEL e de outros Vereadores, para conversar com o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e a Secretária Municipal de Educação, Fabiana Ferreira dos Santos.
A referida reunião, realizada no dia 27 de janeiro, sexta-feira, no gabinete do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, esclareceu muitas dúvidas. O Prefeito José Eustáquio ressaltou que não há interesse em prejudicar ninguém, mas que as nomeações e contratações só serão feitas com base na necessidade, de acordo com as possibilidades do Município e seguindo as normas legais. A Secretária de Educação, Fabiana Ferreira dos Santos, enfatizou que, como previsto em lei, a prioridade no preenchimento das vagas disponíveis foi conferida aos aprovados em concurso e processos seletivos vigentes. “Queremos atender, da melhor forma possível, aos nossos alunos e não vamos medir esforços na busca de uma educação pública de qualidade, sem esquecer da valorização de todos os profissionais envolvidos”, finalizou.
Como estava previsto, as aulas nas 15 Escolas Municipais e nos 18 Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs – tiveram início na segunda-feira, dia 6 de fevereiro.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Representantes do Legislativo prestigiam as Solenidades de Colação de Grau do Unipam
Todas as colações contaram com a representação do Poder Legislativo de Patos de Minas.
Como acontece anualmente, o Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) realizou as Cerimônias de Colação de Grau de todos os cursos de graduação, no período de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Como a coordenação do evento sempre convida autoridades para compor a Mesa de Honra, a Presidência da Câmara Municipal indicou os representantes para cada solenidade. Assim, os Vereadores participantes foram os seguintes:
· 16/12/16 - Medicina – José Lucilo da Silva Júlio (Duda)
· 27/12/16 - Direito Diurno – Francisco Carlos Frechiani
· 28/12/16 - Direito Noturno – Francisco Carlos Frechiani
· 03/01/17 - Gestão Comercial – Otaviano Marques de Amorim
· 04/01/17 - Ciências Biológicas / História e Letras – Braz Paulo de Oliveira Júnior
· 05/01/17 - Educação Física – José Batista Gonçalves (Cabo Batista)
· 09/01/17 - Enfermagem e Fisioterapia – Nivaldo Tavares dos Santos
· 10/01/17 - Farmácia e Psicologia – Isaias Martins de Oliveira
· 11/01/17 - Engenharia Civil – Mauri Sérgio Rodrigues
· 17/01/17 - Engenharia Ambiental e Sanitária e Engenharia Química e de Produção – Paulo Augusto Corrêa (Paulinho do Sintrasp)
· 18/01/17 - Agronomia e Zootecnia – Êdime Erlinda de Lima Avelar
· 19/01/17 - Ciências Contábeis – Nivaldo Tavares dos Santos
· 24/01/17 - Administração – Francisco Carlos Frechiani
· 25/01/17 - Comunicação Social / Publicidade e Propaganda / Jornalismo – Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi)
· 31/01/17 - Medicina Veterinária – Edimê Erlinda de Lima Avelar
O Legislativo de Patos de Minas cumprimenta aos concluintes dos cursos, seus familiares e a direção da Fepam e do Unipam por mais esta conquista.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 02 DEFEVEREIRO DE 2017 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 470 – CENTRO.
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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(34) 3030-1134