Comunidade rural debate sobre segurança pública na Câmara Municipal
O medo e a insegurança vividos pelos moradores da zona rural motivaram uma Audiência Pública na tentativa de minimizar o problema.
A Câmara Municipal de Patos de Minas, por iniciativa do Vereador Lindomar Tavares, promoveu uma Audiência Pública na tarde de terça-feira (10/03), para discutir junto à sociedade civil o tema “Segurança pública nos Distritos e Comunidades do Município de Patos de Minas”.
Diversos furtos, assaltos e uso de drogas nas proximidades vêm tirando o sossego dos moradores das comunidades rurais nos últimos anos, o que motivou o Legislativo Patense a dar um primeiro passo na busca de soluções. O Plenário ficou lotado de produtores rurais, acompanhados de suas famílias, que fizeram um pedido de socorro durante o encontro. Vereadores, outras autoridades, representantes de órgãos de segurança pública e de entidades, cidadãos e imprensa também compareceram à Audiência.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani; pelo Vereador Lindomar Francisco Tavares, que presidiu o evento; pelo Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Emerson Rocha de Azevedo; pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Naimeg, representando o Poder Executivo Municipal; pelo Presidente do Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Fernando Alves Diniz; pelo Inspetor Alfredo Terceiro, Comandante da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Patos de Minas; e pelo Tenente Fernandes, representando a 10ª Cia de Polícia de Meio Ambiente.
O Presidente da Câmara, Francisco Frechiani, deu as boas-vindas a todos, agradeceu a presença na Casa Legislativa e falou da importância da participação da sociedade nos debates públicos, antes de as decisões serem tomadas pelos representantes do povo. O Vereador Lindomar Tavares, por sua vez, manifestou a sua gratidão pelo grande número de pessoas ali presentes e mostrou-se sensibilizado com o problema da falta de segurança nas comunidades e distritos rurais, já que são vidas inocentes e trabalhadoras que estão em risco. Disse que a causa é nobre, sendo a Audiência Pública uma oportunidade de ouvir dos moradores o que realmente está acontecendo e cobrar das autoridades competentes as providências cabíveis.
Diversos moradores, de diferentes comunidades rurais, fizeram emocionantes relatos sobre as situações de medo e insegurança que vêm enfrentando nos últimos anos. A grande maioria citou a recorrente onda de assaltos em suas propriedades e o uso de drogas nas estradas vicinais. “A nossa realidade é de correntes e cadeados, estamos presos em nossos próprios lares. Esse momento é importante para demonstrar a nossa insatisfação e, aos poucos, mudar a realidade”, desabafou Sherlan Pereira Silva, de Boassara.
A população também falou sobre as deficiências da legislação brasileira sobre o assunto. “Precisamos de uma mudança urgente em nossas leis; do modo como está, os bandidos estão soltos e as famílias de bem não tem descanso”, afirmou Braz José Teles, representando o Café Patense.
Além disso, os moradores reclamaram da pequena quantidade de patrulhas policiais realizadas nos distritos e da precariedade de comunicação e localização das propriedades pelos militares, fatores que acarretam grande demora nos atendimentos das ocorrências. “Sabemos que não tem polícia suficiente para atender todas as demandas do Município, mas a PM deveria estar mais próxima estrategicamente da zona rural, como, por exemplo, instalando postos policiais”, sugeriu Paulo Afonso Duarte, representando principalmente o povoado do Café Patense.
Apesar dos relatos de insatisfação com a segurança pública, a população presente também teceu elogios à atuação da Polícia Militar, reconhecendo os esforços dedicados à causa. Nesse sentido, a senhora Eliana de Fátima Rosa, da comunidade Leal, conclamou os demais moradores, vereadores e órgãos públicos a trabalharem em parceria com a Polícia Militar, observando e denunciando situações estranhas.
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Sérgio Glicério Martins, revelou alguns dados técnicos que demonstram o grande esvaziamento do homem do campo, representando somente 9,5 % da população total de Patos, e a importância da agricultura familiar de Patos de Minas, a qual é uma das mais importantes do Estado. Para ele, é preciso redobrar as atenções para as comunidades rurais, que são o pilar de sustentação da cidade. O Gerente Regional comentou, ainda, sobre a dificuldade de comunicação na zona rural e sugeriu “a universalização da telefonia e da internet no campo”.
Os demais vereadores presentes, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Osmar de Castro (Guiguim), José Lucilo da Silva Júlio (Duda) e Valdir Reis de Jesus, expuseram os seus posicionamentos e colocaram-se à disposição para unir esforços em busca da solução do problema de segurança pública. As demais autoridades também se manifestaram solidárias à causa e se dispuseram em contribuir dentro de suas possibilidades.
Pronunciamentos/compromissos das Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ambiental
Diante de tudo o que foi exposto, o Ten. Cel. Emerson Rocha de Azevedo, esclareceu alguns pontos e firmou compromissos com a comunidade rural e com os demais presentes:
- Ressaltou que a PM não se furta das responsabilidades e trabalha com seriedade, dando sempre uma pronta-resposta à sociedade.
- Sobre a instalação de Postos Policiais, afirmou não dispor de recursos e de equipe necessária. Sustentou que as patrulhas são a melhor opção, já que cobrem uma grande extensão rural. Para tanto, comprometeu-se em reforçar as patrulhas rurais, disponibilizando mais viaturas e efetivos, durante diferentes horários.
- Assegurou que fará gestões junto aos setores competentes para tentar minimizar os problemas de comunicação, principalmente de telefonia, que originam a demora nos atendimentos. Além disso, garantiu que o órgão moverá esforços para a realização do Georreferenciamento, que consiste no mapeamento das propriedades, visando a um atendimento mais rápido e efetivo às ocorrências.
- Pediu que a população regularize as suas situações diante da Lei das Armas, cumprindo com as normas legais.
- Por fim, conclamou a sociedade a trabalhar em parceria com a PM, e disponibilizou, inclusive, telefones de contato das patrulhas rurais, que funcionam 24 por dia, a saber: 9997 0639 ou no telefone geral, 190.
Os representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ambiental, Inspetor Terceiro e Tenente Fernandes, afirmaram que vão dar continuidade aos trabalhos em prol do aprimoramento da segurança pública no Município e reforçaram a importância da participação das pessoas no relato de denúncias e situações que colocam em risco a vida dos moradores das comunidades rurais. Os telefones de contato também foram disponibilizados: 191 (PRF) e 198 (Cia Meio Ambiente).
O Vereador Lindomar Tavares encerrou a Audiência Pública agradecendo a participação da comunidade rural, solicitando que ela continue cobrando melhorias e providências dos parlamentares, que são os verdadeiros representantes do povo; e reafirmando o compromisso de continuar exercendo o seu papel de gestor e interlocutor das demandas da sociedade. O Vereador espera que o policiamento seja realmente mais ostensivo e que as pessoas percebam o mais rápido possível os reflexos positivos das mudanças.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.