SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 18 DE JUNHO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Notícias
Personalidades são agraciadas com Diploma de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal prestou homenagens a 21 pessoas, físicas ou jurídicas, que se destacaram em diferentes feitos no município e região.
A Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniu em sessão especial, na noite de sexta-feira (19/06), no Teatro Municipal Leão de Formosa, para dar cumprimento ao disposto nos artigos 7º e 3º da Resolução 273, de 1º de junho de 2012, ocasião em que vinte personalidades foram homenageadas com o diploma de Moção de Aplausos e uma com o Título de Cidadão Benemérito. Vereadores, agraciados e seus familiares, autoridades, imprensa, servidores e assessores parlamentares prestigiaram o evento.
O diploma de Moção de Aplausos é outorgado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros, mediante proposta aprovada por dois terços dos membros da câmara.
Já, o Título de Cidadão Benemérito, criado pela Resolução nº 086/96, é concedido às pessoas que tenham se dedicado ao desenvolvimento da comunidade patense em seus diversos segmentos e àquelas que tenham se destacado em outras comunidades, divulgando bem o nome de Patos de Minas, por meio de proposta aprovada também por dois terços dos membros da Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, fez a abertura oficial da sessão, ressaltando que o momento representa a valorização do Poder Legislativo de Patos de Minas aos concidadãos que se destacaram em diferentes feitos no município e região. Externou que são homenagens justas e sinceras àqueles que doaram coragem, tempo, dedicação e ousadia para trabalhar de forma honesta e digna em prol do desenvolvimento social, cultural, humano, religioso e moral da cidade e do povo. Para o Presidente, “reconhecer a importância dessas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, é levantar a bandeira do progresso e da democracia”.
Após a execução do Hino Nacional e do Hino a Patos de Minas e a leitura das correspondências alusivas à sessão, os vereadores entregaram os diplomas aos homenageados (ou representantes):
1 - Associação “Vem Ser” de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas pelos relevantes serviços prestados na área social, especialmente pelo desenvolvimento do projeto “Cruzada Antidrogas”.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
2 - Clarice de Sousa pelos relevantes serviços prestados à Sociedade São Vicente de Paulo.
AUTOR Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3 - Clênio Wesley Albino e Silva pelo empreendedorismo e destaque empresarial.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
4 - Colégio Nossa Senhora das Graças de Patos de Minas - CNSG pela comemoração dos 70 anos – Ano Jubilar 1945/2015.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
5 - Delmo Helvécio Mundimpela construção da "Casa de Repouso Recanto do Vale", destinada ao acolhimento e tratamento de pessoas da terceira idade em Patos de Minas.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
6 - Edivino Amorim da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da assistência social em nosso município.
AUTOR Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho do PT
7 - Eduardo dos Reis Fernandespelo empreendedorismo e destaque no setor empresarial.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
8 - Equipe do Tático Móvel da 86ª Cia de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos realizados no combate às drogas e à criminalidade em Patos de Minas e região.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
9 - Geraldo Magela Rodrigues (Sargento Magela) e Leomar de Lima (Soldado Leomar) pela dedicação ao Projeto Ponta Pé Inicial URT, desenvolvido em parceria com 15º BPM.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
10 - Marcos Antônio Dias (Sargento BM) pelo expressivo serviço prestado à comunidade patense ao longo de sua carreira de bombeiro militar, especialmente pela idealização e desenvolvimento dos projetos sociais Bombeiro Mirim, Golfinho, Novos Horizontes e Bombeiro Sênior.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
11 - Maria de Fátima Araújo Alves pela sua atuação cidadã e empreendedora, contribuindo para o desenvolvimento do município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
12 - Marisa Angela Moreira Machado pelo trabalho social e assistencial no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde, realizado no setor de Cardiologia do Hospital Vera Cruz.
AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
13 - Millene Mendes Mesquita Trevizan pela brilhante trajetória jornalística.
AUTOR VereadorDavid Antônio Sanches – David Balla
14 - Neuza Maria da Silva pelo trabalho social prestado às famílias carentes de nosso município.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
15 - Ordem Demolay - Capítulo Patos de Minas pelo belíssimo e profícuo trabalho realizado em nosso município.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
16 - Paróquia São João Batista pelas obras sociais desenvolvidas em nossa comunidade.
AUTOR VereadorVALDIR REIS DE JESUS
17 - Paulo Maurício Buso Gomespela construção da "Casa de Repouso Recanto do Vale", destinada ao acolhimento e tratamento de pessoas da terceira idade em Patos de Minas.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
18 - Turma Legal pelas “Bodas de Prata”, caracterizadas pela indissolubilidade, fraternidade entre as integrantes e solidariedade nas ações.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
19 - Vani Maria de Lima pela construção da "Casa de Repouso Recanto do Vale", destinada ao acolhimento e tratamento de pessoas da terceira idade em Patos de Minas.
AUTOR Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
20 - Venina Velosa Fonseca por sua conduta ética e corajosa de denunciar as irregularidades ocorridas em contratos da Petrobrás.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
21 - Arthur Fábio Ferreira (Título de Cidadão Benemérito) por ter se dedicado ao desenvolvimento da comunidade patense, bem como ter se destacado em outras comunidades, divulgando bem o nome de Patos de Minas.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
Discursos
Na fase de pronunciamentos, falou como representante dos homenageados com Moção de Aplausos a irmã Marina Guilhermina de Oliveira, do Colégio Nossa Senhora das Graças, que agradeceu a oportunidade, fez um breve relato sobre a história do Colégio e manifestou a imensa satisfação de falar em nome de pessoas tão especiais na sociedade, que ajudam ao próximo e propagam sempre o bem. Aproveitou a oportunidade para discorrer sobre algumas passagens do seu livro, intitulado Mosaico.
O agraciado com o Título de Cidadão Benemérito, Arthur Fábio Ferreira, também fez seu pronunciamento, contando um pouco da sua trajetória como oficial do Corpo de Bombeiros Militar. Agradeceu, ainda, pela oportunidade e parabenizou a todos os homenageados da noite que trabalham e dedicam parte de suas vidas em benefício de outras pessoas.
Por fim, o Vereador Lindomar Francisco Tavares falou em nome da Câmara Municipal, fazendo referência a cada homenageado e à importância que exerce para a comunidade. Para o vereador, a vida de todos os agraciados é marcada por bons exemplos e sinceras ações, o que fortalece cada vez mais a corrente do bem.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 18 DE JUNHO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
CONVITE - “Patos: polis, política e urbanidades” será tema de colóquio no Teatro Municipal
A iniciativa do evento é do Museu de Patos de Minas (MuP), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas e com a empresa Água e Terra Gestão Ambiental. Confira!
Grupo de trabalho é nomeado para agir em prol das crianças e adolescentes do Município de Patos de Minas
Autoridades patenses estão engajadas no fomento de políticas públicas voltadas aos menores em situação de risco e na redução da criminalidade envolvendo jovens no Município.
Fomentar e desenvolver políticas públicas voltadas à atenção da criança e do adolescente é o principal objetivo de um grupo de autoridades patenses, motivadas em dar um novo caminho à situação dos menores de Patos de Minas. A origem dos trabalhos se deu durante uma Audiência Pública do Legislativo patense, realizada no dia 7 de maio, a qual teve o seu resultado avaliado num segundo momento, realizado no dia 21 de maio.
Um novo encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16/06), no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, onde estiveram reunidos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, do Ministério Público, da Superintendência Regional de Ensino e da Igreja Católica e Evangélica de Patos de Minas.
O Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) deu as boas-vindas a todos, agradeceu as presenças e comentou da importância de dar sequência aos trabalhos e de manter sempre ativa a discussão pertinente ao tema. Em seguida, a maioria dos presentes manifestou os seus pontos de vista e sugestões sobre os próximos passos.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pedro Israel da Cunha, sugeriu que o citado Conselho fosse incluído no debate, tendo em vista que os envolvidos com a área da saúde no Município têm grande proximidade com a população e podem contribuir no sentido de mobilizar pessoas e desenvolver trabalhos sociais. O Promotor de Justiça, Paulo Henrique Delicole, da Promotoria da Infância e Juventude, representando o Ministério Público de Minas Gerais, considerou a sugestão legítima, afirmando que a abordagem do Programa de Saúde da Família (PSF) é bastante humanizada e será de grande valia para o aprimoramento das atividades.
Na oportunidade, a Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, falou sobre alguns projetos sociais aplicados nas escolas estaduais e municipais, especialmente sobre o “Cultura da Paz”, que tem mobilizado muitos colaboradores e incentivado positivamente inúmeros jovens. Para ela, para se tornar ainda melhor, o referido projeto necessita apenas de mais divulgação por parte dos envolvidos, a fim de conquistar cada vez mais adeptos.
Já, a Diretora da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, representando o Governo do Estado, Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rêgo, agradeceu a oportunidade de poder contribuir com uma causa tão nobre e manifestou a relevância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do Município. A Diretora aproveitou a oportunidade para pedir a todos que mobilizem a sociedade para participar dos Fóruns Regionais, levando as demandas da cidade e contribuindo com as discussões.
Ademais, Carolina Cambraia comentou sobre o relatório informativo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), relativo ao atendimento realizado pelo Centro em 2014, afirmando que as informações ali prestadas são de extrema importância para a elaboração do diagnóstico técnico. Por fim, a Diretora da Sedese também falou sobre a atuação da Secretaria, a qual, segundo ela, “tem como objetivo a união de forças para consolidar a assistência social como um direito de todos”, finalizou.
O Promotor de Justiça, Paulo Henrique Delicole, também deu a sua contribuição. De acordo com o Promotor, muitos recursos estão parados nos Munícipios sem a devida utilização, os quais poderiam ser aplicados na execução de projetos e ações sociais. Para Delicole, o problema maior não é a falta dos recursos e sim a falta de iniciativa por parte dos setores competentes. “É preciso tentar alicerçar parcerias com universidades, entidades e órgãos para estabelecer relações de confiança e, assim, buscar soluções e ações concretas para os problemas”, sugeriu.
Sobre a análise aprofundada da atual realidade do Município envolvendo a criminalidade entre crianças e adolescentes, o Promotor Paulo Delicole acredita que, a priori, seria interessante desenvolver um micro diagnóstico, com foco nos dois pontos mais violentos do Município de Patos de Minas. Para ele, é importante aproveitar a motivação de todos e o tempo hábil antes do período eleitoral, para o desenvolvimento de atividades direcionadas às partes críticas da cidade. Em médio e longo prazos, o Promotor sugeriu a realização de um diagnóstico macro, abrangendo as demais áreas.
O Presidente da Câmara, Vereador Francisco Carlos Frechiani, concorda que o dinheiro é um dos menores problemas quando o assunto é ação social. Para ele, os resultados serão mais satisfatórios caso façam parte do grupo pessoas com poder de decisão, especialmente pertencentes ao Executivo Municipal, para que as diretrizes propostas possam ser efetivadas de forma mais célere. Além disso, disponibilizou o Poder Legislativo de Patos de Minas como parceiro, no sentido de contribuir nas gestões que se fizerem necessárias.
Na ocasião, o Pastor Vagner Cardoso da Silva, Presidente do Conselho de Pastores, colocou a Igreja Evangélica à disposição, compartilhou algumas experiências vividas e sugeriu ações voltadas ao esporte e ao lazer. Segundo ele, a Igreja está disposta a apadrinhar esses jovens e suas famílias e ir à luta na solução do problema da criminalidade. Conforme relatos do Pastor Vagner, o medo não pode fazer com que as pessoas percam a esperança. “O amor supera todas as coisas. Havendo amor, o medo cai por terra”, finalizou.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rosiane Santos Neves, convidou os presentes a participarem e ajudarem na divulgação de diversos projetos e ações sociais que já vem sendo desenvolvidos pelo Município. Rosiane endossou, ainda, a importância da união de esforços e conclamou a todos para trabalharem em parceria com o Executivo Municipal.
Diante do exposto, o Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) fez as considerações finais, afirmando que a equipe está caminhando rumo à definição do diagnóstico técnico, o qual vai subsidiar a elaboração do plano de ações e do desenvolvimento de atividades práticas e eficazes. Por fim, foi constituído e nomeado o grupo de trabalho, por meio de Portaria publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, com a finalidade de disseminar informações, debater, diagnosticar, avaliar, mobilizar e propor políticas públicas voltadas à atenção da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Patos de Minas. A próxima reunião acontecerá em data ainda a ser definida e divulgada.
A referida Portaria encontra-se anexa para conhecimento de todos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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