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PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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Vereadores cobram explicações da Cemig sobre Iluminação Pública no Município

A partir deste ano, o serviço de manutenção passa a ser de responsabilidade da Prefeitura de Patos de Minas.

Provocados pelos cidadãos patenses com inúmeras reclamações sobre pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas apagadas e/ou quebradas na cidade, uma Comissão Especial de vereadores do Legislativo de Patos de Minas reuniu-se na tarde de segunda-feira (23), com um representante da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), para averiguar e esclarecer a situação.

Comandada pelo vereador Lindomar Francisco Tavares, a reunião também contou com a participação dos vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, José Osmar de Castro (Guiguim) e Otaviano Marques de Amorim, e com a presença do Agente de Relacionamento Comercial da Cemig, Santo Luigi Capuzzo.

O Agente de Relacionamento Comercial esclareceu que o serviço de manutenção da iluminação pública era realizado pela Cemig, mas que, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a partir de 31 de dezembro de 2014, as prefeituras de todo o país deverão assumi-lo. "Em 75% do país, esse método já era implantado e funcionava muito bem", informou Santo Luigi.

Entretanto, o Agente explicou aos vereadores que, no dia 30 de dezembro de 2014, o Prefeito Pedro Lucas protocolou um ofício junto à Cemig solicitando a manutenção de cerca de 1400 pontos no Município, principalmente relacionada à troca de lâmpadas queimadas. De acordo com Santo Luigi, a Companhia honrará o compromisso de manutenção dos pontos ora citados pela Administração Municipal, já que foi notificada dentro do limite legal. Para tanto, pediu um prazo de até 90 dias para concluir a demanda, alegando ter enfrentado problemas com empreiteiras e complicações devido ao período de chuvas. “Pretendemos cumprir com as obrigações de troca de lâmpadas nos pontos apontados até o final de abril”, garantiu o Agente Comercial. 

Dessa forma, as solicitações de manutenção de iluminação pública, efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2015, passaram a ser de responsabilidade da Prefeitura de Patos de Minas. O prefeito Pedro Lucas e o representante da Remo Engenharia, Robson Ricardo Carmona, assinaram na manhã desta terça-feira (24), o contrato para prestação do serviço de iluminação pública na cidade e na zona rural. De acordo com Santo Luigi, "a empresa vencedora do processo licitatório tem bastante experiência na área e já atuou em grandes centros, como em Belo Horizonte e em Uberaba". 

A empresa Remo Engenharia deverá iniciar o serviço dentro de 15 dias e irá disponibilizar ao cidadão uma central de atendimento para receber as demandas da população com lâmpadas quebradas ou queimadas. O Agente de Relacionamento Comercial, Santo Luigi, ressaltou que, com o contrato, o Município vai pagar cerca de R$ 4,50 por ponto de iluminação, enquanto outros municípios que optaram por realizar um convênio estão pagando R$ 7,50.

Os vereadores presentes sanaram outras dúvidas pertinentes ao assunto e agradeceram ao representante da Cemig pela disponibilidade e celeridade na prestação das informações.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Assinado o contrato com a empresa responsável pela iluminação pública em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas e a Remo Engenharia assinaram contrato para execução e manutenção do serviço de iluminação pública no Município a partir deste ano.

O contrato e a ordem de serviço entre o Município de Patos de Minas e a Remo Engenharia, vencedora do processo licitatório, foram assinados na manhã desta terça-feira (24/02), pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues e o representante da empresa de Belo Horizonte, Robson Ricardo Carderoli Carmona.

O valor do contrato, que é de R$ 1.127.810,76, será liquidado pelo Município em 12 pagamentos. A empresa contratada, por meio de licitação pública, prestará o serviço 24 horas por dia, ininterruptamente, durante os sete dias da semana.

Em Minas Gerais, a Cemig transferiu aos municípios a responsabilidade pelo serviço, que antes era executado pela empresa. Patos de Minas é um dos 853 municípios do Estado a cumprir a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na solenidade, estiveram presentes, secretários municipais, vereadores, imprensa, servidores e assessores. O Vereador Lásaro Borges de Oliveira representou a Presidência da Câmara Municipal de Patos de Minas. Ao se pronunciar, o representante do Legislativo manifestou sua satisfação pela licitação da empresa. “Trata-se de um serviço indispensável à população e, portanto, confiamos que ele seja feito com qualidade, para que todos os pontos da cidade estejam sempre bem iluminados e com a necessária manutenção”, ressaltou.

O Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, em seu discurso, informou que a despesa do Município de Patos de Minas com a contratação da empresa licitada será uma das menores em relação a outras cidades. “É importante lembrar que não haverá majoração da taxa de iluminação pública no Município em função desse contrato”, afirmou.

O Chefe do Executivo disse também que a Cemig, a partir de iniciativa do Município junto ao Ministério Público, irá providenciar a manutenção de 1.400 postes, os quais, até o final de 2014, tiveram suas lâmpadas queimadas, melhorando, assim, a condição de vida de grande parte da população atualmente prejudicada pela falta de iluminação.

Também estiveram também presentes na solenidade, realizada no Gabinete do Prefeito, os vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Itamar André dos Santos, Valdir Reis de Jesus e Vicente de Paula Sousa.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Vereadora Edimê Avelar é homenageada com a Comenda da Paz Chico Xavier

Há quase quinze anos, a Comenda da Paz Chico Xavier vem reconhecendo o esforço de quem trabalha pela paz e o bem-estar social.

Em cerimônia organizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelo Comitê da Comenda da Paz Chico Xavier, a Senhora Edimê Erlinda de Lima Avelar, única representante feminina na atual Legislatura da Câmara Municipal de Patos de Minas, será agraciada com a Comenda da Paz Chico Xavier.

O evento está marcado para esse dia 3 de março, terça-feira, às 20 horas, no Anfiteatro Mário Pimenta Camargo, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, na Avenida Dom Luiz Maria Santana, 141 – Santa Marta.

Criada em 1999 pela Lei 13.394 e regulamentada pelo Decreto 41.540, de 12 de fevereiro de 2001, a Medalha foi instituída para homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção da paz e do bem estar social.

A Vereadora Edimê Avelar recebeu o convite para a homenagem com um misto de emoção e surpresa. “Não me sinto merecedora de tal honraria, entretanto, agradeço a escolha do meu nome. Se os membros do Comitê da Paz acham que eu mereço, a minha responsabilidade na área social, na qual venho atuando há décadas, aumenta sensivelmente. A comenda é um grande estímulo para continuar trabalhando pela causa das pessoas carentes”, explicou.

A homenageada fez questão de mencionar as demais pessoas e entidades que, além dela, foram escolhidas para receberem a importante comenda:

·         Paulo Piau Nogueira, Prefeito de Uberaba

·         Décio Scandiuzzi, Médico

·         Emely Vieira Salazar, Psicóloga

·         Noeme Macedo Gontijo, Professora

·         Zarife Selim de Salles, Escritora

·         Associação Assistencial Cantina Dona Bernadete Lemos

·         Grupo Vhiver

·         Conselho Metropolitano de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

·         Maria da Conceição Xavier Pena, Senhora – In memoriam

O Presidente do Legislativo de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, cumprimenta a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, pela homenagem que ele considera merecida.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Na foto: Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.