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Câmara Municipal avança em transparência e informação

O Poder Legislativo de Patos de Minas disponibiliza ao cidadão várias ferramentas para ficar em dia com a notícia legislativa.

O direito fundamental de acesso à informação é assegurado pela Câmara Municipal de Patos de Minas nos termos da Resolução nº 275, de 10 de agosto de 2012, e executado em conformidade com os princípios básicos dispostos no art. 37, caput da Constituição Federal, no art. 13, caput da Constituição do Estado de Minas Gerais, e no art. 23, caput da Lei Orgânica Municipal.

Assim, como forma de assegurar o direito de qualquer pessoa obter informações junto à Câmara Municipal de Patos de Minas, várias ferramentas são disponibilizadas ao cidadão interessado em manter-se informado sobre tudo o que acontece no Legislativo Patense.

A população pode realizar pesquisas no site institucional da Câmara, no endereço eletrônico http://www.camarapatos.mg.gov.br/, no qual se encontram todo o corpo de leis do Município, as notícias atualizadas, a agenda de eventos da Câmara, a história da Câmara e da cidade, os trabalhos da Escola do Legislativo, a síntese das reuniões ordinárias e extraordinárias, as enquetes, o “Fale com a Câmara” - por onde o internauta pode enviar suas sugestões, críticas, dúvidas e elogios -, a composição das comissões permanentes, entre outras informações.

Ainda no site da Câmara, existe um importante link chamado Acesso à Informação, situado na parte superior da página. Nele, estão muitas informações públicas produzidas ou custodiadas pela Câmara Municipal de Patos de Minas, de interesse coletivo, como, por exemplo:

- Endereços e telefones de contato com os setores administrativo, legislativo e com os gabinetes parlamentares; cargos, funções, jornada de trabalho, níveis salariais e remuneração dos servidores ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e subsídios dos vereadores; concursos públicos e nomeações de servidores;demonstrativo de gastos com o gabinete de cada parlamentar, quadrimestralmente;atas das reuniões ordinárias e extraordinárias; licitações, contratos e convênios e outros instrumentos legais; despesas com publicidade institucional e divulgações oficiais; prestações de contas anuais; formulário de pedido de acesso à informação; entre outras.

A Câmara Municipal também acompanha uma tendência do mundo moderno, marcando presença nas principais redes sociais. Possui uma página no Facebook, repleta de notícias sobre a atuação parlamentar, e um canal oficial no YouTube, onde são disponibilizadas, na íntegra, as gravações das reuniões ordinárias e demais eventos da Câmara. Basta acessar o site institucional e curtir a nossa página no Facebook para ficar em dia com tudo o que acontece no Legislativo Patense.

Outra importante ferramenta de comunicação disponibilizada ao cidadão é a transmissão ao vivo das sessões e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Patos de Minas pela Fundação Educativa e Cultural do Alto Paranaíba (NTV), canal 8.  As transmissões são realizadas desde 2013 e vem se mostrando um eficiente meio de comunicação pública. Neste ano, as reuniões ordinárias são transmitidas semanalmente, às quintas-feiras, das 14h às 16h00. Dessa forma, o telespectador pode acompanhar o trabalho do seu parlamentar e as discussões e votações das matérias legislativas sem sair de casa.

Caso prefira um contato presencial, o cidadão também pode dirigir-se à Sede Administrativa, localizada na Rua José de Santana, 506, 3º andar, ou nos gabinetes dos vereadores, situados na Rua José de Santana, 1306, e na Rua Olegário Maciel, 203. Nos três endereços, servidores, vereadores e assessores parlamentares estarão à disposição para esclarecimentos. Caso não seja possível conceder o acesso imediato à informação solicitada, a Câmara Municipal atenderá a demanda na forma e no prazo não superior a 20 (vinte) dias.

Para o atual Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, a intenção é promover uma aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, de modo a implantar uma cultura de transparência e participação popular, na qual as pessoas compreendam a função do Poder Legislativo Municipal e, dessa forma, participem ativamente das demandas e das discussões políticas da cidade.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Acipatos comemora balanço positivo da atual diretoria

Presidente da entidade apresenta resultados positivos da gestão que termina e anuncia posse dos novos diretores para março.

A Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas (Acipatos) reuniu empresários, lideranças e imprensa para o Café com o Presidente, evento realizado na quinta-feira (12/02), às 8 horas, em seu auditório, localizado na Rua Olegário Maciel, 63 – sala 301.

A reunião, que teve como objetivo principal a apresentação das ações na gestão 2013/2015, iniciou-se com a saudação do Presidente Vinícius de Moura Dias. Em seguida, houve a participação de três palestrantes:

• Ciro Daniel, representante da Federaminas, que enalteceu o crescimento e a atuação da Acipatos, atendendo à expectativa dos associados. Ciro se referiu também à parceria firmada entre as duas entidades, visando a dar suporte às empresas com interesse no mercado internacional;
• Cláudio Meireles, consultor do Grupo Baumann,que destacou as grandes possibilidades de negócios com outros países, pouco aproveitadas, segundo ele, por falta de informações do empresariado; e
• Elisa Peres, consultora da Garante Paranaíba, que falou sobre assessoria técnica, comercial e financeira às empresas de pequeno porte.

Manter a entidade ativa quanto à participação nas decisões que visem ao desenvolvimento do Município, foi um dos objetivos alcançados pela atual diretoria, de acordo com o atual Presidente, Vinícius de Moura Dias. Ele enumerou ainda os cursos de capacitação, as parcerias, inclusive com a Federaminas, a aquisição de nova sala para o auditório e a participação em iniciativas importantes, como a implantação da UFU e do IFTM na cidade.

A gestão da atual diretoria da Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas termina no dia 12 de março deste ano, quando será empossado o novo presidente, o empresário Danilo Borges.

A Acipatos foi fundada em 1957, tendo como primeiro presidente o jornalista José Maria Vaz Borges.

Convidada a participar do café empresarial, a Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada pelo Vereador-Presidente, Francisco Carlos Frechiani, que aproveitou para cumprimentar os atuais e os novos diretores da Acipatos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA12 DE FEVEREIRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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UFU realiza primeiro seminário em Patos de Minas

Com público reduzido, mas interessado no tema, a oportunidade serviu para que os participantes, do setor público e privado, tomassem conhecimento de todos os detalhes que envolvem a proposta de expansão da universidade em Patos de Minas.

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Uberlândia realizou em Patos de Minas, no auditório do Bloco B do Unipam, na quarta-feira (11/02), o I Seminário: UFU em Expansão – Plano Diretor Físico-Territorial do Câmpus Patos de Minas.

O evento deu início ao processo participativo para elaboração do Plano Diretor Físico-Territorial, bem como dos projetos urbanístico e paisagístico do câmpus Patos de Minas.

A mesa de autoridades foi presidida pelo Reitor, Professor Elmiro Santos Resende, e contou também com o Prefeito Municipal, Pedro Lucas Rodrigues; o Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani; o Prefeito Universitário da UFU (em exercício), Wesley Marques da Silva; o representante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar, Sargento Eli Braga; o Diretor da 14ª CRG/DER/MG, Rogério Alves Nassif Campolina; o Pró-Reitor da ProPlad, José Francisco; o Diretor de Infraestrutura da UFU, Antônio Carlos dos Santos; e o Assessor da UFU em Patos de Minas, Peterson Gandolfi.

Ao falar na abertura dos trabalhos, o Professor Elmiro Resende fez um retrospecto da universidade no município e deixou claro que a UFU em Patos de Minas é uma realidade. “Não vamos dizer a UFU em Patos de Minas, mas sim a UFU de Patos de Minas. Todos têm conhecimento dos problemas enfrentados até agora, porém o planejamento garante o crescimento estrutural e pedagógico”, enfatizou.

Em outro momento do discurso, o Reitor da UFU situou as dificuldades momentâneas do Governo Federal, se referindo às mudanças no Ministério da Educação, ao contingenciamento de verbas e à indefinição da peça orçamentária da UFU para 2015. Segundo ele, “Essa é uma questão não resolvida que, somada às judicializações, nos impede de agilizar a retomada da obra em Patos de Minas. Mesmo assim, estamos bem em relação ao ano de 2011. Temos a parceria com o Unipam, a complementação do sistema elétrico do prédio dos laboratórios e estamos incrementando, a partir de hoje, o processo participativo para elaboração do Plano Diretor que envolve todos os projetos do câmpus Patos de Minas”.

O Reitor da UFU agradeceu a Prefeitura e a Câmara Municipal de Patos de Minas, destacando o empenho dos vereadores, momento em que mencionou os presentes: Francisco Carlos Frechiani, Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), Lásaro Borges de Oliveira e Otaviano Marques de Amorim.

Convidado a se pronunciar, o Vereador-Presidente, Francisco Carlos Frechiani lamentou o fato de o auditório não estar completamente cheio naquele momento, dada a importância da UFU para Patos de Minas e região. Conclamou aos patenses a se unirem em torno dessa conquista e disse que o Legislativo será sempre parceiro.

Em seguida, desfez-se a mesa de autoridades e iniciou-se o ciclo de palestras com a participação de oito expositores, quando todos os detalhes técnicos do Plano Diretor do Câmpus Patos de Minas da UFU foram apresentados e comentados.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.