SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 1º DE AGOSTO DE 2013
Notícias
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 1ºDE AGOSTO DE 2013– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25DE JULHODE 2013– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Presentes os 17 vereadores
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI)* LINDOMAR MARQUES BABILÔNIA – Superintendente Regional de Saúde. Participou também a Sra. Cássia Silene, Coordenadora do Núcleo de Regulação da Diretoria Regional de Saúde (DRS). A explanação foi acompanhada por técnicas da Secretaria Municipal de Saúde que acompanharam a reunião no Plenário.
ASSUNTO: Repasse de verbas para pagamento aos prestadores de serviços (hospitais credenciados ao SUS).
O Superintendente Lindomar Babilônia explicou todo o procedimento relacionado ao repasse de verbas para os hospitais credenciados ao SUS, que são três: Regional Antônio Dias, Vera Cruz e São Lucas. Falou, ainda, das várias reuniões realizadas com os prestadores de serviços e a Administração Municipal, especialmente com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde. Tanto o Superintendente Lindomar Babilônia quanto a Coordenadora do Núcleo de Regulação, Cássia Silene, deram todas as informações solicitadas pelos vereadores, de forma bastante detalhada.
De acordo com os oradores, 33 municípios integram a Macro Região, incluindo a Região Noroeste do Estado, no que se refere ao serviço de alta complexidade. No entendimento dos técnicos da DRS, o caminho agora seria pagar o extrapolamento já comprovado, e melhorar a informação tanto da parte dos hospitais que atendem pelo SUS quanto da Prefeitura Municipal.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3654/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – RETIRADO PELA AUTORA PARA SER TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO
3696/2013 Dispõe sobre a implantação de sistema de coleta de lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3699/2013 Institui, no município de Patos de Minas, o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3701/2013 Institui no Município de Patos de Minas o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3706/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS (COM EMENDA MODIFICATIVA TAMBÉM APROVADA POR 16 VOTOS)
3721/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona, para ressarcimento de valores que extrapolaram teto financeiro de internações hospitalares.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS (TAMBÉM A EMENDA MODIFICATIVA FOI APROVADA POR 16 VOTOS)
3724/2013 Denomina Ari Barbosa a atual Rua 12, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS
3727/2013 Denomina Paulo Rodrigues Campos a atual Rua 17, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
3728/2013 Cria a Semana Municipal da Melhor Idade no Município de Patos de Minas. – APROVADO POR 16 VOTOS
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
3729/2013 Denomina Gonzaguinha a atual Rua 14, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – APROVADO POR 16 VOTOS
3730/2013 Denomina Henfil a atual Rua 22, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – APROVADO POR 16 VOTOS
3731/2013 Denomina João Corrêa da Silva a atual Rua 21, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS
3734/2013 Autoriza promover a doação dos imóveis que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3735/2013 Revoga o inciso I do art. 2º da Lei nº 4.067, de 27 de novembro de 1995, que Autoriza a doação de imóvel à Empresa Bebidas Zago Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3736/2013 Altera o inciso III do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3737/2013 Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
043/2013 Acrescenta o § 8º ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
AUTORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS. – APROVADO POR 16 VOTOS (1º TURNO)
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3711/2013 Denomina Arlindo de Leles Ferreira a atual Rua 12, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS
3712/2013 Denomina Sebastião Mariano Gomes a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA – APROVADO POR 16 VOTOS
3713/2013 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3714/2013 Dispõe sobre o procedimento do chamamento público e credenciamento no âmbito do Município de Patos de Minas. (SUBSTITUTIVO)
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3715/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – ADIADA A VOTAÇÃO À PEDIDO DO AUTOR
3717/2013 Denomina Irineu Fidelis Nogueira a atual Rua 1, localizada no Distrito de Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
512/2013 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 334, de 28 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROJETO RETIDO NA MESA DIRETORA
510/2013 Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências.
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR. – RETIRADO PELOS AUTORES
PROJETO SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
514/2013 Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda, faixa I e que atenda todas as exigências do Ministério das cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTE PROJETO FOI DEVOLVIDO PELO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI PARA SER VOTADO. O PROJETO FOIREJEITADO POR 11 VOTOS A 5.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3700/2013 Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3702/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3716/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Passe Livre Estudantil.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – RETIRADO PELO AUTOR
3722/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no pagamento da taxa de água a todos os usuários desse serviço no Município, com consumo máximo de 10.000 (dez mil) litros de água por mês.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3723/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade na Taxa de Esgoto a todos os usuários do serviço no Município.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3725/2013 Institui a “Semana Cultural das Bandas de Música e Grupos de Dança de Rua”, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3726/2013 Institui o ‘FEMUPA – Festival de Música de Patos de Minas”, no âmbito do nosso Município.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3732/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos estudantes usuários do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3733/2013 Dispõe sobre a afixação de cartazes nas portas de entrada das salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3738/2013 Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
518/2013 Altera o disposto nos anexos III e IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
662/2013 Referente à aprovação das contas do Governo da Prefeita Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Ano 2011 – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – DUDA
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 25.7.2013
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 16 VOTOS
Nº/AUTOR ASSUNTO
0922/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Fátima Porto com a Rua Laumar Rocha Filgueira, em frente ao Posto Canadá, no Bairro Cidade Jardim.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0923/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ceará.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0924/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Petúnias com a Rua Miosótes.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0925/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para implantação de mão única na Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, sentido Mercado Municipal, no trecho compreendido entre as Ruas Petúnias e Hugo José de Souza.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0926/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros para o recapeamento da Rua Padre Brito, no Centro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0927/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a construção de um redutor de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal na Rua dos Miosótes, nas proximidades da entrada do Parque Municipal do Mocambo, no Bairro Jardim Centro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0928/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Guilherme Naimeg: solicitando realizar gestões para a perfuração de um novo poço artesiano no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0929/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Meio Ambiente, Sr. Eugênio Pacelli da Costa – Civuca Costa: solicitando realizar gestões para a realização de poda das raízes ou corte, e substituição das árvores de grande porte, que estão destruindo o asfalto das ruas do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0930/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de um cômodo para realização de velório no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0931/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco: solicitando realizar gestões para a implantação de atendimento médico semanal, na Unidade de Atendimento de Saúde do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0932/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para recuperação do galho de acesso a Fazenda Chumbo, situado no ponto do Senhor José Egídio, na estrada de acesso ao Distrito de Major Porto, bem como para a implantação de 05 mata-burros completos e a reforma de outros 03 mata-burros.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0933/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador Regional do DER em Patos de Minas, Senhor Rogério Alves Nassif Campolina: solicitando realizar gestões para a implantação de 02 redutores de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal no quilômetro 34 da LMG 743, no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0934/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Senhor Fábio Amaro: solicitando realizar gestões para substituição das lâmpadas queimadas, bem como para implantação de disjuntores no quadro de distribuição elétrica da quadra esportiva, situada na praça comunitária do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0935/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação das melhorias no trânsito do Distrito de Major Porto, tais como:
I – Implantação de 04 redutores de velocidade no Distrito de Major Porto, o primeiro na Avenida José de Souza Rêgo, em frente ao Bar do Pifó; o segundo e o terceiro, na Rua Sebastião Alves do Nascimento, sendo um na entrada do Distrito, próximo ao Cemitério Municipal, e outro nas proximidades do antigo ginásio, na saída para Horizonte Alegre; e o quarto redutor na via de acesso à saída para Carmo do Paranaíba, recentemente asfaltada. Conforme solicitado anteriormente por meio do Ofício nº 031/2013 – 14 de fevereiro de 2013 (Protocolo: nº 3581) e pelo Ofício nº 032/2013 – 14 de fevereiro de 2013 (Protocolo: nº 3585);
II – Realização de operação tapa buracos;
III – Inserção de melhorias na sinalização vertical e horizontal das vias;
IV – Construção de meios-fios nas ruas que ainda não dispõem de tal componente.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0936/2013 Ao Gerente de Serviços de Distribuição da CEMIG, Senhor Adelino Leandro Henriques: solicitando realizar gestões para implantação de iluminação pública no quarteirão situado atrás da Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0937/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para reforma da quadra poliesportiva localizada na praça Maria Carolina Borges, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0938/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação de ponte de madeira sobre o Córrego do Cedro, nas proximidades da estrada do Chapadão dos Tavares.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0939/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação de 01 redutor de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal na Rua Tenente Bino, Bairro Centro, nas proximidades da Pamonharia do Aguinaldo.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0940/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de urbanização na praça Leonides Alves da Rocha, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0941/2013 Ao Prefeito Municipal: solictando viabilizar o asfaltamento das ruas 1° de Maio, Salgado Filho, Guilherme Vilela, Tito Silva e Juvêncio Cirino no Bairro São José Operário.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0942/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para substituição das lâmpadas que estão queimadas da quadra de esportes da comunidade Campo Alegre.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0943/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para instalação de uma lixeira industrial na praça Antônio Dias.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0944/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de substituição da iluminação pública na Rua Osvaldo Rocha Tibúrcio, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0945/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando que providencie a construção de um Posto de Saúde para atendimento à comunidade do Leal.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0946/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de meio fio em parte da Rua João Eustáquio Borges, no Bairro Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0947/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de briquetes para a Igreja Nossa Senhora das Dores, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0948/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando que seja realizado um mutirão para fiscalização da limpeza dos lotes e terrenos dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Barreiro e Jardim Itamarati, com a devida notificação dos proprietários.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0949/2013 Ao Codema de Patos de Minas: solicitando a necessidade de se estabelecer projetos e ações efetivas de proteção das diversas nascentes e minas de água, situadas nos Bairros Lagoinha, Caramuru e Alvorada. Caso já existam esses projetos e ações, que sejam divulgados, o mais rápido possível, aos vereadores e moradores da região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0950/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de limpeza de um terreno, onde será construída uma futura praça, na Rua Zina Rocha, entre os bairros Alvorada e Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0951/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros necessários à aquisição de um veículo utilitário (VAN) para o transporte das pessoas com deficiência de Patos de Minas que fazem parte dos projetos de Inclusão Social e do Desporto, desenvolvidos pela Associação Paraolímpica Patense em parceria com Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0952/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros necessários à aquisição de um veículo utilitário (VAN) para o transporte das pessoas com deficiência de Patos de Minas que fazem parte dos projetos de Inclusão Social e do Desporto, desenvolvidos pela Associação Paraolímpica Patense em parceria com Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0953/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros visando à compra de um terreno próximo à entrada da cidade para estacionamento de veículos pesados.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0954/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando realizar gestões para a construção de quebra-molas em toda extensão da Avenida Buritis, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0955/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para que seja desobstruída e urbanizada a Rua Nair Amâncio entre as ruas Oscar Bonfim e Antônio Magalhães, no Bairro Valparaíso.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0956/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de restauração da praça José W. Pires, incluindo a manutenção da quadra poliesportiva, que fica entre as ruas Pedro Felisbino Reis e Arnaldo José Cambraia, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0957/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de urbanização da praça Jequitaí, localizada entre as ruas Juás, Araçás, Bálsamos e Angás, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0958/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de travessia elevada na Rua Ouro Preto, em frente à casa de nº 1944, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0959/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Patos de Minas, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente – “IPTU VERDE”. As edificações contempladas com a redução, serão as que adotarem as seguintes medidas:
1. Sistema de captação da água da chuva;
2. Sistema de reuso de água;
3. Cisterna de aquecimento hidráulico solar;
4. Construção com materiais sustentáveis;
5. E outras medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0960/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de um consultório odontológico no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0961/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor Regional da CTBC, Marcelo Fernandes Cintra: solicitando realizar gestões para instalação de uma torre de telecomunicação no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0962/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de ligação da Rua Três Pontas, localizada no Bairro Padre Eustáquio, à Avenida Angra dos Reis, melhorando o acesso aos Bairros da Região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0963/2013 Ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento: solicitando viabilizar a doação de parte do terreno da EPAMIG, localizado ao lado da Escola Agrícola a ser destinado para construção da sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), polo Patos de Minas.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0964/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para liberar um aditivo financeiro para a conclusão do asfaltamento da Rua Dona Leandra no distrito de Pilar no Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0376/2013 Deusdete Souza Alves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0377/2013 Rosilene Pereira da Cunha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0378/2013 Carlos Meneses de Freitas
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0379/2013 João Batista Peres
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0380/2013 Antenor Rodrigues Dias
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0381/2013 Rita Lino Monteiro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0382/2013 Sebastiana Tolentino dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0383/2013 Marta de Oliveira Tredezini
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0384/2013 Antônio Cesário de Campos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0385/2013 Jordana Joice Barbosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0386/2013 Vanucia da Silva Caetano
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0387/2013 Francisca Juvência da Mota
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0388/2013 Iraci Rodrigues da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0389/2013 Luís Antônio de Melo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0390/2013 Maria Soares da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0391/2013 Paulo César Cardoso
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0392/2013 José Raimundo Amorim
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0393/2013 Cecília de Souza Ferraz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0394/2013 Manoel Vieira da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0395/2013 Irany Maria da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0396/2013 Moacir da Cunha Gontijo
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0397/2013 João dos Reis Silva
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0398/2013 Elizeta Cândida Ferreira Barbosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0399/2013 Maria Faustina Ferreira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0400/2013 Maria Belchior de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0401/2013 Sebastião de Oliveira
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0402/2013 Gerosina Cornélia Mendes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0403/2013 Teófilo Joaquim de Castro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0404/2013 Joaquim Cornélio Neto
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0405/2013 Iraci Barbosa Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0406/2013 Eurondina Dimas Pessoa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0407/2013 Geraldo José de Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0408/2013 Vera Lúcia Freire da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS
0026/2013 Ao atleta Adelino Fonseca Júnior, por ter se consagrado Campeão Mineiro em 2013, na modalidade Box Chinês, na cidade de Belo Horizonte.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADA POR 16 VOTOS
- A PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ESTÁ MARCADA PARA O DIA 1º DE AGOSTO DE 2013.
SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25 DE JULHODE 2013
SÍNTESEDA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 25DE JULHODE 2013– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Presentes os 17 vereadores
* Oração: Vereador Valdir Reis
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: (15 minutos - Art. 120 RI)* LINDOMAR MARQUES BABILÔNIA – Superintendente Regional de Saúde. Participou também a Sra. Cássia Silene, Coordenadora do Núcleo de Regulação da Diretoria Regional de Saúde (DRS). A explanação foi acompanhada por técnicas da Secretaria Municipal de Saúde que acompanharam a reunião no Plenário.
ASSUNTO: Repasse de verbas para pagamento aos prestadores de serviços (hospitais credenciados ao SUS).
O Superintendente Lindomar Babilônia explicou todo o procedimento relacionado ao repasse de verbas para os hospitais credenciados ao SUS, que são três: Regional Antônio Dias, Vera Cruz e São Lucas. Falou, ainda, das várias reuniões realizadas com os prestadores de serviços e a Administração Municipal, especialmente com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde. Tanto o Superintendente Lindomar Babilônia quanto a Coordenadora do Núcleo de Regulação, Cássia Silene, deram todas as informações solicitadas pelos vereadores, de forma bastante detalhada.
De acordo com os oradores, 33 municípios integram a Macro Região, incluindo a Região Noroeste do Estado, no que se refere ao serviço de alta complexidade. No entendimento dos técnicos da DRS, o caminho agora seria pagar o extrapolamento já comprovado, e melhorar a informação tanto da parte dos hospitais que atendem pelo SUS quanto da Prefeitura Municipal.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3654/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – RETIRADO PELA AUTORA PARA SER TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO
3696/2013 Dispõe sobre a implantação de sistema de coleta de lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3699/2013 Institui, no município de Patos de Minas, o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3701/2013 Institui no Município de Patos de Minas o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
3706/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS (COM EMENDA MODIFICATIVA TAMBÉM APROVADA POR 16 VOTOS)
3721/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona, para ressarcimento de valores que extrapolaram teto financeiro de internações hospitalares.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS (TAMBÉM A EMENDA MODIFICATIVA FOI APROVADA POR 16 VOTOS)
3724/2013 Denomina Ari Barbosa a atual Rua 12, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS
3727/2013 Denomina Paulo Rodrigues Campos a atual Rua 17, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
3728/2013 Cria a Semana Municipal da Melhor Idade no Município de Patos de Minas. – APROVADO POR 16 VOTOS
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
3729/2013 Denomina Gonzaguinha a atual Rua 14, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – APROVADO POR 16 VOTOS
3730/2013 Denomina Henfil a atual Rua 22, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – APROVADO POR 16 VOTOS
3731/2013 Denomina João Corrêa da Silva a atual Rua 21, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS
3734/2013 Autoriza promover a doação dos imóveis que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3735/2013 Revoga o inciso I do art. 2º da Lei nº 4.067, de 27 de novembro de 1995, que Autoriza a doação de imóvel à Empresa Bebidas Zago Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3736/2013 Altera o inciso III do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3737/2013 Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
043/2013 Acrescenta o § 8º ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
AUTORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS. – APROVADO POR 16 VOTOS (1º TURNO)
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3711/2013 Denomina Arlindo de Leles Ferreira a atual Rua 12, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS
3712/2013 Denomina Sebastião Mariano Gomes a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA – APROVADO POR 16 VOTOS
3713/2013 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3714/2013 Dispõe sobre o procedimento do chamamento público e credenciamento no âmbito do Município de Patos de Minas. (SUBSTITUTIVO)
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
3715/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – ADIADA A VOTAÇÃO À PEDIDO DO AUTOR
3717/2013 Denomina Irineu Fidelis Nogueira a atual Rua 1, localizada no Distrito de Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO POR 16 VOTOS
512/2013 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 334, de 28 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROJETO RETIDO NA MESA DIRETORA
510/2013 Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências.
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR. – RETIRADO PELOS AUTORES
PROJETO SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
514/2013 Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda, faixa I e que atenda todas as exigências do Ministério das cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTE PROJETO FOI DEVOLVIDO PELO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI PARA SER VOTADO. O PROJETO FOIREJEITADO POR 11 VOTOS A 5.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3700/2013 Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3702/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3716/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Passe Livre Estudantil.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – RETIRADO PELO AUTOR
3722/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no pagamento da taxa de água a todos os usuários desse serviço no Município, com consumo máximo de 10.000 (dez mil) litros de água por mês.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3723/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade na Taxa de Esgoto a todos os usuários do serviço no Município.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3725/2013 Institui a “Semana Cultural das Bandas de Música e Grupos de Dança de Rua”, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3726/2013 Institui o ‘FEMUPA – Festival de Música de Patos de Minas”, no âmbito do nosso Município.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3732/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos estudantes usuários do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3733/2013 Dispõe sobre a afixação de cartazes nas portas de entrada das salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3738/2013 Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
518/2013 Altera o disposto nos anexos III e IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
662/2013 Referente à aprovação das contas do Governo da Prefeita Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Ano 2011 – PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – DUDA
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 25.7.2013
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 16 VOTOS
Nº/AUTOR ASSUNTO
0922/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Fátima Porto com a Rua Laumar Rocha Filgueira, em frente ao Posto Canadá, no Bairro Cidade Jardim.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0923/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ceará.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0924/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Petúnias com a Rua Miosótes.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0925/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para implantação de mão única na Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, sentido Mercado Municipal, no trecho compreendido entre as Ruas Petúnias e Hugo José de Souza.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0926/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros para o recapeamento da Rua Padre Brito, no Centro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0927/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Osmar Divino Fernandes: solicitando realizar gestões para a construção de um redutor de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal na Rua dos Miosótes, nas proximidades da entrada do Parque Municipal do Mocambo, no Bairro Jardim Centro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0928/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Guilherme Naimeg: solicitando realizar gestões para a perfuração de um novo poço artesiano no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0929/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Meio Ambiente, Sr. Eugênio Pacelli da Costa – Civuca Costa: solicitando realizar gestões para a realização de poda das raízes ou corte, e substituição das árvores de grande porte, que estão destruindo o asfalto das ruas do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0930/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de um cômodo para realização de velório no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0931/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco: solicitando realizar gestões para a implantação de atendimento médico semanal, na Unidade de Atendimento de Saúde do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0932/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para recuperação do galho de acesso a Fazenda Chumbo, situado no ponto do Senhor José Egídio, na estrada de acesso ao Distrito de Major Porto, bem como para a implantação de 05 mata-burros completos e a reforma de outros 03 mata-burros.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0933/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador Regional do DER em Patos de Minas, Senhor Rogério Alves Nassif Campolina: solicitando realizar gestões para a implantação de 02 redutores de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal no quilômetro 34 da LMG 743, no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0934/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Senhor Fábio Amaro: solicitando realizar gestões para substituição das lâmpadas queimadas, bem como para implantação de disjuntores no quadro de distribuição elétrica da quadra esportiva, situada na praça comunitária do Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0935/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação das melhorias no trânsito do Distrito de Major Porto, tais como:
I – Implantação de 04 redutores de velocidade no Distrito de Major Porto, o primeiro na Avenida José de Souza Rêgo, em frente ao Bar do Pifó; o segundo e o terceiro, na Rua Sebastião Alves do Nascimento, sendo um na entrada do Distrito, próximo ao Cemitério Municipal, e outro nas proximidades do antigo ginásio, na saída para Horizonte Alegre; e o quarto redutor na via de acesso à saída para Carmo do Paranaíba, recentemente asfaltada. Conforme solicitado anteriormente por meio do Ofício nº 031/2013 – 14 de fevereiro de 2013 (Protocolo: nº 3581) e pelo Ofício nº 032/2013 – 14 de fevereiro de 2013 (Protocolo: nº 3585);
II – Realização de operação tapa buracos;
III – Inserção de melhorias na sinalização vertical e horizontal das vias;
IV – Construção de meios-fios nas ruas que ainda não dispõem de tal componente.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0936/2013 Ao Gerente de Serviços de Distribuição da CEMIG, Senhor Adelino Leandro Henriques: solicitando realizar gestões para implantação de iluminação pública no quarteirão situado atrás da Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0937/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para reforma da quadra poliesportiva localizada na praça Maria Carolina Borges, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0938/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação de ponte de madeira sobre o Córrego do Cedro, nas proximidades da estrada do Chapadão dos Tavares.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0939/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a implantação de 01 redutor de velocidade (lombada), bem como de sinalização vertical e horizontal na Rua Tenente Bino, Bairro Centro, nas proximidades da Pamonharia do Aguinaldo.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0940/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de urbanização na praça Leonides Alves da Rocha, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0941/2013 Ao Prefeito Municipal: solictando viabilizar o asfaltamento das ruas 1° de Maio, Salgado Filho, Guilherme Vilela, Tito Silva e Juvêncio Cirino no Bairro São José Operário.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0942/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para substituição das lâmpadas que estão queimadas da quadra de esportes da comunidade Campo Alegre.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0943/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para instalação de uma lixeira industrial na praça Antônio Dias.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0944/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de substituição da iluminação pública na Rua Osvaldo Rocha Tibúrcio, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0945/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando que providencie a construção de um Posto de Saúde para atendimento à comunidade do Leal.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0946/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de meio fio em parte da Rua João Eustáquio Borges, no Bairro Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0947/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de briquetes para a Igreja Nossa Senhora das Dores, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0948/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando que seja realizado um mutirão para fiscalização da limpeza dos lotes e terrenos dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Barreiro e Jardim Itamarati, com a devida notificação dos proprietários.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0949/2013 Ao Codema de Patos de Minas: solicitando a necessidade de se estabelecer projetos e ações efetivas de proteção das diversas nascentes e minas de água, situadas nos Bairros Lagoinha, Caramuru e Alvorada. Caso já existam esses projetos e ações, que sejam divulgados, o mais rápido possível, aos vereadores e moradores da região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0950/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de limpeza de um terreno, onde será construída uma futura praça, na Rua Zina Rocha, entre os bairros Alvorada e Caramuru.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0951/2013 Ao Deputado Estadual Deiró Marra: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros necessários à aquisição de um veículo utilitário (VAN) para o transporte das pessoas com deficiência de Patos de Minas que fazem parte dos projetos de Inclusão Social e do Desporto, desenvolvidos pela Associação Paraolímpica Patense em parceria com Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0952/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando realizar gestões para disponibilização de recursos financeiros necessários à aquisição de um veículo utilitário (VAN) para o transporte das pessoas com deficiência de Patos de Minas que fazem parte dos projetos de Inclusão Social e do Desporto, desenvolvidos pela Associação Paraolímpica Patense em parceria com Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0953/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros visando à compra de um terreno próximo à entrada da cidade para estacionamento de veículos pesados.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0954/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura: solicitando realizar gestões para a construção de quebra-molas em toda extensão da Avenida Buritis, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0955/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para que seja desobstruída e urbanizada a Rua Nair Amâncio entre as ruas Oscar Bonfim e Antônio Magalhães, no Bairro Valparaíso.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0956/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de restauração da praça José W. Pires, incluindo a manutenção da quadra poliesportiva, que fica entre as ruas Pedro Felisbino Reis e Arnaldo José Cambraia, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0957/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de urbanização da praça Jequitaí, localizada entre as ruas Juás, Araçás, Bálsamos e Angás, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0958/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de travessia elevada na Rua Ouro Preto, em frente à casa de nº 1944, no Bairro Lagoa Grande.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0959/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Patos de Minas, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente – “IPTU VERDE”. As edificações contempladas com a redução, serão as que adotarem as seguintes medidas:
1. Sistema de captação da água da chuva;
2. Sistema de reuso de água;
3. Cisterna de aquecimento hidráulico solar;
4. Construção com materiais sustentáveis;
5. E outras medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0960/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para construção de um consultório odontológico no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0961/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Supervisor Regional da CTBC, Marcelo Fernandes Cintra: solicitando realizar gestões para instalação de uma torre de telecomunicação no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0962/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões de ligação da Rua Três Pontas, localizada no Bairro Padre Eustáquio, à Avenida Angra dos Reis, melhorando o acesso aos Bairros da Região.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0963/2013 Ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento: solicitando viabilizar a doação de parte do terreno da EPAMIG, localizado ao lado da Escola Agrícola a ser destinado para construção da sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), polo Patos de Minas.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0964/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestões para liberar um aditivo financeiro para a conclusão do asfaltamento da Rua Dona Leandra no distrito de Pilar no Município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0376/2013 Deusdete Souza Alves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0377/2013 Rosilene Pereira da Cunha
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0378/2013 Carlos Meneses de Freitas
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0379/2013 João Batista Peres
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0380/2013 Antenor Rodrigues Dias
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0381/2013 Rita Lino Monteiro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0382/2013 Sebastiana Tolentino dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0383/2013 Marta de Oliveira Tredezini
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0384/2013 Antônio Cesário de Campos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0385/2013 Jordana Joice Barbosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0386/2013 Vanucia da Silva Caetano
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0387/2013 Francisca Juvência da Mota
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0388/2013 Iraci Rodrigues da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0389/2013 Luís Antônio de Melo
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0390/2013 Maria Soares da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0391/2013 Paulo César Cardoso
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0392/2013 José Raimundo Amorim
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0393/2013 Cecília de Souza Ferraz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0394/2013 Manoel Vieira da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0395/2013 Irany Maria da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0396/2013 Moacir da Cunha Gontijo
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0397/2013 João dos Reis Silva
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0398/2013 Elizeta Cândida Ferreira Barbosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0399/2013 Maria Faustina Ferreira
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0400/2013 Maria Belchior de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0401/2013 Sebastião de Oliveira
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0402/2013 Gerosina Cornélia Mendes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0403/2013 Teófilo Joaquim de Castro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0404/2013 Joaquim Cornélio Neto
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0405/2013 Iraci Barbosa Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0406/2013 Eurondina Dimas Pessoa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0407/2013 Geraldo José de Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0408/2013 Vera Lúcia Freire da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS
0026/2013 Ao atleta Adelino Fonseca Júnior, por ter se consagrado Campeão Mineiro em 2013, na modalidade Box Chinês, na cidade de Belo Horizonte.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADA POR 16 VOTOS
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A PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ESTÁ MARCADA PARA O DIA 1º DE AGOSTO DE 2013.
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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