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Câmara Municipal inicia os trabalhos do ano com Reunião Extraordinária

A reunião destinou-se à leitura no expediente do requerimento de renúncia ao mandato, subscrito pelo Vereador Francimar Rosa dos Santos – Ditinho – PMDB, em cumprimento ao disposto no art. 21 do Regimento Interno.

     A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, abriu oficialmente a primeira Reunião Extraordinária de 2014, realizada na tarde de terça-feira (21), exclusivamente para a leitura do requerimento de renúncia ao mandato formulado pelo Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 17 de janeiro de 2014, às 17 horas e 51 minutos.

      Na presença de 15 vereadores, ausências justificadas dos vereadores Valdir Reis de Jesus e Francimar Rosa dos Santos, de cidadãos e da imprensa local, a Vereadora-Presidenta Edimê Avelar informou que, conforme o art. 21 do Regimento Interno, “a renúncia de mandato dar-se-á mediante ofício dirigido à Mesa, trazendo a firma e letra reconhecidas, produzindo seus efeitos somente depois de lido no expediente e publicado em órgão da imprensa local, independente de aprovação da Câmara”, portanto, tratando-se de direito subjetivo do parlamentar, não cabe ao Plenário proceder a qualquer deliberação sobre o mérito do ato de renúncia, uma vez que este produz efeitos independentemente de “aprovação da Câmara”.

      Na sequência, a pedido da Presidenta, o Secretário Otaviano Marques de Amorim fez a leitura do requerimento, dirigido à Presidência, aos membros da Mesa Diretora e aos demais vereadores, a seguir transcrito: “Comunico a Vossas Excelências que, por questões particulares, no presente ato, renuncio ao mandato de vereador. Espero contar com a compreensão de todos e, em especial, dos meus eleitores e dos que me auxiliaram nesta jornada”.

      A Presidenta informou, ainda, que, conforme previsão legal, o ato de renúncia ao mandato será objeto de publicação em órgão da imprensa local e, logo após, comunicado à Justiça Eleitoral, bem como dado seguimento à convocação, análise documental e posse do suplente.

     O encerramento da Reunião se deu com a leitura do inteiro teor do Parecer Jurídico da Câmara Municipal número 006/2014, segundo o qual, o requerimento atende adequadamente aos requisitos formais, cabendo à Câmara apenas a tramitação do pedido.

     A próxima Reunião da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para esta quinta-feira, 23 de janeiro, às 14 horas, no Plenário.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Vereador Ditinho protocola requerimento de renúncia ao mandato

O Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) comunicou a renúncia por meio de requerimento protocolado no final da tarde de 17 de janeiro de 2014 na Câmara Municipal de Patos de Minas.                                                  

    Alegando questões particulares, o Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), no final da tarde de 17 de janeiro de 2014, formalizou requerimento dirigido à Mesa Diretora comunicando a renúncia ao seu cargo no Legislativo Patense.

   A Mesa Diretora, dando cumprimento ao Regimento Interno, convocou Reunião Extraordinária para o dia 21 de janeiro, terça-feira, às 16 horas, para a leitura do requerimento no expediente. O ato também deverá ser publicado na imprensa local. Com a renúncia, deverá ser empossado no cargo o primeiro suplente do PMDB, David Balla. 

   Ditinho estava no primeiro mandato como vereador, sendo eleito para a gestão 2013/2016 com 1.386 votos. O Vereador fez parte da Mesa Diretora em 2013 como 2º Secretário pelo PMDB e foi eleito como 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora na Gestão 2014, também pelo PMDB. Antes de ingressar na carreira política, o parlamentar era jogador de futebol e integrava o elenco da União Recreativa dos Trabalhadores (URT).

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

CONVITE - Reunião Extraordinária - dia 21 de janeiro de 2014

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Tiro de Guerra de Patos de Minas conta com novo Chefe

O novo Chefe do TG 04-013 é gaúcho e assumiu o comando em cerimônia militar oficial presidida pelo General Magalhães.

          A convite da Prefeitura de Patos de Minas, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, Presidente da Câmara Municipal, compareceu ao gabinete do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, na última quarta-feira (15), às 11 horas, onde participou da cerimônia de passagem da chefia do Tiro de Guerra 04-013, unidade do Exército Brasileiro sediada em Patos de Minas que tem como diretor o Prefeito da cidade.

          O ato formal foi presidido pelo General de Divisão do Exército Brasileiro, Vicente Gonçalves de Magalhães, Comandante da 4ª Região Militar em Belo Horizonte (MG). O General Magalhães, que foi homenageado, em 2013, pelo Legislativo Patense com o título de Cidadão Honorário de Patos de Minas, informou que fez questão de voltar à cidade para participar da referida cerimônia oficial.

          O Segundo-Tenente QAO Admi Geral Inf Fernando Marinho de Mello Netto Filho, que está sendo transferido para Ilhéus (BA),esteve à frente do TG 04-013 de Patos de Minas por dois anos e cinco meses. Ele entregou o comando a seu sucessor, o Subtenente de Cavalaria Luís Eduardo de Lima da Rosa, natural de Rosário do Sul (RS).

          Até ser convidado para o cargo de chefe de instrução do Tiro de Guerra de Patos de Minas, o Subtenente Luís Eduardo de Lima da Rosa estava servindo no 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada de Santa Maria (RS). As medalhas Militar de Prata e Corpo de Tropa de Ouro, dadas somente a militares que cumprem com eficiência suas missões, destacam-se entre as condecorações com as quais foi agraciado. 

          Participaram do evento, autoridades militares e civis, incluindo secretários municipais e assessores da Prefeitura, além de familiares do ex-chefe e do novo chefe do Tiro de Guerra 04-013. Também compareceram à cerimônia os vereadores José Lucilo da Silva Júlio (Duda) e Valdir Reis de Jesus.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas