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Câmara Municipal presente nas Colações de Grau do Unipam

Diversos vereadores se revezaram na representação do Legislativo na Mesa de Honra das solenidades de Colação de Grau do Centro Universitário de Patos de Minas.

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      As colações de grau anuais do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) são solenidades que atraem a atenção não só de familiares dos formandos, mas da população em geral. Sempre sob a presidência do Magnífico Reitor, Milton Roberto de Castro Teixeira, são momentos de realização pessoal dos concluintes de cursos após vários de anos de dedicação aos estudos em busca da sonhada profissão. Durante as cerimônias, os formandos, juntamente com seus familiares, deixam extravasar toda a alegria contida. Na verdade, é um momento único.

          O Legislativo de Patos de Minas é sempre convidado a participar e se une à ocasião festiva por meio de um representante na mesa de honra, ao lado de outras autoridades, de diretores da Fepam e professores e diretores do Unipam.

          A programação de formaturas de 2013 constituiu-se de oito solenidades, realizadas de novembro a janeiro, todas elas tendo como local o principal Ginásio Poliesportivo do Campus do Unipam. A primeira, do Curso de Medicina, ocorreu no dia 29 de novembro, às 20 horas. A última abrangeu as turmas de Publicidade e Propaganda e Jornalismo do Curso de Comunicação e duas turmas do Curso de Sistemas de Informação.

          Os vereadores Otaviano Marques de Amorim, José Osmar de Castro (Guiguim), Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa), José Lucilo da Silva Júlio (Duda) e Edimê Erlinda de Lima Avelar se revezaram na Mesa de Honra como representantes do Legislativo patense.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

 

Câmara Municipal inicia os trabalhos do ano com Reunião Extraordinária

A reunião destinou-se à leitura no expediente do requerimento de renúncia ao mandato, subscrito pelo Vereador Francimar Rosa dos Santos – Ditinho – PMDB, em cumprimento ao disposto no art. 21 do Regimento Interno.

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     A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, abriu oficialmente a primeira Reunião Extraordinária de 2014, realizada na tarde de terça-feira (21), exclusivamente para a leitura do requerimento de renúncia ao mandato formulado pelo Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 17 de janeiro de 2014, às 17 horas e 51 minutos.

      Na presença de 15 vereadores, ausências justificadas dos vereadores Valdir Reis de Jesus e Francimar Rosa dos Santos, de cidadãos e da imprensa local, a Vereadora-Presidenta Edimê Avelar informou que, conforme o art. 21 do Regimento Interno, “a renúncia de mandato dar-se-á mediante ofício dirigido à Mesa, trazendo a firma e letra reconhecidas, produzindo seus efeitos somente depois de lido no expediente e publicado em órgão da imprensa local, independente de aprovação da Câmara”, portanto, tratando-se de direito subjetivo do parlamentar, não cabe ao Plenário proceder a qualquer deliberação sobre o mérito do ato de renúncia, uma vez que este produz efeitos independentemente de “aprovação da Câmara”.

      Na sequência, a pedido da Presidenta, o Secretário Otaviano Marques de Amorim fez a leitura do requerimento, dirigido à Presidência, aos membros da Mesa Diretora e aos demais vereadores, a seguir transcrito: “Comunico a Vossas Excelências que, por questões particulares, no presente ato, renuncio ao mandato de vereador. Espero contar com a compreensão de todos e, em especial, dos meus eleitores e dos que me auxiliaram nesta jornada”.

      A Presidenta informou, ainda, que, conforme previsão legal, o ato de renúncia ao mandato será objeto de publicação em órgão da imprensa local e, logo após, comunicado à Justiça Eleitoral, bem como dado seguimento à convocação, análise documental e posse do suplente.

     O encerramento da Reunião se deu com a leitura do inteiro teor do Parecer Jurídico da Câmara Municipal número 006/2014, segundo o qual, o requerimento atende adequadamente aos requisitos formais, cabendo à Câmara apenas a tramitação do pedido.

     A próxima Reunião da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para esta quinta-feira, 23 de janeiro, às 14 horas, no Plenário.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

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