PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21DE MARÇODE 2013– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Orador Inscrito;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
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TRIBUNA LIVRE I: * DR. PAULO HENRIQUE DELICOLE – Promotor de
de Justiça
ASSUNTO: FIA – Fundo da Infância e Adolescência.
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TRIBUNA LIVRE II: * OSMAR EUSTÁQUIO SILVA
ASSUNTO: Cultura
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3587/13 Denomina rua Geralda Maria Gonçalves a atual Alameda 1, localizada no bairro Alvorada.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3591/2013 Denomina rua Alice da Silva Pereira a atual rua 25, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3592/2013 Denomina rua Aparicia Maria de Sousa a atual rua 29, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3593/2013 Denomina rua Argeu Gomes a atual rua 33, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3594/2013 Denomina rua Luzia Gonçalves de Souza a atual rua 27, localizada no bairro Residencial Barreiro
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3595/2013 Denomina rua João Augusto André a atual rua 35, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3596/2013 Denomina rua Geraldo Dias de Bessas a atual rua 5, localizada nos bairros Jardim Itamarati e Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3597/2013 Denomina rua José Basílio Gomes a atual rua 31, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3598/2013 Denomina ruaPedro Cristino da Silva a atual Rua D, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA E JOSÉ CARLOS DA SILVA
3600/2013 Denomina rua Maria Pereira da Silva a atual rua 07, localizada no bairro
Coração Eucarístico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3601/2013 Denomina rua Bertolina Rocha da Silva a atual rua 1, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
3602/2013 Denomina rua José Olímpio Ferreira a atual rua D, localizada no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3599/2013 Estabelece obrigatoriedade de emplacamento de veículos e uso de mídia divulgando Patos de Minas para as empresas que receberem isenções e incentivos ficais municipais.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E VALDIR REIS DE JESUS.
273/2013 Altera a redação do inciso II, do art. 50; §1º do art. 117; artigos 119, 120 e 124 e revoga a letra “f” do inciso II do art. 46 e os artigos 126 e 127, todos da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas resoluções n.º 242/2006 e 258/2009, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
274/2013 Altera a redação do art. 187 da resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções nº 242/2006 e 258/2009, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
494/2013 Altera a redação da alínea “c” do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar n.º 216, de 4 de Agosto de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Território do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – 12.3
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- 12.3
3603/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
3604/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
3605/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
3606/2013 Altera as alíquotas de Contribuição Funcional do FASERV excepcionalmente no mês de fevereiro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
3607/2013 Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona para autorizar novo valor da celebração de convênio com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19. 3
3608/2013 Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Federal de Uberlândia – UFU e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
3609/2013 Altera o inciso I e a alínea “a” do inciso II do art. 3º da Lei nº 6.344, de 21 de outubro de 2010, que “Autoriza a doação do terreno que especifica a empresa Comércio de Bebidas Marra Ltda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3
PROJETO DE LEI SOB VISTA JOSÉ OSMAR DE CASTRO 14.3.13
3590/2013 Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 4.787, de 11 de novembro de 1999, modificado pela Lei nº 6.192, de 28 de outubro de 2009 e Lei nº 6.348, de 28 de outubro de 2010 e inclui o parágrafo único ao art. 3º da referida Lei, que Cria o Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV – e dá outras providências.
AUTORA MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI RETIDO NA CECTEL – 19.3.13
3588/2013 Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 19.3.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
