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Realizada a 3ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor

Com a de ontem, foram três audiências públicas realizadas, uma no setor rural e duas na cidade.

Seguindo a programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento, a revisão do Plano Diretor de Patos de Minas voltou a ser discutida, desta vez pela população da região norte da cidade. A reunião, realizada nessa segunda-feira (18/06), das 19 às 22 horas, na Escola Estadual Dr. Paulo Borges, contou com público reduzido, a exemplo das vezes anteriores, mas interessado na discussão dos melhoramentos a serem implantados no futuro.

Como se dá nessas ocasiões, o Secretário Municipal de Planejamento, Júlio Cézar de Castro Fonseca, se pronunciou em nome do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves. Em seguida, falou o representante da Câmara Municipal, Vereador Nivaldo Tavares dos Santos. Como interessado pelo assunto, o Promotor de Justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, titular da 5ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Procon Estadual, Meio Ambiente, Juizado Especial Cívil e Criminal, também se pronunciou. A exemplo da vez anterior, o representante do Ministério Público voltou a criticar o número reduzido de participantes, cumprimentou um grupo de estudantes e insistiu que está em jogo a qualidade de vida que os patenses terão no futuro.

Na sequência, o Diretor de Planejamento da Seplan, Marcelo Ferreira Rodrigues, fez uma espécie de radiografia da região norte da cidade, com base nos seguintes eixos temáticos: Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão Pública.

Em sua explanação, Marcelo Rodrigues destacou algumas características da região norte: é a mais alta da cidade, com 1.070 metros de altitude (Mirante da Colina). Já sua parte mais baixa, onde se localiza o Parque do Mocambo, tem 850 metros de altitude; a área total conta com 15.366.278,69 m²; e a área urbanizada possui mais de 8 milhões de metros quadrados.

Nas três etapas seguintes, as pessoas presentes à Audiência Pública anotaram, nos cartões próprios, suas opiniões sobre os fatores positivos da região norte, os fatores negativos e o que deve ser melhorado para o futuro. As anotações foram expostas em um mural, lidas em voz alta para conhecimento de todos e, assim, a audiência chegou ao final.

Além do Vereador Nivaldo Tavares dos Santos, estiveram presentes os Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Otaviano Marques de Amorim e Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil).

A próxima etapa será neste dia 20, às 13 horas, no distrito de Pindaíbas, para os moradores do local e também de Areado, Buracão, Leal, Batatas, Posses do Chumbo, Vertentes, Abelha, Cabeceira da Abelha, Firmes, Ranchinho e Sapé.

Acompanhe as notícias da Revisão do Plano Diretor do Município, acessando os sites da Prefeitura (patosdeminas.mg.gov.br/planodiretor) e do Legislativo Municipal (camarapatos.mg.gov.br).

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Empossada a Nova Diretoria da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de Minas

Na ocasião, também houve a entronização de fotografias dos ex-presidentes da AAPI, e entrega placas de reconhecimento pelo trabalho desempenhado na entidade.

Na última sexta-feira (15/06), às 16 horas, foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de Minas (AAPI), no salão de festas da Sociedade Recreativa Patense. A Câmara Municipal esteve representada pela Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar. Na ocasião, também foram entronizadas as fotografias dos presidentes anteriores na galeria da associação.

A composição da mesa se fez com o Presidente da AAPI de Patos de Minas, reeleito para o cargo, José Armando Resende, o Vice-Prefeito Paulo Roberto Mota, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar (representando o Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani), o Vereador e benfeitor da associação Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil) e o ex-chefe do Executivo Municipal Jarbas Cambraia (1993/1996).

Os novos diretores foram convidados a se posicionarem à frente da mesa de honra e foram aplaudidos pelos presentes, já que o ato legal de posse ocorreu anteriormente. Em seguida, vieram os pronunciamentos. O Presidente José Armando Resende agradeceu aos associados e autoridades presentes, fez um histórico da entidade, relacionou os benefícios que ela oferece atualmente e lembrou que, quanto maior for o quadro de sócios, mais amparo a AAPI poderá garantir à classe. A Vereadora Edimê Avelar e o Vice-Prefeito Paulo Mota, ressaltaram o valor do trabalho realizado pela entidade, bem como a necessidade de reconhecimento e gratidão àqueles que concluíram a fase do trabalho regular e que, mesmo estando aposentados, querem continuar ativos na sociedade.

Durante a solenidade, a diretoria atual promoveu a entronização das fotografias dos presidentes na galeria dos ex-presidentes da associação, com placas de reconhecimento dos trabalhos desempenhados por eles em prol da AAPI de Patos de Minas. Nessa parte, foram homenageados Ivan da Silva Vieira (1991/1992), Thiago Caetano de Menezes (1992/1994), João Eustáquio Borges (1994/1996 - 1996/1998), Iraci Guimarães (completou o mandato anterior - 1997/1998), Eurípedes Gonçalves Martins (1998/2000 - 2004/2006 - 2008 -2014/2016), Antônio Ataíde de Freitas (2000/2002 - 2002/2004), Geraldo Eustáquio Martins (2006/2007 - renunciou), José Armando Resende (2008/2010 - 2010/2012 - 2016/2018 - 2018/2020) e Wilson José de Oliveira (2012/2014).

A nova diretoria, eleita para o período de 2018 a 2020, tem a seguinte composição:

Presidente: José Armando Resende (reeleito)

Vice-Presidente: Marli Machado Fonseca

Secretária-Geral: Dalva Borges Pereira

1º Secretário: Paulo de Oliveira Ávila

2º Secretário: Maria Cleusa de Sousa Resende

1º Tesoureiro: José Maria Rodrigues

2º Tesoureiro: Elmo Luis Fonseca

Conselho Fiscal:

Titulares: Sandra Aparecida Lepri Clares

Onofre Marins França

Mário Ferreira dos Santos

Suplentes: Antônio Ataíde de Freitas

Alvimar de Souza

Geraldo Teixeira de Oliveira

José Miguel Gomes

Evantuir Tavares de Araújo

Lúcia Silva Prudêncio

Luiza de Carvalho Martins

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Projetos de lei são analisados pelas comissões permanentes da Câmara Municipal

Projetos de grande destaque são temas de discussão em reuniões.

Realizadas na tarde dessa segunda-feira (18/06), no plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, as reuniões da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA, para análise de diversos projetos.

A primeira a se reunir foi a Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, que contou com a presença dos seguintes parlamentares, que colaboraram para o debate: Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Vicente de Paula Sousa, Isaias Martins de Oliveira, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota (suplente), Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL (suplente), e ainda, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi e Nivaldo Tavares dos Santos.

A reunião teve como objetivo a análise de projetos que tramitam na Casa Legislativa, dentre eles, o Projeto de Lei nº 4758/2018, do Executivo Municipal, que “Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona. O referido projeto de lei pretende alterar a redação da alínea “n” do inciso XXIV do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas”, para aumentar o valor destinado à entidade responsável pela realização do evento Balaio 2018.

Outro projeto de lei em destaque é o de nº 4755, de autoria do Vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal”. Ambas as matérias legislativas foram aprovadas quanto à legalidade e constitucionalidade e poderão entrar na pauta da próxima Reunião Ordinária.

A segunda reunião teve a condução de membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA, no caso os vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Vicente de Paula Sousa, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota (suplente) e Nivaldo Tavares dos Santos (suplente). Também participaram os parlamentares Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi, Otaviano Marques de Amorim e Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano.

A reunião teve como finalidade estudar, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, o Projeto de Lei Complementar n° 748/2018, de autoria dos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira e Vicente de Paula Sousa, que “Altera a redação do § 6º e acrescenta § 7º ao art. 236 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, modificada pela Lei Complementar n° 413, de 1º de julho de 2013, que “institui o código de posturas do município de Patos de Minas”. O projeto tem o intuito de “coibir os infratores das normas previstas no Código de Posturas do Município de Patos, em especial quanto à manutenção e limpeza dos lotes urbanos. Visa, ainda, fazer cumprir, na íntegra, as disposições legais que regem o Direito Urbanístico em Patos de Minas, notadamente no tocante à função social da propriedade, respeitando o direito de todos a uma cidade limpa e habitável”.

Compareceram à reunião o Secretário Municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca, em companhia dos fiscais de obras e de postura. Durante a reunião, citou-se que o aumento da multa não iria resolver o problema, afinal, o valor atual já é bastante elevado. Atualmente, a cidade é dividida em 12 setores, sendo atribuído um deles a cada fiscal, pois são 12 fiscais de obras e 6 fiscais de postura. Porém, segundo Júlio Cézar, alguns fiscais são responsáveis pelo cadastramento, serviço desenvolvido dentro da Prefeitura Municipal, e os demais são escalados para a fiscalização nas ruas, ocasionando, assim, a demora do serviço.

Ao longo da discussão, outros assuntos citados pelo Secretário e pelos fiscais, foram debatidos, como a falta de equipamentos para o trabalho de fiscalização, problemas com cadastros de moradores ocasionados por mudança de endereço, a falta de veículos necessários ao deslocamento dos fiscais, situação difícil, mas que, de acordo com o titular da pasta, não tem impedido a atuação dos servidores no que se refere à fiscalização dos bairros.

Para finalizar a reunião, foram indicadas soluções para o melhor desempenho dos fiscais, como por exemplo, um fundo de recursos próprio para ajudar na compra dos materiais de serviço e de veículos, com vistas a agilizar o serviço de fiscalização.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Participantes do Parlamento Jovem elegem Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora do projeto contou com duas chapas e foi realizada por meio de votação aberta entre os próprios participantes.

Os Vereadores membros da Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara Municipal de Patos de Minas, coordenadora do projeto Parlamento Jovem 2018, estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira (14/06), no plenarinho, com os estudantes participantes do Programa, para a eleição da Mesa Diretora deste ano.  

O encontro foi coordenado pelo Vereador Lásaro Borges de Oliveira, presidente da CPP, com a presença dos parlamentares Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano (Suplente da CPP) e Otaviano Marques de Amorim. Na ocasião, foram revelados os participantes efetivos do projeto, ou seja, os 17 vereadores estudantis que ocuparão as cadeiras legislativas em 2018, bem como foi realizada a eleição da Mesa Diretora, com duas chapas formadas.

O Vereador Lásaro Borges iniciou a reunião, apresentando a essência do projeto e o Vereador Otaviano Marques discorreu sobre a importância de os cidadãos de Patos de Minas e região elegerem um representante em nível federal (Deputado Federal).

Na sequência, o assessor parlamentar Ronaldo Rosa da Costa apresentou o modelo de pauta usado nas reuniões oficiais e explanou sobre o funcionamento do Legislativo Municipal. Posteriormente, foram nomeados os jovens parlamentares, escolhidos pela direção de cada escola.

Em seguida, formou-se duas chapas para a eleição da Mesa Diretora. Os candidatos à Presidência foram até a frente e discursaram na tentativa de conquistarem os votos dos demais colegas. Por sua vez, foi realizada a votação aberta e pública, ocasião em que a chapa 1 recebeu 8 votos, enquanto a chapa 2 conquistou 14 votos, sendo, portanto, eleita, com 5 alunos nos respectivos cargos:

Presidente: Emily Rayelle de Oliveira Silva

1º Vice-Presidente: Marilia Gabriela da Silva Correa

2º Vice-presidente: Bruna Caetano da Silva

1º Secretário: Marcos Antônio Pereira da Silva

2º Secretário: Dyovanna Cristina Passos Ferreira

A chapa 1 foi nomeada para integrar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).  Já, a posse dos participantes integrantes do Parlamento Jovem 2018 se dará na próxima quinta-feira (21/06), às 14 horas, durante a Reunião Ordinária, que será transmitida ao vivo pela NTV.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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