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Área central foi debatida na última Audiência Pública da cidade

A quantidade de participantes não foi a ideal, mas os assuntos foram bem conduzidos durante as duas horas e meia da reunião.

Realizada na última segunda-feira (30/07), às 19 horas, a nona e última Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Patos de Minas do perímetro urbano. O local do encontro foi a Sociedade Recreativa Patense e a região central esteve no centro das discussões.

Contrariando a expectativa da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pela organização, não houve grande presença de pessoas que moram ou que desenvolvem atividades profissionais no centro da cidade. Mesmo assim, quem compareceu demonstrou interesse em discutir o destino de Patos de Minas para os próximos dez anos. Em sua fala, o Promotor de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente, Procon e Defesa do Consumidor, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, reconheceu que a divulgação encabeçada pela Prefeitura e a Câmara Municipal foi intensa nos diversos veículos de comunicação da cidade e redes sociais, certamente atingindo a toda a população do município.

A Câmara Municipal esteve representada pelos Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, Otaviano Marques de Amorim (que se pronunciaram) e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi. O Secretário Municipal de Planejamento, Júlio Cézar de Castro Fonseca, fez a saudação inicial em nome do Poder Executivo.

Ao comentar as características da Região Central, o Diretor de Planejamento da Prefeitura e Coordenador do Núcleo Gestor, Marcelo Rodrigues Ferreira, lembrou que os dados são do IBGE e relativos ao ano de 2010. A dimensão da área total é a mesma da área urbanizada: 1.619.851,09 m², com uma população de 7.946 habitantes que ocupam 3.335 domicílios. A média é de 800 m² por habitante, o que significa um baixo adensamento. O detalhe, segundo Marcelo Ferreira, é que a população da área central não aumentou nos últimos anos.

Os dados apresentados quanto às potencialidades da região central são relacionados ao meio ambiente e saneamento, estrutura urbana, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e social e gestão pública. Por sediar um conglomerado de empresas, órgãos públicos, grandes edifícios comerciais e de moradia, praças, vias públicas e templos religiosos tradicionais e históricos, hospitais, escolas, dentre outros pontos referenciais de desenvolvimento, o centro de Patos de Minas necessita de itens como conservação, melhorias, melhor arborização e estrutura adequada para a mobilidade urbana.

Uma das preocupações em relação ao futuro, é a constante verticalização das construções que provoca o sombreamento de áreas de lazer. As calçadas irregulares e o enorme crescimento do número de veículos também incomodam a população, por isso foram questões relacionadas pelos grupos formados durante a recente audiência pública.

Na etapa final da reunião, foram lidas as anotações sobre os pontos positivos, os negativos e o que pode ser melhorado para o futuro no setor de maior convergência de atividades da cidade.

Para encerrar, o coordenador Marcelo Rodrigues Ferreira agradeceu aos presentes, à equipe da Prefeitura e da Câmara Municipal, e informou que ainda serão realizadas algumas reuniões com setores específicos, posteriormente uma Audiência Pública para apresentação dos diagnósticos compilados e, finalmente, a audiência de validação. Só então, o projeto de lei será enviado à Câmara, para apreciação e votação dos vereadores ainda este ano.

Na oportunidade, o coordenador do Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor, reforçou o convite para a última Audiência Pública do setor rural, confirmada para esta quarta-feira (01/08), às 13 horas, no distrito de Pilar, atingindo o total de 17 consultas públicas. Para mais detalhes, basta acessar os sites da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Comunidades do Areado contribuem para a Revisão do Plano Diretor

Uma tarde agradável e produtiva marcou esse encontro com a população, que participou ativamente dos trabalhos desenvolvidos.

As audiências públicas da revisão do Plano Diretor continuam a todo vapor. Na última sexta-feira (27/07), foi a vez da Comunidade de Areado (Chumbo). A região, ladeada pelas comunidades de Areadinho, Basílios, Cabeceira do Areado, Chumbo, Ranchinho, Ribeirão, Sapé e Vertentes, recebeu a equipe de trabalho para uma tarde de discussão, estratégias e coleta de informações que auxiliarão na revisão do Plano Diretor de Patos de Minas.

Na ocasião, técnicos da Prefeitura e da Emater enfatizaram a importância dessas reuniões para a revisão do Plano Diretor e para a elaboração do Projeto de Lei final pela Prefeitura, o qual será discutido e votado pela Câmara Municipal, tornando-se uma Lei com vigência de 10 anos.

De uma forma dinâmica, os membros comunidade puderam participar ativamente destacando o que há de bom, de ruim e como melhorar a localidade em que vivem. Segundo os profissionais à frente da revisão do Plano Diretor, essa maneira de trabalho possibilita identificar, com riqueza, aspectos da região, para aperfeiçoá-los ou modificá-los, se necessário.

Representando a Câmara Municipal e contribuindo com ideias e sugestões, estiveram presentes os Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota.

A recepção calorosa e participativa dos moradores da região comprovou que a população tem papel fundamental na construção de um Município ideal para se viver.

Próximas Audiência Públicas:

30/07 – Região Central - 19 às 22 horas, na Sociedade Recreativa Patense.

1º/08 – Setor Rural – 13 horas, no Centro Comunitário de Pilar, abrangendo as comunidades de Pilar, Boassara, São Miguel, Potreiros, Rocinha, Cabral, Santo Antônio das Minas Vermelhas e Assentamento Frei Tito.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Comissões permanentes estudam projetos de lei

Durante as reuniões, alguns projetos receberam parecer favorável, já outros, ficaram retidos nas comissões para maiores diligências.

Os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniram na tarde desta segunda-feira (30/07), para análise e estudo dos projetos de lei que poderão entrar em votação na próxima plenária.

Estiveram presentes para contribuir com o debate os Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente da CLJR), Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente da CUTTMA), Isaias Martins de Oliveira (membro da CLJR), Vicente de Paula Sousa (membro da CLJR e da CUTTMA), Nivaldo Tavares dos Santos (suplente da CUTTMA) e Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano, bem como os assessores e servidores da Câmara Municipal.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) foi a primeira a se reunir para a verificação da legalidade e constitucionalidade das matérias legislativas. Um dos projetos em análise foi o Projeto de Lei nº 4776/2018, do Executivo Municipal, que “Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona”.

A matéria Legislativa possui a seguinte justificativa: “O presente Projeto de Lei tem o objetivo de alterar a redação da alínea “a” do inc. XXVIII do § 2º e da alínea “a” do inciso XIII do § 3º, ambas do art. 1º  da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, que ‘autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas’, para aumentar o valor destinado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”.

Em seguida, os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA analisaram o mérito, ou seja, a utilidade pública do Projeto de Lei nº 4755/2018, de autoria dos Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Isaias Martins de Oliveira e Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal”.

A próxima Reunião Ordinária será realizada nesta quinta-feira (02/08), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Jovens parlamentares visitam a Prefeitura Municipal de Patos de Minas

A iniciativa teve como propósito mostrar aos estudantes o funcionamento da Administração Pública.

A reunião Ordinária do Parlamento Jovem 2018, realizada na tarde desta quinta-feira (26/07), constituiu-se de uma visita à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, com o objetivo de mostrar aos vereadores estudantis como é, na prática, o funcionamento do Poder Executivo Municipal.

Os jovens parlamentares se reuniram no gabinete do Prefeito Municipal de Patos de Minas, Jose Eustáquio Rodrigues Alves, ocasião em que o chefe do Executivo pôde explanar sobre o trabalho da Prefeitura e a ligação entre a Administração Pública e o Legislativo Municipal.

Também estiveram presentes na sala do Prefeito, o Secretário de Governo, Edno Oliveira Brito; o Assessor Institucional e Ouvidor Geral do Município, Milton Romero da Rocha Sousa; e o Procurador do Município, Joannis Vlassios Nakis. Todos descreveram sobre seus referidos cargos e explicaram a importância de cada um na Prefeitura Municipal.

Logo após, o Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), destacou a ligação dos poderes Executivo e Legislativo e explicou que um dos objetivos do projeto Parlamento Jovem é aproximar os jovens da vida política. Em seguida, os estudantes tiveram a oportunidade de se apresentar e manifestar a sua opinião sobre o projeto do qual estão participando.

A próxima Reunião Ordinária do Parlamento Jovem está agendada para o dia 09 de agosto, às 14 horas, conforme calendário e previsão regimental.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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