Ferramentas de acessibilidade

Comissões permanentes estudam projetos de lei

Durante as reuniões, alguns projetos receberam parecer favorável, já outros, ficaram retidos nas comissões para maiores diligências.

 

Os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniram na tarde desta segunda-feira (30/07), para análise e estudo dos projetos de lei que poderão entrar em votação na próxima plenária.

Estiveram presentes para contribuir com o debate os Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente da CLJR), Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente da CUTTMA), Isaias Martins de Oliveira (membro da CLJR), Vicente de Paula Sousa (membro da CLJR e da CUTTMA), Nivaldo Tavares dos Santos (suplente da CUTTMA) e Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano, bem como os assessores e servidores da Câmara Municipal.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) foi a primeira a se reunir para a verificação da legalidade e constitucionalidade das matérias legislativas. Um dos projetos em análise foi o Projeto de Lei nº 4776/2018, do Executivo Municipal, que “Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona”.

A matéria Legislativa possui a seguinte justificativa: “O presente Projeto de Lei tem o objetivo de alterar a redação da alínea “a” do inc. XXVIII do § 2º e da alínea “a” do inciso XIII do § 3º, ambas do art. 1º  da Lei nº 7.578, de 20 de dezembro de 2017, que ‘autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas’, para aumentar o valor destinado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”.

Em seguida, os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA analisaram o mérito, ou seja, a utilidade pública do Projeto de Lei nº 4755/2018, de autoria dos Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Isaias Martins de Oliveira e Edimê Erlinda de Lima Avelar, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal”.

A próxima Reunião Ordinária será realizada nesta quinta-feira (02/08), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

foto 01
foto 01 foto 01
foto 02
foto 02 foto 02
foto 03
foto 03 foto 03
foto 04
foto 04 foto 04
foto 05
foto 05 foto 05
foto 06
foto 06 foto 06
foto 07
foto 07 foto 07

 

 

Comunidades do Areado contribuem para a Revisão do Plano Diretor

Uma tarde agradável e produtiva marcou esse encontro com a população, que participou ativamente dos trabalhos desenvolvidos.

 

As audiências públicas da revisão do Plano Diretor continuam a todo vapor. Na última sexta-feira (27/07), foi a vez da Comunidade de Areado (Chumbo). A região, ladeada pelas comunidades de Areadinho, Basílios, Cabeceira do Areado, Chumbo, Ranchinho, Ribeirão, Sapé e Vertentes, recebeu a equipe de trabalho para uma tarde de discussão, estratégias e coleta de informações que auxiliarão na revisão do Plano Diretor de Patos de Minas.

Na ocasião, técnicos da Prefeitura e da Emater enfatizaram a importância dessas reuniões para a revisão do Plano Diretor e para a elaboração do Projeto de Lei final pela Prefeitura, o qual será discutido e votado pela Câmara Municipal, tornando-se uma Lei com vigência de 10 anos.

De uma forma dinâmica, os membros comunidade puderam participar ativamente destacando o que há de bom, de ruim e como melhorar a localidade em que vivem. Segundo os profissionais à frente da revisão do Plano Diretor, essa maneira de trabalho possibilita identificar, com riqueza, aspectos da região, para aperfeiçoá-los ou modificá-los, se necessário.

Representando a Câmara Municipal e contribuindo com ideias e sugestões, estiveram presentes os Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota.

A recepção calorosa e participativa dos moradores da região comprovou que a população tem papel fundamental na construção de um Município ideal para se viver.

Próximas Audiência Públicas:

30/07 – Região Central - 19 às 22 horas, na Sociedade Recreativa Patense.

1º/08 – Setor Rural – 13 horas, no Centro Comunitário de Pilar, abrangendo as comunidades de Pilar, Boassara, São Miguel, Potreiros, Rocinha, Cabral, Santo Antônio das Minas Vermelhas e Assentamento Frei Tito.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

Moradores de Alagoas e região participam em peso da revisão do Plano Diretor

Durante mais uma Audiência Pública, população, vereadores e representantes da Prefeitura e da Emater discutem melhorias em prol do Município.

 

No Dia do Produtor Rural (25/07), moradores e representantes das comunidades de Alagoas, Restinga, Boa Vista, Bertioga, Mata do Brejo, Gurita, Mata da Guariroba e Brejo Comprido compareceram, em grande número, na 14ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Patos de Minas, realizada no Centro Comunitário de Alagoas.

Na ocasião, representantes da Prefeitura Municipal e da Emater explicaram o que é o Plano Diretor, suas principais funções e os próximos passos a serem seguidos, tais como a realização de uma audiência final para validação das propostas; a elaboração do projeto de lei pela Prefeitura, com base no que foi colhido nas audiências; e a discussão e votação dessa matéria pelos Vereadores, para então tornar-se uma Lei efetiva para os próximos dez anos.

Em seguida, a população presente relatou ao poder público as principais dificuldades enfrentadas no meio rural, emitiu sugestões de melhorias e, principalmente, cobrou providências para a resolução dos problemas locais.

Dentre as principais solicitações das comunidades, destacam-se a manutenção frequente das estradas rurais; melhoria dos serviços de internet e telefonia; mais assistência para preservação das nascentes; instalação de posto policial e farmácia; ampliação do cemitério; criação de projetos profissionalizantes, de subsídios agrícolas, de esporte e de  lazer na zona rural; instalação de pontos de coleta de lixo em locais estratégicos; asfaltamento da estrada que liga Alagoas à cidade de Patos de Minas; uma ambulância para as comunidades; melhoria da energia elétrica, dentre outras.

A Câmara Municipal de Patos de Minas vem sendo representada por seus Parlamentares em todas as Audiências Públicas de revisão do Plano Diretor. Dessa vez, falou o Vereador Isaías Martins de Oliveira, que deixou uma mensagem de parceria aos moradores presentes e explanou sobre a necessidade e a importância da participação popular nesse processo. Também estiveram presentes os Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Beia Savassi e Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota. 

Próxima Audiência Pública

A próxima Audiência para revisão do Plano Diretor acontecerá nesta sexta-feira (27/07), às 13 horas, na Escola Municipal Major Augusto Porto, em Chumbo, destinada às comunidades de Chumbo (Areado), Vertentes, Areadinho, Ribeirão, Cabeceira do Areado, Ranchinho, Basílios e Sapé.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

foto01
foto01 foto01
foto02
foto02 foto02
foto03
foto03 foto03
foto04
foto04 foto04
foto05
foto05 foto05
foto06
foto06 foto06
foto07
foto07 foto07
foto08
foto08 foto08
foto09
foto09 foto09
foto10
foto10 foto10
foto11
foto11 foto11
foto12
foto12 foto12
foto13
foto13 foto13
foto14
foto14 foto14
foto15
foto15 foto15
foto16
foto16 foto16
foto17
foto17 foto17
foto18
foto18 foto18
foto19
foto19 foto19
foto20
foto20 foto20
foto21
foto21 foto21
foto22
foto22 foto22
foto23
foto23 foto23
foto24
foto24 foto24
foto25
foto25 foto25
foto26
foto26 foto26
foto27
foto27 foto27
foto28
foto28 foto28
foto29
foto29 foto29
foto30
foto30 foto30

Jovens parlamentares visitam a Prefeitura Municipal de Patos de Minas

A iniciativa teve como propósito mostrar aos estudantes o funcionamento da Administração Pública.

 

A reunião Ordinária do Parlamento Jovem 2018, realizada na tarde desta quinta-feira (26/07), constituiu-se de uma visita à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, com o objetivo de mostrar aos vereadores estudantis como é, na prática, o funcionamento do Poder Executivo Municipal.

Os jovens parlamentares se reuniram no gabinete do Prefeito Municipal de Patos de Minas, Jose Eustáquio Rodrigues Alves, ocasião em que o chefe do Executivo pôde explanar sobre o trabalho da Prefeitura e a ligação entre a Administração Pública e o Legislativo Municipal.

Também estiveram presentes na sala do Prefeito, o Secretário de Governo, Edno Oliveira Brito; o Assessor Institucional e Ouvidor Geral do Município, Milton Romero da Rocha Sousa; e o Procurador do Município, Joannis Vlassios Nakis. Todos descreveram sobre seus referidos cargos e explicaram a importância de cada um na Prefeitura Municipal.

Logo após, o Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), destacou a ligação dos poderes Executivo e Legislativo e explicou que um dos objetivos do projeto Parlamento Jovem é aproximar os jovens da vida política. Em seguida, os estudantes tiveram a oportunidade de se apresentar e manifestar a sua opinião sobre o projeto do qual estão participando.

A próxima Reunião Ordinária do Parlamento Jovem está agendada para o dia 09 de agosto, às 14 horas, conforme calendário e previsão regimental.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

foto 01
foto 01 foto 01
foto 02
foto 02 foto 02
foto 03
foto 03 foto 03
foto 04
foto 04 foto 04
foto 05
foto 05 foto 05
foto 06
foto 06 foto 06
foto 07
foto 07 foto 07
foto 08
foto 08 foto 08
foto 09
foto 09 foto 09
foto 10
foto 10 foto 10
foto 11
foto 11 foto 11
foto 12
foto 12 foto 12
foto 13
foto 13 foto 13
foto 14
foto 14 foto 14
foto 15
foto 15 foto 15

Revisão do Plano Diretor focaliza bairros da Região Leste de Patos de Minas

Os técnicos da Prefeitura Municipal consideraram boa a participação de moradores da região, classificando-a como um dos melhores índices de presença dentre as reuniões até então realizadas.

 

A Audiência Pública realizada na última segunda-feira (23/07), na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), foi a 13ª da programação e a 8ª na cidade. A discussão girou em torno dos bairros que compõem a Região Leste, que são os seguintes: Afonso Queiroz, Antônio Caixeta, Belvedere, Boa Vista, Cidade Jardim, Eldorado, Jardim Panorâmico, Jardim Recanto, Morada da Serra e Sebastião Amorim. O início se deu às 19 horas com a fase de credenciamento dos participantes, prosseguindo até às 22 horas, quando os trabalhos foram encerrados.

A abertura mais uma vez contou a saudação do Secretário Municipal de Planejamento, Júlio Cézar de Castro Fonseca, que falou em nome do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves. Em seguida, os Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar e Otaviano Marques de Amorim, representantes do Legislativo Municipal, destacaram a necessidade da revisão do Plano Diretor, a importância da participação da comunidade e a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Também presente na ocasião, o Promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente, Procon e Defesa do Consumidor, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, pontuou fatos que conspiram contra a qualidade de vida dos patenses, portanto passíveis de correção, mas alertou especialmente quanto à responsabilidade que pesa sobre os ombros dos cidadãos atuais. “Temos de refletir em relação ao futuro da cidade que estamos preparando para nossos filhos e netos”, concluiu.

Iniciando a parte técnica, o arquiteto da Seplan, Ocimar Antônio de Lima esclareceu o que é o Plano Diretor e explicou a metodologia adotada para discutir a revisão do plano já existente. Na sequência, passou a condução dos trabalhos para o Diretor de Planejamento da Prefeitura e coordenador do Grupo Gestor, Marcelo Rodrigues Ferreira.

Ao explanar sobre as características daquela parte da cidade, Marcelo Ferreira informou que a Região Leste possui área total de mais de 11 milhões e meio de metros quadrados, sendo, entretanto, a área ocupada de apenas 4 milhões e 800 mil metros quadrados, por uma população de, aproximadamente, 20 mil pessoas, e dividida do restante da cidade pelos córregos do Monjolo e do Canavial e pela Rodovia MGC 354.

Segundo salientou o Diretor de Planejamento, a Região Leste da cidade, povoada a partir da década de 60, possui atualmente uma intensa atividade comercial varejista, a Feira Livre do Produtor Rural, a sede do Sesi, a Escola Agrícola, a Clínica Veterinária do Unipam, o Seminário Maior Dom José André Coimbra, a Casa do Clero, escolas, creches, postos de saúde, vias internas que permitem boa circulação de veículos, além de bairros novos com boa estrutura. Obviamente, tudo isso deve ser repensado para o futuro.

Em contrapartida, existem problemas que requerem pronta ação do Poder Público e da população que, por sua vez, precisa evoluir nos quesitos conscientização e responsabilidade. Entre outras reclamações dos presentes, incluem-se os mananciais degradados, lotes vazios e sujos, pavimentação deficiente, iluminação precária, pouco policiamento ostensivo, degradação da “mata do catingueiro”, acesso restrito do centro à região leste e vice-versa.

Além disso, a senhora Leni Alves de Sousa, residente no Bairro Boa Vista, elencou diversos problemas relacionados a partir de uma reunião de moradores. Alguns deles são comuns nos bairros próximos, como, por exemplo, lotes malcuidados, falta de calçadas, poluição sonora em bares, entre outros. O empresário José de Souza Maia, representante da Acipatos e do Rotary Club de Patos de Minas, também apresentou uma lista de sugestões, uma delas de expansão do perímetro urbano em todos os sentidos, para evitar privilégios a quem quer que seja. Todas as sugestões foram registradas em ata.

A próxima Audiência Pública na cidade vai atender a Região Central e será realizada na próxima segunda-feira (30/07), às 19 horas, no salão da Sociedade Recreativa Patense, localizada na Rua General Osório, 91 (esquina com Rua Major Gote).

Participe, cidadão! Ajude a construir a Patos de Minas do futuro!

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

foto 01
foto 01 foto 01
foto 02
foto 02 foto 02
foto 03
foto 03 foto 03
foto 04
foto 04 foto 04
foto 05
foto 05 foto 05
foto 06
foto 06 foto 06
foto 07
foto 07 foto 07
foto 08
foto 08 foto 08
foto 09
foto 09 foto 09
foto 10
foto 10 foto 10
foto 11
foto 11 foto 11
foto 12
foto 12 foto 12
foto 13
foto 13 foto 13
foto 15
foto 15 foto 15
foto 16
foto 16 foto 16
foto 17
foto 17 foto 17

 

Como chegar

Rua José de Santana, 470 – Centro CEP 38700-052 Patos de Minas – MG

Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h

Veja a localização no Google Maps

(34) 3030-1134

© 2025 - Câmara Municipal de Patos de Minas.

Pesquisa