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Treinamento de nova Plataforma Eletrônica é realizado na Câmara Municipal

A Administração Municipal, em parceria com a Escola do Legislativo, promoveu capacitação para o público quanto à utilização da nova ferramenta digital de parcerias com o Terceiro Setor.

Em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, a Prefeitura Municipal realizou, nos dias 23 e 24 de agosto, um treinamento para capacitar os responsáveis técnicos das Secretarias, membros de Conselhos Municipais e representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) quanto à utilização da nova Plataforma Eletrônica: parcerias do Terceiro Setor.

A nova ferramenta, que já havia sido lançada no último dia 22 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), permite a celebração de parcerias até a prestação de contas de empresas do Terceiro Setor, ou seja, sem fins lucrativos, representando um importante instrumento de transparência ao cidadão acerca dos repasses financeiros destinados a essas instituições.

Os treinamentos foram realizados no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, visando uma utilização mais eficaz dos novos recursos digitais. O primeiro dia foi destinado aos responsáveis técnicos das secretarias e conselhos municipais. Já, no segundo dia, a capacitação teve como público-alvo os representantes das Organizações da Sociedade Civil.

A Plataforma já se encontra disponível no Portal da Prefeitura, na aba Parcerias do Terceiro Setor. A ferramenta foi desenvolvida para atender a Lei n° 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento ou em acordos .de cooperação. Por meio dessa plataforma, o cidadão tem acesso a quantidade de empresas do Terceiro Setor, bem como as regulares, para assim, evitar possíveis fraudes.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Participação popular: elemento de transformação social

A aproximação e interação entre comunidade e vereadores geram inúmeros benefícios na constituição de uma sociedade mais democrática e com mais qualidade de vida.

Visando a uma relação harmônica entre os três poderes e o povo e, ainda, a uma melhor organização do funcionamento do Estado, temos, em nossa legislação, a Constituição Federal, que, embora instituída em 1988, possui ideias e diretrizes que até hoje sustentam o desenvolvimento de uma sociedade mais unificada – com voz ativa à participação de todos, independentemente de qualquer fator social.

Dentre os vários objetivos que a nossa Lei Maior preconiza, um dos principais é o de devolver todos os princípios constitucionais que haviam sido tomados de assalto no período ditatorial. Um deles é o direito à participação do cidadão na vida política do país e dos demais entes políticos.

No contexto Federal, Estadual e Municipal, temos a democracia representativa, na qual o povo, por meio do voto, elege os representantes para que possam defender, gerir, estabelecer e executar os interesses coletivos. No âmbito do Poder Legislativo Municipal, os Vereadores, principais representantes do povo e mais próximos à rotina da comunidade, estão sempre disponíveis à participação popular, seja em seus gabinetes ou até mesmo nas ruas, de modo a atender, dentro dos princípios legais, às demandas apresentadas pela população.

Além das conversas diretas com os parlamentares, o cidadão possui outras formas de colaborar com o trabalho do Poder Legislativo Municipal e, consequentemente, contribuir para uma sociedade com mais qualidade de vida, como na elaboração de leis, na fiscalização de ações do Poder Executivo e na organização de orçamentos.

Nesse sentido, alguns importantes momentos em que o cidadão tem a oportunidade de participar da agenda política da Câmara Municipal de Patos de Minas são as audiências públicas, seminários, debates, cursos e encontros da Escola do Legislativo, além das reuniões ordinárias e de comissões permanentes, sem contar a internet e as redes sociais do Legislativo patense, que, cada vez mais, aproximam o cidadão do poder público e contribuem com informações de relevante interesse público.

Sendo assim, quando o povo acessa e utiliza os canais de contato com os seus representantes eleitos, a definição de pautas e demandas da comunidade – reclamadas pelas próprias pessoas afetadas – são apresentadas diretamente a quem pode fazê-las saírem do papel e tornarem-se realidade.

Dessa forma, é importante destacar que o Parlamentar fala em nome do povo, mas as reinvindicações por mudanças devem partir de atitudes da população. Para isso, os instrumentos de participação popular estão todo tempo à disposição da sociedade, que tem, em suas mãos, o poder de controlar condutas, influenciar decisões políticas de seus representantes e, assim, transformar realidades.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Vereadores estudantis propõem assuntos ao Legislativo Municipal

Os vereadores estudantis também discutiram pautas que consideram relevantes ao município.

O plenarinho da Câmara Municipal foi o local da reunião do Parlamento Jovem na última quinta (23/08). Como pauta do dia, os estudantes participantes do programa discutiram o encaminhamento de projetos de lei discutidos e votados pelos vereadores, conheceram o Código de Postura do Município e fizeram um balanço sobre as visitas realizadas nas duas últimas reuniões – uma na Prefeitura e a outra no Fórum Olympio Borges.

Nas conversas, o Coordenador do Parlamento Jovem, Ronaldo Rosa, e o Diretor Adjunto Legislativo, Baltasar Brito, esclareceram dúvidas resultantes dos dois passeios realizados. Dentre os assuntos debatidos estão a atuação do Prefeito, dos poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) – as relações entre eles e como se dão os trâmites em nível municipal –, a competência do Ministério Público e os motivos da mudança da sede da Prefeitura, do Palácio dos Cristais, na avenida Getúlio Vargas, para o prédio do Bairro Eldorado. Além desses questionamentos, os jovens puderam expor a avaliação pessoal de cada um em relação às duas visitas.

Nos últimos assuntos discutidos, os parlamentares estudantis foram motivados a proporem projetos de lei e indicações que poderão ser analisados e votados pelos vereadores. Dentre as sugestões apresentadas, estão o registro do Parlamento Jovem no espaço da Câmara Municipal, os investimentos em cultura, a intensificação da fiscalização sobre a mobilidade urbana para deficientes – recursos adaptativos em calçadas – e a comercialização de venenos (pesticidas).

Autor:Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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Dia D de vacinação movimenta Patos de Minas com carreata e ações nos postos de saúde

Bem antes das 9 horas do último sábado, representantes do Executivo, do Legislativo, dos três clubes de Rotary (Patos de Minas, Guaratinga e Paranaíba), alunos da área da saúde do Unipam, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar já estavam reunidos no início da Avenida Brasil aguardando o início da carreata.

Para chamar a atenção de pais e responsáveis por crianças de 1 a menores de 5 anos, a Prefeitura de Patos de Minas, a Câmara Municipal e o Rotary Clube realizaram uma carreata, que partiu da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Resende, no final da Avenida Brasil e percorreu as principais ruas da cidade. Além do reforço dos voluntários do Rotary, o Zé Gotinha contou com a ajuda da mascote do Corpo de Bombeiros, o Foguinho, e de alunos de cursos da área da saúde do Unipam. A ação teve o apoio da Polícia Militar.

A primeira parada da turma foi bem no centro da cidade, no ponto volante de vacinação montado na sede da Semed (antigo Fórum), onde as crianças puderam brincar na cama elástica e colorir, como também, quem passava pelo local, pôde aferir a pressão e receber orientações de saúde. A carreata continuou seu trajeto até a unidade básica de saúde do Bairro Jardim Esperança.

As ações deram certo e no final do sábado (18/08), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contabilizou números positivos. Foram vacinadas 3.783 crianças, o que correspondeu a 56,48% do público-alvo. Com essa apuração, os números da vacinação no Município de Patos de Minas são superiores aos do Estado (40,8% pólio e 40,28% sarampo) e do País (em torno de 40%).

A campanha vai até o dia 31 de agosto e a expectativa é de vacinar, em Patos de Minas, cerca de 6.700 crianças, tanto contra a poliomielite quanto contra o sarampo.

A divulgação patrocinada pela Câmara Municipal de Patos de Minas teve como foco inicial o dia D da vacinação e, agora, vai continuar lembrando a população que o prazo final é dia 31 deste mês de agosto para quem ainda não foi vacinado. As vacinas contra poliomielite e sarampo estão à disposição da população nos postos de saúde da cidade e em vários pontos da zona rural, sempre no horário de 8 às 16 horas. Portanto, caso ainda não tenha vacinado seu filho de 1 a menor de 5 anos, compareça a uma unidade básica de saúde e não esqueça o cartão de vacinas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Fonte (dados e fotos): Ascom e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Patos de Minas.

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