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Câmara Municipal de Patos de Minas realiza cerimônia de Posse do Parlamento Jovem 2017

A cerimônia de posse dos jovens estudantes contou com a participação dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Patos de Minas.

 

A solenidade de posse dos vereadores estudantis integrantes do Parlamento Jovem 2017 ocorreu, em sessão especial, na noite de quinta-feira (29/06), na Câmara Municipal de Patos de Minas.

Realizado pelo Legislativo Municipal, sob a orientação e coordenação, nesta sessão legislativa, da Comissão de Participação Popular, integrada pelos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho, o Parlamento Jovem é um projeto de participação dos alunos regularmente matriculados e frequentes nas escolas públicas e particulares do Município de Patos de Minas.

Na solenidade, a Mesa Diretora dos Trabalhos foi composta pelos parlamentares Francisco Carlos Frechiani (Presidente), David Antonio Sanches – David Balla (1º Vice-Presidente), Lásaro Borges de Oliveira (2º Vice-Presidente) e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota (2ª Secretária), e contou com o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves.

Também estiverem presentes os Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Beia Savassi), Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), Nivaldo Tavares dos Santos, Otaviano Marques de Amorim, Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano) e Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil).

A cerimônia foi iniciada pelo Presidente da Câmara, Francisco Carlos Frechiani, que convidou, por ordem alfabética, os vereadores estudantis eleitos a ocuparem os seus lugares:

1.  Carlos Augusto Meira – Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel

2.  Gabriel de Abreu Silva – Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco

3.  Gabriel Gonçalves Sobrinho – Escola Estadual Abner Afonso

4.  Gabriela Pereira Magalhães – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

5.  Geovana de Fátima Sousa Gonçalves – Escola Estadual Marcolino de Barros

6.  Isis Janayna Pereira Silva – Escola Estadual Abner Afonso

7.  Luís Fellipe Borges Braga – Colégio Nossa Senhora das Graças

8.  Maria Eduarda dos Anjos Silva Ferraz – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

9.  Maria Eduarda Mariano Silva – Colégio Fonseca Rodrigue

10.  Nathaniely Thereza Mendes Marques – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

11.  Pedro Henrique Dias Nunes – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

12.  Rafaella Ayumi Sakai Lopes Yamane – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

13.  Robson Rodrigues Júnior – Escola Estadual Adelaide Maciel

14.  Ruan William de Sousa – Escola Estadual Dr. Paulo Borges

15.  Taynara Lúcia da Costa – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

16.  Vanessa Oliveira Rodrigues – Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz

17.  Vítor Hugo Brant – Colégio Fonseca Rodrigues

Após a entrada, houve a execução do Hino Nacional e o Hino à Patos de Minas. Em seguida, o Presidente da Câmara agradeceu a presença dos servidores e do público em geral que prestigiou a solenidade.

Dando início à posse dos membros do Parlamento Jovem, o Presidente da Comissão de Participação Popular, Vereador Lásaro Borges de Oliveira, convidou cada um dos jovens a se dirigir ao parlatório para prestar seu compromisso e assinar o termo de posse. O primeiro parlamentar jovem a assinar o termo, Gabriel de Abreu Silva, fez o juramento na Íntegra e os demais responderam “Assim o Prometo”.

Terminado esse ato, o Presidente da Câmara, Francisco Frechiani, informou que fora realizada previamente a composição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem, mediante um processo de eleição entre os membros, ficando assim definida:

·         Vanessa Oliveira Rodrigues – Presidente

·         Luís Felipe Borges Braga – 1º Vice-Presidente

·         Vitor Hugo Brant – 2º Vice-Presidente

·         Taynara Lúcia da Costa – 1ª Secretária

·         Nathaniely Thereza Mendes Marques – 2ª Secretária

Em seu pronunciamento, o chefe do Poder Legislativo, Francisco Carlos Frechiani, destacou a importância da participação dos jovens na política atual:

Todos temos ouvido e assistido diariamente nos telejornais coisas inimagináveis que pudessem acontecer com o país. Infelizmente, temos levado isso para uma vala comum e dizendo sempre que política não presta.

Na verdade, nós só temos duas situações. Uma situação de política, que é de discussão e de participação, ou uma situação de força, que é a ditadura, que já experimentamos e não queremos.

O que nós precisamos não é afastarmos da política, mas afastar os maus políticos dela. E de todos os sentimentos e expressões de liberdade que a nossa Constituição dá ao povo brasileiro, o maior e mais significativo deles é a oportunidade de escolhermos quem vai cuidar de nós.

Então, nós temos uma imensa responsabilidade. Parabenizo os pais que permitiram aos filhos participarem desse projeto. Isso não quer dizer que eles serão políticos ou que se candidatarão a cargos políticos, mas eles certamente conseguirão entender o processo e, muito mais do que conhecer vereadores, conhecerão o trabalho de vereadores.

O que se busca com isso é que esses jovens possam disseminar esse conhecimento e a importância do Poder Legislativo no cenário brasileiro. Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido por meio dos seus representantes, que são os vereadores, deputados estaduais e federais, que nós escolhemos livremente para cuidar do interesse público.

Por isso, parabenizo novamente aos pais, diretores das escolas e as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para que isso pudesse acontecer nesse momento. E de forma especial à toda Comissão de Participação Popular”.

Por sua vez, o Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Alves, aproveitou o momento para cumprimentar os novos membros estudantis do Poder Legislativo de Patos de Minas, parabenizando a todos os envolvidos na iniciativa do projeto Parlamento Jovem.

Para falar em nome dos Vereadores Estudantis, a presidente Vanessa Oliveira, usou da tribuna e proferiu o seguinte discurso:

Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani. Excelentíssimo Prefeito Municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves. ExcelentíssimoPresidente da Comissão de Participação Popular, Vereador Lásaro Borges de Oliveira. Demais vereadores, demais autoridades, colegas vereadores estudantis, nossos familiares, servidores e assessores da Câmara Municipal, público presente, boa noite!!!

É grande a nossa alegria em tomar posse como Vereadores Estudantis do Parlamento Jovem desta Casa Legislativa e é maior a minha alegria em ter sido eleita a Presidente da Mesa Diretora do Parlamento Jovem 2017. Agradeço com muito carinho a todos que me confiaram seus votos.

Sinto-me honrada em ocupar um cargo tão importante e, ao mesmo tempo, tenho consciência da grande responsabilidade e expectativa que recai sobre mim, mas assumo, neste momento, o compromisso de exercer, com muita seriedade e dedicação, a minha função.

Pretendo aprofundar meus conhecimentos acerca do Vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas, do trabalho parlamentar e das propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade.

Além disso, durante as nossas reuniões do Parlamento Jovem, buscaremos debater temas abordados pelos estudantes e votar as suas reivindicações, o que poderá ser transformado em requerimentos, indicações, anteprojetos ou projetos, observadas as condições legais e constitucionais de cada matéria.

Também, pretendemos trazer para o Poder Legislativo as ânsias e as necessidades da comunidade escolar, bem como contribuir para a elaboração de propostas que tragam benefícios para a nossa comunidade.

Finalizando, quero agradecer aos Vereadores por esta oportunidade, à Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz, representado na pessoa da diretora Orosina Teixeira Braga, e à minha família. Obrigada e boa noite a todos”.

Encerrando a fase de pronunciamentos, falou como orador oficial da Câmara Municipal, o Presidente da Comissão de Participação Popular, Vereador Lásaro Borges de Oliveira, nos seguintes termos:

Prezados Jovens Parlamentares, Pais, Mães, Irmãos, demais familiares, Diretores, Professores e autoridades aqui presentes, nesta noite tão importante e histórica para a nossa cidade. Boa noite, a todos!

A cidadania é um dos princípios básicos da nossa vida. A partir dela e da consciência de sua importância é que participamos ativamente da vida política e social, lutando e resguardando os nossos direitos. A cidadania deve ser ensinada aos nossos jovens, primeiro pelos pais e, posteriormente, também por nossas instituições de ensino. Ao longo da nossa história, em diversos momentos tivemos a participação ativa da nossa juventude. E essa participação foi primordial para a conquista dos nossos direitos.

Como exemplos desses momentos, estão o fim da Ditadura Militar, o impedimento de dois Presidentes, as manifestações de 2013 contra os gastos com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Atualmente, podemos ver inúmeros atos contra a corrupção e a favor da operação Lava-Jato, sempre com a juventude se posicionando e participando.

Neste contexto, foi com enorme satisfação que nós da Comissão de Participação Popular, resgatamos uma Lei Municipal de 2011 e a fizemos funcionar com o total apoio dos nossos pares e da Direção desta Casa do Legislativo.

Nossos principais objetivos são:

- Fazer com que os jovens cidadãos conheçam o papel do Legislativo Municipal.

- Promover a interação entre a Câmara, a sociedade e a escola.

- Abrir um espaço importante para que o estudante compreenda a função do Vereador e contribua para a formação de sua cidadania.

- Estimular a formação dos novos líderes patenses.

Importa salientar que o Parlamento Jovem também favorece o entendimento dos estudantes sobre os projetos, leis e atividades inerentes à atividade parlamentar, enquanto representante do cidadão junto ao poder público.  Serão realizadas discussões sobre os problemas da cidade que mais afetam a população.  Os estudantes serão estimulados a pensar como um vereador e a apresentar sugestões para melhoria da sua rua, da comunidade, do bairro e da cidade.

A filosofia do Parlamento Jovem baseia-se na formação de jovens "cidadãos autônomos", reflexivos e críticos, que precisam conhecer e lutar pelos seus direitos. Estou bastante esperançoso com a atuação de vocês jovens aqui presentes. Pude conhecê-los e perceber o potencial que cada um aqui possui.

Com suas características, qualidades e particularidades, tenho plena certeza de que a atuação de vocês será brilhante. Agradeço, mais uma vez, aos pais e aos professores que estão aqui prestigiando este importante momento da vida de seus filhos e alunos. Abraços a todos e muito boa sorte nessa nova empreitada”.

Por fim, os demais Vereadores presentes destacaram, de um modo geral, a importância desta iniciativa e o incentivo que o Parlamento Jovem trará para a nova geração. Todos os parlamentares se dispuseram a auxiliar os estudantes eleitos e disponibilizaram seus gabinetes para visitação.

O calendário de reuniões do Parlamento Jovem, no ano 2017, já está definido. As reuniões, abertas ao público em geral, serão realizadas às quintas-feiras intercaladas com as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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CLJR analisa projeto de lei do Poder Executivo

A comissão emitiu parecer sobre projetos de lei que poderão entrar em pauta na próxima reunião ordinária

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida na tarde desta segunda-feira (03/07), no plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de lei que tramitam na Casa.

Presidida pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim e formada pelos parlamentares Isaías Martins de Oliveira e Maria Dalva da Mota Azevedo, a comissão é designada para emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade das matérias legislativas.

Dentre os projetos analisados, destaca-se, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 4586/2017, que altera a lei n°7.368, de 16 de agosto de 2016, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, é dá outras providências”.

Durante a análise dos projetos, a comissão foi acompanhada pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) e Nivaldo Tavares do Santos, estando presentes também servidores do Poder Legislativo de Patos de Minas.

Os projetos analisados poderão entrar em pauta para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (6), excepcionalmente, por volta das 16 horas, logo após a Reunião Especial de entrega da Medalha Destaque Rural “Dr. Moacir Viana de Novaes”.

A pauta da Reunião Ordinária será divulgada amanhã no site oficial da Câmara: www.camarapatos.mg.gov.br.

A Câmara Municipal convida toda a população para participar das reuniões públicas realizadas na Casa.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Colegiado Executivo do Fórum Regional se reúne em Patos de Minas

Integrantes do Colegiado Executivo discutem prioridades dos municípios.

 

Os integrantes do Colegiado Executivo da Microrregião de Patos de Minas, escolhidos no Fórum Regional do Governo do Estado de Minas Gerais, estiveram reunidos no plenário da Câmara Municipal, na tarde do dia 21 de junho. O encontro teve como objetivo a apresentação do balanço das atividades realizadas até agora e o conhecimento das demandas apresentadas pelos municípios participantes, as quais serão repassadas ao Governo do Estado.

Estiveram presentes, prefeitos e vereadores de diversos municípios. O Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, e o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, participaram como integrantes do Colegiado Executivo. Outros representantes do Legislativo patense também marcaram presença.

O consultor da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Guilherme Castro, comentou sobre o Encontro de Contas com o Governo Federal e apresentou os resultados parciais municipais em que Patos de Minas aparece com o crédito de R$ 175.938.471,74. Segundo ele, esse valor já deveria ter sido repassado ao Município.

Guilherme Castro ainda informou que, dentre os encaminhamentos apresentados, foi disponibilizado para os gestores municipais o curso de EAD-ALMG: “Estado e Participação – Entendendo conceitos para exercício da cidadania”.  Segundo Guilherme Castro, a intenção é colocar à disposição dos membros dos Colegiados Executivos conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do setor público, com enfoque no Estado de Minas Gerais e nas políticas de participação popular disponíveis, visando a garantir uma atuação representativa mais robusta e efetiva. O governo também criou o Participa.MG, um fórum para discussão e trocas de experiências entre os gestores públicos.

Na ocasião, os presentes foram informados da presença do governador Fernando Pimentel na cidade de João Pinheiro, em julho, para inaugurar uma nova fase do Fórum Regional. Com as visitas, o mandatário pretende reforçar a política de regionalização implantada pela gestão estadual, reunindo representantes dos 30 municípios que integram o território Noroeste. O gabinete do governador será transferido para o município durante o evento, juntamente com a participação e prestação de serviços de diversas secretarias do Estado.

Em seu pronunciamento durante a reunião em Patos de Minas, o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves destacou a importância do fórum e reforçou a necessidade da descentralização. José Eustáquio observou que essa iniciativa é, igualmente, um compromisso do seu governo. “A exemplo dos microterritórios, queremos fazer um governo itinerante, em que possamos ir aos distritos e comunidades rurais, e aos bairros, para ouvir a população sobre suas carências e reivindicações”, ressaltou.

No final do encontro, o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, integrante do Colegiado Executivo, reivindicou, por meio dos coordenadores do Fórum Regional, a presença nas próximas reuniões de um representante direto do Governo do Estado com autoridade para responder perguntas e encaminhar solicitações ao Governador Fernando Pimentel. Braz Paulo também cobrou a separação no mapa do fórum da região do Alto Paranaíba do Noroeste Mineiro, pedido endossado pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim. Além disso, para os dois Vereadores, o Deputado Estadual Hely Tarquínio poderia ser um interlocutor do Colegiado Executivo do Fórum Regional junto ao Governo de Minas Gerais

O microterritório de Patos de Minas engloba os seguintes territórios: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros, Varjão de Minas e Vazante.

Os interessados em obter outras informações relativas ao Fórum Regional, inclusive novas datas e locais de reunião, poderão enviar mensagem para o e-mail do Superintendente dos Fóruns: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou pelos telefones: (31) 3915-0074, (31) 3915-4766, (31) 3916-7013.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Câmara Municipal prepara posse de Vereadores Estudantis do Parlamento Jovem

O objetivo geral é incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil e a participar da vida política da cidade e do país.

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizará a solenidade de posse dos vereadores estudantis integrantes do Parlamento Jovem 2017. Para a cerimônia, marcada para esta quinta-feira (29/11), às 18 horas, no plenário José Caixeta Frazão (Rua José de Santana, 470 – centro), estão convidados familiares dos vereadores estudantis, professores, diretores de escolas municipais, autoridades e a população em geral.

O Parlamento Jovemtem por objetivo geral incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil e a participar da vida política da cidade de Patos de Minas e do País, abrangendo a participação dos alunos matriculados regularmente nos dois últimos anos de escolaridade do ensino fundamental e em todos os anos de escolaridade do ensino médio, escolhidos em processo eleitoral realizado sob a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino integrantes da rede pública e particular.

Instituído pela Resolução nº 266, de 11 de julho 2011, da Câmara Municipal de Patos de Minas, o “Parlamento Jovem” é um projeto de participação dos alunos regularmente matriculados e frequentes nas escolas públicas e particulares do Município de Patos de Minas. Nesta quinta-feira, serão empossados 17 (dezessete) vereadores estudantis titulares e 3 (três) suplentes.

A seguir, a relação dos integrantes do Parlamento Jovem e seus respectivos educandários:

1.    Bianca Cristina Barbosa de Matos – Escola Estadual Deiró Eunápio Borges

2.    Carlos Augusto Meira – Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel

3.    Gabriel de Abreu Silva – Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco

4.    Gabriel Gonçalves Sobrinho – Escola Estadual Abner Afonso

5.    Gabriel Silva Mota Santos – Escola Municipal Prefeito Jacques Correa da Costa

6.    Gabriela Pereira Magalhães – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

7.    Geovana de Fátima Sousa Gonçalves – Escola Estadual Marcolino de Barros

8.    Isis Janayna Pereira Silva – Escola Estadual Abner Afonso

9.    Júlia Martins Oliveira – Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco

10.    Luís Fellipe Borges Braga – Colégio Nossa Senhora das Graças

11.    Maria Eduarda dos Anjos Silva Ferraz – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

12.    Maria Eduarda Mariano Silva – Colégio Fonseca Rodrigues

13.    Nathaniely Thereza Mendes Marques – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

14.    Pedro Henrique Dias Nunes – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

15.    Rafaella Ayumi Sakai Lopes Yamane – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

16.    Robson Rodrigues Júnior – Escola Estadual Adelaide Maciel

17.    Ruan William de Sousa – Escola Estadual Dr. Paulo Borges

18.    Taynara Lúcia da Costa – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

19.    Vanessa Oliveira Rodrigues – Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz

20.    Vítor Hugo Brant – Colégio Fonseca Rodrigues

O Parlamento Jovem está sob a coordenação da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Patos de Minas, integrada pelos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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