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Câmara Municipal entrega diplomas de Moção de Aplausos

Fizeram jus à homenagem cidadãos que se destacaram em diversos setores de atuação humana, contribuindo para o progresso e desenvolvimento do nosso Município.

A Câmara Municipal de Patos de Minas esteve reunida em sessão especial, nessa quinta-feira (22/06), a partir das 18 horas e 30 minutos, para entrega de 16 diplomas de Moção de Aplausos. O plenário José Caixeta Frazão recebeu um grande público, composto pelos homenageados, por familiares dos homenageados, autoridades convidadas, Vereadores, servidores do Legislativo Municipal e imprensa local.

Participaram da mesa de autoridades,

o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani;

o Vice-Prefeito de Patos de Minas, Paulo Roberto Mota;

o 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador David Antônio Sanches (David Balla);

o 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lásaro Borges de Oliveira;

o 1º Secretário da Câmara Municipal, Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior;

a 2ª Secretária da Câmara Municipal, Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota).

Os demais Vereadores presentes tomaram assento em seus lugares no plenário:

·         Edimê Erlinda de Lima Avelar

·         Isaías Martins de Oliveira

·         João Batista Gonçalves – Cabo Batista

·         João Bosco de Castro Borges – Bosquinho

·         Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi

·         Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL

·         Otaviano Marques de Amorim

·         Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp

·         Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da Polícia Civil

Os Vereadores Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano), e Vicente de Paula Sousa justificaram suas ausências.

Os homenageados foram recepcionados pela Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi e conduzidos para tomar assento nas cadeiras reservadas à frente.

Na sequência, houve a abertura oficial da reunião especial e o anúncio do Hino Nacional pelo Presidente, Vereador Francisco Carlos Frechiani. Em sua saudação, Frechiani assim se expressou:

“Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Paulo Roberto Mota, colegas vereadores, demais autoridades, imprensa, público presente, senhoras e senhores homenageados, boa noite a todos.

Hoje, a Câmara Municipal de Patos de Minas, por meio de nós Vereadores, legítimos representantes do povo, presta justas e sinceras homenagens aos nossos concidadãos que se destacaram em diversos setores de atuação humana, contribuindo para o progresso e desenvolvimento do nosso Município.

Portanto, pela relevância e mérito na vida pessoal, social e/ou profissional de cada homenageado, estamos aqui, nesta sessão especial, para aplaudirmos os seus feitos, as suas realizações e a sua fundamental participação na vida da nossa comunidade. Recebam, pois, o reconhecimento e a gratidão de todos nós patenses”.

O diploma de Moção de Aplausos é outorgado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros, mediante proposta por Requerimento aprovada por dois terços dos membros da Câmara. Essa reunião especial da Câmara Municipal de Patos de Minas cumpre o disposto no artigo 7º, da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012.

Na fase de entrega dos diplomas, o Presidente Francisco Carlos Frechiani convidou a se postarem à frente cada um dos agraciados e o respectivo Vereador-autor da homenagem. Em seguida, o Vereador Braz Paulo fez a leitura do nome do homenageado e do respectivo motivo da homenagem.  

Ana Maria dos Santos. Autor: Vereador Isaías Martins de Oliveira.

Arthur Fábio Ferreira. Autor: Legislativo Patense, o Presidente da Casa convidou o Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista para fazer a entrega da homenagem em nome de todos os Vereadores.

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac, representada pelo Vice-Presidente, Paulo Henrique Rabelo. Autor: Vereador David Antônio Sanches – David Balla.

Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda – Coopatos, representada pelo diretor-presidente, José Francelino Dias. Autor: Francisco Carlos Frechiani.

4ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, representada pelo Comandante Major Ricardo Marisguia Mendes. Autor: Legislativo de Patos de Minas. O Presidente Frechiani convidou a Vereadora Edimê Avelar para fazer a entrega do diploma em nome dos demais parlamentares.

Tenente Coronel Emerson Rocha de Azevedo. Autor:VereadorNivaldo Tavares dos Santos. Na ausência do autor, o Presidente Frechiani entregou o diploma.

Grupo “Amigas para Sempre” da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco -  Polivalente: Conceição Marques, Custódia de Lourdes, Ednamar Silva, Isaura Gonçalves, Maria Aparecida, Maria Berenice, Maria da Glória, Maria Geralda, Maria Nunes, Mariângela Mundim, Marlene, Selma Marques, Senhorinha Nunes, Sheila Lucas,  Simone Isabel, Terezinha Ferreira. Autora:Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.

Grupos de jovens e adolescentes da Paróquia Nossa Senhora do Rosário: Encontro de Adolescentes com Cristo – EAC, Jhefiny Queiroz Ferreira e Lorenzo Pedro Freitas Silva; Encontro de Jovens com Cristo - EJC, Lara Cristina Rodrigues da Silva e Tony Cristino Nunes Rocha;Movimento de Amizade Cristã – MAC,Patrícia Lívia Caixeta e  Alexandre Gonçalves Caixeta.Autor: Walter Geraldo de Araújo - Waltinho da Polícia Civil.

Hermano Caixeta Ibraim. Autor:VereadorJoão Bosco de Castro Borges - Bosquinho.

Projeto “Túnel das Drogas”, representado pelo Tenente Pedro Henrique Batista Tafuri, Tenente Vinicius Morley Rosa de Santana, Sargento Valdair Aparecido de Olivério, e Rafael Vinicius, Presidente da Associação Beneficente Dr Paulo Borges, e Major R Santos – Sub-Comandante do 15º BPM. Autor: Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista.

João Gonçalves da Silva. Autor: VereadorMauri Sérgio Rodrigues.

José Fernandes de Sousa. Autor: Vereador Otaviano Marques de Amorim.

Laurence Rodrigues do Amaral e Matheus de Souza Gomes, Professoresda Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Campus Patos de Minas. Autor: Legislativo de Patos de Minas. O Presidente da Casa fez a entrega do diploma juntamente com a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.

Maurício Marcos Rocha. Autor: Vereador Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp.

Vânia Aparecida Mendes Martins e Lauro Damaceno Martins, do Instituto de Recreação Ciranda do Saber. Autor: Vereador Lásaro Borges de Oliveira.

Wilson Pereira Andrade – Wilson Papala. Autora: Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota.

Finalizada a entrega dos diplomas, a senhora Maria Aparecida de Lima foi convidada a falar em nome dos homenageados.

Encerrando a fase de pronunciamentos, o Vereador-Presidente anunciou o orador oficial em nome da Câmara Municipal, o Vereador Isaías Martins de Oliveira.

Logo após, os homenageados se posicionaram para a foto oficial da solenidade.

Finalmente, o Vereador Francisco Frechiani agradeceu aos presentes pela participação na cerimônia, em especial aos agraciados e seus convidados, às autoridades, à imprensa, aos servidores e assessores da Câmara Municipal, e deu por encerrada a sessão.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Lançamento do programa Identidade Jovem em Patos de Minas

O objetivo do programa é assegurar o direito à cultura e à mobilidade aos jovens da nossa cidade.

O Governo Federal, a Prefeitura Municipal, o Legislativo Patense e o Conselho Municipal de Juventude promoveram o lançamento oficial em Patos de Minas, no dia 20 deste mês, do programa Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem, no plenário José Caixeta Frazão, da Câmara Municipal de Vereadores.O evento contou com a presença do consultor da Secretaria Nacional da Juventude, Alexandre Almeida, além de representantes da sociedade civil, estudantes e membros do Executivo e Legislativo.

O consultor Alexandre Almeida fez uma ampla explanação sobre o programa, mostrando os objetivos e meios para utilizar as vantagens oferecidas. Segundo ele, a ID Jovem permite que brasileiros de 15 a 29 anos, de famílias de baixa renda, tenham acesso à cultura, ao território e à mobilidade, definidos pela Lei nº 12.933/2013 (Lei da Meia-entrada), em conformidade com o Decreto nº 8.537/2015. Os dados, inclusive, estão disponíveis no portal Brasil.

Em Patos de Minas, o programa trará mais acessibilidade aos jovens patenses, bem como direitos e condições para a efetiva participação da juventude em eventos culturais, a mobilidade urbana e deslocamento pelo território nacional.

O convite para participar do evento é extensivo a todos que têm interesse em obter as vantagens da ID Jovem e dos programas de descontos que podem ser acessados através dela.

Sobre o surgimento do programa, Almeida explicou que a Identidade Jovem, ou  ID Jovem, foi criada pelo Decreto nº 8.537/2015 e trata-se de um documento emitido pelo Governo Federal que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude:

1. Meia-entrada, que é o desconto de 50% no preço do ingresso cobrado para o público geral em eventos artísticos-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para a comercialização).

2. Reserva de 2 vagas gratuitas e 2 vagas com desconto de no mínimo 50% (a serem utilizadas caso as vagas gratuitas se esgotem), nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

O programa ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, trazidos pelos artigos 23 e 32 da Lei nº 12.852/2013, o Estatuto da Juventude. O desconto em espetáculos artístico-culturais e esportivos também foi disposto na Lei nº 12.933/2013, conhecida como a Lei da Meia-entrada, que estende o benefício para estudantes, idosos, pessoas com deficiências e jovens comprovadamente carentes.

Assim, ID Jovem tem como objetivo criar condições para o efetivo acesso aos direitos pelos jovens de baixa renda, com a organização do cadastro de beneficiários e o desenvolvimento de mecanismo de comprovação junto às empresas e entidades prestadoras de serviço.

Para facilitar essa comprovação, quem é beneficiário poderá emitir o cartão ID Jovem, que estará disponível a partir do segundo semestre pelo site ou pelo aplicativo para smartphones (APP) do Programa. É a garantia de direitos para mais de 18 milhões de jovens brasileiros.

Benefícios

A ID Jovem garante, para os jovens de 15 a 29 anos de baixa renda, acesso a benefícios relacionados ao Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013):

A. Direito à meia-entrada, que é o pagamento de metade do preço (cinquenta por cento) do ingresso cobrado para a venda ao público em geral, em eventos artístico-culturais e esportivos, como salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, de esporte, de lazer e entretenimento em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares;

B. Reserva de duas vagas gratuitas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual e duas vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

Beneficiários

O ID Jovem é destinado às pessoas com idade entre 15 e 29 anos de família com renda mensal até dois salários mínimos. Além disso, o jovem também tem de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e suas informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses.

Dessa forma, é importante ressaltar que basta o jovem se enquadrar em um ou mais dos critérios abaixo para não ser incluído ou ser excluído da condição de beneficiário do Programa:

1. Ultrapassar a renda familiar de até dois salários mínimos;

2. Não possuir cadastro ou deixar de estar cadastrado no Cadastro Único;

3. Estar com as informações desatualizadas no Cadastro Único há mais de 24 meses;

4. Não estar compreendido na faixa etária dos beneficiários do Estatuto da Juventude, que é de 15 a 29 anos de idade.

O Presidente interino do Conselho Municipal da Juventude, Vicente Antônio Batista Fonseca, que também participou do lançamento oficial do programa Identidade Jovem, considera valiosa a oportunidade para o jovem e espera uma grande participação daqueles de Patos de Minas que se enquadram nos critérios exigidos. Segundo ele, o CMJ vai continuar divulgando a ID Jovem.

Também se fizeram presentes à reunião, o Vice-Prefeito Paulo Roberto Mota; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eurípedes Oliveira; o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, e o Superintendente do Iprem, Marco Túlio Rocha Porto. Representando o Legislativo Municipal, participam os Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), Edimê Erlinda de Lima Avelar, Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), Braz Paulo de Oliveira Júnior e Otaviano Marques de Amorim.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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PMMG e 10ª RPM comemoram aniversário em Patos de Minas

Discursos empolgados enalteceram a importância da instituição militar e a qualidade profissional de seus integrantes.

A Polícia Militar de Minas Gerais comemorou o seu 242º aniversário de criação no último dia 20 de junho, terça-feira. Em Patos de Minas, a data mereceu uma solenidade especial, pois também estava sendo comemorado o 20º aniversário de instalação da Décima Região da Polícia Militar e o Dia do Pessoal da Reserva e Reformados.

O evento, que reuniu autoridades civis, militares, eclesiásticas e grande número de convidados, foi realizado na Rua Aurélio Pereira Caixeta, 430 –Bairro Jardim Céu Azul, em frente à sede da 10ª RPM, a partir das 16 horas.

Entre os participantes, estavam o Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, os Vereadores Nivaldo Tavares dos Santos (representando a Presidência da Câmara Municipal de Patos de Minas), João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil) e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), o Bispo Diocesano Dom Cláudio Nori Sturm, além de familiares de militares, prefeitos e vereadores da região que integra a 10ª RPM, ex-comandantes da corporação, os militares em atividade e os homenageados.

O roteiro da solenidade incluiu a entrega de premiação aos vencedores do 1º Prêmio de Poesia e Fotografia da 10ª RPM, a Medalha de Mérito Profissional, a Medalha Alferes Tiradentes, a Medalha de Dever Cumprido e os diplomas de Destaque Profissional.

Outro momento marcante, foi a homenagem aos 30 anos de ingresso das primeiras Policiais Militares Femininas na 10ª RPM e aos ex-Comandantes da 10ª Região da Polícia Militar. Discursos empolgados marcaram a fase de pronunciamentos.

A solenidade foi encerrada no início da noite com o desfile da tropa, apresentando pelotões comandados por policiais militares femininas.

Confira, a seguir, o registro fotográfico da Assessoria de Comunicação do Legislativo patense.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE JUNHO DE 2017

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