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CLJR esteve reunida para analisar projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e Legislativo

 

A comissão tem como função emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade dos projetos de lei em tramitação

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (15/05), para analisar projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Patos de Minas.

Formada pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Maria Dalva da Mota Azevedo e Isaias Martins de Oliveira, a comissão tem como função emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade das matérias legislativas em tramitação na Casa.

Na ocasião, os seguintes projetos foram analisados:

Projeto de lei nº 4560/2017, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes, usuários de hipoglicemiantes orais e/ou insulina na Rede Municipal de Saúde”.

O projeto estabelece obrigatoriedade de os hospitais públicos, privados, filantrópicos, centros de saúde, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, serviços privados de análise clínica, laboratórios e demais órgãos e instituições credenciados à Rede Municipal de Saúde oferecerem atendimento diferenciado aos portadores de diabetes, usuários de hipoglicemiantes orais e/ou insulina, no tocante aos horários de exames que venham a ser feitos em caráter de jejum total, dando-lhes prioridade no atendimento.

Segundo o autor do projeto, é essencial que o paciente portador de diabetes, usuários de hipoglicemiantes orais e/ou insulina tipificados nesse projeto de lei tenham atendimento preferencial, como forma de minizar os riscos advindos do jejum.

Projeto de lei nº 4571/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “estabelece critérios para concessão de transporte gratuito de que trata o parágrafo único do artigo 133 da Lei Orgânica do Município para os profissionais da Educação Básica, pessoal administrativo e auxiliares de serviço que trabalham em escolas situadas fora da sede do município”.

O projeto, em síntese, assegura o direito ao transporte gratuito aos profissionais que trabalham em escolas situadas fora da sede do município, em conformidade com o calendário escolar da instituição de ensino.

Na ocasião, os parlamentares Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) e Nivaldo Tavares dos Santos acompanharam os trabalhos da comissão, juntamente com servidores da Casa.

 Os projetos analisados poderão entrar em votação na próxima Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (18/05), cuja pauta será divulgada nesta terça-feira (16/05), no site oficial da Câmara Municipal: www.camarapatos.mg.gov.br

A Câmara aproveita a ocasião e convida a toda população do município para participarem das reuniões e se informarem das decisões que são tomadas na Casa.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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Inaugurada a sede própria da Fundação Pró-Curar-Se

A solenidade de inauguração ocorreu na quinta-feira (11/05), às 17 horas, na Avenida Fátima Porto, 115.

 

Foram mais de 10 anos de trabalho árduo e incansável até a inauguração da sede própria da Fundação de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Câncer (Pró-Curar-Se), que acolhe portadores da doença procedentes de diversas cidades do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, no período de tratamento em Patos de Minas.

A programação teve início com uma missa em ação de graças, celebrada pelo Padre Cléber Faria, antecedendo o ato formal de inauguração. O celebrante ressaltou a ação solidária dos voluntários da casa de apoio, e pediu bênçãos Divinas para que esse trabalho de resultado comprovadamente benéfico continue ao longo do tempo.

No seu discurso, o Senhor Aparecido Marafon, atual Presidente do Conselho e da Fundação, apresentou um relato histórico da entidade, especialmente o período que marcou a obra da sede própria. Lembrou que a destinação inicial do terreno seria para a construção de um sanatório, obra que, pouco tempo depois, acabou paralisada. “O que tinha sido construído foi depredado por vândalos e pela ação do tempo. A partir de então, iniciou-se a luta em favor da transferência do terreno para a Pró-Curar-Se, que, durante muitos anos, funcionou em uma casa alugada na Rua Agenor Maciel, 211 – Centro. Finalmente, com a aquiescência da Administração Municipal, a posse passou para a entidade. A partir de então, os diretores e conselheiros empreenderam a campanha para erguer a sede própria. Hoje, estamos colhendo os frutos dessa semeadura”.

Em nome dos diretores e conselheiros, Marafon agradeceu aos presentes, aos diversos colaboradores da obra e ainda aos doadores mensais responsáveis pela manutenção do trabalho de apoio.

Seguiram-se outros pronunciamentos, como o da Diretora-Executiva, Senhora Maria das Dores Caixeta, além de depoimentos de doadores e de pacientes. Maria das Dores (Dorinha), destacou que os serviços oferecidos pela Pró Curar-se incluem cama, banho e as refeições diárias, além de cestas básicas, auxílios para viagens, medicamentos e exames.

Presente na solenidade, o Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, ao se manifestar, elogiou a dedicação dos abnegados diretores da entidade e o quanto isso promove a cidade. Lembrou o nome da principal fundadora da Fundação PróCurar-Se, a Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, já falecida, cujo ex-marido, o Professor Raul Scher, se fazia presente. “A Pró-Curar-Se, com os seus quase 18 anos de atividade, é um exemplo a ser seguido por outras cidades”, concluiu Frechiani.

Outro que falou na ocasião, foi o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor Elhon Cruvinel Borges, cumprimentando a todos e manifestando o interesse de continuar ajudando a entidade. Recentemente, quando do lançamento oficial da Fenamilho 2017, a entidade, que representa os ruralistas, doou a maior parte da renda do show de César Menoti e Fabiano à Fundação Pró-Curar-Se.

O roteiro da solenidade incluiu nomes de entidades e pessoas que contribuíram diretamente com a construção da nova sede, doando recursos financeiros, serviços, produtos e equipamentos.

Após o ato formal realizado no interior da capela, os presentes foram convidados a se dirigirem para a entrada do prédio, onde se realizou o descerramento da placa de identificação. Em seguida, todos se deslocaram até o salão externo para a inauguração da Oficina de Artesanato, onde foram descerradas outras duas placas, uma delas com o nome da Professora Marluce Martins de Oliveira Scher. A coordenadora da oficina, Senhora Maria Geralda Pacau, aproveitou para informar que, no mês de novembro, será inaugurada uma exposição de Natal, com renda para aquela casa de apoio.

O telefone de contato da Fundação Pró-Curar-Se é: (34) 3821-3814 / 4545.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Legislativo Municipal homenageia mães com diplomas de Moção de Aplausos

O plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas recebeu grande público formado por familiares e amigos das homenageadas, autoridades municipais e imprensa.

 

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas se reuniu em sessão especial, na noite do dia 4 de maio, quinta-feira, às 18 horas, para dar cumprimento ao disposto na Resolução nº 283, de 14 de abril de 2014, originada de projeto de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira. O diploma de Moção de Aplausos às Mães é outorgado, anualmente, pelo Poder Legislativo, no mês de maio.

 

A sessão especial de homenagens teve início com a composição da mesa de autoridades, que contou com os seguintes integrantes:

 

-   O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani;

 

-   O Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves.

 

-   O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador David Antônio Sanches – David Balla;

 

-   O 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lásaro Borges de Oliveira;

 

-   O 1º Secretário da Câmara Municipal, Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior;

 

-   A 2ª Secretária da Câmara Municipal, Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota).

 

Os demais Vereadores presentes foram convidados a tomarem assento em seus respectivos lugares no plenário:

-   Edimê Erlinda de Lima Avelar

-   Isaias Martins de Oliveira

-   João Batista Gonçalves – Cabo Batista

-   João Bosco de Castro Borges – Bosquinho

-   Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi

-   Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL

-   Nivaldo Tavares dos Santos

-   Paulo Augusto Correa – Paulinho do Sintrasp

-   Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano

-   Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da Polícia Civil

Os Vereadores Otaviano Marques de Amorim e Vicente de Paula Sousa justificaram suas ausências.

 

Em seguida, as ilustres homenageadas, 16 mães indicadas pelos Vereadores, foram recepcionadas na entrada do plenário pela Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo,:

 

- Alda Vieira Caixeta Nunes

- Ana Maria Siqueira de Medeiros

- Ana Paula Nascentes de Deus Fonseca Siqueira

- Arenita Ferreira de Melo

- Fátima Maria da Conceição

- Francisca Fernandes Caixeta

- Karina Santos Gontijo Seibt

- Maria Abadia de Oliveira

- Maria Aparecida Tavares

- Maria Cassimira Sobrinha

- Maria de Lourdes Gomes Pereira

- Maria José Tolentino da Rocha

- Marisa Ângela Moreira Machado

- Wany Gomes de Jesus

- Zilda Augusta da Silva Oliveira

 

Na abertura oficial da sessão especial, o Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, cumprimentou a todos, anunciou o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas e, na sequência, fez a seguinte saudação:

 

“Excelentíssimo Senhor Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, colegas vereadores, demais autoridades, imprensa, público presente, senhoras homenageadas, boa noite a todos. A cerimônia de hoje é um momento oportuno para celebrar o Dia das Mães, em reverência àquelas mulheres que, mesmo com diferentes idades, profissões e maneiras de amar e educar, triunfam na sublime missão de ser mãe. Uma noite única para substanciar o quanto as mães são especiais e o quanto merecem o nosso respeito e valorização. Recebam, portanto, queridas mães, o nosso fraterno abraço e o reconhecimento do Poder Legislativo de Patos de Minas e de todos os munícipes”.

 

Em seguida, o Vereador Frechiani convidou cada uma das agraciadas e o respectivo Vereador autor da homenagem a se postarem à frente da mesa diretora. Seguiu-se a leitura de um breve histórico da homenageada pela Secretária Vereadora Dalva Mota, e, logo após, houve a entrega do diploma.

 

Numa iniciativa do Vereador-Presidente, também foram homenageadas as Vereadoras e mães Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Dalva da Mota Azevedo e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi e, em seguida, a servidora Tânia Araújo Machado, representando as demais servidoras mães do Legislativo de Patos de Minas.

 

Após as homenagens, a senhora ­­­­­­­­­­­­­­­­Arenita Ferreira de Melo falou em nome das homenageadas, usando as seguintes palavras:

 

“Excelentíssimo Senhor Francisco Carlos Frechiani, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Excelentíssimo Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito Municipal de Patos de Minas; Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, demais autoridades; Senhoras homenageadas; público presente e minha família que aqui está, boa noite. Agradeço em nome das mulheres homenageadas (relacionou os nomes) pelo mês dedicado às mães, e digo mais: mãe, palavra sem medida; mãe, pessoa insubstituível; mãe amorosa, incansável, que, mesmo quando não a temos entre nós, como eu não tenho a minha, ela está presente em nossos corações, nos amando, nos protegendo, como Nossa Senhora, Mãe de Jesus Cristo e de todos nós.

 

Essa homenagem, ficará gravada em nós para sempre, pois fomos convidadas por homens e mulheres honrados, competentes, que são nossos Vereadores, que trabalham com garra para o nosso Município, incluindo o Vereador Sebastião de Sousa Almeida (Tião Mariano), ao qual devo essa homenagem, sendo uma pessoa muito querida e que está agora ajudando a compor essa Câmara. Eembora perdendo o pai ainda criança, teve uma mãe e familiares que, com amor, ajudaram-no a conquistar esta cadeira, o que muito nos honra. Obrigada, Tião Mariano por esta homenagem! Obrigada a todos. Boa Noite”.

 

Encerrando a fase de discursos, se pronunciou, como oradora oficial, em nome da Câmara Municipal, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar:

 

“Senhor Presidente da Câmara Municipal, Francisco Frechiani; Senhor Prefeito Municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves; colegas Vereadores, autoridades presentes, queridas homenageadas, boa Noite a todos!

 

A alegria invade o meu coração neste momento. Também sou mãe! Como vocês, possuo os mais valiosos tesouros, os diamantes mais lapidados e raros entre todos: Meus filhos.

 

É imbuída de um sentimento nobre, um misto de amor materno e filial no coração que as convido para assistirmos no telão duas poesias de Cordel declamados por Bráulio Bessa, e, que nos faz refletir, sobre o nosso papel nesta terra.

 

Queridas mães que sejam as minhas primeiras palavras de louvor. Louvor à rainha das mães, Maria Santíssima que ainda com o seu filhinho no ventre, é submetida a tantos desconfortos, para protegê-Lo das perseguições.

 

É, para mim uma honra estar, aqui neste momento, dirigindo-me a vocês, em um dia tão especial e abençoado como o Dia das Mães. Considero que a maior grandeza de uma mulher consiste na graça da maternidade pois.É grande o privilégio de podermos gerar vidas nas nossas entranhas.

 

O Santo Padre o Papa João Paulo II já dizia: “Toda mãe é bendita, pois cada fruto do seu ventre é uma benção”. E é tão intensa essa verdade que, para nós mães, temos os filhos mais perfeitos do universo. São os mais belos, os mais inteligentes, os melhores em todos os aspectos. O nosso coração materno os enxerga num prisma superior. Possuímos um coração que ama sem restrições. É aquele coração que tudo dá e nada pede.

 

É pensando nessa grandeza da maternidade que a Câmara Municipal se reúne, num momento festivo, para saudá-las, em nome de todo o povo de Patos de Minas. E, queremos estender esta homenagem às mães presentes e a todas as mães desta nossa pujante terra que tanto amamos. Em destaque 16 mulheres maravilhosas, exemplos vivos a seguirmos, mulheres que professam uma fé inabalável na busca de um mundo melhor, mais justo e mais humano. Mães que querem um berço seguro, que seja um alicerce sólido para a trajetória de seus filhos.

 

Homenageamos você, Alda Vieira símbolo da mulher guerreira e corajosa, que fez de sua fé o sentido de sua vida, o direcionamento de seus passos.

 

Homenageamos você, Ana Maria Siqueira, que, pela sua luta, dedicação e amabilidade é sempre reconhecida pelos edis desta casa e pelo povo de Patos de Minas.

 

Homenageamos você, Ana Paula Nascentes, mãe menina, exímia artista no conciliar a sua vida profissional com o aconchego do seu lar e a criação esmerada dos seus quatros filhinhos.

 

Homenageamos você, Aremita Ferreira, que, com maestria soube tirar as pedras do seu caminho e plantar flores perfumadas pelos canteiros da vida.

 

Homenageamos você, Fátima Maria da Conceição, mãe persistente e lutadora que enfrentou inúmeros desafios para edificar a sua família, hoje, tão linda e querida.

 

Homenageamos você, Francisca Fernandes, exemplo de superação e simplicidade que não escolheu tarefas grandiosas para garantir a sobrevivência do seu lar.

 

Homenageamos você, minha querida aluna Karina Seibt, mãe de rara beleza e simpatia, sempre presente nos destaques da Câmara Municipal e da sociedade patense.

 

Homenageamos você, Maria Abadia, amiga e companheira de trabalho de longas datas, mulher extraordinária que, apesar de não haver gerado filhos no seu ventre, os acolheu no aconchego de seu coração.

 

Homenageamos você, Maria Aparecida Tavares, que não se deixou cair diante das atribulações, mas ergueu a sua vida e a de sua família, sustentada pela fé em Cristo.

 

Homenageamos você, Maria Aparecida Teixeira, mulher que fez da sua vida uma sementeira do bem, garantindo uma farta colheita aos seus semelhantes.

 

Homenageamos você, Maria Cassimira, por ser o exemplo da mãe que se doa, que desdobra fibra por fibra o seu coração materno em prol dos seus filhos.

 

Homenageamos você, Maria de Lourdes, que, através das batalhas e dedicação, conseguiu realizar o seu sonho de mãe: ver a sua família unida e feliz.

 

Homenageamos você, Maria Jose Tolentino - Mariinha, por ser essa pessoa destemida, trabalhadora, incansável na luta pelo bem do seu próximo.

 

Homenageamos você, Marisa Ângela, mulher do bem, mãe e avó extremosa, que, com seu amor e dedicação, transforma o seu lar num pedacinho do céu.

 

Homenageamos você, Wany Gomes, mulher dinâmica, cidadã consciente, de sensibilidade aguçada, que sempre soube praticar o amor em toda a sua intensidade.

 

Homenageamos você, Zilda Augusta, pela geração de 15 vidas no seu ventre e pela sua coragem e fé em Deus, conseguindo transpor, os obstáculos do caminho.

 

E agora peço-lhes permissão para pedir a benção à minha saudosa mamãe. Após 7 anos de sua partida ainda sinto o seu aconchego, ainda me deito no seu colo macio, ainda sinto seu cheiro, ainda sinto os seus passos a trilharem comigo esta longa estrada: “A benção, mamãe querida”.

 

Vem-me também à mente a luta cotidiana de uma por uma: Como em um filme, de cenas diversificados, estampa-nos a imagem da mãe; da mãe que chora, que sorri e que acima de tudo, sabe amar.

 

Da mãe doméstica que limita a sua vida entre paredes, panelas e tanques, da mãe bem sucedida que assiste a coroação de um filho por seus méritos, da mãe que vê seus sonhos desmoronados ao perceber um filho extraviar-se do caminho, que ela tão bem prepara para o seu percurso; da mãe que chora ao ver seu filho drogado, alcoólatra, caído pelas sarjetas da vida; da mãe sofrimento que conversa com um filho encarcerado, da mãe fervorosa que reza contrita confiando os seus filhos a proteção de Deus, e ao manto sagrado de Maria, da mãe que, junto dos seus pequeninos, volta a ser criança para brincar e cantar; da mãe que ensina, que soletra o alfabeto e revê tantas lições de outrora, auxiliando a aprendizagem do seu filho; da mãe que se faz excepcional para conviver com o filho deficiente; da mãe que se despede ao ver um filho partir, para a outra vida, em circunstâncias muitas vezes trágicas; da mãe enfermeira que se coloca à cabeceira do filho doente; da mãe que canta cantigas de ninar para fazer adormecer o seu pequenino; da mãe que amamenta o bebezinho, deixando de lado, um conceito de vaidades; fazendo do seu corpo uma fonte natural de vida; da mãe solteira que ainda vive uma grande discriminação social, por ter tido a dignidade, de não cometer o crime do aborto, da mãe professora que constrói edifícios humanos numa comunidade, da mãe empresária que dirige com fibra a sua empresa, da mãe lavadeira que tira na fonte o sustento do seu filho.

 

Por isso, queridas mães aqui presentes, nossas homenageadas desta tarde, pela sua relevante participação na construção deste mundo, por colocarem em prática o mandamento de Cristo, “crescei e multiplicai”, pelo amanhecer esperançoso dos seus dias, pela sua batalha, pela sua fé, pela sua doação. Parabéns!!!

 

E neste instante, ao invés de cantarmos os parabéns para vocês, prestaremos uma homenagem muito especial, à Rainha das Mães, Maria Santíssima. Peço-lhes que acompanhem no telão.

 

E para finalizar, convido-as para se levantarem, estenderem a mão direita em direção de Maria Santíssima e, com muita fé, rezarmos a Ave Maria, rogando a ela que derrame chuvas de bênçãos sobre os nossos lares e sobre os nossos filhos. Ave Maria...”.

 

A solenidade foi encerrada de maneira especial quando, como uma forma de homenagear a todas as agraciadas e a todas as mães presentes, houve uma apresentação musical pelo servidor da Assessoria de Comunicação e da Equipe de Eventos e Cerimonial da Câmara Municipal, Guilherme Moura Teixeira, a qual foi bastante aplaudida.

 

Finalmente, o Presidente Francisco Frechiani agradeceu aos presentes, em especial às agraciadas e seus convidados, às autoridades, à imprensa, aos servidores e assessores da Câmara Municipal, e deu por encerrada a sessão.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Legislativo Municipal presta homenagens durante inauguração do novo prédio do Fórum Olympio Borges

O evento foi prestigiado por magistrados, membros do Ministério Público, prefeitos, vereadores, defensores públicos, advogados, serventuários da justiça, imprensa e diversos outros convidados.

 

O dia 5 de maio de 2017 ficará na história de Patos de Minas por marcar a mudança da sede do Fórum Olympio Borges, da tradicional e imponente construção localizada na Avenida Getúlio Vargas, para o moderno e arrojado prédio da Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.

Caía a tarde, quando os convidados foram recepcionados pelo cerimonial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na entrada do prédio, ao som da banda de música da 10ª Região de Polícia Militar. O primeiro ato foi o hasteamento das bandeiras por militares do 15º Batalhão de Polícia Militar, ao som do Hino Nacional, com o acompanhamento das seguintes autoridades:

- O Presidente do TJMG, Desembargador Herbert José de Almeida Carneiro; o Primeiro Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Versiane Penna; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador André Leite Praça; o Diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Juiz de Direito Joamar Gomes Vieira Nunes; o Prefeito Municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani.

Em seguida, as autoridades realizaram o desenlace da fita inaugural das novas instalações do Fórum Olympio Borges. Logo após, todos se dirigiram ao salão do júri para a sequência da solenidade. Houve a composição da Mesa de Honra, o registro de presenças e a execução do hino do Poder Judiciário.

Continuando a solenidade, o Mestre de Cerimônias se referiu ao novo prédio do Fórum Olympio Borges, que conta agora com instalações modernas, seguras e adequadas à prestação dos serviços forenses. São 6 (seis) pavimentos e capacidade para abrigar 13 (treze) varas judiciais. Possui estrutura completa para a prestação jurisdicional, juizado especial, centro judiciário de solução de conflitos e cidadania, salão do júri, varas cíveis e criminais e sala da OAB. Conta também com 3 (três) elevadores, sistema de ar condicionado central, alto padrão de acabamento, com sistemas de instalações modernos, acessibilidade plena e amplo estacionamento.

Ato seguinte, as autoridades presentes procederam ao descerramento da placa alusiva à inauguração.

Na continuação, veio a fase de homenagens, começando com a entrega de placas pelo Presidente do TJMG, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, a autoridades que contribuíram para a realização da obra do novo prédio do fórum. Os homenageados foram os seguintes:

- O ex-Presidente do TJMG, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues;

- O ex-Presidente do TJMG, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes;

- O Desembargador Nelson Missias de Morais;

- O Desembargador Maurício Barros;

- O Juiz de Direito da Comarca de Patos de Minas, Marcus Caminhas Fasciani;

- O Juiz de Direito da Comarca de Patos de Minas, Tenório da Silva Santos (ausência justificada);

- A ex-Prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi.

Na sequência da solenidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu espaço para a Câmara Municipal de Patos de Minas, sob a condução do Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani, para a entrega dos títulos de Cidadão Benemérito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, e ao ex-Presidente Desembargador Joaquim Herculano, e do título de Cidadão Honorário de Patos de Minas ao Desembargador Nelson Missias de Morais.

Ao ter lhe sido concedida a palavra, o Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, falando sem discurso escrito, mostrou conhecimento e boa memória ao relatar fatos históricos dos primórdios do fórum da comarca de Patos de Minas. Abordou o relevante serviço dos operadores de direito, juízes e serventuários e do significado do novo prédio da justiça. Frechiani também enalteceu a manutenção do nome do Dr. Olympio Borges no novo prédio. Não se esqueceu de mencionar a necessidade de instalação das 4 (quatro) varas de justiça já criadas para a nossa comarca e, finalmente, cumprimentou os homenageados, fazendo questão de destacar as qualidades do Desembargador Nelson Missias de Morais, o mais novo Cidadão Honorário de Patos de Minas, e de ressaltar que, com a entrega desses títulos, o Poder Legislativo reconhece a devoção das ações desses nobres Desembargadores pelo progresso e desenvolvimento da nossa comunidade.

A título de informação, o Título de Cidadão Benemérito, criado pela Resolução 086/1996, originada de projeto de autoria dos então Vereadores Hilário André de Oliveira e Pedro Lucas Rodrigues, outorgado por meio de Decreto Legislativo aprovado pelos Vereadores, tem a finalidade de homenagear as pessoas que tenham se dedicado ao desenvolvimento da Comunidade Patense em seus diversos segmentos e àquelas que tenham se destacado em outras comunidades, divulgando bem o nome de Patos de Minas.

Já, o Título Honorífico de Cidadão Patense, previsto no art. 68, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e outorgado por meio de Decreto Legislativo aprovado pelos Vereadores, é concedido à pessoa não natural de Patos de Minas, mediante proposta aprovada por dois terços dos membros da Câmara, que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao Município, destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular ou que desenvolva ações voltadas para o interesse comum da sociedade patense.

HISTÓRICO DOS HOMENAGEADOS

Desembargador Herbert José Almeida Carneiro

Dono de um vasto currículo e detentor de inúmeras homenagens, Herbert José Almeida Carneiro, em síntese, é bacharel em Direito, formado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2009 e, atualmente, é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Professor de Pós-graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos; e Professor Coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes.

O Desembargador Herbert José Almeida Carneiro foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Benemérito pela dedicação ao desenvolvimento da Comunidade Patense, especialmente por ter mantido a destinação orçamentária, mesmo diante de cortes no Orçamento do Estado, para as obras de construção da nova sede do fórum.

Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues

Joaquim Herculano Rodrigues é Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Juiz de Fora, foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 1997, e ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e de Presidente, tendo se aposentado em 1º de julho de 2014. Na Magistratura, exerceu diversos cargos de Juiz de Direito, o mesmo com relação ao Magistério.

E pela dedicação ao desenvolvimento da Comunidade Patense, especialmente ao ter incluído no orçamento do Tribunal de Justiça a construção desta nova sede do fórum de Patos de Minas, o Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues foi condecorado pelo Poder Legislativo patense com o título de Cidadão Benemérito.

Desembargador Nelson Missias de Morais

Natural de João Pinheiro (MG), filho de Agostinho de Morais e de Maria Luzia de Deus, Nelson Missias de Morais, ainda criança, mudou-se para Patos de Minas. Ele é casado com Heloísa Silveira Fernandes de Morais, com quem tem os filhos Thiago Fernandes de Morais e Bruno Fernandes de Morais. Cursou os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Modesto; o ensino médio no Colégio Marista; a faculdade de Direito em Sete Lagoas; e o curso de graduação de Professores no Centro Federal de Educação Tecnológica, em Belo Horizonte.

Pós-Graduado e especializado em Direito Penal e Processual, Nelson Morais é atualmente  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 2010; membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF); Diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais; e Vice-Presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na Magistratura, já exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral da Comarca de Açucena (MG); Juiz de Direito,  Juiz Eleitoral e Diretor do Foro da 2ª Vara da Comarca de Mantena; Juiz de Direito e Diretor de Foro Comarca de Governador Valadares; Presidente e Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; membro da Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação com enfoque especial na reinserção social da pessoa em conflito com a Lei.

Além da Magistratura, também exerceu diversos outros cargos, como Diretor-Executivo da Fundação Cultural do Alto Paranaíba (FUNCAP); Escrevente Juramentado e Substituto do Cartório Contador, Partidor, Distribuidor e Tesoureiro da Comarca de Patos de Minas; Coordenador Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais; e membro na Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011 – Examinador dos conteúdos Penal e Processo Penal.

Ademais, o Desembargador Nelson Morais é ministrador de inúmeros cursos, palestras, seminários e conferências; autor de diversos artigos e textos publicados no site da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), na Revista Del Rey Jurídica, no site Consultor Jurídico, na Folha de São Paulo, e nos jornais “O tempo”, Estado de Minas”, “Correio Braziliense” e “Hoje em Dia”;  autor dos livros “Estudos Jurídicos”, publicado em 2000, em coautoria com diversos autores, abordando a “Progressividade do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos”; e “A Execução Penal à Luz do Método APAC”; capítulo “Da Execução das Penas em Espécie”; e receptor de inúmeras condecorações, títulos e  medalhas, como Medalha Santos Dumont, Medalha Desembargador Hélio Costa, Medalha Alferes Tiradentes, Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Cidadão Honorário das cidades de Açucena, Araguari, Belo Horizonte, Governador Valadares e Uberlândia, Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, dentre tantas outras homenagens.

E, por assim, vir prestando relevantes serviços não só ao Município de Patos de Minas, como a todo Estado de Minas Gerais, e, especialmente por ter contribuído sobremaneira para que anova sede do Fórum se tornasse realidade, é que o Poder Legislativo de Patos de Minas homenageou Desembargador Nelson Missias de Morais, com o Título Honorífico de Cidadão Patense.

Iniciando os discursos finais, o primeiro a se pronunciar foi o Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes.

Em seguida, falou o Prefeito Municipal de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves. O último a falar, foi o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro.

Ao encerrar, o Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos os que foram prestigiar a solenidade.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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