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Marcos Antônio Rodrigues toma posse como Vereador na Câmara Municipal de Patos de Minas

Como primeiro suplente da coligação Todos por Patos (PSC/PR/PTC), ele assumiu a vaga aberta em virtude do falecimento do Vereador Lindomar Tavares. 

O Senhor Marcos Antônio Rodrigues, diplomado pela Justiça Eleitoral como 1º suplente da coligação Todos por Patos (PSC/PR/PTC), tomou posse como Vereador na Câmara Municipal de Patos de Minas, na tarde de terça-feira (14/06), na vaga deixada por Lindomar Francisco Tavares, que faleceu no dia 8 de junho.

Após a abertura da Reunião Extraordinária, convocada exclusivamente para a posse, todos os parlamentares e público presente fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao Vereador Lindomar, e, na sequência, a Vereadora-Secretária Edimê Avelar fez uma breve reflexão sobre a existência humana e uma oração em intenção à alma do colega.

O Vereador-Presidente Bartolomeu Ferreira Ribeiro informou a todos que, além de Marcos Rodrigues, outros três suplentes deram entrada na Câmara Municipal pleiteando a posse na vaga aberta: Daniel Batista Félix Gonçalves, segundo suplente da coligação Todos por Patos (PSC/PR/PTC); Renir Dias, sétimo suplente da coligação Todos por Patos (PSC/PR/PTC) e Waldir Paula da Silva, sexto suplente da coligação Todos por Patos (PSC/PR/PTC). Eles alegam basicamente que Marcos Rodrigues teria mudado de partido, dando ensejo à eventual infidelidade partidária.

Entretanto, por entender que não cabe ao Legislativo avaliar as questões fáticas referente à existência ou não de justa causa (existência de eventual infidelidade partidária) e visando manter a ordem de classificação das urnas na eleição de 2012, preservando a vontade democrática, a Presidência da Casa decidiu pela posse de Marcos Rodrigues, o qual, ao ser convocado, apresentou ao Legislativo toda a documentação necessária, como os documentos pessoais, o diploma conferido pela Justiça Eleitoral e a Declaração de Bens registrada em cartório de Registro de Títulos.

Em nome do Legislativo Patense, o Presidente Bartolomeu Ferreira deu as boas-vindas ao Parlamentar, que, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Regimento Interno, firmou o seu compromisso conforme os seguintes dizeres: “Prometo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas e o Regimento Interno da Câmara Municipal, respeitar as leis vigentes, desempenhar com retidão o mandato que me foi confiado e trabalhar para o progresso do Município e pelo bem-estar do povo”.

Após a assinatura do Termo de Compromisso e Posse, a Vereadora-Secretária Edimê Avelar fez a leitura do documento e Marcos Antônio Rodrigues foi empossado no cargo de Vereador.  Por motivo emocional, o novo Vereador pediu que fosse lida uma mensagem em seu nome, na qual ele lamentou o passamento do Vereador Lindomar Tavares e disse que sua intenção é corresponder a expectativa daqueles que lhe confiaram 955 votos.  Falou ainda que, apesar do tempo para completar o mandato, pretende se esforçar, ao máximo, para representar a população patense. “Confio em Nosso Senhor Cristo, nesse trabalho que se inicia. Assim, saibam que farei todo o esforço para cumprir essa missão. Contem comigo e espero também contar com o apoio dos meus nobres colegas. Obrigado a todos!”, finalizou.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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 PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 16 DE JUNHO DE 2016– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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CLJR reúne-se para analisar projetos

A Comissão esteve reunida nesta terça para tratar de relevantes projetos para o Município de Patos de Minas. 

Esteve reunida, nesta terça-feira (14/06), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). A comissão, responsável por apresentar parecer em projetos legislativos quanto à legalidade e constitucionalidade, iniciou suas atividades com uma oração em memória do Vereador Lindomar Francisco Tavares, membro da CLJR, falecido na quarta-feira da semana passada.

Conduzida pelos Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente) e Otaviano Marques de Amorim, membros da Comissão, a reunião foi pautada por uma análise detalhada das matérias legislativas que poderão entrar em pauta na próxima Reunião Ordinária. Dentre elas, destacam-se:

1-    Projeto de Lei nº 4402/2016, de autoria do parlamentar Valdir Reis de Jesus, que declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Renovação e Sabedoria”.

2-    Projeto de Lei nº 4400/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza celebrar contrato que trata da execução dos empreendimentos de loteamentos, com a finalidade de estender a garantia legal referente à pavimentação de loteamentos aprovados previamente mediante o Decreto nº 3.999, de 30 de abril de 2015.

Estiveram presentes na reunião o parlamentar Vicente de Paula Sousa, juntamente com a assessoria jurídica da Casa e servidores públicos. A partir de agora, a CLJR contará com a participação do Vereador David Antônio Sanches (David Balla), que, até então, ocupava a suplência na Comissão.

Os projetos analisados poderão entrar em pauta na próxima Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (16/06).

Aproveitando a ocasião, a Câmara Municipal convida toda a população do município de Patos de Minas para participar das reuniões. É de importante valia que todos acompanhem as atividades do Legislativo patense para que auxiliem os parlamentares a tomarem as melhores decisões para a cidade e toda a região.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Convocação Reunião Extraordinária - Posse do Senhor Marcos Antônio Rodrigues