A CLJR se reúne para analisar projetos de autoria do Executivo e do Legislativo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuniu-se nesta segunda para dar parecer em projetos a serem inseridos nas Reuniões Ordinárias
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR esteve reunida nesta segunda (28/03), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para análise de projetos que poderão ser inseridos na pauta da próxima Reunião Ordinária. Cabe à Comissão analisar e dar parecer em matérias legislativas quanto à legalidade e constitucionalidade.
Sendo assim, a CLJR, composta pelos parlamentares Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Lindomar Francisco Tavares e Otaviano Marques de Amorim, analisou diferentes projetos, dentre eles o Projeto de Lei n.º 4.352/2016, de autoria do Executivo, que “institui incentivo de desempenho aos Servidores Públicos Municipais vinculados às Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família”.
A próxima Reunião Ordinária será realizada nesta quinta (31/03) e tais projetos poderão entrar em pauta, a qual será divulgada amanhã. Vale ressaltar a importância da participação efetiva da população nas reuniões e trabalhos da Câmara como forma de acompanhar de perto e auxiliar nas decisões tomadas pelo Legislativo em prol de melhorias para o município.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
