SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21 DE JULHO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21 DE JULHO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 7 DE JULHO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reúne para analisar projetos referentes à saúde
O Secretário Municipal de Saúde esteve presente para esclarecer algumas dúvidas referentes às matérias legislativas.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida nesta segunda-feira (18/07), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de autoria do Executivo e do Legislativo.
Formada pelos Vereadores, Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Otaviano Marques de Amorim e David Antônio Sanches (David Balla), a comissão tem como função oferecer parecer quanto à constitucionalidade e legalidade das matérias legislativas.
Nessa data, a CLJR reuniu-se com o Secretário Municipal de Saúde, Willian Nunes de Magalhães, e com outros servidores da Prefeitura, a fim de esclarecer algumas dúvidas referentes aos projetos em tramitação, e, assessorada pela Procuradoria Jurídica da Casa, analisou, dentre outros, os seguintes projetos de lei:
1- Projeto de lei nº 4423/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo a promover desafetação do imóvel que especifica”. Essa desafetação tem como objetivo viabilizar as construções das unidades da Farmácia de Minas e do Centro Especializado em Reabilitação – CER. Segundo o autor, a construção da farmácia nesse local se faz necessária para o cumprimento das exigências da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a qual exige condicionantes para sua aprovação, tais como local estratégico e cumprimento das normas de acessibilidade, ou seja, que esteja localizada o mais próximo da UPA Porte III e onde possa ser atendido o fluxo dos usuários.
2- Projeto de Lei Complementar nº 68/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014, que regulamenta o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências”. Conforme o autor, tais diretrizes auxiliarão o Município na organização de suas atividades de prevenção e controle, em período de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, contribuindo, dessa forma, para evitar a ocorrência de óbitos e reduzir o impacto das epidemias de dengue.
Os projetos analisados poderão entrar em discussão e votação na próxima Reunião Ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (21/07), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal. A pauta será divulgada na tarde desta terça-feira (19/07) no site oficial: www.camarapatos.mg.gov.br
O Poder Legislativo convida a toda população do Município de Patos de Minas para participar das reuniões que acontecem nesta Casa de Leis, a fim de que, dessa forma, possa contribuir para eficiente Administração da cidade.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
No dia do Produtor Rural, Câmara Municipal homenageia 17 profissionais do campo
O Legislativo patense entregou a Medalha de Destaque Rural “Dr. Moacir Viana de Novaes” a produtores rurais que se destacaram na área de produção e/ou de liderança comunitária em Patos de Minas e região.
No dia do Produtor Rural, comemorado em 7 de julho, a Câmara Municipal de Patos de Minas prestou uma homenagem aos profissionais do campo, com a entrega da Medalha de Destaque Rural “Dr. Moacir Viana de Novaes”. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara, com a presença de 17 homenageados, familiares, vereadores, imprensa, autoridades, servidores e assessores da Câmara.
A medalha foi criada pela Lei Municipal nº 5.611/2005, com a finalidade de prestigiar os produtores rurais que tenham se destacado na área de produção ou de liderança comunitária.
De diferentes características, localidades e ramos de atuação, foram condecorados com a medalha a produtora rural Lazarina Correa da Cruz e os produtores rurais Baltazar Coelho da Silva - “Amigão”, Divino David Soares, Divino Oscar da Silva, Gaspar da Rocha, Geraldo Braz de Faria – “Tinoco”, Gilvander Justino Gonçalves, Iracy Xavier Porto, José Eustáquio de Sousa, José Umberto, José Umberto dos Reis, Jovino Gonçalves Teixeira, Nelson Moreira de Leles, Odir Paulo Caixeta, Pedro Ailton Ferreira, Ronaldo Azevedo Guimarães e Vicente Borges da Trindade. Na ocasião, todos os presentes puderam conhecer um pouco da história de vida de cada homenageado, lida durante a sessão especial e fortemente aplaudida.
O homenageado Geraldo Braz de Faria, conhecido como Tinoco, fez um agradecimento especial ao Legislativo Patense em nome dos demais agraciados, expressando a gratidão de todos pela lembrança de seus nomes naquela homenagem. Com propriedade, ele reforçou a importância do produtor rural para o sustento da economia do país e para a manutenção da balança comercial positiva, ressaltando que “graças à competência dos produtores, o Brasil é, hoje, uma das nações que tem sua agricultura com as melhores tecnologias e alta produtividade e, ainda, somos os maiores produtores mundiais de várias culturas”. Comentou, também, sobre as dificuldades que foram enfrentadas pelos produtores rurais ao longo dos anos, as quais, segundo Tinoco, foram superadas “com o suor e inteligência do nosso povo”. Geraldo encerrou o seu discurso dizendo que “sonhar é inventar o futuro, e não apenas tentar adivinhá-lo” e afirmou que ser produtor rural foi a melhor escolha que ele fez. “Trago comida não só para minha mesa, mas para a casa de milhares de pessoas. E essa sensação de dever cumprido o produtor rural conhece bem”, finalizou.
Como representante da Câmara Municipal, fez o pronunciamento como orador oficial o Vereador José Carlos da Silva – Carlito. O Parlamentar destacou que a Medalha de Destaque Rural entregue anualmente pelo Legislativo Patense é uma homenagem especial, porque reconhece o valor das pessoas que desempenham suas tarefas na roça. Entretanto, segundo ele, ela se torna ainda mais especial por levar o nome do Dr. Moacir Viana de Novaes, um homem diferenciado, à frente do seu tempo. Carlito reforçou que, como foi nascido e criado no campo, tem segurança para falar que “a agricultura e a pecuária são atividades muito importantes para a economia do país. Em nossa região, não é diferente. Se não fosse o agronegócio, a nossa situação certamente estaria muito pior”. Ao final, o Vereador Carlito afirmou que, tanto o grande produtor rural quanto o pequeno produtor, são dignos e merecedores da homenagem, desejando a todos muita saúde e paz, e agradecendo pelo exemplo de amor e confiança no que acreditam e fazem.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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