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Grupo de Trabalho quer diagnóstico sobre a violência que envolve o menor em Patos de Minas

A possibilidade de um convênio, com a participação da UFU, para levantamento de dados reais, deu novo ânimo aos membros do grupo de trabalho para continuarem a discussão sobre a criminalidade que atinge a população infanto-juvenil no Município.

 

Desde a realização da Audiência Pública sobre Segurança Pública referente à Criança e ao Adolescente, no dia 7 de maio deste ano, pela Câmara Municipal de Patos de Minas, por iniciativa do Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda), um grupo de trabalho vem se esforçando no sentido de organizar as ações a serem doravante desenvolvidas.

O grupo representa diversos segmentos da sociedade e conta com a coordenação dos seguintes membros: Paulo Henrique Delicole (Promotoria da Infância e Juventude), Carolina Cambraia Rêgo (Sedese), Rosiane Neves (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e Vereador José Lucilo - Duda (representando o Legislativo).

A mais recente reunião realizada nesta segunda-feira (28/09), às 14 horas, na sala da Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, teve a finalidade de discutir a necessidade de um convênio que possibilite o diagnóstico da situação que envolve a população infanto-juvenil no Município de Patos de Minas.

Além do Vereador José Lucilo, participaram também o Professor Peterson Gandolfi (representante da Universidade Federal de Uberlândia – UFU); a Senhora Carolina Cambraia Rêgo (Diretora Regional da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese); os servidores do Poder Legislativo, Itamar José Fernandes (Procurador e Assessor Jurídico); Kerley Cristhina (Diretora Administrativa); Adenísia de Leles  (Contadora) e Jonas Alves (Controlador).

O Vereador José Lucilo explica que o grupo de trabalho percebeu a necessidade de se ter um diagnóstico, com base em pesquisa científica, a fim de coletar dados confiáveis que mostrem a realidade da situação e indiquem as ações a serem desenvolvidas. “Essa reunião, além de bastante proveitosa, foi mais um passo, desta vez, com o objetivo de viabilizar o convênio com alguma instituição credenciada. O Professor Peterson Gandolfi nos deixou bastante otimistas quanto à possibilidade do envolvimento da UFU. Ele vai conversar com a Reitoria da universidade e com a Fundação João Pinheiro para que possamos definir os próximos passos”, concluiu José Lucilo.

A data da próxima reunião será definida assim que houver novidade a respeito do assunto tratado no encontro.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

 

 

 

 

Comissões da Câmara se reúnem e discutem projetos de lei

Vereadores e convidados esmiuçaram o conteúdo de diversos projetos, analisando a constitucionalidade e o interesse público de cada um.

 

Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, e da Comissão de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (21/09), no Plenarinho da Câmara Municipal, para analisar a constitucionalidade, a legalidade e o mérito dos Projetos de Lei (PL) que chegaram à Câmara Municipal de Patos de Minas. O Vereador Lásaro Borges de Oliveira também participou da discussão, que teve total suporte do Corpo Jurídico e Legislativo da Casa.

Com o intuito de contribuir para a melhoria das proposições, diversas autoridades, cidadãos interessados e servidores de áreas específicas foram convidados a participar da reunião. Dentre eles, estiveram presentes João Batista Nunes Nogueira, do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR; Gilson Bontempo dos Reisda Justiça Eleitoral de Patos de Minas; representantes da Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas – APREPAM; bem como moradores do Bairro Guanabara.

A maioria dos projetos em evidência trata da doação de terrenos a órgãos e/ou associações. Todos foram analisados esmiuçadamente, ocasião em que os convidados tiveram a oportunidade de manifestar os seus posicionamentos e defender as matérias de interesse. Os impactos ambientais, sociais e de interesse coletivo de cada PL também foram objetos de discussão. Dentre as proposições analisadas, destacam-se:

  • PL 4202/2015       Autoriza a desafetação de imóvel doado à Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas – APREPAM.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Em resumo, autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel doado à APREPAM, conforme disposição da Lei nº 5.690 de 29 de dezembro de 2005, com uma área de 1.861,50 m² (um mil, oitocentos e sessenta e um metros e cinquenta centímetros quadrados), situado na confluência das avenidas Lucy Mesquita de Araujo, Ermelinda Artiaga de Sousa e Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, no Bairro Guanabara, para a construção de uma escola de ensino fundamental e ensino médio.

 

  • PL 4204/2015 Autoriza a doação de imóvel à União para instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Já aprovado em 1º turno, em resumo, autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargo, à União o imóvel situado na Rua José Pascal, nº 239, Bairro Santo Antônio, constituído do lote W da quadra 01, com área de 1507,49m² (um mil, quinhentos e sete metros e quarenta e nove centímetros quadrados), destinado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, para instalação da nova sede da Justiça Eleitoral de Patos de Minas.

 

  • PL 4206/2015 Autoriza a doação de imóvel à União com destinação ao Ministério Público Federal – MPF.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Já aprovado em 1º turno, em resumo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doarà União o imóvel situado na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, esquina com Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, fundos com a Rua Euclides Gonçalves de Brito, constituído do lote A da quadra 108, com área de 2.994,99 m² (dois mil, novecentos e noventa e quatro metros e noventa e nove centímetros), destinado ao Ministério Público Federal – MPF, para construção da nova sede da Procuradoria da República no município.

 

  • PL 4208/2015 Autoriza a doação de imóvel à União com destinação ao Tribunal Regional Federal – TRF.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Em resumo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doarà União o imóvel situado na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, esquina com Avenida Ermelinda Artiaga de Sousa, fundos com a Rua Euclides Gonçalves de Brito, constituído pelo lote B da quadra 108, com área de 4.185,81 m² (quatro mil, cento e oitenta e cinco metros e oitenta e um centímetros quadrados), destinado ao Tribunal Regional Federal – TRF, para construção de sede própria para a Justiça Federal – Subseção Judiciária de Patos de Minas.

 

Observação

Durante o estudo de alguns dos Projetos acima, os Parlamentares perceberam a necessidade de mais informações técnicas para subsidiar a votação em plenário, as quais serão solicitadas aos envolvidos. Portanto, alguns deles ficarão retidos nas Comissões Permanentes aguardando dados importantes. A pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira (24/09) será divulgada em breve. 

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

 

Reinaugurada a Igreja de Areado, um dos mais importantes templos religiosos em estilo colonial do país

A população do Distrito de Areado comemorou festivamente a reinauguração da Igreja de Nossa Senhora das Dores, depois do trabalho de restauração que durou dez anos.

 

A Igreja de Nossa Senhora das Dores do distrito de Chumbo (Areado), foi reinaugurada na última terça-feira (15/09), dia dedicado à Santa Padroeira da localidade, para alegria da população. Com todo o espaço interior ocupado, muita gente teve que acompanhar do lado de fora a Missa concelebrada pelo Bispo Diocesano, Dom Cláudio Nori Sturm, e pelo pároco da igreja, Padre Leandro Siqueira, às 19 horas, e, em seguida, a sessão de homenagens.

A celebração antecedeu a fase de homenagens aos diversos colaboradores atuantes na captação de recursos para a restauração da tradicional igrejinha, uma iniciativa da Associação dos Amigos da Igreja de Areado. Políticos, empresários, engenheiros, arquitetos, representantes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, de escolas, de cooperativas de crédito, integrantes da Associação de Amigos da Igreja de Areado, do Conselho Comunitário da Pastoral (CCP), profissionais que trabalharam na obra, e doadores individuais, estavam entre os escolhidos para receberem uma lembrança como agradecimento.

A presidência da Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada pelo Vereador Itamar André dos Santos. Também se fizeram presentes, os Vereadores João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Lindomar Francisco Tavares.

O historiador e Mestre em Educação Geenes Alves da Silva, que nasceu no distrito e foi o primeiro presidente da Associação dos Amigos da Igreja de Areado, um dos homenageados, relata a jornada empreendida em favor da restauração:

“Foram 10 anos de muito trabalho e dedicação para que a construção tombada pelo Município de Patos de Minas, que chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros devido ao mau estado de conservação, fosse restaurada.

Para organizar as iniciativas visando a angariar os recursos necessários criou-se a Associação dos Amigos da Igreja de Areado, atualmente presidida pelo cirurgião dentista José Augusto Alves, também filho do lugar. Os primeiros passos na verdade foram dados pelo Conselho da Pastoral no ano de 2005, quando foi iniciado o processo de restauração, até que fosse criada a associação que se concretizou em 2009.

Construída no século XIX, a Igreja Nossa Senhora das Dores de Areado, tombada pela Lei nº 2.051, de 14 de abril de 1998, se constitui em um dos mais importantes monumentos em estilo colonial do Município de Patos de Minas. Do ponto de vista artístico, a igreja pertence à quarta fase do Barroco Mineiro (Classificação de Afonso Ávilla). Trata-se do modo colonial de construir típico dos sertões da Província de Minas Gerais, distantes das tradicionais regiões auríferas. Com a restauração, a Igreja de Nossa Senhora das Dores de Areado seguramente passa a integrar o rol dos templos religiosos de estilo colonial mais belos e significativos do país.            

Em 2005, a Comissão Comunitária da Pastoral iniciou o processo de restauração da Igreja. Em 2009, os moradores criaram a Associação dos Amigos da Igreja do Areado e começaram a buscar doações e a elaborar projetos com base nas Leis de Incentivo à Cultura e ao Patrimônio Cultural. Com os recursos governamentais e de empresas através da Lei Rouanet, somados aos recursos próprios da comunidade e de pessoas de toda a região, totalizando mais de R$ 700 mil, viabilizou-se a restauração completa da igreja”, frisou o historiador.

Ainda segundo Geenes Alves, a igreja passou por um processo de restauração completa. “Os principais pontos incluem a remoção e substituição completa do forro da nave que estava apodrecido, a restauração da parede lateral esquerda da nave com substituição das peças baldrames em madeira por nova estrutura de concreto armado, substituição completa do telhado por telhas do mesmo padrão (francesas), além da consolidação estrutural da sacristia, altar mor e capela do santíssimo, remoção do piso cerâmico da nave e instalação de piso e forro em madeira.

Foi restaurado também o coro em madeira, substituídos os bancos, com aproveitamento das tábuas de madeiras, altares, do arco cruzeiro e móveis de época em madeira, os lustres da nave e capela mor”, detalhou com entusiasmo. Para Geenes Alves, essa pode ser considerada seguramente a obra mais complexa e cara da restauração.

O historiador lembra ainda que, da metade de 2014 até setembro do corrente ano, foram realizadas outras intervenções importantes, como a elaboração e execução dos projetos paisagístico, luminotécnico, elétrico e de incêndio, bem como a aquisição de lote ao lado da igreja para construção de uma capelinha de ex-votos. É importante frisar que a execução do projeto contou com o acompanhamento constante do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.

Os pronunciamentos vieram após as homenagens na seguinte ordem:

Senhor José Augusto Alves – Presidente da Associação dos Amigos da Igreja de Areado.

Senhor Arlindo Porto Neto – Como filho do lugar, em nome dos  homenageados.

Senhor Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito de Patos de Minas.

A conclusão dos trabalhos ficou por conta do Senhor Bispo Diocesano, Dom Cláudio Nori Sturm, e do Pároco da Igreja, Padre Leandro Siqueira. Em seguida, todos foram convidados para o jantar servido no galpão da Escola Major Augusto Porto.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Fotos: Ascom Prefeitura Municipal. 

 

 

 

 

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