PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DESETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DESETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Fórum de Planejamento Urbano de Patos de Minas marca o início da organização da cidade do futuro
A discussão da Patos de Minas que queremos começou de forma consistente e com grande demonstração de comprometimento dos organizadores e participantes do evento.
O salão do Buffet Decorfest foi literalmente tomado por pessoas interessadas em ouvir as palestras de abertura do Fórum de Planejamento Urbano de Patos de Minas – “A Cidade que Temos, a Cidade que Queremos”, na última quarta-feira (02/09).
Gestores públicos, Vereadores, arquitetos, engenheiros, professores, estudantes de engenharia e arquitetura, representantes de entidades de classe, de sindicatos, de instituições de ensino, de conselhos comunitários, de associações de bairros, de clubes de serviços, de órgãos de segurança pública e outros segmentos da sociedade, compuseram a plateia da abertura do fórum.
O evento, aberto à comunidade em geral, foi iniciado às 19h30 pelo Presidente da Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas (Adesp), entidade responsável pela iniciativa juntamente com diversos parceiros. Lisandro de Queiroz Bicalho comentou o grande crescimento populacional da cidade nos últimos anos e alertou para a necessidade de se discutir um plano de desenvolvimento ordenado para o futuro.
Em seguida, o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues saudou a todos os presentes, cumprimentou os organizadores do fórum e realçou a importância da discussão. Segundo o Chefe do Executivo, é fundamental a participação da sociedade organizada nas grandes decisões do Município.
Ao falar em nome do Poder Legislativo, parceiro juntamente com o Executivo Municipal, o Vereador-Presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos Frechiani, saudou os presentes e, de maneira especial, os visitantes. Lembrou que a Patos de Minas que queremos é um tema recorrente nas discussões do Legislativo de Patos de Minas. Como sempre ressalta em seus pronunciamentos, Frechiani falou da importância de se discutir intensamente os problemas da cidade antes das decisões. Concluiu dizendo que, por isso, o Fórum tem tudo para atingir o objetivo comum da população, ou seja, construir a cidade ideal para se viver.
Como último a se pronunciar, João Batista Nunes Nogueira, Presidente da Fiemg Regional Alto Paranaíba, entidade parceira da Adesp na organização e realização do evento, além de destacar a importância da participação coletiva nas decisões das políticas públicas do Município de Patos de Minas, disse que é necessário inovar nos modelos de gestão e de propostas de novas políticas legislativas. Finalmente, João Batista pediu a proteção Divina para que a missão alcance o êxito proposto.
Logo a seguir, os palestrantes dominaram o palco para apresentação de dois painéis. O primeiro, “Desenho da Cidade e Princípios para Comunidades Planejadas”, ficou a cargo da arquiteta Ariadne Daher, do escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, de Curitiba (PR). A experiência do ex-prefeito e arquiteto da capital do Paraná, hoje uma referência no Brasil, com diversos trabalhos realizados inclusive em outros países, foi a base da exposição.
O segundo painel tratou do “Desenvolvimento Sustentável e a Articulação entre Sociedade Civil Organizada e Poder Público”. Em sua abordagem, o ex-prefeito da cidade de Maringá (PN) e atual Secretário de Planejamento do Estado do Paraná, Sílvio Barros, discorreu sobre a indispensável sintonia entre representantes da população e a administração pública para que as ideias sejam transformadas em projetos viáveis. A vivência e a competência do palestrante pautaram a palestra.
Para fechar a noite, houve uma mesa redonda, na qual atuou como moderador o consultor Cláudio Forner, conselheiro de Roberto Justus e de João Dória Júnior no reality show “O Aprendiz”.
O segundo dia do Fórum de Desenvolvimento Urbano de Patos de Minas, quinta-feira (03/09), teve uma abordagem essencialmente técnica, com a realização de painéis, mesas redondas e oficinas, na seguinte ordem:
Painel I – Mobilidade Urbana como Componente Estruturante do Desenvolvimento da Cidade – Ariadne Daher
Coffee Break -
Painel II – Repensando a Mobilidade Urbana – Sérgio Myssior.
Mesa Redonda – Moderador: Alex Castro
Oficinas:
I – Soluções de Gestão Participativa
II – Urbanidade, Identidade e Sustentabilidade
Almoço
Painel III – “Phatos” – A Construção do Futuro – Flávio Carsalade
Painel IV – Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transportes para Patos de Minas – Zenilton Kleber Gonçalves do Patrocínio
Painel V – Masterplan – Planejamento de Expansão Urbana – João Batista Nunes Nogueira
Mesa Redonda – Moderador: Rogério Pina
Coffee Break -
Oficinas
III – Estrutura Urbana e Territorial
IV – Mobilidade Urbana
Vale ressaltar que todos os palestrantes, moderadores e demais envolvidos com os temas abordados, são engenheiros, urbanistas, arquitetos, de Patos de Minas e de cidades que investem em planejamento moderno.
Após a última oficina, houve a sistematização da Carta de Intenções do Fórum de Planejamento Urbano de Patos. O documento foi apresentado nos telões e lido pelo Procurador e Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Itamar José Fernandes. O texto recebeu algumas sugestões de aperfeiçoamento para, finalmente, ser aprovado e assinado por todos os presentes. O documento, que abriga os princípios norteadores da ação a ser desenvolvida doravante, será divulgado e encaminhado às entidades e autoridades municipais, bem como disseminado para conhecimento de toda a população patense.
Na opinião geral dos participantes, o fórum teve qualidade e excelente aproveitamento do público participante. A intenção dos organizadores, a partir de agora, é formar um grande conselho municipal que se responsabilizará pela realização de outros trabalhos visando a manter a discussão, sobretudo determinando as ações das próximas administrações municipais.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
CONVITE
Sessão Especial de entrega do diploma de Empreendedor de Sucesso - 2015
Associação de Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas sugere demandas para o Fórum Regional
Membros da Associação se reuniram e apontaram necessidades que serão apresentadas na segunda rodada do Fórum Regional do Território Noroeste, programado para acontecer em Paracatu.
Membros da Associação de Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (31/08), no Plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, com o objetivo de discutirem e levantarem as principais necessidades dos municípios da região. As demandas identificadas serão apresentadas pela Associação na segunda rodada do Fórum Regional de Governo, programado para acontecer no dia 11 de setembro, em Paracatu.
Alguns integrantes da Associação, outras autoridades e cidadãos participaram do lançamento oficial do Fórum Regional do Território Noroeste, realizado na última quarta-feira (26/08), em Patos de Minas. O Estado de Minas Gerais foi dividido em 17 territórios, fazendo parte do território Noroeste 30 municípios. Os fóruns foram criados neste ano pelo Governador Fernando Pimentel com o objetivo de ouvir a população para a elaboração do planejamento de políticas públicas para o Estado.
A reunião da Associação das Câmaras contou com a participação dos Vereadores de Patos de Minas, José Lucilo da Silva Júlio – Duda (Presidente da Associação) e Edimê Erlinda de Lima Avelar (Diretora de Relações Públicas); dos representantes de Carmo do Paranaíba, Paulo Soares Moreira (membro titular do Conselho Fiscal) e Maira Bethânia Braz de Queiroz; e dos representantes de Varjão de Minas, Élcio Antônio Sobrinho – Élcio Zote (1º Secretário), Modesto Pereira Primo (2º Tesoureiro), José Luiz e José Humberto.
Na oportunidade, eles identificaram inúmeras demandas de acordo com o formulário de diagnóstico sugerido pelo Governo do Estado, que divide as necessidades em cinco eixos: desenvolvimento produtivo e inovação tecnológica; infraestrutura e logística; proteção social e saúde; segurança pública; e educação e cultura.
No que concerne à saúde, sugeriram, por exemplo, a efetivação do SAMU Regional na Região Noroeste e a viabilização de um novo Hospital Público e/ou ampliação do Hospital Regional, para suprir a defasagem de 300 vagas de leitos na rede pública. Sobre a educação, entre várias outras ideias, propuseram viabilizar a implantação de escolas em tempo integral da creche até o ensino fundamental.
Com relação às estradas e vias, sugeriram melhorias, pavimentações, construções de trevos e terceiras faixas em diferentes trechos de rodovias e estradas vicinais da região. Já sobre segurança pública, preconizaram, entre outras necessidades, o aumento do efetivo da Polícia Militar e Civil, o incentivo a políticas preventivas, e a implantação do Batalhão do Corpo de Bombeiros em Patos de Minas, já que o atendimento hoje é prestado a 33 municípios, alguns a 600 quilômetros de distância.
Voltado ao meio ambiente, foram sugeridas várias políticas de proteção; a criação em Patos de Minas de uma Regional da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram); o apoio total do Governo do Estado ao projeto regional de instalação da Superfrango em Carmo do Paraíba, empresa que tem a sua matriz em Itaberaí, Goiás; e a efetivação do Programa de recuperação de nascentes – Pronascentes – em toda a região.
Os membros da Associação de Câmaras farão a entrega do documento formal com todas as demandas detalhadamente explicadas durante o Fórum Regional em Paracatu, ocasião onde serão eleitos os integrantes da comissão que irá discutir e selecionar as prioridades do Território Noroeste para integrar o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para aprovação, e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
A Diretoria Executiva da Associação de Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas vem se reunindo constantemente desde a sua fundação, em 11 de junho, discutindo problemas em comum e buscando soluções efetivas. Inclusive, um dos seus primeiros atos foi a elaboração e o encaminhamento de uma pauta de reivindicações regionais ao Governo do Estado, que ficou de agendar uma data para a discussão presencial dos pontos levantados. Além disso, a Associação também vem movendo esforços para a filiação de outras Câmaras de municípios vizinhos, para o fortalecimento do grupo e solidificação dos trabalhos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
SÍNTESE DA 4ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
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