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Vereador patense participa da segunda rodada do Fórum Regional em Paracatu

Após várias reuniões preparatórias, o parlamentar apresentou o formulário de diagnóstico territorial, contendo diversos apontamentos de necessidades regionais.

O Vereador da Câmara Municipal de Patos de Minas, José Lucilo da Silva Júlio – Duda, participou, na última sexta-feira (11/09), da segunda rodada do Fórum Regional - Território Noroeste, realizado em Paracatu, MG, ocasião em que apresentou o formulário de diagnóstico territorial, contendo diversos apontamentos de necessidades regionais. O parlamentar fez parte da mesa de autoridades, representando o Poder Legislativo Patense e a Associação das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, da qual é Presidente.

A título de informação, os Fóruns regionais têm como principal finalidade incentivar a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas.O Estado de Minas Gerais foi dividido em 17 territórios, compondo o território Noroeste 30 municípios.  

Na segunda rodada do Fórum, o Município de Patos de Minas também esteve representado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde Patos de Minas, Pedro Israel da Cunha, e por servidores de vários órgãos do Governo do Estado, tais como Superintendência Regional de Saúde - SRS, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Prefeitura Municipal, Cemig, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese, Unidade Atendimento Integrado - UAI e Superintendência Regional de Ensino - SRE.Representando o Governador Fernando Pimentel, participou o Subsecretário de Estado de Gestão Estratégica, César Lima, e da Assembleia Legislativa, os Deputados Marília Campos e Rogério Correa.

Como cidadão e político atuante, o Vereador José Lucilo da Silva Júlio - Duda promoveu diversas reuniões preparatórias com autoridades e técnicos competentes, de diferentes áreas, com o objetivo de elaborar o formulário de diagnósticos sugerido pelo Governo do Estado, que divide as necessidades em cinco eixos.  No dia 31/08, por exemplo, o Vereador reuniu-se com outros membros da Associação das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro, colhendo vários subsídios importantes. Já, no dia 08/09, o Parlamentar convidou técnicos da SRS, Sedese, IEF e Emater para avaliarem as propostas da Associação, os quais, conforme suas competências, ajudaram a formatar e a melhorar as propostas que foram inscritas para a segunda rodada do Fórum Regional.

Para conhecimento de todos, o Vereador José Lucilo destaca as principais indicações apresentadas, divididas por eixos:

EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

1.1 Desenvolvimento Econômico

· Apoio total (doação de terreno, etc) para instalação da Superfrango (matriz em Itaberaí/GO), Projeto Regional, em Carmo do Paranaíba. 

· Criação de condições necessárias para exploração de Fosfato  na jazida localizada no distrito de Pilar em Patos de Minas.

1.2 Meio Ambiente

·   Criação em Patos de Minas uma Regional da Supram.

·   Apoio aos Programas Pronascentes e Cultivando Água Boa (Itaipu Binacional), prevendo recursos financeiros e humanos. 

·  Promoção da Política de Resíduos Sólidos.

EIXO 2  INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

2.1 Estradas e Vias

·   Pavimentação da rodovia LMG 722 que liga a cidade de Lagamar até a BR 352 (próximo à jazida de fosfato da Vale Fertilizante), aproximadamente 26km;

·   Pavimentação da rodovia LMG 706 que liga a cidade de Vazante até a BR 040;

·   Pavimentação da rodovia BR 352 a partir da BR 365 até a cidade de Coromandel, passando pela jazida de fosfato da Vale Fertilizantes ligando ao estado de Goiás (a ponte no rio Paranaíba já se encontra construída) e da cidade de Arapuá até a cidade de Abaeté;

·  Realização de gestão para viabilizar a ligação da ponte do rio Paranaíba rodovia GO210 até a cidade de Davinópolis/GO (que liga a BR 050 no estado de Goiás) aproximadamente 8,5km; 

·  Término do asfalto da estrada Carmo do Paranaíba a Quintinos (faltando 8km, pois já foram asfaltados 22km);

·   Pavimentação da estrada de Santiado de Presidente Olegário, passando por Galena até a BR365;

·   Pavimentação da estrada Patos ao Distrito de Alagoas, onde há a instalação de várias indústrias tais como: Frigopatos (em construção), Mercifran, Avipan e Rações Patense.

·  Pavimentação da estrada que liga a cidade de Carmo do Paranaíba até a cidade de Serra do Salitre, aproximadamente 28km;

·  Pavimentação da estrada que liga o distrito de Quintinos (Carmo do Paranaíba) até o distrito de Major Porto (Patos de Minas), aproximadamente 28km;

·  Conclusão da pavimentação da estrada da cidade de Rio Paranaíba até a cidade de Serra do Salitre, aproximadamente 2km;

·  Construção de 3ª faixa na BR 354 Patos de Minas a Presidente Olegário e Patos de Minas a Carmo do Paranaíba.

·  Estudo da possibilidade de ligar e pavimentar a estrada do Distrito de Santiago de Minas ao Município de Presidente Olegário até a BR354;

·  Reativação das balanças nas rodovias do Estado.

2.5 Tecnologia de Informação e Comunicação

·  Atuação junto às empresas operadoras de telecomunicações para disponibilizar para os municípios (pequenos) sinal de qualidade de televisão, internet, celular etc.

2.7 Abastecimento de água e saneamento

·  Definição de política para garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto. 

EIXO 3 – PROTEÇÃO SOCIAL E SAÚDE

3.2 Assistência Social

·  Melhoria e implantação de mais Conselhos Tutelares;

·  Apoio financeiramente à criação de CIPs;

3.3 Saúde:

·  Efetivação do SAMU Regional na Região Noroeste – Rede de Urgência e Emergência - Sistema de Regulação;

·  Viabilização de um novo Hospital da Rede FHEMIG ou ampliação do Hospital Regional Antônio Dias – Referência da Alta Complexidade ou Hospital Municipal ou Hospital das Clínicas (Hospital Escola UFU/UFV) – defasagem de 300 vagas de leitos na rede pública;

·  Cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 – Financiamento do SUS (10% União, 12% Estado, 15% Município; no mínimo);

·  Fortalecimento dos hospitais Polos Regionais – Hospitais de Pequeno Porte;

·  Implantação do Centro Especializado de Reabilitação (Rede da Pessoa com Deficiência);

·  Construção da Unidade do Hemocentro.

3.4 Esportes

·  Definição de política de Governo para adequar quadras poliesportivas e manter atividades para práticas esportivas para crianças/adolescentes em geral.

EIXO 4 SEGURANÇA PÚBLICA

4.1 Defesa Social

·  Criação pelo Estado de Políticas Públicas de atenção para criança e adolescente;

 4.2 Polícia Militar

·  Aumento do efetivo da Polícia Militar – ações de prevenção (colocar policiais militares proporcional com a população).

4.3 Polícia Civil

·  Aumento do efetivo da Polícia Civil – polícia investigativa (1 delegado, 3 escrivães e 3 investigadores da Polícia Civil na cidade Carmo do Paranaíba).

4.4 Corpo de Bombeiros

·  Implantação do batalhão do Corpo de Bombeiros Militar – hoje atende a 33 (trinta e três) municípios, alguns a 600 (seiscentos) quilômetros de distância.

4.5 Outros

·  Implantação em Patos de Minas de um Departamento da Polícia Federal;

·  Criação e estruturação para atendimento de Varas da Justiça Cível – Foro;

·  Aumento de uma Vara de Justiça para Carmo do Paranaíba.

EIXO 5 – EDUCAÇÃO

5.1 Educação:

·  Viabilização da implantação de escolas em tempo integral da creche até o ensino fundamental (Defesa Social);

·  Qualificação e melhor remuneração de professores;

·  Inclusão na grade curricular da disciplina de Empreendedorismo.

·  Inclusão na grade curricular das escolas municipais e estaduais urbanas e rurais das disciplinas básicas agrícola e ambiental, incentivando o amor do aluno à propriedade rural.

5.2 Cultura

·  Promoção de ações pela Secretaria de Estado trabalhar valorização cultura e resgate de canções e festas populares, brincadeiras de roda etc.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Legislativo Patense homenageia Empreendedores de Sucesso de Patos de Minas

A finalidade do título é homenagear pessoas de destacado empreendedorismo no município, com forma de reconhecimento pelo esforço e pelo êxito alcançado.

A Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se em sessão especial no último dia 11 de setembro, sexta-feira, às 19 horas, no Teatro Municipal Leão de Formosa, para homenagear pessoas que se destacaram na área de empreendedorismo do município. Estiveram presentes, Vereadores, assessores parlamentares, servidores do Legislativo, agraciados, familiares, autoridades e imprensa.

Outorgado por meio de Decreto Legislativo, o título de Empreendedor de Sucesso foi criado pelo Decreto Legislativo n.º 179, de 25 de fevereiro de 2005, originado de projeto de autoria da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, sendo concedido no terceiro ano da Legislatura, preferencialmente no mês de setembro, com a finalidade de homenagear pessoas de destacado empreendedorismo em nosso município. Aos agraciados são concedidos diplomas, nos quais contém a assinatura do Presidente da Câmara e do Vereador autor do respectivo projeto de Decreto Legislativo que concede o título.

A solenidade foi iniciada pela composição da mesa de honra, composta pelos Vereadores membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Pela ordem, o  Presidente Francisco Carlos Frechiani; o 1º Vice-Presidente José Carlos da Silva (Carlito); o 2º Vice-Presidente Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa); o 1º Secretário, David Antônio Sanches (David Balla); e o 2º Secretário Bartolomeu Ferreira Ribeiro. Também foi convidado a ocupar a mesa de honra o Assessor de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal, Reginaldo de Souza Natil, representando o Prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues.  Em seguida, foram convidados os demais Vereadores presentes a comporem a mesa de trabalhos: Edimê Erlinda de Lima Avelar, Itamar André dos Santos, João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), José Lucilo da Silva Júlio (Duda), José Osmar de Castro (Guiguim), Lásaro Borges de Oliveira, Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim e Valdir Reis de Jesus.  

Seguindo o protocolo, o Presidente da Câmara, Francisco Carlos Frechiani, abriu oficialmente os trabalhos. Em seguida, os agraciados foram convidados a ocupar as cadeiras da primeira fila, sendo recepcionados pela Vereadora Edimê Avelar, momento em que foi justificada a ausência dos Senhores Gaspar Rodrigues da Silva e Gilberto Eustáquio de Souza, homenageados dos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior e João Batista Gonçalves, respectivamente.  

Após a execução do Hino Nacional e do Hino a Patos de Minas, o Presidente Francisco Carlos Frechiani saudou a todos os presentes. “É com muita satisfação que a Câmara Municipal de Patos de Minas concede o título de Empreendedor de Sucesso a personalidades de destacado empreendedorismo em nosso município e região. A honraria representa uma forma de o Poder Legislativo patense valorizar pessoas tão audazes e visionárias de nossa comunidade, que, constantemente, produzem, inovam e aproveitam cada oportunidade como se fosse a única”, exaltou Frechiani em um trecho da saudação.

Como é de praxe nessas ocasiões, o Vereador-Secretário David Antônio Sanches (David Balla) procedeu à leitura das correspondências alusivas à  reunião especial, dentre elas das justificativas de ausência dos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Vicente de Paula Sousa.

A entrega dos diplomas de Empreendedor de Sucesso ficou a cargo dos Vereadores autores das indicações ao título:

• Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar ao casal Adauto Gonçalves Rodrigues e Arilma Martins Pereira;
• Vereador Valdir Reis de Jesus ao Senhor Alair José da Silva;
• Vereador Itamar André dos Santos ao Senhor André Luiz de Abreu;
• Vereador José Carlos da Silva (Carlito) aos irmãos Fábio Marcos Rocha e Evania Abadia da Rocha;
• Vereador Otaviano Marques de Amorimao Senhor José Alberto Marins;
• Vereador José Osmar de Castro ao SenhorJosé Caixeta Nascentes Filho;
• Vereador David Antônio Sanches (David Balla) ao Senhor Júlio César Borges;
• VereadorJoão Bosco de Castro Borges (Bosquinho) ao Senhor Luiz Araújo;
• Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) ao Senhor Paulo César de Sousa;
• Vereador Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) ao SenhorReginaldo José Caixeta;
• Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani ao SenhorSebastião Amilton de Lima;
• Vereador Lásaro Borges de Oliveira ao casal Sebastião Barbosa Oliveira e Sidônia Pinheiro de Arvelos Barbosa;
• Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiroao Senhor Valter Guilherme Vecchi Júnior;
• Vereador Lindomar Francisco Tavares ao Senhor Walter Ferreira Soares.

Encerrada a entrega dos diplomas, iniciou-se a fase dos discursos. O primeiro a falar foi o represente do Prefeito Municipal Pedro Lucas Rodrigues, o Senhor Reginaldo de Souza Natil.“Quero dizer da alegria ao participar de uma homenagem como essa”, ressaltou. Ao concluir, colocou o Executivo Municipal à disposição dos empreendedores para colaborar no que for necessário: “Num país em que é alta a carga tributária, o Poder Público precisa abraçar os empresários”.  

Na sequência, falou em nome dos homenageados o Senhor Walter Ferreira Soares. Iniciou agradecendo primeiro a Deus, depois à Casa Legislativa e, por fim, aos companheiros de homenagem, que, segundo ele, “são as pessoas que fazem, de fato, o progresso de nossa terra”. Ao finalizar o seu discurso, Walter Soares novamente manifestou-se agradecido. “Em meu nome e em nome dos demais homenageados, quero agradecer a nossa querida Patos de Minas, que através desta estimada Câmara Municipal, nos presta esta bela homenagem, e reafirmamos o compromisso de que, como Empreendedores de Sucesso, estaremos prontos para levar o nome desta estimada Terra em todas as partes do mundo onde conseguirmos levar nossos negócios”, concluiu o homenageado.

Encerrando a fase de pronunciamentos, discursou como orador oficial da Câmara Municipal, o Vereador Otaviano Marques de Amorim. O Vereador expressou o sentimento memorável do povo de Patos de Minas por estar diante de pessoas que “empreendem, que enxergam longe, que são convictas de seus negócios e que driblam crises com extrema criatividade”. Disse ainda Otaviano Marques que “a entrega do diploma de Empreendedor de Sucesso aos homenageados da noite é o reconhecimento desta Casa Legislativa por tudo aquilo que eles fizeram, fazem e farão por uma Patos de Minas que, muito bem, queremos”.

Por fim, o Presidente Francisco Carlos Frechiani agradeceu a todos, em especial aos agraciadas, aos familiares, às autoridades, aos servidores, assessores e à imprensa, e deu por encerrada a reunião especial.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 17  DE SETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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