SÍNTESE DA 3ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA19 DE MARÇO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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SÍNTESE DA 3ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA19 DE MARÇO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
CONVITE - Audiência Pública para discutir sobre o Plano Diretor do Câmpus UFU – Patos de Minas e a revisão do Plano Diretor do Município.
Empossada a nova diretoria da APAC de Patos de Minas
APAC empossa nova diretoria e mostra resultado positivo do trabalho de ressocialização de condenados em Patos de Minas.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Patos de Minas (APAC) realizou Assembleia Geral Ordinária, na segunda-feira (16/03), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para prestação de contas, eleição e posse dos membros da nova Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo.
Abertos os trabalhos, em segunda convocação, a Presidente, Maria Terezinha Alves Ambrósio, agradeceu a presença de todos, ressaltando que, ao longo dos seus dois mandatos, procurou sempre enaltecer a importância do trabalho ressocializador desenvolvido pelas APACs no território nacional, especialmente em Minas Gerais, o que serve de inspiração para que a entidade de Patos de Minas continue aperfeiçoando seus trabalhos, quebrando o círculo vicioso da reincidência penal e, por consequência, reduzindo os índices de criminalidade.
Em seguida, a Presidente informou que, nos últimos anos, a APAC de Patos de Minas regularizou todas as suas pendências contábeis e fiscais, estando hoje quite com a Receita Federal e a Previdência Social.
Na sequência, o Promotor de Justiça da Promotoria de Execução Penal, Paulo Henrique Delicole, que atuou na Assembleia como secretário ad hoc, saudou a todos e falou da sua satisfação em ver a causa apaqueana alcançar a aceitação social, com a obtenção de resultados expressivos no ano de 2014. Delicole mencionou ainda a importância do engajamento do Poder Judiciário, do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar, do Conselho da Comunidade, da sociedade organizada e dos parceiros e voluntários da APAC, reforçando que esse sistema se apresenta hoje como uma das mais ousadas alternativas para enfrentamento da criminalidade, especialmente com a diminuição acentuada do índice de reincidência penal.
Na pessoa da Presidente Maria Terezinha, o Promotor de Justiça também parabenizou pelo trabalho ético e profícuo desempenhado ao longo de duas gestões, agradecendo pela coragem de todos em assumirem uma posição de vanguarda, quebrando paradigmas e promovendo o bem coletivo. Ressaltou que, na atual fase, a APAC de Patos de Minas está construindo os alojamentos para atender 40 recuperandos, de modo a se adequar às normas da FBAC e a ter acesso junto ao Governo do Estado aos convênios de manutenção da entidade.
O Gerente Administrativo da APAC, Renato Alves Borges, aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2014, informando a todos que, dos 73 recuperandos que passaram pela entidade, apenas 7 reincidiram na criminalidade, o que evidencia a eficiência e a eficácia do método.
Alguns dos presentes se expressaram na oportunidade, caso do Vereador-Presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos Frechiani, indicado membro nato, representando o Legislativo, que cumprimentou a todos os demais membros da APAC, destacou o empenho do Promotor de Justiça Paulo Delicole em favor da causa e, ao mesmo tempo, manifestou, em nome dos demais vereadores, o interesse em apoiar a nobre missão social.
Aprovadas as contas da diretoria anterior, e eleita por aclamação a nova diretoria, a Presidente da APAC, Maria Abadia Garcia Vecchi, saudou a todos, cumprimentou especialmente os diretores que se despediam e afirmou ser uma grande honra receber a missão de conduzir os rumos da APAC de Patos de Minas pelos próximos dois anos. Finalizando, foram apresentados como novos membros os seguintes nomes: Maria Terezinha Alves Ambrósio, Clênio Robson de Araújo, Alessandra Cristina Ávila Araújo, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Afonso da Silva e Cláudio Antônio Pacheco.
Confira, a seguir, a lista de novos diretores da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Patos de Minas (APAC):
Presidente: MARIA ABADIA GARCIA VECCHI
Vice-Presidente: MARIA HELENA BRAZ DE BRITO
1ª Secretária: MARIA AUGUSTA LACERDA FERREIRA
2º Secretário: DÁRIO RODRIGUES CAIXETA
1º Tesoureiro: MAURÍCIO JOSÉ FERREIRA
2º Tesoureiro: GUSTAVO GONÇALVES
Diretora de Patrimônio: CLÁUDIA DA CUNHA FERREIRA GONÇALVES
Consultora Jurídica: SUSY KERLLEY DE LARA LIMA
Diretor de Apoio ao Egresso: LÉLIO ALEXANDRE LACERDA
Secretário Ad Hoc: PAULO HENRIQUE DELICOLE
Conselho Deliberativo
DOM CLÁUDIO NORI STURM
PADRE EZEQUIEL MACEDO GALVÃO
IOLANDA BORGES E ARAÚJO
ABADIA MONTES
MARIA BEATRIZ CORRÊA RODRIGUES
RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL
PASTOR HARLOWS PIMENTEL ROCHA
PADRE MAURINO PINHEIRO MOTA
CAPITÃO ADHYNAN ALVES ROCHA DOS SANTOS
VANTUIR DA SILVA
PASTOR RENATO CLEBER LEMOS DA SILVA
Diretoria do Conselho Deliberativo
Presidente: MARIA BEATRIZ CORRÊA RODRIGUES
Vice-Presidente: VANTUIR DA SILVA
1ª Secretária: RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL
2º Secretário: ADHYNAN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS
Membros Suplentes da Diretoria do Conselho Deliberativo
WALNER DIAS
DÉLCIO JOSÉ RODRIGUES
MARIÂNGELA NOGUEIRA
JOSÉ DA SILVA ANDRADE
LUIS CARLOS OLIVEIRA
Membros do Conselho Fiscal
NEIDE MARIA PEREIRA MIQUELANTE
MARCELA VIANA DE BARROS ABDO
JOÃO BATISTA GONÇALVES
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Prefeito responde ofício do Legislativo e CFOFF realiza reunião
Vereadores da Comissão de Finanças se reúnem para conhecer o teor do ofício enviado pelo Prefeito Municipal, com explicações sobre Decreto Executivo nº 3.790.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), integrada pelos vereadores José Carlos da Silva (Carlito) - Presidente, João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e Vicente de Paula Sousa, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (19), às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assunto relacionado ao cancelamento de dívidas ativas do Município.
Durante a reunião, os membros da CFOFF tomaram conhecimento do Ofício Gab. 148/2015 (Gabinete do Prefeito Municipal), de 18 de fevereiro de 2015, endereçado pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues ao Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani.
O documento foi enviado em resposta ao Ofício 01/0211/2015 – GAB-Pres-CM (Presidência da Câmara Municipal), cujo teor é a solicitação de encaminhamento de cópia do Decreto Executivo nº 3,790, de 31/12/2013, relativo ao cancelamento de dívidas ativas e o respectivo valor total.
Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, após a análise do ofício, resolveram providenciar um relatório como complemento do parecer anteriormente emitido sobre o assunto.
A conclusão, é que, somente após a emissão do relatório a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, poderá ser definida uma data para votação das contas relativas ao ano de 2013 do Executivo em Plenário.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 19 DE MARÇO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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