Trabalhadores da saúde do Município se reúnem com diretoras do SindSaúde/MG na Câmara Municipal
Durante a reunião, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias elencaram dificuldades para exercerem suas atividades, além da insegurança quanto à permanência no trabalho.
A situação dos trabalhadores na área da saúde pública do Município de Patos de Minas foi tema de reunião no Plenário da Câmara Municipal no dia 5 de maio, terça-feira, às 18 horas. A iniciativa teve o apoio do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES).
O Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, participou da reunião, juntamente com o Vereador David Antônio Sanches (David Balla), suplente da CSPBES. Frechiani manifestou apoio à causa dos servidores, mas deixou claro que, nesse caso, a elaboração de projeto é de inteira competência do Prefeito do Município. “A partir do encaminhamento, o Legislativo irá se empenhar na análise da viabilidade de aprovação. Enquanto isso, só podemos cobrar a ação do Executivo”, enfatizou o Vereador-Presidente.
O SindSaúde de Minas Gerais esteve representado pela Diretora de Assuntos de Interior, Lionete dos Santos, e pela Diretora de Formação, Berenice de Freitas.
A discussão girou, basicamente, em torno da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014, aprovada pela Câmara Municipal de Patos de Minas e sancionada pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, que “Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2016 e dá outras providências”.
Nos comentários dos integrantes da mesa diretora da reunião, os trabalhadores da área da saúde não devem ser comparados com trabalhadores de outras atividades profissionais. A Diretora de Formação Berenice Freitas citou, como exemplo, a jornada de 40 horas semanais que, segundo ela, é desgastante e causadora de sérios problemas de saúde aos trabalhadores. “A jornada de 30 horas é a ideal, por isso lutamos por ela. Entretanto, a resistência dos gestores públicos tem sido muito grande, não aceitam a redução da carga horária”, explicou a Diretora do SindSaúde de Minas Gerais.
Ao se pronunciar, a Diretora de Assuntos do Interior, Lionete dos Santos, enfatizou que “o Prefeito precisa ter humildade para discutir as questões que afligem os servidores municipais da área de saúde, já que até agora isso não foi possível”.
Já, quanto ao Poder Legislativo, Lionete elogiou a postura da Câmara Municipal de Patos de Minas pela forma democrática e clara com que trata o assunto, bem como pela sessão do Plenário para as reuniões com os trabalhadores municipais, sempre que necessário.
Os servidores presentes dirigiram diversas perguntas às representantes do SindSaúde/MG, as quais foram prontamente respondidas.
Ao final, ficou pré-agendada uma nova reunião para o dia 10 de junho, em local e horário a serem posteriormente definidos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
