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Audiência Pública discute o Plano Diretor do Campus UFU – Patos de Minas em face do Plano Diretor do Município

Quase 100 pessoas, entre educadores, vereadores, representantes de entidades de classe, da Secretaria Municipal de Educação, da imprensa, alunos de cursos superiores, do ensino médio e cidadãos interessados no assunto, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal.

A Audiência Pública realizada nesta terça-feira (24/03), das 18 às 20 horas, começou com a formação da Mesa de Trabalho, que teve a seguinte composição: Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que propuseram a reunião; Professor Elmiro Santos Resende, Reitor da UFU; Professor Régis Franco Eduardo Teodoro, Prefeito Universitário da UFU; Professor Peterson Gandolfi, Assessor da UFU em Patos de Minas; Professor Marcelo Rodrigues Ferreira, Arquiteto e Urbanista da Prefeitura Municipal; e o ex-Vice-Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves.

O Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) abriu a audiência dispensando maiores formalidades e dizendo o objetivo da Audiência Pública: conhecer mais detalhes do Plano Diretor da UFU, em função da revisão do Plano Diretor de Patos de Minas realizada em 2009, já que a implantação da sede da universidade implica adequações físicas e sociais na região noroeste da cidade.

Num breve discurso, a Vereadora Edimê Avelar enalteceu os grandes benefícios para Patos de Minas, a partir da vinda da universidade federal, e relembrou as gestões realizadas por ela, pelo Vereador João Bosco e pelo então Vice-Prefeito José Eustáquio Rodrigues, iniciadas no dia 5 de fevereiro de 2009, data da primeira audiência com a equipe universitária em Uberlândia, quando reivindicaram a vinda da UFU para Patos de Minas.

Referindo-se ao estágio atual, a Vereadora Edimê Avelar assim se expressou: “Após 3 anos de paralisação das obras, toda a população patense, de todas as faixas etárias, está ansiosa pela culminância deste grande benefício. E o objetivo precípuo desta Audiência Pública é o reinício das obras de construção do campus da UFU”. Ela citou ainda a importância do Plano Diretor para aquela área e demonstrou preocupação com a possibilidade do não aproveitamento da verba destinada pelo Governo Federal para construção da sede da universidade Federal de Uberlândia em Patos de Minas.

O pronunciamento do Reitor da UFU foi tranquilo e demonstrou segurança. Segundo o Professor Elmiro Resende, a UFU conta com uma verba orçamentária empenhada de R$ 3 milhões e 200 mil, sendo que houve um acréscimo de 10% no orçamento de 2015. “Tivemos algumas dificuldades para quitar as contas no final do ano passado. Mas agora, no início de 2015, conseguimos colocar tudo em dia. Com o acréscimo de 10% no orçamento deste ano, não deveremos ter nenhum outro complicador. Estamos apenas esperando a sanção do orçamento pela Presidente Dilma”, afirmou o Professor Elmiro Resende.

Para o Reitor, “O Plano Diretor da UFU está pronto, mas aberto a análises para possíveis adequações. A revisão do Plano Diretor da cidade deve acontecer em função do Plano Diretor da UFU. Um está diretamente ligado ao outro”. O Professor Elmiro Resende confirmou também que a obra será retomada nos próximos 20 ou 30 dias.

Outras afirmações do Reitor da UFU merecem destaque: “Queremos investir na sustentabilidade”. “A UFU está sempre buscando parcerias com todos, inclusive com o Unipam e outros segmentos educacionais”. “Quero, inclusive, conversar mais com o Professor Marcelo Rodrigues que conhece a fundo o Plano Diretor da cidade”. “Estamos trabalhando muito e com cuidado, não podemos correr o risco de nova judicialização nessa fase, o que seria muito prejudicial à iniciativa”.

O Professor José Eustáquio Rodrigues Alves, Vice-Prefeito de Patos de Minas no ano em que a UFU anunciou a sua implantação na cidade, participou do primeiro seminário realizado no dia 11 de fevereiro deste ano. Ao microfone, declarou seu contentamento após ouvir o Reitor Elmiro Resende. “Confesso que sairei daqui absolutamente tranquilo e feliz pelas afirmações do Professor Elmiro. São ótimas as notícias e elas me deixam otimista, o que não aconteceu na ocasião do seminário”, declarou Alves.

O Prefeito Universitário da UFU, Régis Franco Eduardo Teodoro, indagado sobre a implantação de novos cursos no campus patense, explicou que uma comissão está estudando essa possibilidade, para, posteriormente, colocar o resultado do estudo à apreciação do Conselho Universitário: “Estamos pensando em mais dois cursos, já que a exigência do MEC é de, no mínimo, cinco cursos em unidade da escola fora da sede”, esclareceu o Prefeito.

De acordo com o Professor Marcelo Rodrigues Ferreira, Técnico Arquiteto e Urbanista da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Patos de Minas, a área onde se localiza o terreno da UFU ainda possui características rurais, apesar das adequações introduzidas na revisão do Plano Diretor da cidade em 2009, em função da escolha do terreno para a construção da universidade. “O Plano Diretor de Patos de Minas é atualizado de 10 em 10 anos. Como a última atualização deu-se em 2006, e a próxima só se dará em 2016, foi necessária a revisão em 2009”, afirmou Marcelo Rodrigues.

Para o Assessor da UFU em Patos de Minas, Professor Peterson Gandolfi,  tudo o que se refere à universidade deve ter um “diálogo comunitário”. “Se a nossa meta é a universidade sustentável, esta deve ser discutida com a comunidade. Por isso, queremos ouvir a população daquela parte da cidade. Estamos recebendo sugestões de como as pessoas querem o campus da UFU”, assegurou Gandolfi.

O Presidente do Legislativo de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, garantiu o apoio do Legislativo de Patos de Minas para que a implantação da UFU siga um caminho tranquilo, sem mais interrupções, e demonstrou sua satisfação ao ouvir as palavras do Reitor Professor Elmiro Resende: “Quero fazer minhas as palavras do ex-Vice-Prefeito José Eustáquio, quando ele diz que vai sair daqui tranquilo com relação ao futuro da UFU em nossa cidade. Pelas palavras do Professor Elmiro, pude perceber que tudo caminha muito bem quanto à implantação da universidade, diferente do primeiro seminário realizado em fevereiro no Unipam, quando notei certa insegurança acerca do que ainda estava por fazer”.

Também o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior enalteceu a importância da Universidade Federal para Patos de Minas, citando exemplo de aluno da cidade que teve oportunidade de ingressar no ensino público superior. “É uma outra realidade e que agora está à disposição dos nossos jovens. Cumprimento ao Professor Elmiro e a toda a diretoria da UFU e, digo mais, precisamos trabalhar juntos, sem sigla partidária, pelo futuro da universidade”, concluiu o Vereador, que é também professor do ensino fundamental e médio.

Ao ser encerrada, a Audiência Pública sobre a UFU deixou no ar uma sensação de tranquilidade quanto ao trabalho em desenvolvimento, tanto que não houve nenhum questionamento por parte do público presente.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Comissão da Câmara discute a situação da Ceasa Regional

A reunião foi motivada pela insatisfação de produtores rurais e comerciantes envolvidos com o comércio no local. 

Na tarde de terça-feira, dia 24 de março de 2015, a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor –CAICADC, presidida pelo vereador José Osmar de Castro e composta pelos outros membros, vereadores Otaviano Marques de Amorim, João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e Valdir Reis de Jesus (suplente), esteve reunida com representantes de comerciantes, de produtores rurais, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura, com o Presidente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Ivanildo Alves Zica, e com o Diretor da Ceasa, José Armando Resende,a fim de discutirem em conjunto melhorias para a Central de Patos de Minas. Também estiveram presentes o Vereador Lindomar Francisco Tavares e o Consultor e Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães.

A discussão foi embasada na Lei Municipal nº 6.362, de 25 de novembro de 2010, que tem a finalidade normatizar as condições para utilização das instalações, bem como as relações entre a CEASA Regional e os permissionários, produtores rurais, prestadores de serviços e demais usuários.

Durante a reunião, houve a exposição individual de diferentes problemas, que foram discutidos e analisados pelos participantes, buscando-se um consenso entre todas as partes. Entre as principais reclamações dos produtores rurais e comerciantes, destacam-se as condições precárias de trabalho, a falta de segurança e higiene no local, e as cobranças e exigências abusivas por parte da Administração Municipal.

E as principais necessidades levantadas foram: a implantação de um banco de caixas; controle mais rigoroso de higiene nas caixas e nas dependências da Ceasa; criação de uma guarita para o funcionário que recebe os boletos; bom senso dos fiscalizadores na aplicação da lei; abolição da cobrança pela entrada na Ceasa; implantação de painel eletrônico; melhoria no trabalho desenvolvido pelos guardas da segurança; entre outras.

Em defesa, o servidor da Secretaria Municipal de Agricultura, Cleber Antônio Rodrigues, destacou que a lei deve ser cumprida e o papel do fiscal agropecuário é acompanhar os dois dias de comércio na Ceasa e um dia na Feira Livre do Produtor. Ele enfatizou que a demanda de trabalho para o fiscal é maior do que o prazo de trabalho, sugerindo que “caso as leis não possam ser cumpridas, elas teriam que ser revogadas”. E ainda afirmou: “Não existe e nem existiu efeito suspensivo da legislação, os funcionários da TBI não recebem dinheiro, recebem o romaneio (o papel), o banco de caixas será implementado ”.

Por sua vez, o Diretor da Ceasa, José Armando Resende, também destacou a necessidade de cumprimento da legislação, esclareceu alguns dos pontos relativos às reclamações, dizendo que vem tentando buscar um consenso desde o início, com a realização de reuniões, que, infelizmente, foram abolidas pelos próprios comerciantes e produtores rurais e que “a Prefeitura tem condições de prestar contas da Ceasa a qualquer momento”.

Na oportunidade, o Presidente do Codema, Ivanildo Alves Zica, se posicionou destacando a série de problemas encontrados na Ceasa, como a questão da falta de higiene, das lixeiras e do recolhimento do lixo: “A Ceasa é considerada uma fábrica de alimentos, por isso tem que ser segregada, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de animais; além disso há o problema das lixeiras, a necessidade mesmo do banco de caixas, da limpeza e desinfecção do ambiente e das caixas”. Ivanildo ainda defendeu a criação de um Fundo próprio para a Central: “A Ceasa é uma autarquia, todo o recurso que entra no Caixa Único no Município deveria ir para um Fundo próprio para a Central poder gerenciar e aplicar os recursos financeiros em prol da instituição”.

O comércio ambulante também foi destaque nessa reunião. Quando questionado por um comerciante que se encontrava indignado por não poder comercializar suas pamonhas na Ceasa, pelo fato de não conseguir a autorização pelo fiscal, o servidor Cleber foi bastante claro e afirmou: “Sobre a comercialização da pamonha, existe o Serviço de Inspeção Municipal (SIM); se deseja comercializar, é necessário providenciar a documentação pertinente”.

Após ouvir a manifestação de todos os presentes, os vereadores membros da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor (CAICADC) disponibilizaram uma cópia da Lei para todos e sugeriram que cada um faça uma análise minuciosa dos artigos, trazendo as sugestões para a Câmara Municipal no dia 14 de abril de 2015, ocasião em que será realizada nova reunião para discussão mais aprofundada do assunto.

O objetivo da análise é compilar todas as sugestões e propostas de melhorias, na tentativa de modelar a lei de acordo com as reais necessidades da comunidade.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE MARÇO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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Noite de Gala marca a posse da nova Diretoria da Acipatos

A classe empresarial e industrial de Patos de Minas e de diversas cidades da região esteve muito bem representada na solenidade, seguida de jantar.

O salão DB Eventos recebeu um público seleto, composto por empresários do comércio e da indústria de Patos de Minas e por representantes de entidades do Alto Paranaíba, Noroeste Mineiro e Triângulo Mineiro, para a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas (Acipatos) – Gestão 2015/2017, realizada na sexta-feira (20/03), às 20h30.

Desde sua fundação em 1957, a Acipatos é forte, atuante e busca o desenvolvimento da comunidade patense, por meio do cooperativismo entre comércio, indústria, entidades políticas e de classe. Nesses 58 anos de existência, a entidade foi responsável pela criação de instituições e benefícios que fazem parte da vida de diversas pessoas no Alto Paranaíba, Noroeste Mineiro e Triângulo Mineiro.

A Mesa de Honra contou com as seguintes presenças:

• Vinícius de Moura Dias – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas, gestão 2013/2015;
• Antônio Andrade – Vice-Governador do Estado de Minas Gerais;
• Pedro Lucas Rodrigues – Prefeito de Patos de Minas;
• Francisco Carlos Frechiani – Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas;
• João Cruz Reis Filho – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais;
• Dom Cláudio Nori Sturm – Bispo Diocesano de Patos de Minas;
• Hely Tarquínio – Deputado Estadual;
• Coronel Elias Perpétuo Saraiva – Comandante da 10ª. Região Militar;
• Emílio César Ribeiro Parolini – Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas);
• Lisandro de Queiroz Bicalho – Presidente do Conselho Consultivo da Acipatos;
• Danilo Gonçalves Borges – Presidente eleito para o biênio 2015/2017.

De acordo com o que rege o estatuto da entidade, compete ao Conselho Consultivo supervisionar as eleições e dar posse aos membros da Diretoria, ao Conselho Fiscal e à Câmara da Mulher. Assim sendo, o Presidente do Conselho Consultivo, Lisandro de Queiroz Bicalho, deu posse à nova diretoria para o biênio 2015-2017, que ficou assim constituída:

PRESIDENTE: Danilo Gonçalves Borges

VICE-PRESIDENTE: Lucas Ribeiro Marques Campos de Oliveira

SECRETÁRIO GERAL: Cícero Cambraia de Sousa Maia

1ª  SECRETÁRIA: Joana D`Arc  Barros

2º SECRETÁRIO: André Franco Silva

1º TESOUREIRO: Luís Eduardo Falcão Ferreira

2ª TESOUREIRA: Simara Gomes de Melo Porto

CONSELHO FISCAL EFETIVO:

Thiago Gomes de Melo

Stefânia Gonçalves dos Reis Maia

Daniel Morum de Queiroz

CONSELHO FISCAL SUPLENTE

José de Souza Maia

Breno Pereira da Fonseca Palhares

Eurípedes Gonçalves Martins

PRESIDENTE DA CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA

Cynthia Rabelo de Morais

ASSESSOR JURÍDICO: Daniel Freitas Resende

COMISSÃO DE AGRONEGÓCIO: Daniel Bruxel

COMISSÃO DE ASSUNTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Reginaldo Souza Natil

COMISSÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇO: Ricardo Pereira Martins

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: Milton Roberto de Castro Teixeira

COMISSÃO DE INDÚSTRIA E INFRAESTRUTURA: Vinícius de Moura Dias

COMISSÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: José Altamir de Queiroz Braga

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE BAIRROS: Alexandre Rodrigues Faria

COMISSÃO DE MARKETING: Paulo Emílio Silva Mendes

COMISSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: Bruno Henrique Vaz Fernandes

COMISSÃO DO PROGRAMA EMPREENDER:  Flávio de Paula Matias

 COMISSÃO DE SAÚDE: Giovanni Roncalli Caixeta Ribeiro

COMISSÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Geraldo Magela  Rodrigues

COMISSÃO DO SETOR AUTOMOTIVO E LOGÍSTICA: Guilherme Silva Castilho de Avelar

COMISSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES: Iuri Araújo de Mendonça

CÂMARA DAS MULHERES – GESTÃO 2015/2017

PRESIDENTE: Cynthia Rabelo de Morais

VICE-PRESIDENTE: Simara Gomes de Melo Porto

SECRETÁRIA: Juliana de Antônio Cerne Faria

COMISSÃO FINANCEIRA

1ª TESOUREIRA: Caroline Seibt

2ª. TESOUREIRA: Stefânia Gonçalves dos Reis Maia

COMISSÃO DE MARKETNG E COMUNICAÇÃO

Joana D`Arc Barros

Helen Cristian Bontempo Martins

Paula Teixeira Silva Reis

COMISSÃO DE EVENTOS

Maíra Franco Silva

Paula de Paula Peres

Marina Fonseca de Freitas

COMISSÃO DE RESPONSABILDIADE SOCIAL

Isaura Araújo Caixeta Borges

Anamaria  Miranda Abdala

Poliana Cristina Gonçalves

CONSELHEIRAS

EMPREENDEDORISMO: Maria Almira Mesquita

FILANTROPIA: Marli Rabelo de Morais

POLÍTICA E EDUCAÇÃO: Dra. Elvira Ferreira Porto Cordeiro

Na fase dos pronunciamentos, incialmente falou o presidente da Acipatos, Gestão 2013/2015, Vinícius de Moura Dias. Na sequência, o Prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, o presidente empossado para o biênio 2015/2017, Danilo Gonçalves Borges, e, por último, o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Andrade.

Houve um momento especial de homenagens com entrega de placas e de flores. Finalmente, foi servido o jantar aos convidados pelo  Buffet Brunella.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Foto: Site Patos Hoje