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Vereadores e Assessores participam de Curso Preparatório promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas

O curso teve como objetivocontribuir para a preparação, o aprimoramento e a atualização dos conhecimentos de vereadores eleitos e de suas equipes em temas essenciais para o exercício do mandato parlamentar

           

    Vereadores e Assessores da Gestão 2013/2016 da Câmara Municipal de Patos de Minas participaram, nas últimas quinta e sexta-feiras, dias 10 e 11 de janeiro, do Curso Preparatório para o exercício eficaz do mandato parlamentar, promovido pela Escola do Legislativo Vereador Adalto Antônio Gonçalves. O Curso foi realizado no Plenário da Câmara Municipal, numa carga horária total de 12 horas, contando também com a presença de parlamentares de municípios vizinhos.

   No primeiro dia do evento, os participantes conheceram o funcionamento do Sistema Informatizado SONNER, que é o sistema de Gestão Pública utilizado pela Câmara Municipal e norteia toda a parte administrativa da Sede e dos Gabinetes. Os assessores e vereadores tiveram contato com as peculiaridades do sistema, por meio das explicações do Analista de Sistemas da SONNER de Uberlândia, Rogério Gomes, e do Analista de Sistemas e Chefe da Divisão de Informática da Câmara, Paulo Caixeta. De acordo com Paulo, “é de fundamental importância que os vereadores e suas equipes conheçam e entendam o funcionamento dos módulos do sistema, principalmente do almoxarifado, compras e mala direta, pois farão uso deles diariamente”, esclarece.

    O segundo dia do encontro iniciou-se pela manhã, com a palestra do Procurador e Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Itamar José Fernandes, que abordou Noções de Direito Administrativo e Gestão Pública Municipal e Normas legais que regem os processos legislativos. Na sequência, a Contadora e também Diretora da Escola do Legislativo de Patos de Minas, Adenísia de Leles Sousa, falou sobre Orçamento Público Municipal, com ênfase nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Para fechar os trabalhos da manhã, os Jornalistas da Câmara Municipal, Carla Matos e José Afonso da Silva, dialogaram com os participantes sobre a importância da Comunicação Parlamentar.

   O Processo Legislativo Municipal foi o tema abordado no período da tarde pelos Servidores Lucimar Teixeira da Mota Stábile (Diretora Adjunta Legislativa), Baltasar Pedro de Brito (Diretor Adjunto Legislativo) e Tânia Araújo Machado (Chefe de Divisão de Apoio Parlamentar). Entre os assuntos pautados, destacam-se: as Espécies Legislativas Federais – Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, e Resoluções –, e o conjunto de atos até a elaboração definitiva de uma lei – Iniciativa, Aprovação, Sanção, Promulgação, e Publicação.

    Homenagens concedidas pela Câmara Municipal, Indicações, Requerimentos e Moções, bem como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal (SAPL) também foram temas debatidos durante o Curso. O último assunto exposto foi a estrutura administrativa e o funcionamento da Câmara Municipal, ministrado pela Diretora Adjunta Administrativa Kerley Cristhina de Paula.

Considerações finais

   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, agradeceu a presença de todos os participantes, destacando que a finalidade do Curso Preparatório promovido pela Escola do Legislativo foi proporcionar novos conhecimentos e informações – tanto sociais, culturais, como políticas – aos vereadores e assessores e, dessa maneira, contribuir com o processo de construção da cidadania plena e, consequentemente, garantir o aperfeiçoamento da representação popular e do sistema democrático no Município de Patos de Minas.     

     Para o Presidente, “vereadores e assessores bem preparados e capacitados têm melhores condições de prestar um serviço de qualidade e excelência à população”, finalizou.  

 

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal se reúne com Assessores Parlamentares

O principal objetivo do encontro é otimizar o trabalho do Legislativo e prestar um serviço de qualidade à população

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, e os demais membros da Mesa Diretora presentes na ocasião, Vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (08) com os Assessores Parlamentares dos Vereadores, a fim de dar as boas-vindas e orientá-los com relação a questões administrativas e legislativas da Câmara Municipal. O principal objetivo é otimizar o trabalho do Legislativo e prestar um serviço de qualidade à população.

            O Presidente Otaviano Marques falou sobre a importância da cordialidade e da educação no tratamento das pessoas, já que a Câmara Municipal é a legítima representante do povo, e pediu para que cada Assessor dê o melhor de si e atue com coerência e respeito dentro e fora dos gabinetes. O Presidente também apresentou o novo Diretor Geral da Câmara Municipal, o ex-vereador Amarildo Ferreira Silva, e os Servidores que compõe a atual estrutura administrativa do legislativo de Patos de Minas. 

            Durante a Reunião, o Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Itamar José Fernandes, aproveitou a oportunidade para convidar os Assessores e Vereadores para participarem do Curso Preparatório promovido pela Escola do Legislativo, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de janeiro, no Plenário da Câmara Municipal. O Procurador ressaltou o papel pedagógico da Escola, que atua efetivamente multiplicando saberes, revendo conceitos e reavaliando caminhos, na tentativa de resgatar a cidadania e incentivar a participação popular.

            O momento também foi de troca de ideias e informações. Os Assessores Parlamentares puderam conhecer a equipe de trabalho da Câmara Municipal e o trabalho desempenhado por cada setor, e sanar as suas dúvidas com relação ao processo legislativo.

 

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

Nova mesa diretora da Câmara reúne servidores e acelera preparativos para 2013

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas teve muito trabalho no primeiro dia útil do ano

 

      A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas teve muito trabalho no primeiro dia útil do ano. Um dia após ser eleito o presidente do Legislativo Patense, Otaviano Marques, reuniu os vereadores e os servidores da casa para traçar as metas para 2013. O presidente também apresentou o novo diretor administrativo da Câmara.

      Amarildo Ferreira vai ocupar o cargo que antes era exercido por Milton Romero Rocha na administração da Câmara. O ex-vereador agradeceu o convite feito por Otaviano Marques e prometeu empenho para fazer com que o Poder Legislativo funcione da forma mais adequada para o bom andamento dos trabalhos dos vereadores e para o atendimento das necessidades da população.

     Na reunião com os servidores do legislativo, Otaviano Marques pediu dedicação aos servidores para melhor atender a população. O presidente também ouviu dos funcionários os principais problemas enfrentados pela Câmara Municipal de Patos de Minas. A grande rotatividade de servidores, por falta de um plano de carreira e salários, é uma delas.

    A nova mesa diretora também já trabalha na preparação da estrutura que vai passar a receber 17 vereadores este ano. O plenário da Câmara Municipal ganhou mais uma mesa. Novos gabinetes estão sendo montados. Dois vereadores, Francisco Frechiani e José Osmar, terão seus gabinetes no prédio do Cartório Eleitoral.

  A Câmara Municipal de Patos de Minas permanece de recesso até o dia 20 de Janeiro. Otaviano Marques ressaltou, no entanto, que os vereadores estão à disposição do prefeito Pedro Lucas caso o chefe do Executivo necessite de aprovar alguma medida com maior urgência.

 

Autor: Maurício Rocha

Fonte: www.patoshoje.com.br

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Escola do Legislativo promoverá curso preparatório para Vereadores e Assessores

 

    A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS informa que, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2013, promoverá um Curso Preparatório para Vereadores e Assessores, gestão 2013-2016, no Plenário da Câmara Municipal. 

    O Curso abordará temas como Sistema Sonner; Noções de Direito Administrativo e Gestão Pública Municipal; Normas Legais (Lei Orgânica e Regimento Interno); Comunicação Parlamentar; Processo Legislativo; e Estrutura e Funcionamento da Câmara, totalizando uma carga-horária de 12 horas.  

   O encontro marca o início das atividades da Escola em 2013, a qual continuará atuando, de forma efetiva, como importante ferramenta de formação e capacitação de agentes públicos, políticos e da sociedade em geral. 

    Abaixo, a programação do Curso:

 

PROGRAMAÇÃO

10/01/13

8h30min: Café

9h às 12h: Sistema informatizado – SONNER.

14h às 17h: Sistema informatizado – SONNER.

 

11/01/13

8h às 10h: Noções de Direito Administrativo e Gestão Pública Municipal / Normas legais.

10h às 11h: Comunicação Parlamentar.

13 às 16h: Processo Legislativo e Estrutura e Funcionamento da Câmara.

 

AUTOR: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Como chegar

Rua José de Santana, 470 – Centro CEP 38700-052 Patos de Minas – MG

Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h

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