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CUTTMA discute falta de identificação em ruas de Patos de Minas

O problema vem acarretando enormes dificuldades de identificação de endereços, principalmente para os Correios, a Polícia Militar e o SAMU.

     A reunião que tratou do assunto, realizada no dia 11 de março, às 14 horas, no plenarinho João Ricardo de Oliveira, foi convocada pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior e contou também com os demais integrantes, os vereadores Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) e João Batista Gonçalves (Cabo Batista).

     Atendendo ao convite do presidente da CUTTMA, compareceram os representantes dos seguintes segmentos: Clayton Alves (Copasa), Dimas Rodrigues (Correios), Major Jeferson Fonseca (10ª RPM), Sargento Carlos Henrique (Polícia Militar), Capitão Marcus Fábian (15º BPM), Tenente Lucas Ribeiro (Corpo de Bombeiros), Kênio Ferreira (Diretoria de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Patos de Minas), Itamar Fernandes (Procurador da Câmara Municipal), Otaviano Marques de Amorim (Presidente da Câmara Municipal), além de assessores parlamentares.

     Os itens pautados para discussão, tendo como base a dificuldade de identificação dos endereços, foram os seguintes:

• Falta de pintura dos nomes de ruas em postes do município.
• Dificuldade dos correios para a entrega de correspondências por falta de nomes de ruas e endereços definidos.
• A mesma dificuldade para a Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros e Copasa, ocasionada pelo surgimento de vários bairros sem as respectivas denominações de ruas.

     O representante da Administração Municipal confirmou que a colocação de placas de identificação, pinturas de nomes de ruas nos postes, sinalização horizontal e definição dos números das residências é de responsabilidade da Prefeitura, através da Diretoria de Trânsito. Entretanto, segundo Kênio Ferreira, a demanda é muito grande e a verba pequena e, desde 2011, Patos de Minas não recebe o repasse do Estado relativo às multas cobradas no município.

     O presidente da CUTTMA, vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, conclamou a todos os participantes da reunião a pensarem alternativas de solução do problema. Por fim, ficou decidido que os vereadores trabalharão no sentido de colocar em funcionamento a municipalização do trânsito em Patos de Minas. Todos os detalhes da reunião foram registrados em ata.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Câmara Municipal homenageia mulheres patenses pelo Dia Internacional da Mulher

O público, formado por familiares e amigos das homenageadas, lotou a galeria do Legislativo para participar da noite de homenagens às mulheres patenses, indicadas pelos vereadores.

        A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou sessão especial, no dia 7 de março, às 19 horas, para ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO “CORACY AFFONSO DE CASTRO ALVES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A seguir, os nomes das dezessete senhoras da sociedade patense homenageadas:

·         Anastácia Fernandes Borges

Autor: Itamar André dos Santos

·         Cândida Gonçalves de Amorim

Autor: José Carlos da Silva - Carlito

·         Doraci Ferreira Braga

Autor: Lindomar Francisco Tavares

·         Elisa Aparecida Ferreira Guedes Duarte

Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho

·         Elisângela Maria Rosa Andrade

Autor: Vicente de Paula Souza

·         Elvira Ferreira Porto Cordeiro

Autor: Francisco Carlos Frechiani

·         Irene Maria de Jesus Silva

Autor: Francimar Rosa dos Santos

·         Isaura de Sousa Santos

Autor: Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa

·         Lourivalda Paula da Silva Rodrigues

Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda

·         Luci Maria Melo Martins

Autor: Valdir Reis de Jesus

·         Maria Aparecida Fernandes Sousa

Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro

·         Maria Corrêa Caixeta

Autor: José Osmar de Castro - Guiguim

·         Maria de Fátima Silva Porto

Autora: Edimê Erlinda de Lima Avelar

·         Maria Gomes de Sousa

Autor: Otaviano Marques de Amorim

·         Maria Luiz da Silva

Autor: João Batista Gonçalves – Cabo Batista

·         Vânia Lúcia de Melo Pereira

Autor: Bráz Paulo de Oliveira Júnior

·         Vilda Bernardes de Brito

Autor: Lásaro Borges de Oliveira

     Todos os vereadores participaram da sessão especial, e a Mesa Diretora contou, ainda, com a presença do prefeito Pedro Lucas Rodrigues. As homenageadas foram recepcionadas e conduzidas aos seus respectivos lugares pela vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, que também foi a oradora oficial do Legislativo.

     A sessão especial da Câmara Municipal foi realizada em cumprimento ao disposto nos Decretos Legislativos nº 025/97 e nº 559/12 que, criaram e regulamentaram a Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de autoria dos vereadores Pedro Lucas Rodrigues, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi e João Ricardo de Oliveira.

     O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 1911. A data foi escolhida pela Unesco (Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura) para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, à redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 8 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova Iorque.

    Em seu discurso de abertura, o Presidente do Legislativo, vereador Otaviano Marques de Amorim, disse o seguinte:

     “É com muita satisfação que a Câmara Municipal de Patos de Minas presta homenagem às senhoras que representam as mulheres pioneiras, trabalhadoras e lutadoras, que se destacam em nossa sociedade pelos serviços prestados e pelos exemplos que são. Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as mulheres presentes e de nossa cidade”.

     Cada vereador entregou a medalha à sua indicada, após a leitura dos currículos das homenageadas feita pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.

     A Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, é confeccionada em formato circunferencial, medindo seis centímetros de diâmetro, contendo ao centro o símbolo biológico da mulher e, na borda, a seguinte inscrição: Dia Internacional da Mulher –2013. O verso da medalha contém os seguintes dizeres: Medalha de Mérito conferida pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

     Na sequência, foi concedida a palavra ao Prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, que cumprimentou o Legislativo pela solenidade e as senhoras homenageadas pela importante data.

     Logo depois, foi a vez de a Senhora Elvira Ferreira Porto Cordeiro falar em nome das homenageadas, ocasião em que ressaltou a importância da participação da mulher na vida do país e o seu papel especial nos tempos atuais, onde ela se tornou indispensável na construção da sociedade moderna.

    A vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, como oradora oficial da Câmara Municipal, além de cumprimentar a todas as homenageadas, também destacou um pouco das qualidades de cada uma delas. 

     Antes de sua participação final, o Presidente da Câmara aproveitou a ocasião, sobretudo pela galeria lotada e com muita gente em pé, para entregar ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues o ofício nº 01/0147/2013, com assinatura de 16 vereadores, solicitando a doação/afetação de terreno localizado na praça Pacífico Soares, entre as ruas Olegário Maciel, Joaquim das Chagas e avenida Padre Almir Neves de Medeiros, para futura construção da sede própria da Câmara Municipal de Patos de Minas. O prefeito imediatamente deferiu o pedido e encaminhou o ofício ao departamento competente da Prefeitura para as devidas providências com a máxima urgência. Todos aplaudiram a iniciativa.

     Logo depois, o Presidente do Legislativo, vereador Otaviano Marques de Amorim, agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão especial.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

CECTEL reúne-se com a Secretária Municipal de Educação

Comissão de Educação da Câmara Municipal procura a Secretaria Municipal de Educação, para ouvir explicações sobre a falta de alimentos que compõem o cardápio de creches e escolas municipais de Patos de Minas.

     Depois de receber diversas reclamações de pais de alunos sobre falta de alimentos em creches e escolas municipais, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – CECTEL – da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se com a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, e a equipe responsável pela distribuição.

     Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 8 de março, na sede da SEMED, os vereadores integrantes da CECTEL, Lindomar Francisco Tavares (Presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) e ainda o Presidente da Câmara Municipal, vereador Otaviano Marques de Amorim, transmitiram a reclamação de pais de que seus filhos vinham se alimentando nos últimos dias basicamente de arroz e feijão, sem carne, verduras, legumes e frutas.

     Marlene Machado Porto confirmou que realmente existe o problema, mas que em nenhum momento as crianças ficaram sem receber o alimento, mesmo servindo apenas arroz e feijão em alguns dias, o que ela lamentou. A Secretária explicou que, culturalmente, todas as administrações sempre cuidaram muito bem da alimentação de creches e escolas e que, quando ocorre uma interrupção, são naturais as manifestações de cobrança; estas devem ser compreendidas.

     A secretária justificou que o problema já foi solucionado, em parte, com aquisição de verduras e legumes nos últimos dias. O lanche também está normal com iogurte, leite, frutas, sucos e outros. O problema realmente existe com a falta de carne.

     A situação da ausência da carne está sendo provocada porque a empresa que fornecia o produto não teve interesse na continuação, mesmo com o aditivo de 25% que foi oferecido, já que a carne sofreu grande elevação no preço. Uma nova licitação foi aberta e todos esperam que, no dia 12 de março, novas empresas apresentem suas propostas e que a regularização ocorra rapidamente, mas sem uma data oficialmente  definida para que as crianças voltem a ter a carne nos pratos com regularidade.

     A titular da SEMED explicou que, de maneira emergencial, foram comprados, no mês passado, R$ 8 mil reais em carne de frango, aproximadamente 1.300 quilos, mas foi suficiente somente para uma semana. Ela mais uma vez declarou estar bastante triste com a situação e que não pode comprar de forma irregular, sendo necessário seguir os caminhos legais.

     O Município informa que as nutricionistas que cuidam do cardápio estão garantindo os valores nutricionais necessários para a faixa etária das crianças, mesmo não sendo servida carne.

     A Comissão visitou uma creche da cidade e verificou um cardápio de arroz, feijão, verduras e carne. A direção da creche explicou que a carne foi adquirida pelos próprios funcionários da instituição. O vereador Lindomar Tavares, Presidente da Comissão de Educação, recebeu manifestações de pais de alunos das 18 creches do município de Patos de Minas.

     O resultado da reunião contou com ampla divulgação da imprensa local.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Executivo apresenta Relatório de Metas Fiscais

Apresentação do relatório mostrou o quadro atual da Prefeitura Municipal quanto ao cumprimento das metas fiscais. A ordem é economizar para poder investir.

     Realizada a Audiência Pública marcada para quinta-feira, 28 de fevereiro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, com o fim de apresentar o relatório resumido de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária, relativo ao 3º quadrimestre de 2012, conforme a Lei Complementar nº 101/2000.

     Participaram os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) da Câmara Municipal, composta pelos vereadores José Carlos da Silva (Presidente), Vicente de Paula Souza e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), convocados para receberem o relatório.

     Participaram, ainda, os vereadores: Francisco Carlos Frechiani, José Osmar de Castro (Guiguim). Valdir Reis de Jesus, Antônio Ferreira Rocha, Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves, Otaviano Marques de Amorim (Presidente da Câmara) e Lindomar Francisco Tavares.

     A apresentação do relatório foi feita pela Diretora de Contabilidade da Prefeitura, Edna Rodrigues Pereira, com a participação do Controlador Geral do Município, Edvar Trajano Júnior e o Secretário de Finanças e Orçamento, Paulo Roberto Mota.

     De acordo com o relatório, o déficit no caixa da Prefeitura de Patos de Patos de Minas nesse início de ano atinge a cifra de R$ 16.382.869,09. Essa, é a dívida a curto prazo conforme informou o  Secretário de Finanças e Orçamento, Paulo Mota, acrescentando que a Administração está negociando com os credores a fim de honrar todos os compromissos.

     Pelas informações prestadas, o município cumpriu todas as metas fiscais de 2012, porém, para o corrente ano, existe uma preocupação quanto aos gastos com pessoal. Que deverão ter um acréscimo de 24%, em relação ao ano passado, que, segundo o Secretário de Finanças, Paulo Mota, é consequência do reajuste de 9,05%, oferecido este mês e, também, pelas contratações que terão de ser feitas para unidades de saúde e de educação. O Secretário afirmou, ainda, que o Executivo está envidando esforços no sentido de reduzir gastos e equilibrar as despesas.

     Para os vereadores, ficou claro que a Prefeitura terá que economizar para sobrar dinheiro para os investimentos que precisarão ser feitos no Município de Patos de Minas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas