CUTTMA visita Uberlândia em busca de soluções para o trânsito de Patos de Minas

Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira visitaram, na última quinta-feira (09), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia – MG, a fim de conhecerem o funcionamento do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte do referido Município. Também participaram da visita a Diretora de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Lucimar Rosa Souto, o Gerente de Educação de Trânsito, Kênio Ferreira Silveira, e o Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Messias Acir Silva. A comitiva foi bem recebida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia, Marconi S. Santos. 

Devido à municipalização do Trânsito em Patos de Minas e à criação do Órgão Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), faz-se necessária a criação de um fundo específico para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito no Município. Como o trânsito de Uberlândia é municipalizado desde 2001 e já possui um fundo próprio, a comitiva procurou entender como esse fundo funciona, para que possa analisar com propriedade o Projeto de Lei Municipal nº 3305/2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em Patos de Minas e está em tramitação na Câmara, aguardando a aprovação dos vereadores. 

De acordo com Marconi, Patos de Minas deu um grande passo ao municipalizar o seu trânsito, porque assim “passou a ter as rédeas, o controle e a devida fiscalização”. Marconi informou à comitiva que as receitas que vão para o fundo advêm de multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. Vale lembrar que as receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim. 

Marconi citou ainda a parceria feita entre a Secretaria de Trânsito e a Polícia Militar de Uberlândia, na qual a Prefeitura cedeu as viaturas e a PM disponibilizou mais de 100 policiais responsáveis diretamente pelo trânsito. Além disso, foram contratados cerca de 120 Agentes de Trânsito, também para garantir maior segurança e fiscalização aos pedestres e aos motoristas. 

Com a reunião, os Vereadores membros da CUTTMA e os funcionários da Prefeitura colheram subsídios necessários para o aperfeiçoamento do Projeto referente à criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Patos de Minas, o qual tem muito a contribuir para a implantação de uma política capaz de atender às demandas de segurança, fluidez e educação no trânsito. 

AUTOR: Carla Matos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Nova reunião discute o Projeto Plantando Vida

Foi realizada nesta terça-feira (07), às 19h30, no Plenário da Câmara, a segunda reunião para discutir a reativação do Projeto Plantando Vida, mantido pela Prefeitura de Patos de Minas, com o apoio de alguns parceiros.  O referido Projeto foi instituído pela Lei Municipal nº 5.848, de 26 de março de 2007, determinando que os pais de cada criança nascida no Município de Patos de Minas fossem presenteados com um muda de árvore.

A reunião foi convocada pelo autor do Projeto que deu origem à referida lei, o Vereador João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo –, e contou com a presença dos seguintes convidados: Dr. Itamar José Fernandes, Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal; Sargento Radamés Soares Moreira e Soldado Emiliano Ribeiro Silva, da 10ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito; Marcela Viana de Barros Abdo, Karen Karoline Santos e Douglas Batista Alves, da FIEMG Regional; Edson Carlos Caetano, da Terrena; Gláucia Rosa Pereira Fonseca, do Hospital Imaculada Conceição; Agnaldo de Lima Caetano, da Copasa; Valmir Cândido da Silva, do Caiçaras Country Club; Francisco José Moura de Mendonça, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Patos de Minas e Rodrigo Barbosa Borges, representante da CTBC.

De acordo com o Vereador, o Plantando Vida não tem dono, é de todos e para todos, por isso a necessidade de mais participação dos diferentes segmentos de Patos de Minas.  Na sequência, falou a representante da FIEMG, Marcela Viana de Barros Abdo, esclarecendo que a instituição está deixando, apenas, a coordenação do Projeto, mas não a parceria, uma vez que, segundo Marcela, a FIEMG está disposta a ajudar no que for preciso, pois acredita no sucesso do Projeto e na sua relevância para o meio ambiente e para a cidadania no Município. Além disso, o Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Itamar José Fernandes, argumentou que o Projeto deve sofrer algumas alterações para melhor atender aos objetivos originais, que são a promoção da sustentabilidade, a preservação e a educação ambientais. 

Diante disso, vários convidados manifestaram as suas ideias e opiniões sobre a viabilidade do Projeto. Entre elas, foi sugerida a realização de campanhas educativas na semana do meio ambiente (em março) e no dia da árvore (em setembro), aproveitando as ocasiões para convidar a todos para outro evento, sugerido para novembro, em que seria realizado o plantio das mudas em uma determinada área urbana ou rural. Todos os presentes consideraram a realização dos eventos de suma importância, já que as mães que não pudessem pegar as mudas após o nascimento do filho, ou pela agitação do momento ou por não terem espaço suficiente em casa, poderiam aderir à causa por meio das atividades.  Outra sugestão foi a realização dos cadastros das gestantes durante o pré-natal e, consequentemente, da entrega de vales-mudas a essas futuras mães, o que possibilitaria a elas buscarem a planta em centros de distribuição específicos, os quais ainda serão definidos.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Patos de Minas, Francisco José Moura de Mendonça, se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso e frisou a importância de se dar sequência ao Projeto, devido ao seu caráter social, ambiental e cultural. Os representantes da 10ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, a representante do Hospital Imaculada Conceição e os demais presentes também se prontificaram a contribuir para a otimização do Projeto.

Após algumas discussões, chegou-se ao consenso de que o Projeto precisa ser formatado, incluindo as sugestões advindas das duas reuniões já realizadas e as atribuições dos novos parceiros no que concerne à distribuição e à conservação das mudas. Também serão realizadas novas visitas e convites a instituições e empresas. A próxima reunião será realizada após a configuração do Projeto, em data a ser definida. 

AUTOR: Carla Matos / José Afonso da Silva

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Escola do Legislativo promove 1ª atividade de 2012

"A grandeza da vida: talentos, valores e felicidade" foi o tema da primeira palestra do ano promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, realizada na tarde da última segunda-feira (06), no Plenário. A palestra foi ministrada pelo Educador, Terapeuta Ayurvédico e de Constelações Familiares e, ainda, Professor de Física e de Yoga Mário Lúcio Silva, o qual, com muita sabedoria e experiência de vida, deixou uma mensagem de otimismo e motivação aos vereadores, assessores, servidores e visitantes presentes.  

De acordo com Mário Lúcio, a grandeza da vida se pauta em três pilares: no conhecimento, nos talentos e nos valores das pessoas, que, aliados aos propósitos de vida de cada um, possibilitam o crescimento espiritual e filosófico do indivíduo. Entretanto, Mário alertou que não há grandeza de vida sem sacrifícios e privações de liberdade, mas, no momento certo, ambos serão recompensados.

Durante a palestra, Mário Lúcio deixou claro que, para o sucesso das relações interpessoais, é preciso conhecer primeiramente a si mesmo e praticar frequentemente o verbo “humildar”, que, segundo ele, faz toda a diferença no ambiente de trabalho. Como exemplo disso, relatou a sua experiência vivida na Índia, onde ele pôde conhecer um povo possuidor de uma identidade cultural única, baseada na cordialidade e na servidão ao próximo.

O momento também foi de descontração e cultura. Além de realizar uma dinâmica em grupo e passar a música “Luz do Sol”, de Caetano Veloso, como exemplos da grandeza da vida, Mário Lúcio apresentou, por meio de slides, a crônica “Escutatória”, de Rubem Alves, o qual diz, em um determinado trecho, que “Somos todos olhos e ouvidos. (...) talvez, essa seja a essência da experiência religiosa - quando ficamos mudos, sem fala. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar. Para mim Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também. Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto...”.

Para finalizar, Mário Lúcio frisou a importância de acordar todos os dias com otimismo e de aproveitar cada minuto da vida com muita alegria. Para ele, as três primeiras atitudes que as pessoas deveriam ter pela manhã são: SORRIR, RELEMBRAR OS PROPÓSITOS DA VIDA E FINALMENTE AGRADECER. Afinal, “deu certo de novo”. Assim, “não seremos felizes um dia, pois isso só é possível AGORA”, concluiu.

Sob nova Organização

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas consolida-se como importante ferramenta de formação de agentes públicos, políticos e da população em geral para o exercício da cidadania. Atualmente está sob a organização dos seguintes servidores da Câmara: a Contadora Adenísia de Leles Sousa (Diretora da Escola), o Redator Geovane Fernandes Caixeta (Coordenador de Cursos) e a Analista Legislativo Elizene Sebastiana de Oliveira Nunes (Secretária).

A próxima atividade promovida pela Escola do Legislativo será a palestra “Lei eleitoral: aspectos controvertidos e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”, a ser ministrada pelo Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Itamar José Fernandes. A palestra será realizada na próxima quinta-feira (09), às 09 horas, no Plenário, e terá como público-alvo vereadores, assessores e servidores da Casa.

AUTOR: Carla Matos / José Afonso da Silva

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Conheça a composição das Comissões Permanentes Gestão 2012

Em reunião realizada na última terça-feira (31), às 15 horas, no Plenário, entre Vereadores e Servidores da Casa, foram definidos os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas para a Gestão de 2012. As Comissões Permanentes passaram a ter a seguinte composição:

COMISSÕES PERMANENTES - 2012                                              

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR

- Amarildo Ferreira da Silva – PMDB - Presidente

- Isaias Martins de Oliveira - PV

- Bartolomeu Ferreira Ribeiro - DEM

Suplente

- Sílvio Gomes de Deus - PSDB

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA-CFOFF

- José Carlos da Silva - DEM - Presidente

- Sílvio Gomes de Deus - PSDB

- Bartolomeu Ferreira Ribeiro - DEM

Suplente

- Itamar André dos Santos - PTB

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER –CECTEL

- Edimê Erlinda de Lima Avelar - DEM – Presidente

- Bartolomeu Ferreira Silva - DEM

- João Batista Donizetti da Cruz - DEM

Suplente

- Itamar André dos Santos - PTB

COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL -CSPBES

- Amarildo Ferreira Silva – PMDB

- Isaias Martins de Oliveira – PV - Presidente

- João Batista Donizetti da  Cruz – DEM

Suplente

- Edimê Erlinda de Lima Avelar - DEM

COMISSÃO DE URBANISMO, TRANSPORTE, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE - CUTTMA

- Amarildo Ferreira Silva – PMDB

- Isaias Martins de Oliveira - PV

- João Batista Donizetti da Cruz – DEM - Presidente

Suplente

- Itamar André dos Santos - PTB

COMISSÃO ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR –CAICADC:

- Amarildo Ferreira Silva – PMDB - Presidente

- Bartolomeu Ferreira Ribeiro - DEM

- José Carlos da Silva - DEM

Suplente

- João Batista Donizetti da Cruz - DEM

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CDHC:

- Amarildo Ferreira Silva - PMDB

- João Bosco de Castro Borges - PT

- Sílvio Gomes de Deus – PSDB - Presidente

Suplente

- José Carlos da Silva - DEM

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – CPP

- Edimê Erlinda de Lima Avelar - DEM

- João Bosco de Castro Borges - PT - Presidente

- Pedro Lucas Rodrigues - PSD

Suplente

- José Carlos da Silva - DEM

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EVENTUAIS ALTERAÇÕES/ADEQUAÇÕES DOS SEGUINTES ATOS NORMATIVOS: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E RESOLUÇÕES QUE DISPÕE SOBRE  ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL

- Amarildo Ferreira Silva - PMDB

- Bartolomeu Ferreira Ribeiro –DEM

- José Carlos da Silva - DEM 

LÍDER DE PARTIDOS:

DEM    - João Batista Donizetti da Cruz        - Vice-Líder: José Carlos da Silva 

PTB    -  Maria Dalva da Mota Azevedo       -Vice-Líder:  Itamar André dos Santos 

PMDB - Amarildo Ferreira Silva               

PT       - João Bosco de Castro Borges 

PV       - Isaías Martins de Oliveira 

PSD    -  Pedro Lucas Rodrigues 

PSDB - Sílvio Gomes de Deus 

LÍDER DA PREFEITA: A DEFINIR 

AUTOR: Carla Matos / José Afonso da Silva 

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas