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Moradores do bairro Alvorada reivindicam melhorias

Com a participação do Vereador Lázaro Borges, moradores do bairro Alvorada comparecem ao gabinete do Prefeito a fim de solicitar melhorias.

    Com o objetivo de resolver problemas do bairro Alvorada, o Vereador Lásaro Borges agendou uma reunião com o Prefeito Pedro Lucas, realizada no dia 25 de janeiro, às 16 horas, na Prefeitura Municipal.

    A comitiva foi integrada pela Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alvorada, Maria de Fátima Ferreira Souza, comerciantes, representantes de igrejas e de outros setores da comunidade, além do Vereador Lásaro Borges, morador do Bairro Alvorada e ex-presidente da Associação.

     Na pauta de reivindicações, várias solicitações foram apresentadas ao Prefeito, entre elas:

• Asfaltamento da rua Caetés;
• Troca de lâmpadas nos postes da avenida Tomáz de Aquino, tirando as fluorescentes e colocando as incandescentes, mais adequadas às vias públicas;
•  Limpeza de ruas e praças do bairro;
• Reprogramação do horário de recolhimento de lixo;
• Recapeamento da rua Honorato Fonseca e da avenida Tomáz de Aquino;
• Reforma e ampliação da sede da Associação de Moradores, localizada na rua  Francisco de Assis Sabino, nº 99;
• Cobertura da quadra de esportes da Praça Manoel Queiroz;

     O Prefeito Pedro Lucas manifestou interesse em resolver o que for possível e dentro da legalidade. Comprometeu-se em melhorar a situação da rua Caetés (onde há tráfego intenso de veículos, inclusive dos ônibus coletivos). Lembrou que, para asfaltar aquela via pública, é necessário primeiro investir no melhoramento da rede pluvial. Sugeriu, ainda, a parceria público-privada na elaboração de projetos e execução de serviços. O primeiro passo, a partir de agora, é levantar o custo da obra, o que será feito por técnicos da Prefeitura de Patos de Minas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Diretrizes da Mesa Diretora 2013 da Câmara Municipal

Operacionalidade ao menor custo possível, para melhor atender ao público, é meta do Legislativo Municipal para este ano.

     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas resolveu implementar novas diretrizes, neste início de ano, com vistas a dar maior efetividade às funções do Legislativo, que são: legislar, fiscalizar e controlar os atos do Executivo. Nesse sentido, passou a exigir o cumprimento das seguintes medidas:

• os assessores deverão atuar não apenas no assessoramento no gabinete, mas também na Comissão Permanente da qual o Vereador, para quem trabalha, faça parte;
• economicidade e sustentabilidade nas despesas administrativas e legislativas, ou seja, produzir o máximo com o mínimo possível de recursos;
• economia de material de escritório, de gastos com Correios, energia elétrica, telefone, café etc.

     Quanto às razões que levaram ao aumento do número de cargos para servidores e assessores, os Vereadores discutiram e votaram, na Reunião Ordinária realizada no dia 24 de janeiro, o Projeto de Resolução nº 271/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Aumenta o número de cargos que identifica; altera a redação do caput dos artigos 13, 14 e do anexo II da Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010”.

     O Referido Projeto de Resolução (PR) foi aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos, com voto contrário do vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e ausência do vereador Itamar André dos Santos.

     O Projeto de Resolução aumenta o número de cargos de provimento efetivo e de comissão.

     O aumento dos cargos tem como objetivo atender às necessidades do Poder Legislativo, já que houve um sensível aumento na demanda dos serviços administrativos e legislativos em razão da publicação da Emenda n.º 20 à Lei Orgânica Municipal, que elevou de 11 (onze) para 17 (dezessete) o nº de Vereadores na atual Legislatura (2013-2016).

   Além disso, em razão do horário de expediente desta Casa Legislativa (das 7 às 18 horas), o que enseja, no mínimo, dois turnos de 6 horas diárias, tem-se a necessidade de mais servidores para a prestação de um atendimento de qualidade aos cidadãos e aos Vereadores.

     É importante elucidar que os cargos de provimento efetivo serão preenchidos oportunamente, conforme ordem de classificação do Concurso Público – Edital 01/2010, observados os critérios de conveniência, oportunidade e disponibilidade orçamentária. Já os cargos comissionados de Assessor Parlamentar, por sua vez, visam atender à necessidade de adequado assessoramento à Mesa Diretora e aos Gabinetes Parlamentares, nas suas funções internas e externas, com atendimento das competências legais.

     É importante entender o seguinte:

     Buscar o bem da comunidade é buscar o bem comum, de todos os cidadãos e das instituições públicas e privadas.

      Para isso, o vereador deve:

• acompanhar os acontecimentos da vida da comunidade;
• conhecer os problemas e necessidades dessa comunidade;
• buscar soluções que atendam aos interesses dos cidadãos;
• participar ativamente das sessões na Câmara Municipal;
• proporcionar à população todas as condições para o exercício pleno da cidadania.

     Em relação à Câmara de Patos de Minas:

• Houve sensível aumento da demanda dos serviços legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Patos de Minas em 2013;
• É preciso considerar a necessidade de uma maior e melhor atuação dos Vereadores nas comissões permanentes da Câmara. Ressalte-se que nenhum projeto de lei ou assunto será deliberado ou votado sem um estudo prévio do caso nas respectivas comissões;
• O gasto com os salários dos novos assessores e servidores está rigorosamente previsto na despesa mensal e anual do Legislativo;
• Existe hoje uma demanda muito maior de situações que exigem fiscalização, tornando-se indispensável a colheita de informações externas, a produção de relatórios, a preparação de reuniões, de audiências públicas, dentre outras iniciativas.
• Não houve aumento do percentual de repasse da verba orçamentária, ao contrário, diminuiu de 7% para 6% do orçamento do Município, atendendo à Emenda Constitucional nº 58 de 2009;
• O número de Vereadores para Patos de Minas, de acordo com a lei, poderia ser até 19. Optou-se por 17;
• O Legislativo patense não paga adicional aos Vereadores e ainda faz um rigoroso controle de gastos em todos os setores internos;
• A Câmara Municipal de Patos de Minas foi uma das primeiras do interior a implantar a Escola do Legislativo, que serve também à comunidade;

     Conclusão: para o bom desempenho das suas funções legislativas e administrativas, a Câmara Municipal de Patos de Minas deve contar com estrutura física compatível e servidores eficientes e em número adequado à demanda existente.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Comissão de Participação Popular visita o Ecoponto

Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara Municipal constata a grave situação do Ecoponto, que pode se tornar um foco do mosquito transmissor de dengue.  

      Atendendo à solicitação de moradores do bairro Planalto, Vereadores integrantes da Comissão de Participação Popular (CPP), Edimê Erlinda de Lima Avelar (Presidente), Francimar Rosa dos Santos (Ditinho) e João Batista Gonçalves (Cabo Batista), compareceram, na última terça-feira (29), ao local onde está sendo construído o Ecoponto (local apropriado para descarte de pneus velhos).

        Na oportunidade, os Vereadores constataram o seguinte:

• a obra, que não está terminada, conta com um cercado de tela, porém sem cobertura e localizada em área loteada para construção de novas moradias;
• os revendedores de pneus estão colocando-os do lado de fora do cercado e em ruas próximas das residências;
• são mais de dois mil pneus amontoados ao relento, a maioria contendo água de chuva;
• populares têm jogado lixo nas ruas onde estão os pneus;
• moradores do bairro estão revoltados e pedem providências urgentes;

     No momento da visita, a Vereadora Edimê Avelar solicitou a presença de representantes da área competente da Prefeitura Municipal. Estiveram presentes Marcos Antônio (Coordenador da Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde) e outros servidores que atuam no combate à dengue.

   A imprensa esteve representada pela NTV e entrevistou Vereadores, moradores do bairro e representantes da Prefeitura Municipal. Segundo Marcos Antônio, ainda não há casos de dengue registrados oficialmente no bairro Planalto, entretanto admitiu que as condições do local podem facilitar o risco de transmissão da doença. O mesmo servidor informou que sua equipe borrifa regularmente o larvicida nos pneus.

     A Vereadora Edimê Avelar afirmou que a situação é insustentável e que a CPP pretende reunir-se com outros segmentos da Prefeitura Municipal e com o Promotor de Justiça e Curador do Meio Ambiente, Dr. Paulo Henrique Delicole, a fim de buscar uma solução definitiva para o grave problema.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

CONVITE - Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com a Companhia de Bombeiros de Patos de Minas

      A tragédia que aconteceu na boate de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, levantou a discussão sobre a estrutura e as condições de funcionamento das casas de shows e boates de todo o país. Pensando nisso, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL) da Câmara Municipal de Patos de Minas, composta pelos Vereadores Lindomar Francisco Tavares (Presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), agendou uma reunião com a Companhia de Bombeiros de Patos de Minas, para se informar sobre a atual situação desses estabelecimentos na cidade e averiguar como vem sendo realizada a fiscalização por parte do órgão.

     A reunião acontecerá nesta sexta-feira (1º), às 15 horas, na 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, comandada pelo Capitão Mauro Caixeta. Endereço: Avenida Professor Aristides Memória, 319, bairro Jardim Paulistano.  

        A Comissão convida os  interessados a participarem da reunião.