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Notícias

 

Comissão de Saúde Pública reúne-se com Diretoria-Geral do Hospital Regional

 

O objetivo foi ouvir explicações sobre os últimos acontecimentos envolvendo o HRAD

 

    A Comissão de Saúde Pública e Bem-estar social, composta pelos vereadores Isaías Martins de Oliveira (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo –, esteve reunida na tarde da última terça-feira (29) com a Diretoria-Geral do Hospital Regional Antônio Dias, a fim de ouvir explicações sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Hospital, bem como discutir políticas inerentes à saúde pública no Município.

      Os Vereadores foram recebidos pela Diretora Geral do Hospital, Drª Maria de Fátima Braz, que estava acompanhada pela Gerente Administrativa Valéria Costa Queiroz e pela Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP –, Ster Eunice Teixeira.  

       A Diretora Geral, Drª Maria de Fátima, respondeu a todos os questionamentos feitos pelos Vereadores, reforçando o posicionamento do Hospital diante dos fatos divulgados pela imprensa nos últimos dias, no intuito de elucidá-los e esclarecê-los à população. A Diretora contou ainda que, atualmente, o Hospital presta atendimento para cerca de 30 Municípios da Macrorregião Noroeste e que, por isso, necessita de mais apoio e colaboração do Poder Público, na tentativa de prestar, cada vez mais, um serviço de excelência aos habitantes desses municípios.

   Além disso, a Diretora manifestou interesse em implantar, em Patos de Minas, o Protocolo de Manchester, um método rápido de identificação de pacientes que recorrem ao serviço de urgência, o qual permite atender os casos mais graves primeiramente e não necessariamente os que chegam primeiro. O método possibilita encaminhar corretamente o paciente ao ponto de atenção certo, para a assistência mais eficaz e no menor tempo possível. 

    A Comissão de Saúde Pública se colocou à disposição para intervir junto aos órgãos estaduais e federais, na tentativa de buscar soluções para os problemas expostos pela Diretora. Os vereadores membros da Comissão também manifestaram vontade em unir forças para colaborar e verificar erros e falhas na execução das políticas públicas no Município, garantindo uma boa utilização dos recursos públicos em prol da população atendida pelo Hospital - HRAD.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

 

CLJR define a pauta da próxima Reunião Ordinária

 

     A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR –, composta pelos vereadores Amarildo Ferreira Silva (Presidente), Isaías Martins de Oliveira e Bartolomeu Ferreira Ribeiro, reuniu-se nesta terça-feira (29), para definir a pauta da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas.

     Entre as matérias analisadas, está o Projeto de Resolução nº 266/2012, de autoria dos Vereadores Amarildo Ferreira Silva, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, José Carlos da Silva – Carlito – e Isaías Martins de Oliveira, que “Dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências”.

     O projeto, que visa valorizar as homenagens entregues pelo Legislativo Patense, prevê, em seus vários artigos, uma nova redação para a Resolução que trata do assunto, como se pode observar a seguir:

  • Título Honorífico de Cidadão Patense– Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por legislatura, seja como autor ou coautor. A entrega dar-se-á em sessão solene no terceiro ano da legislatura;
  • Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas– Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por legislatura, seja como autor ou coautor. A entrega será feita em reunião especial, no segundo ano da Legislatura;
  • Prêmio Parceiros da Cidadania– Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por legislatura, devendo apontar, como autor ou coautor, apenas uma das seguintes modalidades: personalidade, entidade ou empresa.  As homenagens serão entregues durante reunião especial no quarto ano da legislatura.
  • Medalha de Destaque Rural “Dr. Moacir Viana Novaes”– Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por legislatura, seja como autor ou coautor. A outorga será feita no primeiro ano da legislatura, em reunião especial da Câmara, na semana do dia 7 de julho – Dia do Produtor Rural;
  • Medalha de Mérito “Coracy Afonso de Castro Alves”,em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por sessão legislativa, seja como autor ou coautor. A homenagem será entregue na semana do dia 8 de março, durante reunião especial;
  • Diploma de Moção de Aplausos– Cada parlamentar poderá apresentar, no máximo, duas moções de aplausos por sessão legislativa, seja como autor ou coautor. As entregas dar-se-ão em sessões especiais nos meses de junho e dezembro.

     De acordo com o artigo 8º do referido Projeto de Resolução, fica vedada a entrega de homenagens nas reuniões ordinárias, que são reservadas preferencialmente à função legisladora e fiscalizadora.

     A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está confirmada para a próxima quinta-feira (31), às 14 horas.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

Relatório de Gestão Fiscal é apresentado em Audiência Pública na Câmara Municipal

 

 

     A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou Audiência Pública nesta terça-feira (29), às 10 h, ocasião em que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) acompanhou a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2012, feita por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

     Para melhor entendimento, as metas de resultados fiscais são marcos intermediários ou finais de um processo de consecução de objetivos, explicitados no § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, e significam a realização de determinado resultado previsto entre receita e despesa, dentro dos limites que incluem a renúncia fiscal, a despesa com pessoal, a seguridade, a dívida e a operação de crédito, inclusive por antecipação de receitas, garantias e inscrição em restos a pagar.

     O relatório de cumprimento das metas fiscais demonstra se o que foi planejado pelo Município em termos de metas de arrecadação com impostos, taxas, contribuições e outras receitas, e se os gastos, especialmente com pessoal, quando da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, estão sendo alcançados e cumpridos.

     A Audiência foi presidida pelo Vereador José Carlos da Silva – Carlito –, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), e contou com a participação dos Vereadores Itamar André dos Santos (Suplente) e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho –, do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Carlos Resende de Souza, da Diretora de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Edna Rodrigues Pereira, da Contadora da Câmara Municipal, Adenísia de Leles Sousa, e do Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Alberto de Magalhães Franco Filho.

   Ao final, após algumas indagações e esclarecimentos, os Vereadores presentes consideraram cumpridas as metas estabelecidas para a Prefeitura de Patos de Minas. Além disso, de acordo com a Contadora da Câmara, Adenísia de Leles Sousa, “numa análise geral, o balanço apresentado foi positivo, pois houve um aumento de arrecadações, ocorrendo assim um superávit, ou seja, as receitas arrecadadas foram superiores às despesas do Município no período apresentado (1º quadrimestre de 2012)”. 

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

 

           


 

 

CPI da Câmara Municipal realiza a 7ª Reunião

 

     Com participação de todos os seus integrantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Câmara Municipal de Patos de Minas, que investiga o caso de desvio de verba na Ceasa Regional, esteve reunida no Plenário pela sétima vez.

     Para esta reunião, iniciada às 13 horas, foram convocados o ex-secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco José Moura de Mendonça, e o ex-diretor de Abastecimento da Ceasa Regional, Edgar Pinheiro Silva.

     Francisco Mendonça, que se fez acompanhar pelo seu pai e advogado, José Mendonça de Morais, respondeu a todas as perguntas formuladas. Ao final, colocou os integrantes da CPI à vontade para tomar, caso quisessem,  conhecimento da sua conta bancária e sua situação fiscal.

     O segundo depoimento foi do acusado de desvio de verba na Ceasa Regional, Edgar Pinheiro Silva, que compareceu acompanhado do seu advogado, Rogério Araújo Lopes Cançado. Logo após responder às perguntas iniciais, o depoente manifestou o desejo de ficar calado e, mesmo alertado sobre as implicações legais pelo Relator, continuou em silêncio. O Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho – ainda tentou, em vão, convencer o interrogado a falar.

     Dessa forma, não sendo possível continuar, o Presidente da CPI, Vereador Sílvio Gomes de Deus, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Por enquanto, não há confirmação de quando a CPI estará novamente reunida.

     Em tempo: o Relator da CPI, Vereador Pedro Lucas Rodrigues, antes do encerramento da reunião, solicitou ao Presidente que encaminhasse ofício ao Executivo Municipal solicitando o envio de todos os extratos de contas bancárias, cheques, notas fiscais e de empenho, comprovantes de transferências para a conta investimento da Ceasa Regional.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

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