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CONFIRA A SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – DIA 31 DE MAIO DE 2012 

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CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 31 DE MAIODE 2012 

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Comissão de Saúde Pública reúne-se com Diretoria-Geral do Hospital Regional

O objetivo foi ouvir explicações sobre os últimos acontecimentos envolvendo o HRAD

    A Comissão de Saúde Pública e Bem-estar social, composta pelos vereadores Isaías Martins de Oliveira (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo –, esteve reunida na tarde da última terça-feira (29) com a Diretoria-Geral do Hospital Regional Antônio Dias, a fim de ouvir explicações sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Hospital, bem como discutir políticas inerentes à saúde pública no Município.

      Os Vereadores foram recebidos pela Diretora Geral do Hospital, Drª Maria de Fátima Braz, que estava acompanhada pela Gerente Administrativa Valéria Costa Queiroz e pela Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa – NEP –, Ster Eunice Teixeira.  

       A Diretora Geral, Drª Maria de Fátima, respondeu a todos os questionamentos feitos pelos Vereadores, reforçando o posicionamento do Hospital diante dos fatos divulgados pela imprensa nos últimos dias, no intuito de elucidá-los e esclarecê-los à população. A Diretora contou ainda que, atualmente, o Hospital presta atendimento para cerca de 30 Municípios da Macrorregião Noroeste e que, por isso, necessita de mais apoio e colaboração do Poder Público, na tentativa de prestar, cada vez mais, um serviço de excelência aos habitantes desses municípios.

   Além disso, a Diretora manifestou interesse em implantar, em Patos de Minas, o Protocolo de Manchester, um método rápido de identificação de pacientes que recorrem ao serviço de urgência, o qual permite atender os casos mais graves primeiramente e não necessariamente os que chegam primeiro. O método possibilita encaminhar corretamente o paciente ao ponto de atenção certo, para a assistência mais eficaz e no menor tempo possível. 

    A Comissão de Saúde Pública se colocou à disposição para intervir junto aos órgãos estaduais e federais, na tentativa de buscar soluções para os problemas expostos pela Diretora. Os vereadores membros da Comissão também manifestaram vontade em unir forças para colaborar e verificar erros e falhas na execução das políticas públicas no Município, garantindo uma boa utilização dos recursos públicos em prol da população atendida pelo Hospital - HRAD.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Relatório de Gestão Fiscal é apresentado em Audiência Pública na Câmara Municipal

     A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou Audiência Pública nesta terça-feira (29), às 10 h, ocasião em que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) acompanhou a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2012, feita por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

     Para melhor entendimento, as metas de resultados fiscais são marcos intermediários ou finais de um processo de consecução de objetivos, explicitados no § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, e significam a realização de determinado resultado previsto entre receita e despesa, dentro dos limites que incluem a renúncia fiscal, a despesa com pessoal, a seguridade, a dívida e a operação de crédito, inclusive por antecipação de receitas, garantias e inscrição em restos a pagar.

     O relatório de cumprimento das metas fiscais demonstra se o que foi planejado pelo Município em termos de metas de arrecadação com impostos, taxas, contribuições e outras receitas, e se os gastos, especialmente com pessoal, quando da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, estão sendo alcançados e cumpridos.

     A Audiência foi presidida pelo Vereador José Carlos da Silva – Carlito –, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), e contou com a participação dos Vereadores Itamar André dos Santos (Suplente) e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho –, do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Carlos Resende de Souza, da Diretora de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Edna Rodrigues Pereira, da Contadora da Câmara Municipal, Adenísia de Leles Sousa, e do Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Alberto de Magalhães Franco Filho.

   Ao final, após algumas indagações e esclarecimentos, os Vereadores presentes consideraram cumpridas as metas estabelecidas para a Prefeitura de Patos de Minas. Além disso, de acordo com a Contadora da Câmara, Adenísia de Leles Sousa, “numa análise geral, o balanço apresentado foi positivo, pois houve um aumento de arrecadações, ocorrendo assim um superávit, ou seja, as receitas arrecadadas foram superiores às despesas do Município no período apresentado (1º quadrimestre de 2012)”. 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas