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Escola do Legislativo promove visita orientada de alunos à Câmara Municipal

     A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu, no Plenário, na manhã desta quinta-feira (17), uma visita orientada aos alunos da Escola Estadual Arlindo Porto do Distrito de Chumbo (Areado), participantes do Parlamento Jovem. Estiveram presentes, além dos dez jovens da Escola e do Professor Marcos Antônio da Mata, a Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), os Vereadores Itamar André dos Santos, Pedro Lucas Rodrigues (Xará) e Isaías Martins de Oliveira; servidores, assessores e imprensa local.

     Os estudantes, acompanhados por seu Professor, tiveram a oportunidade de conhecer, por meio de vídeos e slides, um pouco mais sobre o Poder Legislativo e suas principais funções, com ênfase nas etapas de elaboração das leis, na democracia participativa e deliberativa e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal (SAPL). A explanação dos temas foi feita pelos orientadores Alberto de Magalhães Franco Filho e Itamar José Fernandes (Procuradores e Assessores Jurídicos da Câmara Municipal) e Adenísia de Leles Sousa e Elizene Sebastiana de Oliveira Nunes (Escola do Legislativo de Patos de Minas).

     O Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Alberto, elogiou a iniciativa dos alunos, considerando-a um efetivo mecanismo de contribuição para a cidadania plena, pois demonstra o forte interesse dos jovens em participar da política do país. A Diretora da Escola do Legislativo, Adenísia de Leles Sousa, falou da importância da Escola para fomentar nos jovens políticos o espírito legislativo e a colocou à disposição da sociedade para a formação cidadã de agentes públicos, políticos e da sociedade em geral.

Programa Parlamento Jovem

     Os dez alunos da Escola Estadual Arlindo Porto do Distrito de Chumbo (Areado) participarão da seleção para o Programa Parlamento Jovem, enviando, até o dia 15 de junho, um projeto de lei cuja proposta tenha relevância e impacte positivamente na sociedade. O Programa Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa anual da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias Estaduais de Educação, o qual tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a oportunidade de participação no processo democrático, através de simulação dos trabalhos políticos na própria Câmara dos Deputados, em Brasília.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Audiência Pública discute situação da Comunidade Quilombola na região

           A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou uma Audiência Pública na tarde desta segunda-feira (14), às 14 horas, no Plenário, com o objetivo de verificar a situação da Comunidade Quilombola Oliveira e Ventura e assassinatos de lideranças do Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST.

             A Mesa foi presidida pelo Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho –, e composta pelas seguintes autoridades: Pedro Lucas Rodrigues – Xará – (Vereador); José Humberto Soares (Deputado Federal); Domingos Dutra (Deputado Federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal); Sérgio Gomes (Assessor parlamentar do Deputado Federal Gilmar Machado); Adriana (Assessora parlamentar do Deputado Federal Padre João); e José Antônio Ventura (Associação dos Remanescentes dos Quilombolas das Famílias Oliveira e Ventura – ARQOV). Também estiveram presentes o Vereador João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo –, Comunidade Quilombola, Servidores da Casa, Cidadãos Patenses e Imprensa local.

            A Audiência se fez necessária porque nas localidades de Patos de Minas e Serra do Salitre estão localizadas aproximadamente 422 famílias da Comunidade Quilombola Oliveira e Ventura, conforme laudo antropológico já elaborado, as quais requerem o cumprimento de seus direitos humanos violados. Assim, o principal objetivo do encontro foi conhecer a realidade local, para então cobrar com propriedade as devidas providências quanto a questões relacionadas à discriminação e assassinatos, bem como à posse de terras pertencentes aos quilombolas nessas regiões.

      As Autoridades presentes compartilharam do mesmo discurso, pautado na sensibilização dos Poderes da União, Estados e Municípios, na tentativa de garantir direitos iguais às Comunidades Quilombolas dos Municípios de Minas Gerais. Para eles, é hora de lutar pela igualdade política, social, cultural e religiosa de um povo muitas vezes deixado a mercê pela sociedade e pelo poder público. Para tanto, o representante da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura, José Antônio Ventura, externou sobre a luta dos quilombolas na busca por seus direitos e pela justiça social, aproveitando a oportunidade para convidar toda a população local e os órgãos públicos para aderir a essa luta.

Diligência ao Triângulo Mineiro nos dias 14 e 15 de maio

Os Deputados Federais Domingos Dutra, Padre João e Gilmar Machado (ou representantes) estão em Diligência pelo Triângulo Mineiro visitando comunidades da região, fazendas, acampamentos e municípios, no intuito de verificar denúncias sobre destruição de bens materiais da Comunidade Quilombola, tratar sobre conflitos agrários envolvendo lideranças do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e discutir sobre políticas públicas capazes de proteger e garantir a integridade física e moral das famílias envolvidas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Câmara Municipal convida o cidadão para aderir à Campanha 

Assine + Saúde

        A Câmara Municipal de Patos de Minas convida você, cidadão, a apoiar a Campanha “Assine + Saúde”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Associação Mineira de Municípios, por intermédio da Caravana da Saúde, a qual já faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde de nosso país. O objetivo da Campanha é coletar assinaturas para a apresentação à Câmara dos Deputados de Projeto de Lei de iniciativa popular, que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Um gesto simples pode mudar a saúde no Brasil: SUA ASSINATURA!

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Exposição "Distritos de Patos de Minas: amarrando tijolos com palavras"