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Empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas


Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (02), às 20 horas, no Plenário, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, assim composta:

Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) – Presidente; Sílvio Gomes de Deus – 1º Vice-Presidente; Itamar André dos Santos – 2º Vice-Presidente; Amarildo Ferreira Silva – 1º Secretário; Pedro Lucas Rodrigues (Xará) – 2º Secretário. A nova mesa diretora eleita no dia 15 de dezembro vai comandar o Legislativo Patense durante todo o ano de 2012.

A ocasião contou com um grande público: 

Os Vereadores Amarildo Ferreira Silva; Bartolomeu Ferreira Ribeiro; Isaías Martins de Oliveira; João Batista Donizetti da Cruz (Batista Miúdo); João Bosco de Castro Borges (Bosquinho); Itamar André dos Santos; José Carlos da Silva (Carlito); Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota); Pedro Lucas Rodrigues (Xará). Lembrando que foram justificadas as ausências dos Vereadores Sílvio Gomes de Deus e Edimê Erlinda de Lima Avelar.

Autoridades: O Prefeito em exercício do município de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves; o Deputado Federal, José Humberto Soares; o Deputado Estadual, Hely Tarquínio; e o Subcomandante do 15º BPM Major Jarbas de Sousa Silva. 

Imprensa, servidores da Casa, familiares dos parlamentares, assessores e cidadãos em geral.  

Durante a Sessão Solene de Posse, a Mesa foi composta por Vereadores e Autoridades, e, posteriormente, todos os presentes ouviram o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas. O Vereador Isaías Martins de Oliveira fez a leitura das correspondências e, em seguida, o Vereador José Carlos da Silva – Carlito declarou empossada a Mesa Diretora, gestão 2012. A nova presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas foi então agraciada com flores, entregues pelos vereadores Amarildo Ferreira e Isaías Martins.  

Pronunciamentos

O Vereador Carlito iniciou a fase de pronunciamentos, fazendo um breve relato sobre o seu trabalho realizado durante o ano, o qual, segundo ele, foi feito com diplomacia, bom-senso e diálogo. O Vereador enalteceu a atuação dos colegas vereadores e das comissões permanentes e destacou ainda a efetivação, por meio de concurso público, de novos funcionários, o lançamento do informativo “Câmara em Destaque”, os números de atos legislativos em sua gestão e a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Por fim, Carlito agradeceu a todos que apoiaram e acompanharam o seu trabalho na presidência da Casa. 

Na sequência, foi dada a palavra ao Deputado Estadual Hely Tarquínio, representante do Legislativo Estadual, que cumprimentou os presentes, parabenizou a Vereadora-Presidente Dalva Mota e enfatizou que a missão do vereador é conduzir, por meio de seu trabalho, o povo para uma vida melhor e mais justa. Falou, em seguida, o representante do Legislativo Federal, o Deputado Federal José Humberto Soares, que também cumprimentou a todos e parabenizou a Vereadora-Presidente.
Reiterou as palavras do Deputado Estadual, frisando a necessidade de se valorizar o Poder Legislativo e manifestando a sua confiança no trabalho a ser desenvolvido pela nova presidente.

Ademais, fez seu pronunciamento o Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito em exercício de Patos de Minas, que cumprimentou os presentes e parabenizou a Vereadora-Presidente Dalva Mota. José Eustáquio falou sobre a importância da interligação dos três poderes e enfatizou a renovação na Casa em virtude do fato de que alguns vereadores, em sua primeira atuação como tais, assumiram a Presidência da Mesa Diretora. 

Por fim, a Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo fez uso da palavra, falando de seu compromisso em colaborar com uma gestão pública responsável, eficiente e sempre preocupada com o bem coletivo. Para ela, os cidadãos são os verdadeiros agentes de construção e de efetivação das políticas públicas. Dalva Mota reforçou que o papel dos políticos e dos gestores públicos, de um modo geral, na sua relação com os cidadãos, deve ficar claro: não é um jogo de interesses particulares, mas sim um elo de compromissos que visem à coletividade. A Vereadora-Presidente reafirmou, dirigindo-se ao Prefeito em exercício, José Eustáquio Rodrigues Alves, o compromisso de se trabalhar de forma harmônica e colaborativa, mas respeitando-se a independência e autonomia de cada poder.




 



 

NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA PATOS DE MINAS


 

O atual Código de Posturas data de 1973; portanto, torna-se imperiosa a sua atualização para evitar que o município cresça desordenadamente e a população sofra com isso

 

 

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, em 2011, duas importantes audiências públicas, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 457/2011, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas. O objetivo principal dos vereadores, nessas audiências, era colher o máximo de sugestões da sociedade civil organizada, a fim de possibilitar a elaboração de um Código de Posturas moderno e abrangente, para facilitar a vida dos patenses durante muitos anos.

 

A primeira audiência pública aconteceu em 5 de outubro, às 13 horas, e a segunda em 17 de novembro, às 19h, ambas no Plenário da Câmara, sob a direção da  Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), composta pela Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) e pelos Vereadores Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira. Vale ressaltar que os convites para as audiências sobre o novo Código de Posturas do Município foram amplamente divulgados na imprensa local, além de direcionados, via correspondência, a diversos segmentos do município.

 

Numa análise geral, a realização das audiências públicas foi de extrema relevância para o Legislativo de Patos de Minas, já que vários debatedores se pronunciaram e contribuíram, de forma democrática, com subsídios necessários à emissão de pareceres, proposições de emendas, modificações pertinentes e votação. Assim, os que estiveram presentes, como representantes de entidades de classe, entidades não governamentais, associações de bairros, conselhos comunitários, empresários, profissionais liberais, cidadãos em geral e imprensa, tiveram a oportunidade de participar amplamente da discussão e fornecer sugestões para a melhoria do texto do Projeto.

 

            Após analisar as sugestões de propostas, a CUTTMA apresentou emendas ao projeto original. O projeto final foi aprovado na reunião extraordinária de 22 de dezembro, com o seguinte resultado: 7 votos favoráveis e 1 contrário. Houve ausências justificadas de 2 vereadores.

 

Em breve disponibilizaremos, em nosso site, a nova Lei que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas. 


Site da Câmara inova em informação e tecnologia

Interatividade e tecnologia em favor do cidadão

 

O site da Câmara Municipal de Patos de Minas inova em tecnologia, disponibilizando ao internauta uma importante ferramenta para consulta ao Poder Legislativo Municipal: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Esse Sistema é gerenciado pelo Intergelis, um programa do Senado Federal, que tem, como objetivo, apoiar a integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro.

O SAPL possibilita a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, a organização das sessões plenárias, a manutenção atualizada da base de leis, a consulta às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas, relatórios, entre outras questões. 

Dessa forma, o SAPL facilita as atividades dos parlamentares, dos servidores e ainda dos cidadãos, que já podem acompanhar o andamento dos processos legislativos pela internet. Para que se tenha uma ideia, o sistema possibilita ao cidadão, por exemplo, conhecer quem foram os parlamentares  da Câmara desde a primeira legislatura e, ainda, saber o número de proposições apresentadas por cada um deles durante o respectivo mandato. 

O SAPL, além de dinamizar o trabalho de apresentação e acompanhamento da tramitação legislativa, representa ainda uma eficiente fonte de informação, com conteúdo atualizado e completo, permitindo que a população acompanhe o processo legislativo de forma mais simples e rápida.

O site da Câmara também disponibiliza ao cidadão notícias diárias sobre os principais acontecimentos pautados pelo Legislativo; enquetes, que têm, como objetivo, aferir a opinião da população, a fim de melhorar a atividade do legislativo no município; galeria de fotos; história da Câmara e da cidade; “Canal do Cidadão”, por onde o internauta pode enviar suas sugestões, críticas, dúvidas e elogios, entre outros.

Com a modernização do site, a gestão da Câmara Municipal de Patos de Minas se torna ainda mais transparente e participativa. Visite o nosso site no endereço eletrônico http://www.camarapatos.mg.gov.br e conheça um pouco mais sobre o Legislativo Patense.

 





MEMORANDO 055/2011 – DALEG

 

Conforme convocação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, através do Memorando 055/2011 – DALEG, com data de 21 de dezembro de 2011, foi realizada a  Reunião Extraordinária, neste dia 22 de dezembro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara. 

Conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, a reunião destinou--se somente para: 

Entronização de fotos dos ex-presidentes , Amarildo Ferreira Silva (2010), Bartolomeu Ferreira Ribeiro (2008) e  Heitor de Oliveira (2007); 

(Amarildo, Bartolomeu e Heitor)

TRANSPARÊNCIA

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