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Comissão especial analisa veto integral do Executivo Municipal

A reunião teve como objetivo analisar o veto integral à proposição de Lei Complementar n° 310/2018.

Vereadores, assessores e servidores da Casa Legislativa se reuniram nessa manhã de quinta-feira (10/05), no plenarinho, para estudar o veto integral do Executivo Municipal, encaminhado para uma Comissão Especial, nomeada pelo Presidente da Câmara, Vereador Francisco Carlos Frechiani, na última Reunião Ordinária (26/04).

A Comissão Especial de análise é composta pelos parlamentares David Antônio Sanches (David Balla), Otaviano Marques de Amorim e Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil). Também estiveram presentes os Vereadores João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano) e Vicente de Paula Sousa.

A referida reunião teve como objetivo analisar as razões pelas quais o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves vetou integralmente a proposição de Lei Complementar nº 310/2018, que se refere ao Projeto de Lei n° 714/2018, aprovado em dois turnos, que “dispõe sobre a regularização de lotes na  modalidade  de  desdobro  no Município de Patos de Minas e dá outras providências”.

De acordo com a justificativa do Chefe do Executivo, a matéria legislativa possui teor de inconstitucionalidade e ilegalidade. O principal ponto que sustenta o veto integral está contido no art.3°, que diz: “Os lotes objeto de desdobro poderão ter área mínima de 125,00 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e testada mínima de 5,00 m (cinco metros), independentemente dá área mínima estabelecida pelo zoneamento”.

Tendo em vista os argumentos expostos pelo Poder Executivo, os Vereadores encaminharam o veto à Procuradoria Jurídica da Câmara, para emissão de parecer, visando colocar a matéria em votação na próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Estudantes participam da primeira reunião do Parlamento Jovem de 2018

O encontro teve como objetivo esclarecer sobre o papel do vereador e da Casa Legislativa, bem como apresentar a programação das reuniões estudantis durante o ano.

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, na tarde dessa quinta-feira (10/05), a primeira reunião do Parlamento Jovem, ocasião em que estiverem presentes os estudantes selecionados pelas escolas, dentre os quais serão escolhidos os 17 vereadores estudantis que participarão do projeto neste ano.

Compareceram ao encontro, com o objetivo de prestigiar e incentivar os alunos no meio político, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani; o Presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), Vereador Lásaro Borges de Oliveira; e, ainda, os Vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi, Nivaldo Tavares dos Santos e Otaviano Marques de Amorim.

O Parlamento Jovem é um projeto de formação política voltado a estudantes do ensino médio e dos dois últimos anos de escolaridade do ensino fundamental. Por meio dele, os participantes vivenciam a rotina do vereador, podendo conhecer melhor o funcionamento do Legislativo Municipal, bem como os principais instrumentos de intervenção democrática na vida pública.

No plenário da Casa, o Assessor Parlamentar Ronaldo Rosa da Costa recepcionou os estudantes e explicou a eles a pauta da referida reunião. Na sequência, o Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, manifestou sua satisfação em ver tantos jovens interessados por política na Câmara Municipal e enfatizou a importância da instituição e dos parlamentares como principais representantes do povo.

Em seguida, todos os vereadores presentes discorreram a respeito de suas experiências na política e de como é fundamental a função de cada um dentro da Câmara Municipal, já que os estudantes vão vivenciar o mesmo papel dos parlamentares.

A escolha dos jovens parlamentares será realizada pela Comissão de Participação Popular (CCP), e a solenidade de posse dos 17 alunos que irão ocupar as cadeiras dos vereadores ficou pré-agendada para o dia 14 de junho, às 18 horas, no plenário da Câmara. O convite será divulgado no site oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Galeria de Prefeitos ganha as fotografias de José Humberto e Béia Savassi

Um grande número de pessoas compareceu à sede da Prefeitura Municipal para prestigiar o ato de entronização.

Iniciativa do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves homenageou dois ex-mandatários de Patos de Minas com a entronização de suas fotografias na galeria de Prefeitos do Município. Os quadros são, na verdade, pinturas em tela que reproduzem as fotografias propriamente ditas, um trabalho da artista plástica patense Walda Queiroz.

A solenidade de entronização das fotografias dos ex-prefeitos José Humberto Soares (2001/2004) e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (2009/2012) foi realizada na manhã dessa quinta-feira (10/05), no gabinete do chefe do Executivo patense. Para a ocasião, o gabinete do atual prefeito convidou vereadores, ex-prefeitos, secretários municipais, autoridades locais e regionais, familiares dos homenageados, servidores da administração e a imprensa.

José Eustáquio Rodrigues Alves afirmou, em seu pronunciamento, que, desde a sua posse, estava determinado em prestar essa homenagem por considerá-la muito importante. “As pessoas, em geral, devem tomar conhecimento daqueles que, investidos no cargo de prefeito, contribuíram com o desenvolvimento desta nossa querida cidade. Hoje estou feliz pelo ato, pois faltavam essas duas fotografias nesta importante galeria”, exaltou o atual prefeito.

Em seu discurso, José Humberto Soares destacou o esforço de cada um dos ex-prefeitos para cumprir o compromisso de trabalhar diuturnamente pela cidade e sua gente. Falou ainda do seu crescimento como pessoa e como político, ao ocupar o honroso cargo de Prefeito do Município de Patos de Minas.

A ex-prefeita, e hoje Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, lembrou das palavras do seu antecessor, Antônio do Valle Ramos, ao assumir a Prefeitura: “Essa cadeira tem espinhos, mas você saberá se conduzir”. Béia Savassi, à época, respondeu que tudo faria para domar os espinhos. Emocionou-se ao agradecer aos seus familiares e a todos que com ela trabalharam durante a sua gestão

Convidado a falar como Presidente do Legislativo Municipal, o Vereador Francisco Carlos Frechiani ressaltou o exemplo de cada um dos administradores na condução dos destinos do Município. Afirmou ter se espelhado nos exemplos dos ex-prefeitos, com os quais aprendeu e se motivou para atuar na vida política da cidade. Frechiani aproveitou o momento para lembrar da necessidade da eleição de representantes políticos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Quem governou o Município, sabe o quanto é importante a representação política. Sem isso, pagamos um alto preço com o retardamento do progresso da cidade e região”, concluiu.

Encerrando a solenidade, o Vice-Prefeito Paulo Roberto Mota usou a palavra para homenagear as mães presentes, que comemoram o seu dia no próximo domingo.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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