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PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017– 14HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 470 – CENTRO.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação reúne-se para analisar projetos de lei

Comissão de Legislação, Justiça e Redação reúne-se para analisar projetos de lei

As matérias analisadas poderão entrar em votação na próxima reunião ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira, 19 de outubro.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal de Patos de Minas esteve reunida na tarde desta segunda-feira (16/10) para analisar matérias legislativas que estão em tramitação nesta Casa Legislativa.

Presidida pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim e também composta pelos Vereadores Isaías Martins de Oliveira e Maria Dalva da Mota Azevedo, a Comissão tem o papel de emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade dos projetos de lei, tanto de autoria do Legislativo, quanto do Executivo Municipal.

Além dos membros da CLJR e de servidores da Câmara, também acompanharam os trabalhos da comissão os Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano e Vicente de Pausa Sousa.

Durante a reunião, a CLJR emitiu parecer de alguns projetos de lei, que poderão entrar em votação na próxima reunião ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (19/10). Por outro lado, a maioria das matérias em tramitação ficaram retidas na Comissão para outras diligências e análises.

A pauta da reunião será divulgada na terça-feira (17/10) no site oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas: www.camarapatos.mg.gov.br.

O Poder Legislativo convida toda a população para participar das reuniões e eventos que são realizados nesta Casa Legislativa. Afinal, a Câmara Municipal de Patos de Minas é a Casa do Povo, na qual todo cidadão tem o direito de acompanhar de perto os trabalhos realizados pelos parlamentares.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Altamirinho lança livro sobre a história do Colégio Estadual

Altamirinho lança livro sobre a história do Colégio Estadual

A obra representa um importante resgate da história do educandário que marcou época, tornando-se referência do Município e região.

Em noite de encontros históricos e show de MPB com Wilmar Carvalho e convidados, o Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) apresentou o livro Colégio Estadual de Patos de Minas: memórias de sua criação, de autoria do professor e escritor Altamir Fernandes de Souza. A data escolhida foi o dia 7 de outubro, sábado, e o local, a tradicional Sociedade Recreativa Patense.

O livro de 520 páginas, o primeiro sobre o antigo Colégio Estadual, hoje Escola Estadual Professor Zama Maciel, revela a extraordinária história do educandário, que se tornou referência pela qualidade do curso científico (ensino médio) de Patos de Minas. A grande quantidade de pessoas presentes surpreendeu o autor. Somente na noite de autógrafos foram vendidos aproximadamente 400 exemplares.

Compondo o público presente, viam-se autoridades municipais, atuais e ex-prefeitos, vereadores, diretores, professores e alunos do Colégio Estadual, além de integrantes do corpo docente e discente do Unipam, escritores, historiadores e outros interessados pela memória histórica do Município.

Na narrativa, o autor conta porque o colégio foi objeto de pesquisa e se tornou livro, apresenta as principais fontes(jornais, entrevistas com ex-diretores, professores e alunos e documentos), e explica como se deu o processo de criação do Colégio Municipal no ano de 1959, descrevendo os protagonistas na criação do Curso Científico, o papel de entidades estudantis e culturais na luta pela implantação, a campanha para a construção da sede própria do colégio, o envolvimento dos políticos da época, a relação com a Festa do Milho, a influência do Padre Almir Neves de Medeiros no movimento estudantil e cultural da cidade nos anos 1950 e 1960 e os primeiros alunos.

Altamirinho, como é conhecido, também relata algumas curiosidades, como o fato de apenas uma mulher ter concluído o curso científico no ano de 1963, a rigidez do regimento interno do Colégio Municipal, que impunha o uso obrigatório de uniformes e muita disciplina, como se deu a luta pela estadualização do então Colégio Municipal (1964), e a aprovação dos alunos do Estadual nas universidades públicas sem cursinho, entre outras. Além disso, o livro contém um excelente acervo iconográfico que inclui muitas fotografias de ex-professores e alunos.

Pela autoria e lançamento de tão importante obra, Altamir Fernandes recebeu previamente o reconhecimento da população patense, por meio do diploma de Moção de Aplausos da Câmara Municipal, na tarde da última quinta-feira (05/10).

Altamirinho é dono de uma vasta e importante biografia que registra a sua carreira profissional, acadêmica e política, cujo resumo pode ser conferido a seguir:

Formado em História e pós-graduado em História do Brasil, História Moderna e Contemporânea, Sociologia e Literatura Brasileira, Altamir Fernandes tem marcado história ao longo de sua carreira profissional, acadêmica e política. Ele iniciou suas atividades profissionais aos 12 anos de idade, na Câmara Municipal de Patos de Minas e aos 15 anos de idade, na Prefeitura Municipal. Depois de 42 anos de serviços prestados à municipalidade, aposentou-se em 2015. Além disso, Altamirinho já foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual exerceu os cargos de presidente, secretário e tesoureiro em várias gestões; é o fundador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - Sintrasp, exercendo a presidência por quatro gestões consecutivas; e exerce, desde 1991, o cargo de diretor regional do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO/MG). Ademais, já atuou como Controlador-Geral do Município e foi membro efetivo de diferentes Conselhos Municipais. Desde 2005, é Assessor Parlamentar do Vereador Bosquinho. Na área acadêmica, é professor do Unipam desde 1986, ministrando várias disciplinas e exercendo importantes cargos. Já, na literatura, fez parte da Antologia “Cem anos de Literatura e um século de poesia”; publicou artigos e poemas na imprensa local, regional e estadual; foi premiado em concurso de Contos e Poesias – Arte e Literatura; atuou como membro do Centro Cultural Ruy Barbosa e integrou o Conselho Fiscal do Cine Clube Clênio Pereira. Altamir também é autor do livro de poesias “Ruídos do olhar”, ainda no prelo.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Secretaria de Saúde apresenta à Câmara Municipal Relatório detalhado de prestação de contas

Secretaria de Saúde apresenta à Câmara Municipal Relatório detalhado de prestação de contas

O documento referente ao 2º Quadrimestre de 2017 foi recebido e analisado pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Casa Legislativa.

Os membros da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES) da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadores Isaias Martins de Oliveira (Presidente), Mauri Sérgio Rodrigues e Maria Dalva da Mota Azevedo, estiveram reunidos em Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10/10), no Plenário da Casa, para receber e analisar o relatório referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017 (maio a agosto), da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos membros da CSPBES, estiveram presentes os Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi e Nivaldo Tavares dos Santos.

O relatório detalhado, exigência prevista na Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36), bem como na Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012, foi minuciosamente explicado pela Contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira, com informações complementares do Secretário Municipal de Saúde, José Henrique Nunes Borges de Andrade, e da Diretora de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Brenda Alice Parreira.

De acordo com a Contadora Maria da Glória, o valor previsto de receita para aplicação em ações e serviços públicos da saúde para 2017 foi de R$ 242.604.500,00, atualizado para R$ 208.048.300,00, sendo que o Município já arrecadou até agosto desse ano o valor de R$ 130.901.847,75, ou seja, “63% do que foi previsto já foi arrecadado”.

Glória relatou também que, em 2017, até o mês de agosto, o Município já aplicou na saúde 27,39% do valor arrecadado, o que já ultrapassa o limite mínimo exigido pela lei, que é de 15%. “Até o final do ano, com certeza esse valor vai aumentar um pouco mais, com o 13º salário e outros impostos a pagar”, afirmou a Contadora.

Nesse sentido, o Secretário Municipal de Saúde ressalvou que, embora esse valor esteja quase atingindo a média dos anos anteriores, grande parte do que foi gasto até o momento foram restos a pagar, quais sejam, dívidas empenhadas dos anos anteriores que estão sendo quitadas agora. “Isso quer dizer que pouco pudemos investir na saúde esse ano. Apesar de estarmos conseguindo melhorias, ainda estamos pagando coisas de anos anteriores”, lamentou José Henrique.

A Contadora do Fundo Municipal de Saúde informou, ainda, que o Município também recebe transferências de recursos da União, do Estado, e de outras receitas do SUS, e que, entretanto, o Estado não está repassando os valores devidos, o que vem onerando o Município. Ao ser questionada pelo Vereador Isaías Martins sobre quais atitudes a Secretaria de Saúde vem tomando nesse sentido, o Secretário afirmou que a cobrança é feita diuturnamente pelo Prefeito e por ele, “mas infelizmente o Estado alega que está quebrado e não tem dinheiro para repassar ao Município”.

Com relação às despesas, segundo a Contadora, os recursos da saúde foram aplicados nas funções de administração geral, comunicação social, previdência social, atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico (farmácia) e vigilância sanitária e epidemiológica. “Dos R$ 112 milhões empenhados para a saúde para esse ano, o montante maior foi aplicado na assistência hospitalar e ambulatorial, cerca de R$ 74 milhões, o que corresponde à 65,9 % do valor empenhado”, esclareceu.

Finalizando a exposição, a Contadora do Fundo Municipal de Saúde citou os estabelecimentos de saúde pública e privada prestadores de serviços do SUS ao Município; as quantidades e os tipos de procedimentos já realizados; e os maiores desafios da Secretaria de Saúde, como, por exemplo, adequação dos serviços de Auditoria; manutenção e ampliação das especialidades; e otimização da alimentação correta dos sistemas de informação, do gerenciamento da frota de veículos da SMS (Renovação/Controle), do fortalecimento da Atenção Básica, da qualidade do atendimento e da regulação dos serviços, e do quadro de pessoal.

Ao final, os Vereadores presentes esclareceram dúvidas e expuseram aos membros do Executivo inúmeras situações vivenciadas pelos cidadãos patenses indicadoras da necessidade de maior atenção por parte da Secretaria de Saúde, como cirurgias e encaminhamentos, e discutiram o que pode ser feito para otimizar os procedimentos relacionados à saúde do Município.

A apresentação encontra-se anexa para conhecimento de todos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Câmara Municipal agracia cidadãos, grupos e instituições do Município com Moção de Aplausos

Câmara Municipal agracia cidadãos, grupos e instituições do Município com Moção de Aplausos

A homenagem tem como objetivo aplaudir os cidadãos que se destacaram em diversos setores de atuação humana, contribuindo para o progresso e desenvolvimento do Município.

A Câmara Municipal de Patos de Minas homenageou, na tarde desta quinta-feira (05/10), dezessete pessoas, entre físicas e jurídicas, que vem se destacando nos contextos social, político, cultural, esportivo, empresarial e filantrópico em nosso Município, com a entrega do Diploma de Moção de Aplausos aos homenageados escolhidos pelos Parlamentares desta Casa Legislativa.

A homenagem está prevista na Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, e tem como objetivo aplaudir os cidadãos que se destacaram em diversos setores de atuação humana, contribuindo para o progresso e desenvolvimento da sociedade, ao desempenhar papéis fundamentais em nosso Município.

Na ocasião, o Poder Executivo Municipal esteve representado pelo Procurador-Geral do Município, Jadir Souto Ferreira, que, na fase dos discursos, cumprimentou a todos os presentes e justificou a ausência do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves. O Procurador enalteceu a homenagem prestada por meio do Diploma de Moção de Aplausos, como um ato de reconhecimento e valorização das pessoas. Jadir Souto agradeceu, em nome da Administração Pública, a todos os homenageados, certificando que esse grupo de pessoas contribui para o bem-estar da comunidade.

Na sequência, discursou o homenageado Dácio Pereira da Fonseca, que cumprimentou aos presentes e agradeceu com veemência a oportunidade de falar representando todo o grupo de agraciados. Dácio Fonseca ressaltou a importância histórica dos vereadores, no exercício das funções de administração do Município, fiscalização financeira e contribuição para a moral pública. O homenageado conclamou aos vereadores a se unirem com outras Câmaras para formar um grande movimento, a fim de salvar o Brasil da corrupção. “Que aqui seja a semente desse movimento e que ele se propague por toda a nação. Salvemos o Brasil!”, exclamou.

Por fim, a oradora oficial da sessão, em nome da Câmara Municipal, Edimê Erlinda de Lima Avelar, proferiu seu discurso prestando tributos de gratidão pelos feitos dos homenageados e exaltou, de forma individual, o trabalho de cada um, afirmando que, além de toda dedicação em seus ofícios, são pessoas que se destacam pelas realizações meritosas de fé, amor e solidariedade. No encerramento de sua fala, como forma de declarar a importância da campanha Outubro Rosa, a Vereadora fez um apelo aos presentes, especialmente às mulheres, para que cuidem de si como forma de prevenir o câncer de mama.

Confira quem foram as pessoas e entidades homenageadas e o respectivo motivo da Moção de Aplausos:

1. Altamir Fernandes de Sousa- pelo lançamento do livro “Colégio Estadual de Patos de Minas: memórias de sua criação”, obra que representa um importante resgate da história desse educandário que marcou época em nosso Município e região;

2. Anderson Gonçalves de Oliveira- pelo edificante trabalho social desenvolvido em nossa cidade no Rotary Clube Patos de Minas Paranaíba;

3. Associação dos Amigos da Igreja Nossa Senhora das Dores de Areado - pelos relevantes serviços sociais prestados no Distrito de Areado, especialmente à igreja católica local;

4. Cátia Aparecida Silveira Caixeta - pela excelência dos serviços prestados como educadora e pedagoga nas várias instituições de ensino de Patos de Minas;

5. Centro de Reintegraçao Casa de Davi - pelo trabalho realizado em defesa de melhores condições de vida dos moradores de rua e dos dependentes químicos;

6. Colégio Equipatos - pela implantação do projeto “Cantina saudável e Honesta” em seu cotidiano;

7. Dácio Pereira da Fonseca - pela excelência dos serviços prestados na área educacional do nosso Município;

8. Élcio Fonseca Chaves Júnior - pela imparcialidade, credibilidade e relevância dos serviços jornalísticos prestados à sociedade de Patos de Minas e de toda a região;

9. Escola Municipal Frei Leopoldo - pela manutenção do nível de excelência no ensino por três anos consecutivos, conforme pesquisa realizada pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA;

10. Irondes Miguel Alves - pelos relevantes trabalhos voluntários realizados no Bairro Jardim Quebec;

11. Jardel Luciano da Silva Magalhães - pela conquista do 2º lugar no XVIII Prêmio de Poesia da Polícia Militar de Minas Gerais”;

12. João Juarez de Oliveira e Cléria Márcia Soares de Oliveira - pelo relevante trabalho espiritual, religioso e social desenvolvido na Diocese de Patos de Minas;

13. Meirison Reis de Castro - pelos constantes serviços prestados à cidade de Patos de Minas, especialmente como empresário e como produtor rural;

14. Mislene Dalila Silva - pela aprovação no Programa de Doutorado da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

15. Moto Clube Black Lions - pela união entre os seus membros e pelo trabalho social que realiza a favor dos nossos irmãos necessitados;

16. Patense - pelo destaque nacional como uma das melhores empresas do Brasil no ramo do agronegócio, na edição especial Melhores e Maiores da Revista Exame – 2017.;

17. Rogério Luciano de Oliveira - pela atuação empreendedora e contribuição para a geração de empregos e desenvolvimento do setor supermercadista da nossa cidade.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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