PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO,DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2018
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO,DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2018
UFU realiza cerimônia de Colação de Grau em Patos de Minas
A cerimônia oficial da instituição federal mobilizou diretores, professores, funcionários, alunos e familiares e autoridades locais.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), campus Patos de Minas, realizou, no dia 1º de fevereiro (quinta-feira), às 19h30, a solenidade oficial de Colação de Grau dos três cursos de graduação concluídos no segundo semestre de 2017. Ao todo, foram 35 formandos dos cursos de Biotecnologia, Engenharia de Alimentos e Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações.
Estiveram presentes à cerimônia, realizada no salão de eventos do Gálatas Golden Hotel, o Reitor da UFU, Valder Steffen; o Pró-Reitor de Graduação, Armindo Quillici; o representante da reitoria no campus Patos de Minas, Matheus Gomes; a representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a diretora Eloisa Ferro; o Prefeito do Município, José Eustáquio Rodrigues Alves; a Vereadora representante da Câmara Municipal, Edimê Erlinda de Lima Avelar; a Vereadora Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), além de técnicos e docentes da UFU e outros convidados.
A Colação de Grau oficial da Universidade Federal de Uberlândia, conforme consta do site da instituição, “é definida pela Resolução 4/2004, que regulamenta esse tipo de cerimônia, bem como pela comissão implementada em 2015, no âmbito do Conselho de Graduação (Congrad), que atualizou e propôs novos requisitos. A resolução 5/2016 criou a Comissão Permanente de Colação de Grau (CPCG), que visa a construir uma cerimônia solene, democrática, acessível a todos os estudantes, independente da condição econômica e social”.
O Legislativo Municipal de Patos de Minas, que foi convidado para a solenidade, cumprimenta aos mais novos graduados e seus familiares, à Reitoria e aos Professores e funcionários da UFU campus Patos de Minas, pela importante conquista.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Integração entre Câmara e população é o principal objetivo da Comissão de Participação Popular
A primeira reunião da CPP traçou, como principal meta para os trabalhos, a participação popular dentro dos projetos da Câmara, envolvendo, também, mais uma edição do projeto Parlamento Jovem.
A primeira reunião do ano da Comissão de Participação Popular – CPP, da Câmara Municipal de Patos de Minas, foi realizada nesta segunda-feira (05/02), no plenarinho da Casa, sendo conduzida pelo Vereador Lásaro Borges de Oliveira – atual presidente da Comissão, com a presença do membro, Vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista e também do suplente, Vereador Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano.
A reunião teve como principal objetivo traçar metas para uma maior união entre a Câmara e a população, mas tratou também da nova edição do projeto “Parlamento Jovem”, instituído pela Resolução nº 266, de 11 de julho de 2011. Esse projeto tem como propósito incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil e participar da vida política de Patos de Minas, do Estado e do País.
De acordo com o Presidente da CPP, Vereador Lásaro Borges, o projeto foi um sucesso no ano passado, e, por isso, os membros da Comissão de Participação Popular pretendem dar continuidade, com o apoio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas. Assim que for definida a programação de 2018, a Casa Legislativa fará a divulgação no site institucional e nas redes sociais.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
CLJR analisa projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal
Entre os projetos analisados, destaca-se o de adesão ao Plano de Amortização dos débitos previdenciários do Município perante a Receita Federal.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida nesta segunda-feira (05/02), no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de lei que tramitam na Casa.
A Comissão formada pelos vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Isaías Martins de Oliveira e Vicente de Paula Sousa, tem como principal finalidade emitir pareceres de constitucionalidade e legalidade em matérias legislativas, para posterior votação em reunião ordinária.
Dentre os projetos analisados, destacam-se os seguintes, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal:
1- Projeto de Lei nº 4697/2018, que “autoriza a elaboração e adesão ao Plano de Amortização dos débitos previdenciários do Município de Patos de Minas perante a Receita Federal do Brasil”.
De acordo com a justificativa do autor, “a matéria versa sobre finanças públicas municipais, tendo o plano de amortização amparo no inciso I do artigo 29 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso, o parcelamento proposto é decorrente de contribuições sociais devidas pelo Município de Patos de Minas à Seguridade Social no período de junho de 2007 a dezembro de 2008”.
Ainda segundo o autor, “por se tratar de documento essencial e imprescindível para a captação e liberação de recursos públicos, em caso de haver débitos previdenciários pendentes, as ações e políticas públicas se tornam inviabilizadas, ocasionando prejuízos irreparáveis à coletividade, o que contraria frontalmente o interesse público”.
2- Projeto de Lei nº 4698/2018, que “acrescenta o art. 4°-A à Lei nº 7.139, de 3 de agosto de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providencias”
A Lei nº 7.139 em vigor, que aprova o Plano Municipal de Educação com vigência de 10 anos, determina diretrizes para a educação, melhorando a qualidade do ensino no Município. O projeto em análise acrescenta o art. 4°-A, estabelecendo metas e estratégias para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos e Temas Especiais referidos na Lei, para fins de implantação e monitoramento das ações do PME.
Os parlamentares João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), Nivaldo Tavares e servidores da Câmara também acompanharam os trabalhos da comissão.
Os projetos analisados poderão entrar na pauta da próxima Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (08/02), às 14 horas, no Plenário. A referida pauta será divulgada nesta terça-feira (06/02), no site oficial da Câmara Municipal: http://www.camarapatos.mg.gov.bre enviada à imprensa e entidades.
A Câmara convida a toda a população para participar das reuniões e eventos que acontecem no Legislativo patense.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social realiza primeira reunião do ano
Vereadores ouviram explicações do Secretário Municipal de Saúde, José Henrique Nunes, sobre o atendimento à população pela rede pública no Município de Patos de Minas.
A primeira reunião da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES) da Câmara Municipal em 2018, aconteceu no plenário, na última quinta-feira (01/02), às 14 horas. O objetivo do encontro foi ouvir explicações do Secretário Municipal de Saúde, José Henrique Nunes, sobre o quadro atual da saúde pública no Município de Patos de Minas. O titular da Secretaria de Saúde esteve acompanhado pelo Diretor de Atenção Básica, Marcelo Marques.
Além dos integrantes da comissão, Isaías Martins de Oliveira – Presidente, Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) e Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), também participaram os Vereadores Francisco Carlos Frechiani – Presidente da Câmara Municipal, Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), Otaviano Marques de Amorim, Vicente de Paula Sousa e Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil).
No início da sua fala, José Henrique Nunes fez um balanço geral relativo ao ano de 2017. Dentre os assuntos tratados, mereceram destaque a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) e a antiga unidade de saúde que funcionava na avenida Marabá.
A autoridade municipal informou, ainda, que a UPA mudou a classificação de Porte III para Porte VIII, de acordo com a portaria n° 10 do Ministério da Saúde, publicada no dia 3 de janeiro de 2017. Ou seja, com a nova portaria, a UPA de Patos de Minas teve que se adaptar e redefinir seu atendimento para casos que envolvam pequenas cirurgias (cortes mais profundos que necessitem de suturas) e casos específicos da área de ortopedia.
Outro fato discutido foi o problema ocorrido em janeiro entre a UPA e o HRAD, referente ao não atendimento de pacientes encaminhados pela UPA ao hospital da Fhemig. Depois de algumas reuniões, a Prefeitura e a direção do hospital chegaram a um acordo. De acordo com o Secretário de Saúde, o HRAD contratou um médico triagista e também está aceitando a triagem feita pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Entretanto, lembrou que os encaminhamentos são aqueles relacionados aos casos de fraturas expostas e quadros cirúrgicos.
Por solicitação dos Vereadores, José Henrique esclareceu que a antiga unidade de saúde da Avenida Marabá, denominada erradamente de UPA e composta de três blocos, atualmente tem um bloco destinado ao Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e dois outros doados ao SAMU Regional.
“É relevante destacar que, por lei, um município não pode ter mais de uma UPA, assim, buscando solucionar a questão, apresentei um projeto de parceria, idealizado por mim, à direção da Fepam/Unipam, com a finalidade de criar um Centro Clínico Escola, para melhorar e ampliar o atendimento oferecido à população”.
Ao final, os Vereadores presentes se deram por satisfeitos quanto às respostas aos questionamentos. O Vereador Isaías Martins de Oliveira, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social, finalizou agradecendo ao Secretário José Henrique Nunes, mas ressaltou que outras reuniões deverão ser programadas.
Autor: Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Patos de Minas.
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